DOE 09/07/2025 - Diario Oficial do Estado do Ceara - Caderno 4
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TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA
DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO | SÉRIE 3 | ANO XVII Nº126 | FORTALEZA, 09 DE JULHO DE 2025
191
ANEXO ÚNICO A QUE SE REFERE A PORTARIA Nº2724/2025-GS DE 23 DE JUNHO DE 2025
| POLICIAIS | CARGO/POSTO/ GRADUAÇÃO |
MATRÍCULA | MATERIAL APREENDIDO IP Nº 204-105/2024 |
VALOR TOTAL(R$) |
VALOR INDIVIDUAL(R$) |
|---|---|---|---|---|---|
| José Roberto Barroso Brito | Policial Militar | 030.026-1-6 | 01 revólver cal.38 | 400,00 | 133,33 |
| Leandro Mota Albuquerque | Policial Militar | 302.217-1-0 | 133,33 | ||
| Francisco Iuryda Silva Oliveira | Policial Militar | 300.097-4-6 | 133,33 |
PORTARIA Nº2725/2025-GS O SECRETÁRIO EXECUTIVO DE PLANEJAMENTO E GESTÃO INTERNA DA SEGURANÇA PÚBLICA E DEFESA SOCIAL, no uso de suas atribuições legais e considerando a documentação constante no processo SUÍTE de NUP 10061.004775/2024-79, RESOLVE conceder premiação pecuniária aos POLICIAIS, cujos nomes se encontram no anexo, pela apreensão de armas de fogo, acessórios e munições, com fulcro na Lei n.º 13.622, de 15 de julho de 2005, regulamentada pelo art. 1.º do Decreto n.º 27.955, de 14 de outubro de 2005 e 26 de junho de 2024. SECRETARIA DA SEGURANÇA PÚBLICA E DEFESA SOCIAL, em Fortaleza/CE, 23 de junho de 2025.
Adriano de Assis Sales
SECRETÁRIO-EXECUTIVO DE PLANEJAMENTO E GESTÃO INTERNA
Registre-se e publique-se.
ANEXO ÚNICO A QUE SE REFERE A PORTARIA Nº2725/2025-GS DE 23 DE JUNHO DE 2025
| POLICIAIS | CARGO/POSTO/ GRADUAÇÃO |
MATRÍCULA | MATERIAL APREENDIDO IP Nº 939-4451/2023 |
VALOR TOTAL(R$) |
VALOR INDIVIDUAL(R$) |
|---|---|---|---|---|---|
| José Elenildo Vasconcelos | Policial Militar | 112.880-1-4 | 01 revólver cal.38; 06 munições cal.38 |
424,00 | 212,00 |
| Carleon Marreira Vasconcelos | Policial Militar | 304.795-1-3 | 212,00 |
PORTARIA Nº2726/2025-GS O SECRETÁRIO EXECUTIVO DE PLANEJAMENTO E GESTÃO INTERNA DA SEGURANÇA PÚBLICA E DEFESA SOCIAL, no uso de suas atribuições legais e considerando a documentação constante no processo SUÍTE de NUP 0061.004085/2024-10, RESOLVE conceder premiação pecuniária aos POLICIAIS, cujos nomes se encontram no anexo, pela apreensão de armas de fogo, acessórios e munições, com fulcro na Lei n.º 13.622, de 15 de julho de 2005, regulamentada pelo art. 1.º do Decreto n.º 27.955, de 14 de outubro de 2005 e 26 de junho de 2024. SECRETARIA DA SEGURANÇA PÚBLICA E DEFESA SOCIAL, em Fortaleza/CE, 23 de junho de 2025.
Adriano de Assis Sales
SECRETÁRIO-EXECUTIVO DE PLANEJAMENTO E GESTÃO INTERNA
Registre-se e publique-se.
ANEXO ÚNICO A QUE SE REFERE A PORTARIA Nº2726/2025-GS DE 23 DE JUNHO DE 2025
| POLICIAIS | CARGO/POSTO/ GRADUAÇÃO |
MATRÍCULA | MATERIAL APREENDIDO IP Nº 201-195/2024 |
VALOR TOTAL (R$) | VALOR INDIVIDUAL (R$) |
|---|---|---|---|---|---|
| Airton Batista de Andrade | Policial Militar | 304.825-1-4 | 01 revólver cal.38; |
1.916,00 | 479,00 |
| Eronildo Sampaio de Albuquerque Weyne Angelo Rodrigues |
Policial Militar Policial Militar |
308.734-1-6 309.092-6-7 |
01 pistola cal.9; 01 pistola cal.380; 14 munições cal.9; 01 munição cal.380; |
479,00 479,00 |
|
| Gabriel Felismino dos Santos | Policial Militar | 300.174-6-3 | 02 carregadores | 479,00 |
PORTARIA Nº2734/2025-GS O SECRETÁRIO EXECUTIVO DE PLANEJAMENTO E GESTÃO INTERNA DA SEGURANÇA PÚBLICA E DEFESA SOCIAL, no uso de suas atribuições legais e considerando a documentação constante no processo SUÍTE de NUP 10001.009381/2023-31, RESOLVE conceder premiação pecuniária aos POLICIAIS, cujos nomes se encontram no anexo, pela apreensão de armas de fogo, acessórios e munições, com fulcro na Lei n.º 13.622, de 15 de julho de 2005, regulamentada pelo art. 1.º do Decreto n.º 27.955, de 14 de outubro de 2005 e 26 de junho de 2024. SECRETARIA DA SEGURANÇA PÚBLICA E DEFESA SOCIAL, em Fortaleza/CE, 24 de junho de 2025.
