DOE 08/07/2025 - Diario Oficial do Estado do Ceara - Caderno 1
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TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA
DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO | SÉRIE 3 | ANO XVII Nº125 | FORTALEZA, 08 DE JULHO DE 2025
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JUSTIFICATIVA: Permite o uso, por parte da COOPERATIVA DOS PECUARISTAS AGRICULTORES E PESCADORES DE AMONTADA, em AMONTADA /CE. FORO: As partes elegem de comum acordo o Foro de Fortaleza, Capital do Estado do Ceará, para dirimir quaisquer questões ou dúvidas oriundas do cumprimento deste Termo de Permissão de Uso, com renúncia expressa a qualquer outro, por mais privilegiado que seja. DATA DA ASSINATURA: Fortaleza/CE, 07 de julho de 2025. SIGNATÁRIOS: MOISÉS BRAZ RICARDO Secretário do Desenvolvimento Agrário (PERMITENTE) e ARILDO CESAR TEIXEIRA DE SOUSA Representante da Entidade (PERMISSIONÁRIA).
Anna Karinne Nery Veras COORDENADORA DA ASJUR
EXTRATO DO TERMO DE PERMISSÃO DE USO Nº059/2025
PERMITENTE: SECRETARIA DO DESENVOLVIMENTO AGRÁRIO – SDA, inscrita no CNPJ nº. 07.954.563/0001-68. PERMISSIONÁRIA: ASSOCIAÇÃO COMUNITÁRIA JOÃO SEVERINO DE SOUSA , em MAURITI/CE, inscrita no CNPJ/MF sob o nº. 12.478.327/0001-52. OBJETO: Pela presente Permissão de Uso, o Estado do Ceará, através da SECRETARIA DO DESENVOLVIMENTO AGRÁRIO – SDA permite o uso, a título gratuito, por parte da ASSOCIACAO COMUNITARIA JOAO SEVERINO DE SOUSA, em MAURITI/CE, do seguinte bem móvel, a seguir descrito.
| BEM MÓVEL QUANTIDADE |
PATRIMÔNIO | VALOR ESTIMADO(R$) VIGÊNCIA(ANOS) |
|---|---|---|
| TRATOR 1(um) |
59892 | R$ 164.200,00 10 |
O objeto da permissão de uso é um equipamento de mecanização na agricultura familiar que é essencial para o preparo do solo, facilitando o plantio e contribuindo significativamente para o aumento da produtividade e eficiência das operações agrícolas, vinculadas à PERMISSIONÁRIA. JUSTIFICATIVA: Permite o uso, por parte da ASSOCIAÇÃO COMUNITÁRIA JOÃO SEVERINO DE SOUSA, em MAURITI/CE. FORO: As partes elegem de comum acordo o Foro de Fortaleza, Capital do Estado do Ceará, para dirimir quaisquer questões ou dúvidas oriundas do cumprimento deste Termo de Permissão de Uso, com renúncia expressa a qualquer outro, por mais privilegiado que seja. DATA DA ASSINATURA: Fortaleza/CE, 07 de julho de 2025. SIGNATÁRIOS: MOISÉS BRAZ RICARDO Secretário do Desenvolvimento Agrário (PERMITENTE) e FRANCISCO PEREIRA DE SOUSA Representante da Entidade (PERMISSIONÁRIA).
Anna Karinne Nery Veras COORDENADORA DA ASJUR
EXTRATO DO TERMO DE PERMISSÃO DE USO Nº060/2025
PERMITENTE: SECRETARIA DO DESENVOLVIMENTO AGRÁRIO – SDA, inscrita no CNPJ nº. 07.954.563/0001-68. PERMISSIONÁRIA: ASSOCIAÇÃO DOS MORADORES DE SANTA LUZIA , em INDEPENDÊNCIA/CE, inscrita no CNPJ/MF sob o nº. 35.045,376/0001-05. OBJETO: Pela presente Permissão de Uso, o Estado do Ceará, através da SECRETARIA DO DESENVOLVIMENTO AGRÁRIO – SDA permite o uso, a título gratuito , por parte da ASSOCIAÇÃO DOS MORADORES DE SANTA LUZIA, em INDEPENDÊNCIA/CE, do seguinte bem móvel , a seguir descrito.
| BEM MÓVEL QUANTIDADE |
PATRIMÔNIO | VALOR ESTIMADO(R$) VIGÊNCIA(ANOS) |
|---|---|---|
| TRATOR 1(um) |
59885 | R$ 164.200,00 10 |
O objeto da permissão de uso é um equipamento de mecanização na agricultura familiar que é essencial para o preparo do solo, facilitando o plantio e contribuindo significativamente para o aumento da produtividade e eficiência das operações agrícolas, vinculadas à PERMISSIONÁRIA. JUSTIFICATIVA: Permite o uso, por parte da ASSOCIAÇÃO DOS MORADORES DE SANTA LUZIA, em INDEPENDÊNCIA/CE. FORO: As partes elegem de comum acordo o Foro de Fortaleza, Capital do Estado do Ceará, para dirimir quaisquer questões ou dúvidas oriundas do cumprimento deste Termo de Permissão de Uso, com renúncia expressa a qualquer outro, por mais privilegiado que seja. DATA DA ASSINATURA: Fortaleza/CE, 08 de julho de 2025. SIGNATÁRIOS: MOISÉS BRAZ RICARDO Secretário do Desenvolvimento Agrário (PERMITENTE) e CARLOS RODRIGUES DE ARAÚJO Representante da Entidade (PERMISSIONÁRIA).
