DOE 08/07/2025 - Diario Oficial do Estado do Ceara - Caderno 1
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TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA
DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO | SÉRIE 3 | ANO XVII Nº125 | FORTALEZA, 08 DE JULHO DE 2025
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BEM MÓVEL QUANTIDADE PATRIMÔNIO VALOR ESTIMADO R$ VIGÊNCIA (ANOS) TRATOR 1(um) 59886 R$ 164.200,00 10
O objeto da permissão de uso é um equipamento de mecanização na agricultura familiar que é essencial para o preparo do solo, facilitando o plantio e contribuindo significativamente para o aumento da produtividade e eficiência das operações agrícolas, vinculadas à PERMISSIONÁRIA. JUSTIFICATIVA: Permite o uso, por parte da ASSOCIAÇÃO COMUNITÁRIA DE VILA NOVA, em CARIDADE-CE. FORO: As partes elegem de comum acordo o Foro de Fortaleza, Capital do Estado do Ceará, para dirimir quaisquer questões ou dúvidas oriundas do cumprimento deste TERMO DE PERMISSÃO DE USO, com renúncia expressa a qualquer outro, por mais privilegiado que seja. DATA DA ASSINATURA: Fortaleza/CE, 07 de março de 2025. SIGNATÁRIOS: MOISÉS BRAZ RICARDO Secretário do Desenvolvimento Agrário (PERMITENTE) e ANTÔNIA CLÁUDIA SANTOS AMORIM Representante da Entidade (PERMISSIONÁRIA).
Anna Karinne Nery Veras COORDENADORA DA ASJUR
EXTRATO DO TERMO DE PERMISSÃO DE USO Nº049/2025
PERMITENTE: SECRETARIA DO DESENVOLVIMENTO AGRÁRIO – SDA, inscrita no CNPJ nº. 07.954.563/0001-68. PERMISSIONÁRIA: ASSOCIAÇÃO COMUNITÁRIA UNIDOS A CAMINHO DA VERDADEIRA JUSTIÇA , inscrita no CNPJ/MF sob o nº. 00.212.479/0001-20. OBJETO: Pela presente Permissão de Uso, o Estado do Ceará, através da SECRETARIA DO DESENVOLVIMENTO AGRÁRIO – SDA permite o uso, a título gratuito, por parte da ASSOCIAÇÃO COMUNITÁRIA UNIDOS A CAMINHO DA VERDADEIRA JUSTIÇA, em QUIXERAMOBIM /Ce, do seguinte bem móvel, a seguir descrito.
BEM MÓVEL QUANTIDADE PATRIMÔNIO VALOR ESTIMADO R$ VIGÊNCIA (ANOS) TRATOR 1 (um) 59894 R$ 164.200,00 10
O objeto da permissão de uso é um equipamento de mecanização na agricultura familiar que é essencial para o preparo do solo, facilitando o plantio e contribuindo significativamente para o aumento da produtividade e eficiência das operações agrícolas, vinculadas à PERMISSIONÁRIA. JUSTIFICATIVA: Permite o uso, por parte da ASSOCIAÇÃO COMUNITÁRIA UNIDOS A CAMINHO DA VERDADEIRA JUSTIÇA, em QUIXERAMOBIM /Ce. FORO: As partes elegem de comum acordo o Foro de Fortaleza, Capital do Estado do Ceará, para dirimir quaisquer questões ou dúvidas oriundas do cumprimento deste Termo de Permissão de Uso, com renúncia expressa a qualquer outro, por mais privilegiado que seja. DATA DA ASSINATURA: Fortaleza/CE, 07 de julho de 2025. SIGNATÁRIOS: MOISÉS BRAZ RICARDO Secretário do Desenvolvimento Agrário (PERMITENTE) e FRANCISCO DAS CHAGAS CRUZ Representante da Entidade (PERMISSIONÁRIA).
Anna Karinne Nery Veras COORDENADOR DA ASJUR
EXTRATO DO TERMO DE PERMISSÃO DE USO Nº050/2025
PERMITENTE: SECRETARIA DO DESENVOLVIMENTO AGRÁRIO – SDA, inscrita no CNPJ nº. 07.954.563/0001-68. PERMISSIONÁRIA: ASSOCIAÇÃO DOS PEQUENOS PRODUTORES E MORADORES DO SÍTIO JORGE DE CIMA , em ITAPAJÉ/CE, inscrita no CNPJ/MF sob o nº. 01.122.484/0001-04. OBJETO: Pela presente Permissão de Uso, o Estado do Ceará, através da SECRETARIA DO DESENVOLVIMENTO AGRÁRIO – SDA permite o uso, a título gratuito, por parte da ASSOCIAÇÃO DOS PEQUENOS PRODUTORES E MORADORES DO SÍTIO JORGE DE CIMA, em ITAPAJÉ/CE, do seguinte bem móvel, a seguir descrito.
