DOE 08/07/2025 - Diario Oficial do Estado do Ceara - Caderno 1

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO | SÉRIE 3 | ANO XVII Nº125 | FORTALEZA, 08 DE JULHO DE 2025

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PROCURADORIA GERAL DO ESTADO

O PROCURADOR-GERAL DO ESTADO DO CEARÁ, no uso das suas atribuições legais e tendo em vista os arts. 29, inciso I, § 1º do inciso II e 32 da Lei Complementar nº 58, de 31 de março de 2006 e Decreto nº 31.537, de 22 de julho de 2014, RESOLVE NOMEAR ANTÔNIA NILDA DE SABÓIA CANUTO SILVEIRA , Assistente da Representação Judicial, matrícula nº 096157-3-3, lotado na PROCURADORIA-GERAL DO ESTADO, para compor, como Membro, pelo prazo de 2 (dois) anos, a partir de 28 de agosto de 2025, a 1ª Comissão Processante da Procuradoria de Processo Administrativo Disciplinar – PROPAD, integrante da estrutura organizacional da PROCURADORIA GERAL DO ESTADO, sem prejuízo dos vencimentos, direitos e vantagens do seu cargo. PROCURADORIA-GERAL DO ESTADO DO CEARÁ, em Fortaleza, 31 de agosto de 2023. Rafael Machado Moraes PROCURADOR-GERAL DO ESTADO DO CEARÁ

Registre-se e publique-se.

*** *** * AVISO DE ANULAÇÃO PARCIAL PREGÃO ELETRÔNICO Nº20240042**

A SECRETARIA DA CASA CIVIL, torna público que a SESSÃO PÚBLICA E OS ATOS SUBSEQUENTES da Licitação nº91647/2024 - Comprasnet de interesse da SAP , cujo objeto da licitação é a aquisição de material de TI (MEMÓRIA DDR4 e SSD DE 7,68TB) para equipar a Sede da Secretaria da Administração Penitenciária e Ressocialização e Unidades Prisionais, nas condições estabelecidos no edital e seus anexos, foram ANULADOS , fundamentada no art. 71, da Lei Federal nº 14.133/2021. A licitação, posteriormente, será publicada e ocorrerá no sistema Comprasnet, sob o número 90712/2025. PROCURADORIA GERAL DO ESTADO, em Fortaleza, 03 de julho de 2025.

Raimundo Vieira Coutinho PREGOEIRO

AVISO DE LICITAÇÃO CONCORRÊNCIA NACIONAL ELETRÔNICA Nº20250012-SEDUC

IG Nº1313479000 A SECRETARIA DA CASA CIVIL torna público a CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 20250012, de interesse da SECRETARIA DE EDUCAÇÃO - SEDUC, que tem por objeto a CONSTRUÇÃO DE UMA ESCOLA DE ENSINO MEDIO, TIPO I, COM 6(SEIS) SALAS , NO DISTRITO DE IBUAÇU, MUNICÍPIO DE BOA VIAGEM-CE. RECEBIMENTO DAS PROPOSTAS VIRTUAIS: No endereço www.comprasnet.gov.br, através do Nº 95053/2025, até o dia 01/08/2024, às 10h (Horário de Brasília–DF). OBTENÇÃO DO EDITAL: No endereço eletrônico acima ou no site www.seplag.ce.gov. br. PROCURADORIA GERAL DO ESTADO, em Fortaleza, 03 de julho de 2025.

Maria das Graças Pinto Rocha

AGENTE DE CONTRATAÇÃO CC03

*** *** * AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº20250002 IG Nº1361812000**

A SECRETARIA DA CASA CIVIL torna público a REMARCAÇÃO do Pregão Eletrônico Nº20250002, de interesse da Secretaria do Desenvolvimento Agrário – SDA, cujo OBJETO é: Aquisição de máquinas e equipamentos agrícolas para fomentar o suporte e sustentabilidade a 19 (dezenove) Organizações da Agricultura Familiar – OAF no âmbito do Projeto de desenvolvimento Rural Sustentável – PDRS/Projeto São José III – 2a Fase, nos municípios de Aracati, Aracoiaba, Beberibe, Crato, Chorozinho, Ibiapina, Itapipoca, Jaguaribe, Maranguape, Parambu, Quixeramobim, São Benedito, Senador Pompeu, Várzea Alegre. MOTIVO: Alterações no Edital. RECEBIMENTO DAS PROPOSTAS VIRTUAIS: No endereço www.comprasnet.gov.br, através do Nº 904652025, até o dia 22/07/2025, às 9h (Horário de Brasília–DF). OBTENÇÃO DO EDITAL: No endereço eletrônico acima ou no site www.seplag.ce.gov. br PROCURADORIA GERAL DO ESTADO, em Fortaleza, 03 de julho de 2025.

