DOE 08/07/2025 - Diario Oficial do Estado do Ceara - Caderno 1

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO | SÉRIE 3 | ANO XVII Nº125 | FORTALEZA, 08 DE JULHO DE 2025

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EXTRATO DO TERMO DE PERMISSÃO DE USO Nº053/2025

PERMITENTE: SECRETARIA DO DESENVOLVIMENTO AGRÁRIO – SDA, inscrita no CNPJ nº. 07.954.563/0001-68. PERMISSIONÁRIA: QUILOMBO CACHIMBO - QC, em ALTANEIRA /CE, inscrita no CNPJ/MF sob o nº. 06.162.220/0001-06. OBJETO: Pela presente Permissão de Uso, o Estado do Ceará, através da SECRETARIA DO DESENVOLVIMENTO AGRÁRIO – SDA permite o uso, a título gratuito, por parte da QUILOMBO CACHIMBO - QC, em ALTANEIRA /CE, do seguinte bem móvel, a seguir descrito. BEM MÓVEL QUANTIDADE PATRIMÔNIO VALOR ESTIMADO (R$) VIGÊNCIA (ANOS) TRATOR 1 (um) 59915 R$ 164.200,00 10

O objeto da permissão de uso é um equipamento de mecanização na agricultura familiar que é essencial para o preparo do solo, facilitando o plantio e contribuindo significativamente para o aumento da produtividade e eficiência das operações agrícolas, vinculadas à PERMISSIONÁRIA. JUSTIFICATIVA: Permite o uso, por parte da QUILOMBO CACHIMBO - QC, em ALTANEIRA /CE. FORO: As partes elegem de comum acordo o Foro de Fortaleza, Capital do Estado do Ceará, para dirimir quaisquer questões ou dúvidas oriundas do cumprimento deste Termo de Permissão de Uso, com renúncia expressa a qualquer outro, por mais privilegiado que seja. DATA DA ASSINATURA: Fortaleza/CE, 07 de julho de 2025. SIGNATÁRIOS: MOISÉS BRAZ RICARDO Secretário do Desenvolvimento Agrário (PERMITENTE) e GLALLBER FERREIRA SANTOS Representante da Entidade (PERMISSIONÁRIA).

Anna Karinne Nery Veras COORDENADORA DA ASJUR

EXTRATO DO TERMO DE PERMISSÃO DE USO Nº054/2025

PERMITENTE: SECRETARIA DO DESENVOLVIMENTO AGRÁRIO – SDA, inscrita no CNPJ nº. 07.954.563/0001-68. PERMISSIONÁRIA: ASSOCIAÇÃO COMUNITÁRIA DOS ASSENTADOS E ASSENTADAS DO ASSENTAMENTO LOGRADOURO CAMPO LIMPO , EM SOBRAL/CE, inscrita no CNPJ/MF sob o nº. 20.555.589/0001-00. OBJETO: Pela presente Permissão de Uso, o Estado do Ceará, através da SECRETARIA DO DESENVOLVIMENTO AGRÁRIO – SDA permite o uso, a título gratuito, por parte da ASSOCIAÇÃO COMUNITÁRIA DOS ASSENTADOS E ASSENTADAS DO ASSENTAMENTO LOGRADOURO CAMPO LIMPO, EM SOBRAL/CE, do seguinte bem móvel, a seguir descrito.

BEM MÓVEL QUANTIDADE PATRIMÔNIO VALOR ESTIMADO R$ VIGÊNCIA (ANOS) TRATOR 1 (um) 59888 R$ 164.200,00 10

O objeto da permissão de uso é um equipamento de mecanização na agricultura familiar que é essencial para o preparo do solo, facilitando o plantio e contribuindo significativamente para o aumento da produtividade e eficiência das operações agrícolas, vinculadas à PERMISSIONÁRIA. JUSTIFICATIVA: Permite o uso, por parte da ASSOCIAÇÃO COMUNITÁRIA DOS ASSENTADOS E ASSENTADAS DO ASSENTAMENTO LOGRADOURO CAMPO LIMPO, EM SOBRAL/CE. FORO: As partes elegem de comum acordo o Foro de Fortaleza, Capital do Estado do Ceará, para dirimir quaisquer questões ou dúvidas oriundas do cumprimento deste Termo de Permissão de Uso, com renúncia expressa a qualquer outro, por mais privilegiado que seja. DATA DA ASSINATURA: Fortaleza/CE, 07 de julho de 2025. SIGNATÁRIOS: MOISÉS BRAZ RICARDO Secretário do Desenvolvimento Agrário (PERMITENTE) e GERARDO HOLANDA DE AQUINO Representante da Entidade (PERMISSIONÁRIA).

