DOE 03/07/2025 - Diario Oficial do Estado do Ceara - Caderno 4

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DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO | SÉRIE 3 | ANO XVII Nº122 | FORTALEZA, 03 DE JULHO DE 2025

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- Estado do CEstado do Ceará – Consórcio Público de Saúde da Microrregião de Crato – Aviso de Adjudicação e Homologação Pregão Eletrônico n° 92011/2025. Empresas vencedoras: D M PINHEIRO BEZERRA COMERCIAL E SERVICOS, CNPJ 39.738.408/0001-09, no valor global de R$ 37.661,00 (trinta e sete mil e seiscentos e sessenta e um reais); E&C COMERCIAL CEARA LTDA, CNPJ 57.718.004/0001-27, no valor global de R$ 52.740,00 (cinquenta e dois mil, setecentos e quarenta reais); FIBRA GRAFICA E EDITORA LTDA, CNPJ 11.210.634/0001-95, no valor global de R$ 17.800,00 (dezessete mil e oitocentos reais); PRISMA PAPELARIA LTDA, CNPJ 28.076.288/0001-05, no valor global de R$ 85.753,31 (oitenta e cinco mil, setecentos e cinquenta e três reais e trinta e um centavos). Constatada a regularidade dos atos procedimentais da Comissão de Licitação, venho ADJUDICAR e HOMOLOGAR o seu objeto a favor das respectivas empresas vencedoras, para que produza os seus efeitos legais e jurídicos. Crato/CE, 02/07/2025. Paulo de Tarso Cardoso Varela – Secretário Executivo.

Estado do Ceará - Prefeitura Municipal de Hidrolândia - Aviso de Abertura de Licitação. Unidade Administrativa: Secretaria Municipal de Infraestrutura, Transporte, Desenvolvimento Urbano - Regente: Agente de Contratação - Processo Originário: Concorrência Eletrônica nº PMH-260625-CE01-SEINFRA. Objeto: Execução dos Serviços de pavimentação em Pedra Tosca em diversas vias do Município de Hidrolândia-CE e construção de uma praça com quadra poliesportiva descoberta na localidade de Santa Tereza do Silvino - Data de Abertura: 18/07/2025 - Horário: 08H30M - Link de Acesso ao Edital: https:// licitamaisbrasil.com.br/ | https://www.hidrolandia.ce.gov.br/ | https://licitacoes.tce.ce.gov.br | https://pncp.gov.br - Link de Realização dos Lances: https:// licitamaisbrasil.com.br/ - Agente de Contratação: Carlos Henrique Alves de Sousa.

Estado do Ceará – Prefeitura Municipal de Quixadá. Dispensa Eletrônico nº 10.006/2025-DE. Contratante: Secretaria de Saúde, torna público os extrato do contrato resultante da Dispensa: 10.006/2025-01SMS: Contratada: TRANS SERVICE LOCACOES E SERVICOS LTDA, através de seu representante legal, o Sr. Laércio de Sousa Matos – Valor global: R$ 447.000,00; Objeto: Contratação de empresa especializada na prestação de serviços de locação de veículos, visando atender ás demandas da Secretária de Saúde do Município de Quixadá, garantindo suporte adequado ás atividades relacionadas á assistência em saúde pública. Prazo de vigência: 12 meses contados a partir da data da sua assinatura. Assina pela contratante: Secretário, Rilson Sousa de Andrade. Data da assinatura do contrato: 30 de junho de 2025.

ESTADO DO CEARÁ PREFEITURA MUNICIPAL DE BATURITÉ EXTRATO DO INSTRUMENTO CONTRATUAL O ORDENADOR DE DESPESAS DA UNIDADE GESTORA DA SECRETARIA DA SAÚDE do Município de Baturité/CE, torna público o TERMO DE CONTRATO Nº 2111.02/2023, resultante do CREDENCIAMENTO Nº 012/2023; OBJETO: CONTRATAÇÃO DE SERVIÇOS PARA REALIZAÇÃO DE PROCEDIMENTOS MÉDICOS AMBULATORIAIS E HOSPITALARES, E REALIZAÇÃO DE CONSULTAS MÉDICAS ESPECIALIZADAS AOS USUÁRIOS DO SUS; CONTRATADA; INSTITUTO IMS GESTÃO EM SAUDE; VALOR TOTAL: R$ 412.200,00 (quatrocentos e doze mil duzentos reais); ASSINA PELA CONTRATANTE: Andreia Severo de Assis; ASSINA PELA CONTRATADA: Cícero Antônio Sousa Bezerra

Estado do Ceará - Prefeitura Municipal de Uruburetama - Aviso de Licitação. A Secretaria de Educação torna público que no próximo dia 18 de julho de 2025, às 10h00min, através do endereço: www.licitamaisbrasil.com.br estará realizando o Pregão Eletrônico nº 022/2025.02, cujo objeto é a contratação de empresa especializada para na prestação dos serviços de planejamento, organização e execução de ações formativas voltadas ao desenvolvimento profissional do NAPE - Núcleo de Acolhimento Psicossocial Escolar, visando aprimorar a qualidade do atendimento psicossocial no ambiente escolar, de responsabilidade da Secretaria de Educação do Município de Uruburetama. O edital, encontra-se no site da plataforma que promoverá o pregão e no endereço eletrônico: https://municipios-licitacoes.tce.ce.gov.br. Uruburetama/CE, 02 de julho de 2025. Adrijane Mesquita Chaves - Secretária de Educação.