Anna Karinne Nery Veras COORDENADORA DA ASJUR
EXTRATO DO TERMO DE PERMISSÃO DE USO Nº061/2025
| PERMITENTE: SECRETARIA DO DESENVOLVIMENTO AGRÁRIO – SDA, inscrita no CNPJ nº. 07.954.563/0001-68. PERMISSIONÁRIA:ASSO- CIAÇÃO DE TRAB RURAIS DE LAGES OLHO DAGUA PARAMOTIem PARAMOTI/CE, inscrita no CNPJ/MF sob o nº. 23.719.156/0001-22. |
|---|
| OBJETO: Pela presente Permissão de Uso, o Estado do Ceará, através da SECRETARIA DO DESENVOLVIMENTO AGRÁRIO – SDApermite o uso,a título gratuito, por parte da ASSOCIAÇÃO DE TRAB RURAIS DE LAGES OLHO DAGUA PARAMOTI em PARAMOTI/CE,do seguinte bem móvel, a seguir descrito. |
| BEM MÓVEL QUANTIDADE PATRIMÔNIO VALOR ESTIMADO(R$) VIGÊNCIA(ANOS) |
| TRATOR 1(um) 59896 R$ 164.200,00 10 |
O objeto da permissão de uso é um equipamento de mecanização na agricultura familiar que é essencial para o preparo do solo, facilitando o plantio e contribuindo significativamente para o aumento da produtividade e eficiência das operações agrícolas, vinculadas à PERMISSIONÁRIA. JUSTIFICATIVA: Permite o uso, por parte da ASSOCIAÇÃO DE TRAB RURAIS DE LAGES OLHO DAGUA PARAMOTI em PARAMOTI/CE. FORO: As partes elegem de comum acordo o Foro de Fortaleza, Capital do Estado do Ceará, para dirimir quaisquer questões ou dúvidas oriundas do cumprimento deste Termo de Permissão de Uso, com renúncia expressa a qualquer outro, por mais privilegiado que seja. DATA DA ASSINATURA: Fortaleza/CE, 07 de julho de 2025. SIGNATÁRIOS: MOISÉS BRAZ RICARDO Secretário do Desenvolvimento Agrário (PERMITENTE) e REGINALDO SOUSA FREITAS Representante da Entidade (PERMISSIONÁRIA).
Anna Karinne Nery Veras COORDENADORA DA ASJUR
EXTRATO DO TERMO DE PERMISSÃO DE USO Nº062/2025
| PERMITENTE: SECRETARIA DO DESENVOLVIMENTO AGRÁRIO – SDA, inscrita no CNPJ nº. 07.954.563/0001-68. PERMISSIONÁRIA:ASSO- CIAÇÃO DOS MORADORES DE BOIADAS BOQUEIRÃO E ENGENHO VELHO,em MASSAPÊ/CE, inscrita no CNPJ/MF sob o nº. 03.168.483/0001- 26. OBJETO: Pela presente Permissão de Uso, o Estado do Ceará, através da SECRETARIA DO DESENVOLVIMENTO AGRÁRIO – SDApermite o uso, a título gratuito, por parte da ASSOCIAÇÃO DOS MORADORES DE BOIADAS BOQUEIRÃO E ENGENHO VELHO, em MASSAPÊ/CE,do seguinte bem móvel,a seguir descrito. |
|---|
| BEM MÓVEL QUANTIDADE PATRIMÔNIO VALOR ESTIMADO(R$) VIGÊNCIA(ANOS) |
| TRATOR 1(um) 59917 R$ 164.200,00 10 |
O objeto da permissão de uso é um equipamento de mecanização na agricultura familiar que é essencial para o preparo do solo, facilitando o plantio e contribuindo significativamente para o aumento da produtividade e eficiência das operações agrícolas, vinculadas à PERMISSIONÁRIA. JUSTIFICATIVA: Permite o uso, por parte da ASSOCIAÇÃO DOS MORADORES DE BOIADAS BOQUEIRÃO E ENGENHO VELHO, em MASSAPÊ/CE. FORO: As partes elegem de comum acordo o Foro de Fortaleza, Capital do Estado do Ceará, para dirimir quaisquer questões ou dúvidas oriundas do cumprimento deste Termo de Permissão de Uso, com renúncia expressa a qualquer outro, por mais privilegiado que seja. DATA DA ASSINATURA: Fortaleza/CE, 07 de julho de 2025. SIGNATÁRIOS: MOISÉS BRAZ RICARDO Secretário do Desenvolvimento Agrário (PERMITENTE) e MARIA CLARA DE PAULA SILVA Representante da Entidade (PERMISSIONÁRIA).
Anna Karinne Nery Veras COORDENADORA DA ASJUR