DOE 03/07/2025 - Diario Oficial do Estado do Ceara - Caderno 4

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO | SÉRIE 3 | ANO XVII Nº122 | FORTALEZA, 03 DE JULHO DE 2025

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ESTADO DO CEARÁ – PREFEITURA MUNICIPAL DE GROAÍRAS – AVISO DE REVOGAÇÃO. O Município de Groaíras, Estado do Ceará, através do Agente de Contratação do Setor de Licitação, no uso de suas atribuições, torna público para conhecimento dos interessados que REVOGA o PREGÃO ELETRÔNICO Nº 06.SAS-PE/2025 cujo o objeto é o REGISTRO DE PREÇOS PARA FUTURA E EVENTUAL CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA O FORNECIMENTO DE GÁS OXIGÊNIO MEDICINAL E AQUISIÇÃO DE CILINDROS DE OXIGÊNIO, VISANDO ATENDER ÀS NECESSIDADES DA SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE DO MUNICÍPIO DE GROAÍRAS-CE. Desta forma em conformidade com o Art. 71, §2º da Lei 14.133/93. Groaíras/CE, 02 de Julho de 2025. Iago Cavalcante Medeiro – Agente de Contratação Oficial do Município de Groaíras-CE.

ESTADO DO CEARÁ - PREFEITURA MUNICIPAL DE PALMÁCIA - AVISO DE LICITAÇÃO - PREGÃO Nº 010/2025 PE. A PREFEITURA MUNICIPAL DE PALMÁCIA, através do seu Pregoeiro, torna público que realizará às 10:00hs, do dia 18 de julho de 2025, no endereço eletrônico https:// compras.m2atecnologia.com.br/, PREGÃO nº 010/2025 PE. Objeto: CONTRATAÇÃO DE SERVIÇO DE LOCAÇÃO DE VEÍCULOS DIVERSOS DESTINADOS A ATENDER AS DEMANDAS DAS SECRETARIAS MUNICIPAIS DE PALMÁCIA – CE. O edital e seus anexos, poderão ser obtidos nos endereços eletrônicos https://compras.m2atecnologia.com.br/ - www.palmacia.ce.gov.br. Informações pelo e-mail: [email protected] ou no endereço: Praça 7 de Setembro, 653, Centro, Palmácia. Palmácia/CE, 02 de julho de 2025. Rafael Macedo Bezerra - Agente de Contratação/Pregoeiro.

Estado do Ceará - Prefeitura Municipal de Tururu - Aviso de Adendo ao Edital - Concorrência Eletrônica Nº 02.007/2025-CE. A Prefeitura de TururuCE comunica aos interessados que houve alteração do edital, para o Objeto: Contratação de empresa para a reforma da Prefeitura Municipal de Tururu/CE, no qual o Adendo ao Edital encontra-se disponível na Sala da Comissão de Licitações e também está disponibilizado nos sites https://municipios-licitacoes. tce.ce.gov.br/ e no link compras.m2atecnologia.com.br,. Devido às alterações sofridas nas especificações do objeto em comento, nas exigências do Termo de Referência e em observância art. 55, §1º da Lei n°. 14.133/21, fica adiada a data da nova abertura para o dia 21 de julho de 2025, às 09:00h. Tururu-CE, 02 de Junho de 2025. Lourdes Daniele Pires Bernardo Santos - Agente de Contratação.

Estado do Ceará - Prefeitura Municipal de Irauçuba - Aviso de Edital de Chamamento N° 004/2025 - Processo de Nº. 2025.05.04.01. Objeto: Aquisição de Gêneros Alimentícios (Paçoca de Carne), do Programa Nacional de Alimentação Escolar - PNAE, oriundos da Agricultura Familiar, destinados à Alimentação Escolar dos Alunos da Rede Municipal de Ensino do Município de Irauçuba/CE. Credenciamento e Recebimento da Documentação: Até o dia 23 de julho de 2025, às 09h00min. Local de Recebimento: Centro Administrativo Municipal, situado a Rua Walmar Braga, nº 507, Centro. Irauçuba/ CE. (Por trás da Igreja Matriz). Informações e dúvidas através do E-Mail: [email protected]. Irauçuba/CE, 02 de julho de 2025. Alexsandra Braga de Sousa - Secretária da Educação.

Estado do Ceará - Prefeitura Municipal de Canindé - Aviso de Licitação - Pregão Nº 006/2025-PERP. O(A) Secretaria Municipal de Saúde - SMS, através do(a) seu(ua) Pregoeiro(a), torna público que realizará as 09:00, do dia 16 de julho de 2025, no endereço eletrônico https://compras.m2atecnologia. com.br/, Pregão nº 006/2025-PERP. Objeto: Registro de preços para futuras e eventuais de prestação de serviços gráficos para atender a demanda de diversas Secretarias do Município de Canindé/CE. O edital e seus anexos, poderão ser obtidos nos endereços eletrônicos https://compras.m2atecnologia.com.br/ - . Informações pelo no endereço: Largo Francisco Xavier de Medeiros - IMAC. Conceição, Canindé - CE. Canindé/CE, 01 de Julho de 2025. Antonio Nilo dos Santos Maciel - Pregoeiro(a). Antonio Nilo Dos Santos Maciel Pregoeiro(a).

