DOE 08/07/2025 - Diario Oficial do Estado do Ceara - Caderno 1

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO | SÉRIE 3 | ANO XVII Nº125 | FORTALEZA, 08 DE JULHO DE 2025

56

TOTAL 7.784,57

FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE REGIONAL DO CARIRI

O GOVERNADOR DO ESTADO DO CEARÁ, no uso de suas atribuições legais, considerando o que consta do processo NUP 31012.000204/2025-00, e em conformidade com o Decreto nº 32.960, de 13/02/2019, e alterações, RESOLVE CESSAR OS EFEITOS da cessão da servidora MARIA ODERLANIA TORQUATO LEITE , Professor Adjunto, matrícula nº 4309431-9, lotado na Fundação Universidade Regional do Cariri, para exercer o cargo em comissão de Assessor de Ministro, código CJ-3, no Superior Tribunal de Justiça junto ao Gabinete do Ministro Teodoro Silva, com ressarcimento para a origem, a partir de 22/12/2023 até 30/06/2027, formalizada pelo Ato Governamental datado de 20/12/2023, publicado no Diário Oficial do Estado do Ceará de 22/12/2023, a partir de 03/02/2025. PALÁCIO DA ABOLIÇÃO DO GOVERNO DO ESTADO DO CEARÁ, em Fortaleza, 04 de julho de 2025. Elmano de Freitas da Costa GOVERNADOR DO ESTADO DO CEARÁ Alexandre Sobreira Cialdini SECRETÁRIO DO PLANEJAMENTO E GESTÃO Sandra Maria Nunes Monteiro SECRETÁRIA DA CIÊNCIA, TECNOLOGIA E EDUCAÇÃO SUPERIOR

PORTARIA N°101/2025 - GR - O PRESIDENTE DA FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE REGIONAL DO CARIRI – URCA, no uso de suas atribuições legais, tendo em vista o que consta do Processo nº 31012.001125/2024-27, com fundamento no Art. 24, inciso IV e Art. 28 da Lei nº 14.116, de 26 de maio de 2008, RESOLVE MAJORAR O PERCENTUAL DA GRATIFICAÇÃO DE INCENTIVO PROFISSIONAL da Docente FLAVIANA FERREIRA PEREIRA , ocupante do cargo de Professor, classe Adjunto, referência I, matrícula 431309.1.9, lotada no Departamento de Matemática, do percentual de 60% (sessenta por cento) para 80% (oitenta por cento) sobre o seu vencimento base, pela conclusão do DOUTORADO EM ADMINISTRAÇÃO DE EMPRESAS, com eficácia a partir de 28 DE MAIO DE 2024. FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE REGIONAL DO CARIRI - URCA, em Crato(CE), aos 15 de maio de 2025. Carlos Kleber Nascimento de Oliveira

PRESIDENTE

PORTARIA Nº332/2025-GR - O REITOR DA UNIVERSIDADE REGIONAL DO CARIRI – URCA, no uso de suas atribuições legais e com fundamento no art. 15, Inciso V, do Estatuto desta Universidade, aprovado pelo Decreto nº 18.136, de 16 de setembro de 1986, considerando o que dispõe o art. 4º e o art. 5º do regimento interno da Comissão Própria de Avaliação - CPA; considerando o resultado do Processo Eleitoral para escolha de representantes para compor a Comissão Própria de Avaliação - CPA; considerando o convite feito ´pela Reitoria da URCA, aos representantes da Sociedade Civil Organizada, RESOLVE DESIGNAR os MEMBROS abaixo relacionados, para, de forma não remunerada, comporem a Comissão Própria de Avaliação - CPA, por um mandato de 2(dois) anos. REPRESENTANTES DOS DOCENTES. -Saulo Relison Tintino - Titular. -Maria Messias Ferreira Lima - Titular. -João Paulo Xavier Silva - Titular. -Apiano Ferreira de Morais Neto - Titular. -Mônica Viana de Mello - Titular. -Samyra Paula Lustoza Xavier - Suplente. -André Luis Façanha da Silva - Suplente. REPRESENTANTES DOS SERVIDORES TÉCNICO-ADMINISTRATIVOS. -Pedro Emerson Matias Anjos - Titular. REPRESENTANTES DOS DISCENTES. -Djair Oliveira Silva - Titular(Enfermagem). -Vanessa Cosmo de Sousa - Titular(Direito). -Ana Karoline da Silva Santos - Titular(Letras). -Rafael Gonçalves Silva - Titular(Letras). -Antonio Marcos da Silva Moreira - Titular(Ciências Sociais). -Jhonatan Neylio da Silva Faustino - Suplente(Educação Física). REPRESENTANTES DA SOCIEDADE CIVIL ORGANIZADA. -José Brito da Silva Filho - Titular(CREDE 18). -Marfra Rejanne Martins Pierre - Titular(CREDE 19). -Sandra Liz Máximo Xavier - Suplente(CREDE 18). -Maria Irene Esmeraldo Paz - Suplente(CREDE 19). UNIVERSIDADE REGIONAL DO CARIRI – URCA, em Crato-CE,27 de maio de 2025.

