DOE 09/07/2025 - Diario Oficial do Estado do Ceara - Caderno 4

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO | SÉRIE 3 | ANO XVII Nº126 | FORTALEZA, 09 DE JULHO DE 2025

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Estado do Ceará - Prefeitura Municipal de Jijoca de Jericoacoara - Aviso de Extrato. Ordenador de Despesas da Secretaria Municipal de Infraestrutura e Planejamento, localizada na Rua Nazaré Vasconcelos, 1707 - Centro - Jijoca de Jericoacoara - Ceará - Brasil, CEP: 62.598-000, torna público o Aviso de Extrato do Contrato Nº.2025.02.04.01CPE, Base Legal na Lei Nº. 14.133/2021, Firmada entre o Município de Jijoca de Jericoacoara-CE, através da Secretaria Municipal de Infraestrutura e Planejamento - Contratada: B.S. Serviços e Construções LTDA, contratação de empresa especializada para pavimentação asfáltica da estrada que liga a Rodovia CE-085 à Localidade de Córrego do Mourão no Município de Jijoca de Jericoacoara-CE - Assinatura: 27/06/2025 - Vigência: 04 (quatro) meses - Signatário: Pelo Município - Jose Roberto do Carmo - Ordenador de Despesas da Secretaria Municipal de Infraestrutura e Planejamento - Pela Contratada: B.S. Serviços e Construções LTDA/CNPJ: 04.490.770/0001-10 - Breno Sales da Silva - Representante Legal. Município de Jijoca de Jericoacoara-CE, 08 de julho de 2025. Jijoca de Jericoacoara (CE), 08 de julho de 2025. José Roberto do Carmo - Ordenador de Despesas da Secretaria Municipal de Infraestrutura e Planejamento.

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Estado do Ceará - Prefeitura Municipal de Cedro - Aviso de Licitação. O agente de contratação em conformidade com o que preceitua o Art. 6º. XXXVIII, Alínea “A” da Lei Nº 14.133//2021, torna público a Licitação na Modalidade Concorrência Pública Eletrônica Nº 0107.01/2025-05 do Tipo Menor Preço Global, cujo objeto é a contratação de pessoa jurídica para prestação dos serviços de revestimento primário de estradas vicinais que ligam a sede as localidades de Saco da Telha e Riacho Seco, junto a Secretaria de Infraestrutura do Município de Cedro/CE, entrega das propostas a partir desta data, abertura das propostas e sessão de disputa dia 24 de Julho de 2025 às 09:00 horas. Tudo conforme especificações contidas no edital, o qual encontra-se na íntegra na sala de licitações, no horário de 07:00h às 13:00h e nos sites www.tce.ce.gov.br - www.licitacedroce.com.br - www.pncp.gov.br. Cedro - Ceará, 08 de Julho de 2025. Túlio Lima Sales - Agente de Contratação.

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Estado do Ceará - Prefeitura Municipal de Pentecoste - Aviso de Abertura de Licitação - Pregão Eletrônico Nº PE - 021/2025-SMS. Regente: Comissão de Contratação - Processo Originário: Pregão Eletrônico Nº PE-021/2025-SMS - Objeto: Prestação de serviços para locação de veículos unidade móvel tipo ônibus para fins de atendimento médico, odontológicos e desenvolvimento de atividades inerentes junto a Secretaria de Saúde do Município de Pentecoste/CE. Local de Acesso ao Edital: Praça Bernardino Gomes Bezerra, nº 457, Centro, Pentecoste/CE, CEP: 62.640-000; https://www.pentecoste. ce.gov.br/; https://licitacoes.tce.ce.gov.br e Portal Nacional de Contratações Públicas (PNCP) - Funcionamento do Órgão: Segunda à Sexta de 07h30m às 11h30m e 13h00m às 17h00m - Local de Realização da Licitação: M2A - COMPRAS - https://compras.m2atecnologia.com.br/ - Data de Abertura: 24 de julho de 2025 às 08:30:00h; Hora da Disputa: às 08:31:00h. Agente de Contratação: Lidia Mara Coelho Ferreira.