Estado do Ceará - Prefeitura Municipal de Barro - Aviso de Licitação - Pregão Eletrônico nº 2025.07.02.1. Realizará licitação, através da plataforma eletrônica www.licitabarro.com.br, cujo objeto é o fornecimento de materiais de consumo diversos, voltados para atividades de apoio ao Ensino Infantil do Programa Educação Infantil e Manutenção Novas Turmas, de acordo com o Plano de Trabalho, por intermédio da Secretaria de Educação de Barro/CE. Abertura: 21 de Julho de 2025, às 08:30 horas. Início de acolhimento das propostas comerciais ocorrerá a partir do dia 04 de Julho de 2025, às 08:30 horas. Maiores informações e entrega de editais no endereço eletrônico: www.licitabarro.com.br, por e-mail: [email protected], ou pelo telefone (88) 3554-1612. Barro/CE, 02 de Julho de 2025. Heitor Fernandes Felix - Agente de Contratação.

Estado do Ceará - Prefeitura Municipal de Carnaubal - Aviso de Adjudicação e Homologação. A Comissão Permanente de Licitação, torna público para conhecimento dos interessados, a Adjudicação e Homologação da Concorrência Pública Nº 01.004/2025-CP, referente à execução dos serviços de recuperação de estradas vicinais no Município de Carnaubal/CE, Licitação Adjudicada e Homologada dia 01 de julho de 2025 em favor de: Aqua Construtora e Comercio - ME, inscrita no CNPJ sob o n.º 51.039.413/0001-10, no valor global de R$ 596.489,22 (quinhentos e noventa e seis mil quatrocentos e oitenta e nove reais e vinte e dois centavos). Carnaubal -CE. Roberta Santos Alves - Ordenadora de Despesas da Secretaria de Infraestrutura e Serviços Públicos.

Estado do Ceará - Prefeitura Municipal de Irauçuba - Aviso de Licitação - Pregão Eletrônico Nº 2025.06.10.01. A Prefeitura Municipal de Irauçuba/ Ce, torna público que se encontra à disposição dos interessados o Edital de Pregão Eletrônico Nº 2025.06.10.01, que tem como objeto a aquisição de instrumentos musicais para atender as demandas das escolas do Município de Irauçuba/CE, de responsabilidade da Secretaria da Educação, conforme Edital. O recebimento das propostas, através do site da Bolsa de Licitações e Leilões - BLL, dar-se-á a partir das 17h00min do dia 03/07/2025, até às 17h00min do dia 16/07/2025. Data de Abertura das Propostas: 17/07/2025 às 08h00min. O Edital estará disponível nos Sites: www.bllcompras.org.br ou www.tce.gov.br, a partir da data da publicação deste Aviso. Irauçuba/CE, 02/07/2025 - Renata Mesquita Ferreira - Agente de Contratação/Pregoeira.

Estado do Ceará - Prefeitura Municipal de Amontada - Aviso de Licitação. O Secretário Executivo de Educação da Prefeitura de Amontada torna público, para conhecimento dos interessados que no próximo dia 22 de Julho de 2025, às 09h00min, estará abrindo licitação na modalidade Pregão Eletrônico nº 30.06.01/2025.05/PE, para o seguinte objeto: Contratação de pessoa física e/ou pessoa jurídica para a prestação de serviços de transporte escolar gratuito de alunos residentes na zona urbana e rural, da Rede Pública Municipal de Ensino de Amontada - CE, o qual encontra-se na íntegra na Sede da CPL, no horário de 8h00min às 12h00min e no site do Tribunal de Contas do Estado do Ceará, no endereço eletrônico: http://municipios.tce.ce.gov.br/licitacoes, ainda, www. licitamaisbrasil.com.br. Amontada/CE, 02 de Julho de 2025. Tiago Emanuel Araújo da Rocha. Secretário Executivo de Educação

Estado do Ceará - Prefeitura Municipal de Granjeiro - Aviso de Julgamento Final - Concorrência Eletrônica nº 2025.06.03.1. O Agente de Contratação do Município de Granjeiro/CE, no uso de suas atribuições legais, torna público, para conhecimento dos interessados, que concluiu o julgamento do Certame Licitatório, na modalidade Concorrência Eletrônica, tombado sob n° 2025.06.03.1, sendo o seguinte: Empresa Vencedora - Real Serviços LTDA, sagrou-se vencedora, com sua proposta totalizando o valor global de R$ 155.761,60 (cento e cinquenta e cinco mil setecentos e sessenta e um reais e sessenta centavos). Maiores informações na sede da Prefeitura, sito na Rua David Granjeiro, n° 104, Centro, nesta Cidade de Granjeiro/CE ou pelo telefone (88) 3519-1350. Granjeiro/CE, 27 de Junho de 2025. Luís Edson Oliveira Sousa - Agente de Contratação

Estado do Ceará - Câmara Municipal de Maranguape - Extrato de Termo de Aditivo - Extrato de Aditivo n° 451/2025. Partes: Câmara Municipal de Maranguape e Viva Serviços e Transporte EIRELI, Objeto: Quinto Aditivo ao Contrato originário de n° 375/2022, processo Administrativo de Adesão a Ata n° 001/2022-AD Prorrogação de prazo pelo período de 12 meses. Valor global: R$ 155.000,00. Data da assinatura: 26/06/2025. Signatários: Vicente de Paula Vasconcelos Freire - José Valber Menezes dos Santos - Presidente da CMMPe.

Estado do Ceará - Câmara Municipal de Maranguape - Extrato de Termo de Aditivo - Extrato de Aditivo n° 449/2025. Partes: Câmara Municipal de Maranguape e Aragão & Bernardo Advogados Associados. Objeto: Sexto Aditivo ao Contrato originário de no 332/2020, Pregão Presencial sob o n° 001/2020 Prorrogação de prazo pelo período de 03 (três) meses ou até a conclusão da nova licitação. Data da assinatura: 09/06/2025. Signatários: Leonardo Aragão Bernardo - José V4Iber Menezes dos Santos - Presidente da CMMPe.