Carlos Kleber Nascimento de Oliveira REITOR

PORTARIA Nº393/2025-GR - O PRESIDENTE DA FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE REGIONAL DO CARIRI - URCA, no uso de suas atribuições legais, tendo em vista o que consta do Processo NUP 31012.001343/2025-42, RESOLVE AUTORIZAR a servidora SANDRA NANCY RAMOS FREIRE BEZERRA , ocupante do cargo de Pró-Reitora de Extensão, matrícula nº 43091417, a viajar à cidade de Petrolina-PE, fazendo o seguinte roteiro: Crato-CE/ Petrolina-PE/Crato-CE, no período de 21 a 25 de julho de 2025, com o objetivo de participar do 55° FORPROEX - Fórum de Pró-Reitores de Extensão Regional Nordeste, concedendo-lhe 3,5 (três e meia) diárias com base no anexo I, classe II, no que se refere o artigo 12 do Decreto nº 35.922/2024, no valor unitário de R$ 371,98 (trezentos e setenta e um reais e noventa e oito centavos), totalizando R$ 1.301,93 (um mil trezentos e um reais e noventa e três centavos), mais uma ajuda de custo no valor de R$ 371,98 (trezentos e setenta e um reais e noventa e oito centavos), totalizando uma quantia de R$ 1.673,91 (um mil seiscentos e setenta e três reais e noventa e um centavos) de acordo com o artigo 1º do Decreto supracitado, devendo a despesa correr à conta da dotação orçamentária desta Fundação. FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE REGIONAL DO CARIRI – URCA, em Crato-CE, 25 de junho de 2025. Carlos Kleber Nascimento de Oliveira PRESIDENTE

*** *** * PORTARIA Nº406/2025-GR - O REITOR DA UNIVERSIDADE REGIONAL DO CARIRI – URCA, no uso de suas atribuições estatutárias e regimentais, considerando o Inciso III do decreto nº 32.927, de 28/12/2018, publicado no DOE de 08/01/2019, considerando o que dispõe o § 2º do art. 4°, e o art. 5° do Regimento Interno da Comissão Própria de Avaliação - CPA, considerando que os membros foram Designados pela Portaria nº 332/2025, RESOLVE nomear para as funções não remuneradas de Presidente e Vice-Presidente da Comissão Própria de Avaliação - CPA, o prof. APIANO FERREIRA DE MORAIS NETO e o Prof. SAULO RELISON TINTINO** , respectivamente. UNIVERSIDADE REGIONAL DO CARIRI – URCA, em Crato-CE,01 de julho de 2025. Carlos Kleber Nascimento de Oliveira REITOR

FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE ESTADUAL DO CEARÁ

O GOVERNADOR DO ESTADO DO CEARÁ, no uso de suas atribuições legais e tendo em vista o que consta do Processo NUP 31032.011806/2024-65, RESOLVE TORNAR SEM EFEITO, o Ato datado de 09/07/2020, e publicado no Diário Oficial do Estado de 13/07/2020, que autorizou o AFASTAMENTO do docente ANDRÉ ACCIOLY NOGUEIRA MACHADO , Professor Adjunto, matrícula nº 0170211-4, lotado no Centro de Ciências da Saúde – CCS da Fundação Universidade Estadual do Ceará – FUNECE, no período de 02/01/2020 a 31/12/2020, para realizar estágio pós-doutoral junto à Faculdade de Motricidade Humana da Universidade de Lisboa/UL, Portugal, considerando que por razões da pandemia que acometeu o mundo em 2020 e 2021, não foi possível realizar o afastamento pretendido. PALÁCIO DA ABOLIÇÃO DO GOVERNO DO ESTADO DO CEARÁ, em Fortaleza, 04 de julho de 2025. Elmano de Freitas da Costa

GOVERNADOR DO ESTADO DO CEARÁ

Alexandre Sobreira Cialdini SECRETÁRIO DO PLANEJAMENTO E GESTÃO Adeline de Araújo Lobão da Silva SECRETÁRIA DA CIÊNCIA, TECNOLOGIA E EDUCAÇÃO SUPERIOR, RESPONDENDO