*** *** * ESTADO DO CEARÁ - PREFEITURA MUNICIPAL DE MARTINÓPOLE-CE AVISO DE PUBLICAÇÃO DE ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 07.07.002/2025 PREGÃO ELETRÔNICO – SRP Nº 18.02.001/2025 ÓRGÃO GERENCIADOR: SECRETARIA MUNICIPAL DE DESENVOLVIMENTO URBANO EMPRESA VENCEDORA: V & V EMPREEDIMENTOS LTDA COM CNPJ: 27.499.707/0001-40, ESTABELECIDA NA RUA CORREGO DO MATIAS 208 A, BAIRRO: URUCUNEMA, CIDADE: EUSÉBIO-CE - CEP 61.775-903 VENCEDOR POR MENOR PREÇO POR ITEM DO ITEM: 02 EQUIVALENTE A: R$ 519.975,00 (QUINHENTOS E DEZENOVE MIL E NOVECENTOS E SETENTA CINCO REAIS) QUE COMPÕE O PREGÃO EM EPIGRAFE. VALIDADE: 12 MESES, OU SEJA, DE 08/07/2025 À 08/07/2026. OBJETO: REGISTRO DE PREÇOS PARA FUTURAS E EVENTUAIS CONTRATAÇÕES DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA OS SERVIÇOS DE LOCAÇÃO DE MÁQUINAS, EQUIPAMENTOS E VEÍCULOS PARA ATENDER AS DEMANDAS DAS DIVERSAS SECRETÁRIAS DO MUNICÍPIO DE MARTINÓPOLECE. INFORMAÇÕES NA SEDE DA CPLP, LOCALIZADA À AV. CAPITÃO BRITO, S/N, CENTRO – MARTINÓPOLE /CE, NO HORÁRIO DE 08:00 ÀS 12:00H. MARTINÓPOLE/CE, 08 DE JULHO DE 2025. FRANCISCO DAS CHAGAS LOURENÇO ALVES – PREGOEIRO .**

ESTADO DO CEARÁ – PREFEITURA MUNICIPAL DE BATURITÉ – EXTRATO DO INSTRUMENTO CONTRATUAL - O ORDENADOR DE DESPESAS DA UNIDADE GESTORA DA SECRETARIA DA EDUCAÇÃO do Município de Baturité/CE, torna público o Extrato do Instrumento Contratual Nº 0707.01/2025, resultante do Pregão Eletrônico Nº 1006.02/2025; OBJETO: REGISTRO DE PREÇOS PARA FUTURAS E EVENTUAIS AQUISIÇÃO DE KITS DE HIGIENE E SAÚDE BUCAL ESCOLAR, PARA ATENDER A DEMANDA DA REDE MUNICIPAL DE ENSINO, JUNTO A SECRETARIA DA EDUCAÇÃO DO MUNICÍPIO DE BATURITÉ ; CONTRATADA: BARRETOS EDITION COMERCIO VAREJISTA DE LIVROS LTDA ; VALOR GLOBAL: R$ 1.035.000,00 (hum milhão trinta e cinco mil reais); ASSINA PELA CONTRATADA: TIAGO BARRETO PINHEIRO ARAÚJO ; ASSINA PELA CONTRATANTE: Cícero Antônio Sousa Bezerra.