Anna Karinne Nery Veras COORDENADORA DA ASJUR

EXTRATO DO TERMO DE PERMISSÃO DE USO Nº056/2025

PERMITENTE: SECRETARIA DO DESENVOLVIMENTO AGRÁRIO – SDA, inscrita no CNPJ nº. 07.954.563/0001-68. PERMISSIONÁRIA: COOPERATIVA MARANGUAPENSE DE FRUTAS - COMFRUTAS, EM MARANGUAPE/CE, inscrita no CNPJ/MF sob o nº. 09.366.068/0001-63. OBJETO: Pela presente Permissão de Uso, o Estado do Ceará, através da SECRETARIA DO DESENVOLVIMENTO AGRÁRIO – SDA permite o uso, a título gratuito, por parte da COOPERATIVA MARANGUAPENSE DE FRUTAS - COMFRUTAS, EM MARANGUAPE/CE, do seguinte bem móvel, a seguir descrito.

BEM MÓVEL QUANTIDADE PATRIMÔNIO VALOR ESTIMADO (R$) VIGÊNCIA (ANOS) TRATOR 1 (um) 59916 R$ 164.200,00 10

O objeto da permissão de uso é um equipamento de mecanização na agricultura familiar que é essencial para o preparo do solo, facilitando o plantio e contribuindo significativamente para o aumento da produtividade e eficiência das operações agrícolas, vinculadas à PERMISSIONÁRIA. JUSTIFICATIVA: Permite o uso, por parte da COOPERATIVA MARANGUAPENSE DE FRUTAS - COMFRUTAS, EM MARANGUAPE/CE. FORO: As partes elegem de comum acordo o Foro de Fortaleza, Capital do Estado do Ceará, para dirimir quaisquer questões ou dúvidas oriundas do cumprimento deste Termo de Permissão de Uso, com renúncia expressa a qualquer outro, por mais privilegiado que seja. DATA DA ASSINATURA: Fortaleza/CE, 07 de julho de 2025. SIGNATÁRIOS: MOISÉS BRAZ RICARDO Secretário do Desenvolvimento Agrário (PERMITENTE) e FRANCISCO ELIZIÁRIO MAIA CORDEIRO Representante da Entidade (PERMISSIONÁRIA).

Anna Karinne Nery Veras COORDENADORA DA ASJUR

EXTRATO DO TERMO DE PERMISSÃO DE USO Nº057/2025

PERMITENTE: SECRETARIA DO DESENVOLVIMENTO AGRÁRIO – SDA, inscrita no CNPJ nº. 07.954.563/0001-68. PERMISSIONÁRIA: ASSOCIAÇÃO DOS PEQUENOS AGRICULTORES DE GUASSUSSE , EM ORÓS/CE, inscrita no CNPJ/MF sob o nº. 06.118.397/0001-05. OBJETO: Pela presente Permissão de Uso, o Estado do Ceará, através da SECRETARIA DO DESENVOLVIMENTO AGRÁRIO – SDA permite o uso, a título gratuito, por parte da ASSOCIAÇÃO DOS PEQUENOS AGRICULTORES DE GUASSUSSE, EM ORÓS/CE, do seguinte bem móvel, a seguir descrito.

BEM MÓVEL QUANTIDADE PATRIMÔNIO VALOR ESTIMADO (R$) VIGÊNCIA (ANOS) TRATOR 1 (um) 59899 R$ 164.200,00 10

O objeto da permissão de uso é um equipamento de mecanização na agricultura familiar que é essencial para o preparo do solo, facilitando o plantio e contribuindo significativamente para o aumento da produtividade e eficiência das operações agrícolas, vinculadas à PERMISSIONÁRIA. JUSTIFICATIVA: Permite o uso, por parte da ASSOCIAÇÃO DOS PEQUENOS AGRICULTORES DE GUASSUSSE, EM ORÓS/CE. FORO: As partes elegem de comum acordo o Foro de Fortaleza, Capital do Estado do Ceará, para dirimir quaisquer questões ou dúvidas oriundas do cumprimento deste Termo de Permissão de Uso, com renúncia expressa a qualquer outro, por mais privilegiado que seja. DATA DA ASSINATURA: Fortaleza/CE, 07 de julho de 2025. SIGNATÁRIOS: MOISÉS BRAZ RICARDO Secretário do Desenvolvimento Agrário (PERMITENTE) e FRANCISCO BENTO VIEIRA Representante da Entidade (PERMISSIONÁRIA).

Anna Karinne Nery Veras COORDENADORA DA ASJUR

EXTRATO DO TERMO DE PERMISSÃO DE USO Nº058/2025

PERMITENTE: SECRETARIA DO DESENVOLVIMENTO AGRÁRIO – SDA, inscrita no CNPJ nº. 07.954.563/0001-68. PERMISSIONÁRIA: COPAGRAM COOPERATIVA DOS PECUARISTAS AGRICULTORES E PESCADORES DE AMONTADA , em AMONTADA/CE, inscrita no CNPJ/ MF sob o nº. 53.284.730/0001-28. OBJETO: Pela presente Permissão de Uso, o Estado do Ceará, através da SECRETARIA DO DESENVOLVIMENTO AGRÁRIO – SDA permite o uso, a título gratuito, por parte da COPAGRAM COOPERATIVA DOS PECUARISTAS AGRICULTORES E PESCADORES DE AMONTADA, em AMONTADA /CE, do seguinte bem móvel, a seguir descrito.