Estado do Ceará - Prefeitura Municipal de Uruburetama - Aviso de Licitação. A Secretaria de Saúde torna público que no próximo dia 18 de julho de 2025, às 9h00min, através do endereço: www.licitamaisbrasil.com.br estará realizando o Pregão Eletrônico nº 021/2025.02, cujo objeto é a contratação dos serviços especializados de fornecimento mensal de solução integrada de software, locação, manutenção em nuvem, suporte técnico e capacitação de servidores do Hospital Municipal Dr. Antônio Nery Filho, que compõem o Sistema de Saúde do Município de Uruburetama. O edital, encontra-se no site da plataforma que promoverá o pregão e no endereço eletrônico: https://municipios-licitacoes.tce.ce.gov.br. Uruburetama/CE, 02 de julho de 2025. Maria Adriana M. de Sousa - Secretária de Saúde.

Estado do Ceará - Prefeitura Municipal de Orós - Aviso de Licitação. Comunica aos interessados que no dia 15 de Julho de 2025, 09:00HS, estará abrindo Licitação na modalidade Pregão Eletrônico Nº 2025.07.02.01-SRP, cujo objeto é o Registro de Preços destinado à aquisição de gás GLP, para atender as unidades administrativas do Município de Orós-CE, tudo conforme Anexo I do Edital. O edital completo estará disponível, a partir da data desta publicação, pelos os sites: www.bll.org.br. Ou pelo o Portal Nacional de Contratações Públicas - PNCP https://www.gov.br/pncp/pt-br e Portal das Licitações http://municipios.tce.ce.gov.br/tce-municipios/, e sede do Setor de Licitações, Praça Anastácio Maia, 40 - Centro, em horário de atendimento ao público. Orós-CE, 02 de Julho de 2025. José Klériston Medeiros Monte Junior - Pregoeiro.

Estado do Ceara - Prefeitura Municipal de Pedra Branca - Aviso de Licitação - Pregão Eletrônico Nº 032/2025-PESRP. A Prefeitura do Município de Pedra Branca/Ce, torna público que realizará às 09:00h, do dia 16 de julho de 2025, no endereço eletrônico https://compras.m2atecnologia.com.br , o Pregão Eletrônico nº 032/2025-PESRP. Objeto: Registro de preços para futura e eventual contratação de serviços gráficos destinados a suprir as demandas das diversas Secretarias do Município de Pedra Branca - CE. O Edital e seus anexos estão disponíveis, na íntegra, nos endereços eletrônicos: www.pedrabranca. ce.gov.br/licitacao.php, https://licitacoes.tce.ce.gov.br e https://pncp.gov.br/app/editais. Francisco Alison Pereira dos Santos - Pregoeiro, Pedra Branca - CE em 02 de julho de 2025.

*** *** * ESTADO DO CEARÁ – PREFEITURA MUNICIPAL DE ITAREMA – CONCLUSÃO DO TERMO DE ADJUDICAÇÃO – CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 004/2025-CE – O Agente de Contratação do Municipio de Itarema, Ceará, torna público a Conclusão do Termo de Adjudicação do Proceso Licitatório de Modalidade Concorrência Pública, de forma Eletrônica, Nº 004/2025-CE, cujo OBJETO é a Contratação para execução de adequação de estradas vicinais na localidade de Oriente, Município de Itarema, Ceará: ADJUDICADO para CONSTRUTORA & SERVICOS SOBRALENSE EIRELI, inscrita no CNPJ/MF: 39.336.452/0001-84, pelo MELHOR VALOR de R$ 1.435.879,51 (Um Milhão, Quatrocentos e Trinta e Cinco Mil, Oitocentos e Setenta e Nove Reais e Cinquenta e Um Centavos), em 04/06/2025. Willames Franklin de Oliveira Santos – Agente de Contratação.**

ESTADO DO CEARÁ – PREFEITURA MUNICIPAL DE SANTA QUITÉRIA/CE – Título: AVISO DE ABERTURA DE LICITAÇÃO – Unidade Administrativa: Secretaria Municipal de Planejamento, Gestão e Finanças – Regente: Agente de Contratação/Pregoeira – Processo Originário: Pregão Eletrônico nº 23.06.2025.001-SEPLAG – Objeto: Aquisição de papeis para material de expediente destinados as diversas secretarias do município de Santa Quitéria/CE. – Data de Abertura: 16/07/2025 – Horário: 14H00M – Link de Acesso ao Edital: https://bnccompras.com | https:// www.santaquiteria.ce.gov.br | https://licitacoes.tce.ce.gov.br | https://pncp.gov.br – Link de Realização dos Lances: https://bnccompras.com – Agente de Contratação/Pregoeira - Carla Maria Oliveira Timbó .

Prefeitura Municipal de Parambu - O Agente de Contratação da Comissão de contratação, localizada na Rua Juscelino Kubitscheck 87 centro, Parambu/ CE, torna público que se encontra à disposição dos interessados o Edital de Concorrência Eletrônica N.º 2025.07.03.001- SEINFRA, cujo objeto: Contratação de empresa para pavimentação em pedra tosca, drenagem e construção de calçadas na localidade de Merejos, Parambu/CE conforme PT 1088567-31. Data e horário do certame: 18/07/2025, às 09h. O referido EDITAL poderá ser adquirido no endereço acima, a partir da data desta publicação, no horário de expediente ao público, de 08h às 14h e ou no site http://www.tce.ce.gov.br/licitacoes/ na plataforma de licitação http://www.bll.org.br, e no sitio eletrônico da Prefeitura municipal: https://www.parambu.ce.gov.br . Gabriel José Fernandes Noronha.