Adriano de Assis Sales
SECRETÁRIO-EXECUTIVO DE PLANEJAMENTO E GESTÃO INTERNA
Registre-se e publique-se.
ANEXO ÚNICO A QUE SE REFERE A PORTARIA Nº2734/2025-GS DE 24 DE JUNHO DE 2025
| POLICIAIS | CARGO/POSTO/ GRADUAÇÃO |
MATRÍCULA | MATERIAL APREENDIDO IP Nº 115-8/2023 |
VALOR TOTAL(R$) |
VALOR INDIVIDUAL(R$) |
|---|---|---|---|---|---|
| FRANCISCO ASSIS BATISTA MAGALHÃES JÚNIOR | Policial Civil | 167.921-1-X | 01 fuzil cal.762; | 1.784,00 | 297,33 |
| DANIEL BEZERRA DE ANDRADE | Policial Civil | 168.003-1-7 | 123 munições cal.308 | 297,33 | |
| ROBÉRIO ALBUQUERQUE DE SOUZA | Policial Civil | 169.013-1-8 | 297,33 | ||
| LUIZ VITOR SIMPLÍCIO DANTAS | Policial Civil | 167.848-1-8 | 297,33 | ||
| JORGE HENRIQUE BRITO MOLITERNI JÚNIOR, | Policial Civil | 198.311-1-6 | 297,33 | ||
| CAIO PIMENTEL RUIVO SILVA | Policial Civil | 404.625-1-1 | 297,33 |
*** *** * PORTARIA Nº2977/2025 - GS O SECRETÁRIO DO PLANEJAMENTO E GESTÃO INTERNA A SEGURANÇA PÚBLICA E DEFESA SOCIAL, no exercício das atribuições legais, nos termos do Art. 51, VIII, da Lei nº 16.710/2018, e da Portaria nº 1971/2024 – GS, publicada no DOE de 23/07/2024, CONSIDERANDO o inciso IV, alínea b, da Cláusula 3.1. do Acordo de Cooperação Técnica, firmado entre o Estado do Ceará, atarvés da Casa Civil, e a Secretaria da Segurança Pública e Defesa Social (SSPDS), que figura como beneficiária, para os contratos do programa Integrado de Prevenção e Redução da Violência, conforme Extrato publicado no DOE de 27/09/2024, RESOLVE: Art. 1° Designar como Fiscal Técnico de Contrato, os SERVIDORES** conforme indicados no Anexo Único desta Portaria. Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação, revogadas as disposições em contrário. SECRETARIA DA SEGURANÇA PÚBLICA E DEFESA SOCIAL, em Fortaleza-CE, 03 de julho de 2025.
Adriano de Asais Sales
SECRETÁRIO EXECUTIVO DE PLANEJAMENTO E GESTÃO INTERNA
ANEXO ÚNICO DA PORTARIA Nº2977/2025 - GS, DE 03 DE JULHO DE 2025
| CONTRATO | EMPRESA | OBJETO | FISCAL | CPF / MATRÍCULA |
|---|---|---|---|---|
| 28/2025 SACC 1360880 15/2025 SACC 1360379 |
NEWGLIAT Tecnologia da Informação Ltda – CNPJ 32.403.615/0001-55 TECHBIZ FORENSE DIGITAL LTDA – CNPJ 05.757.597/0002-18 |
Aquisição de 01 (uma) licença perpétua de ferramenta para recuperação, extração, edição e análises em perícias em Audiovisual forense – NUP 30001.008645/2025-16 Aquisição de solução para processamento de análise colaborativa de dados de plataformas eletrônicas portáteis e serviços de computação em nuvem (Cloud) – NUP 30001.008754/2025-20 |
Celiorogério Nunes Almeida Filho Celiorogério Nunes Almeida Filho |
600.110.783-16 000.133-1-5 600.110.783-16 000.133-1-5 |
| 63/2025 SACC 1366777 |
Lenovo – CNPJ 07.275.920/0001-61 | Aquisição de computadores desktop – NUP 30001.001927/2025-84 | Thyago de Aguiar Fontenele |
037.567.373-30 843.961-25 |
PORTARIA Nº2995/2025-GS O SECRETÁRIO EXECUTIVO DE PLANEJAMENTO E GESTÃO INTERNA DA SEGURANÇA PÚBLICA E DEFESA SOCIAL, no uso de suas atribuições legais, nos termos do art.10 do Decreto Nº29.704 de 08 de abril de 2009, RESOLVE DESIGNAR , HIRO DA JUSTA PORTO , Coordenador, matrícula Nº 300.000-6-4; ALEXANDRE AUGUSTO FERNANDES MOREIRA , Coordenador, matrícula Nº 300.547-1-7;