| BEM MÓVEL QUANTIDADE |
PATRIMÔNIO | VALOR ESTIMADO R$ VIGÊNCIA(ANOS) |
|---|---|---|
| TRATOR 1(um) |
59914 | R$ 164.200,00 10 |
O objeto da permissão de uso é um equipamento de mecanização na agricultura familiar que é essencial para o preparo do solo, facilitando o plantio e contribuindo significativamente para o aumento da produtividade e eficiência das operações agrícolas, vinculadas à PERMISSIONÁRIA. JUSTIFICATIVA: Permite o uso, a título gratuito, por parte da ASSOCIAÇÃO DOS PEQUENOS PRODUTORES E MORADORES DO SÍTIO JORGE DE CIMA, em ITAPAJÉ/ CE. FORO: As partes elegem de comum acordo o Foro de Fortaleza, Capital do Estado do Ceará, para dirimir quaisquer questões ou dúvidas oriundas do cumprimento deste Termo de Permissão de Uso, com renúncia expressa a qualquer outro, por mais privilegiado que seja. DATA DA ASSINATURA: Fortaleza/CE, 07 de julho de 2025. SIGNATÁRIOS: MOISÉS BRAZ RICARDO Secretário do Desenvolvimento Agrário (PERMITENTE) e JÚLIO CÉSAR DIAS SAMPAIO Representante da Entidade (PERMISSIONÁRIA).
Anna Karinne Nery Veras COORDENADORA DA ASJUR
EXTRATO DO TERMO DE PERMISSÃO DE USO Nº051/2025
PERMITENTE: SECRETARIA DO DESENVOLVIMENTO AGRÁRIO – SDA, inscrita no CNPJ nº. 07.954.563/0001-68. PERMISSIONÁRIA: ASSOCIAÇÃO SEMENTES DO AMANHÃ em CARIDADE/CE, inscrita no CNPJ/MF sob o nº. 12.559.422/0001-80. OBJETO: Pela presente Permissão de Uso, o Estado do Ceará, através da SECRETARIA DO DESENVOLVIMENTO AGRÁRIO – SDA permite o uso, a título gratuito, por parte da ASSOCIAÇÃO SEMENTES DO AMANHÃ em CARIDADE/CE, do seguinte bem móvel, a seguir descrito.
BEM MÓVEL QUANTIDADE PATRIMÔNIO VALOR ESTIMADO R$ VIGÊNCIA (ANOS) TRATOR 1 (um) 59901 R$ 164.200,00 10
O objeto da permissão de uso é um equipamento de mecanização na agricultura familiar que é essencial para o preparo do solo, facilitando o plantio e contribuindo significativamente para o aumento da produtividade e eficiência das operações agrícolas, vinculadas à PERMISSIONÁRIA. JUSTIFICATIVA: Permite o uso, por parte da ASSOCIAÇÃO SEMENTES DO AMANHÃ em CARIDADE/CE. FORO: As partes elegem de comum acordo o Foro de Fortaleza, Capital do Estado do Ceará, para dirimir quaisquer questões ou dúvidas oriundas do cumprimento deste Termo de Permissão de Uso, com renúncia expressa a qualquer outro, por mais privilegiado que seja. DATA DA ASSINATURA: Fortaleza/CE, 07 de julho de 2025. SIGNATÁRIOS: MOISÉS BRAZ RICARDO Secretário do Desenvolvimento Agrário (PERMITENTE) e CARLOS LOPES DOS SANTOS Representante da Entidade (PERMISSIONÁRIA). Anna Karinne Nery Veras
COORDENADORA DA ASJUR
EXTRATO DO TERMO DE PERMISSÃO DE USO Nº052/2025
PERMITENTE: SECRETARIA DO DESENVOLVIMENTO AGRÁRIO – SDA, inscrita no CNPJ nº. 07.954.563/0001-68. PERMISSIONÁRIA: INSTITUTO DE INTEGRACAO E DESENVOLVIMENTO AMBIENTAL E SOCIAL - INSTITUTO RIZOMA, em MASSAPÊ/CE, inscrita no CNPJ/ MF sob o nº. 08.685.036/0001-68. OBJETO: Pela presente Permissão de Uso, o Estado do Ceará, através da SECRETARIA DO DESENVOLVIMENTO AGRÁRIO – SDA permite o uso, a título gratuito, por parte do INSTITUTO DE INTEGRACAO E DESENVOLVIMENTO AMBIENTAL E SOCIAL - INSTITUTO RIZOMA, em MASSAPÊ/CE, do seguinte bem móvel, a seguir descrito.
BEM MÓVEL QUANTIDADE PATRIMÔNIO VALOR ESTIMADO R$ VIGÊNCIA (ANOS) TRATOR 1 (um) 59913 R$ 164.200,00 10
O objeto da permissão de uso é um equipamento de mecanização na agricultura familiar que é essencial para o preparo do solo, facilitando o plantio e contribuindo significativamente para o aumento da produtividade e eficiência das operações agrícolas, vinculadas à PERMISSIONÁRIA. JUSTIFICATIVA: Permite o uso, por parte da INSTITUTO DE INTEGRACAO E DESENVOLVIMENTO AMBIENTAL E SOCIAL - INSTITUTO RIZOMA, em MASSAPÊ/CE. FORO: As partes elegem de comum acordo o Foro de Fortaleza, Capital do Estado do Ceará, para dirimir quaisquer questões ou dúvidas oriundas do cumprimento deste Termo de Permissão de Uso, com renúncia expressa a qualquer outro, por mais privilegiado que seja. DATA DA ASSINATURA: Fortaleza/ CE, 07 de julho de 2025. SIGNATÁRIOS: MOISÉS BRAZ RICARDO Secretário do Desenvolvimento Agrário (PERMITENTE) e MARIA VALDILENE ALVES DA ROCHA Representante da Entidade (PERMISSIONÁRIA).
Anna Karinne Nery Veras
COORDENADORA DA ASJUR