José Célio Bastos de Lima PREGOEIRO

AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº20250005

IG Nº1373685000

A SECRETARIA DA CASA CIVIL torna público a REMARCAÇÃO do Pregão Eletrônico Nº 20250005 de interesse da Secretaria da Fazenda – SEFAZ, cujo OBJETO é: Prestação do serviço de manutenção preventiva e corretiva, modernização e assistência técnica, com fornecimento de peças , para o ambiente físico, seguro do Data Center da SEFAZ. MOTIVO: Alterações no Edital. RECEBIMENTO DAS PROPOSTAS VIRTUAIS: No endereço www. comprasnet.gov.br, através do Nº 904772025, até o dia 24/07/2025, às 9h (Horário de Brasília–DF). OBTENÇÃO DO EDITAL: No endereço eletrônico acima ou no site www.seplag.ce.gov.br PROCURADORIA GERAL DO ESTADO, em Fortaleza, 02 de julho de 2025.

Osiris de Castro Oliveira Filho PREGOEIRO

*** *** * AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº20250011**

A SECRETARIA DA CASA CIVIL torna público o Pregão Eletrônico Nº 20250011, de interesse da Companhia Cearense de Transporte Metropolitanos – METROFOR, cujo OBJETO é: Prestação dos Serviços de Guarda e Gestão de Acervo Documental, pelo período de 01 (um) ano , conforme especificações contidas no Edital e seus Anexos. RECEBIMENTO DAS PROPOSTAS VIRTUAIS: No endereço www.comprasnet.gov.br, através do Nº 906472025, até o dia 31/07/2025, às 9h30min (Horário de Brasília–DF). OBTENÇÃO DO EDITAL: No endereço eletrônico acima ou no site www.seplag. ce.gov.br PROCURADORIA GERAL DO ESTADO, em Fortaleza, 03 de julho de 2025.

Raimundo Lima de Souza PREGOEIRO

AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº20250035

A SECRETARIA DA CASA CIVIL torna público o Pregão Eletrônico Nº 20240035, de interesse da Companhia de Água e Esgoto do Ceará – CAGECE, cujo OBJETO é: Registro de Preço para futuras e eventuais Aquisições de Pré Moldados , conforme especificações contidas no Edital e seus Anexos. RECEBIMENTO DAS PROPOSTAS VIRTUAIS: No endereço www.comprasnet.gov.br, através do Nº 905512025, até o dia 22/07/2025, às 9h30min (Horário de Brasília–DF). OBTENÇÃO DO EDITAL: No endereço eletrônico acima ou no site www.seplag.ce.gov.br PROCURADORIA GERAL DO ESTADO, em Fortaleza, 03 de julho de 2025.

Marcelo Soares da Mota PREGOEIRO

AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº20250616

A SECRETARIA DA CASA CIVIL torna público o Pregão Eletrônico Nº 20250616, de interesse da Secretaria da Saúde – SESA, cujo OBJETO é: Registro de Preço para futuras e eventuais aquisições de Equipamentos Hospitalares , conforme especificações contidas no Edital e seus Anexos. RECEBIMENTO DAS PROPOSTAS VIRTUAIS: No endereço www.comprasnet.gov.br, através do Nº 906162025, até o dia 24/07/2025, às 14h30min (Horário de Brasília–DF). OBTENÇÃO DO EDITAL: No endereço eletrônico acima ou no site www.seplag.ce.gov.br PROCURADORIA GERAL DO ESTADO, em Fortaleza, 02 de julho de 2025.

Carlos Alberto Coelho Leitão PREGOEIRO