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ESTADO DO CEARÁ – PREFEITURA MUNICIPAL DE BATURITÉ – EXTRATO DA ATA DE REGISTRO DE PREÇOS - ESPECIE: Ata de Registro de Preços n° 1006.02/2025, firmado entre a Prefeitura Municipal de Baturité, através da Secretaria da Educação, juntamente com as empresas: BARRETOS EDITION COMERCIO VAREJISTA DE LIVROS LTDA, classificada com o valor total no LOTE 01 - HIGIENE E SAÚDE BUCAL: R$ 1.035.000,00 (hum milhão trinta e cinco mil reais); OBJETO : REGISTRO DE PREÇOS PARA FUTURAS E EVENTUAIS AQUISIÇÃO DE KITS DE HIGIENE E SAÚDE BUCAL ESCOLAR, PARA ATENDER A DEMANDA DA REDE MUNICIPAL DE ENSINO, JUNTO A SECRETARIA DA EDUCAÇÃO DO MUNICÍPIO DE BATURITÉ FUNDAMENTO LEGAL: Lei nº 14.133, de 1º de abril de 2021, e no Decreto Municipal nº 057/2023, de 20/12/23. DATA DE ASSINATURA : 07/07/2025. VIGÊNCIA : de 07/07/2025 à 07/07/2026. SIGNATÁRIO : CÍCERO ANTONIO SOUSA BEZERRA - ORDENADOR DE DESPESAS DA SECRETARIA DA EDUCAÇÃO - Gerenciador do Registro de Preços e pelas empresas BARRETOS EDITION COMERCIO VAREJISTA DE LIVROS LTDA, a Sr. TIAGO BARRETO PINHEIRO ARAUJO (Sócia Administradora).

*** *** * ESTADO DO CEARÁ – PREFEITURA MUNICIPAL DE BATURITÉ – O ORDENADOR DE DESPESAS DA SECRETARIA DA EDUCAÇÃO MUNICIPIO DE BATURITÉ/CE, COMUNICA AOS INTERESSADOS A ANULAÇÃO/REVOGACAO DA LICITAÇÃO, NA MODALIDADE PREGÃO ELETRÔNICO Nº1601.01/2025-SRP, COM O SEGUINTE OBJETO: REGISTRO DE PREÇOS PARA FUTURAS E EVENTUAIS AQUISIÇÃO DE FARDAMENTO ESCOLAR, PARA ATENDER A DEMANDA DA REDE MUNICIPAL DE ENSINO, JUNTO A SECRETARIA DA EDUCAÇÃO DO MUNICÍPIO DE BATURITÉ. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL : NA LEI 14.133/21. INFORMAÇÕES JUNTO A COMISSÃO DE LICITAÇÃO. BATURITÉ/CE, 07 DE JULHO DE 2025. CÍCERO ANTONIO SOUSA BEZERRA - ORDENADOR DE DESPESAS DA SECRETARIA DA EDUCAÇÃO DO MUNICIPIO DE BATURITÉ/CE.**

*** *** * ESTADO DO CEARÁ – PREFEITURA MUNICIPAL DE PACOTI – AVISO DE LICITAÇÃO. A Pregoeira da Prefeitura Municipal de Pacoti, torna público para conhecimento dos interessados, que se encontra aberta, para cadastramento de propostas de preços, a licitação na Modalidade de Pregão Eletrônico que será realizada no dia 28 DE JULHO DE 2025 às 08h:30min (horário de Brasília) no portal https://novobbmnet.com.br/, conforme especificado no Edital Nº 2706.01.2025-PE com o seguinte objeto: REGISTRO DE PREÇOS PARA FUTURAS E EVENTUAIS AQUISIÇÕES DE FRALDAS DESCARTÁVEIS PARA ATENDER AS DETERMINAÇÕES JUDICIAIS EMITIDAS PELO MINISTÉRIO PÚBLICO LOCAL, JUNTO A SECRETARIA DE SAÚDE DO MUNICÍPIO DE PACOTI/CE.** O Edital encontra-se na íntegra na Sede da Comissão de Pregões, Avenida Coronel José Cicero Sampaio – Nº 663 – Centro – Pacoti – Ce, no horário de 08:00h às 17:00h site do ww.tce.ce.gov.br/licitações e https://www.pacoti. ce.gov.br/. MARCIA TABOSA LUZ BARROZO – Pregoeira Municipal. Pacoti, 08 de julho de 2025

ESTADO DO CEARÁ – PREFEITURA MUNICIPAL DE PACOTI – CHAMADA PÚBLICA Nº 001/2025-CHP. OBJETO: INSCRIÇÃO VIA PROCESSO DE PRÉ-QUALIFICAÇÃO, DE EDITORAS, TITULARES DE DIREITO AUTORAL, DISTRIBUIDORAS E/OU REPRESENTANTES LEGAIS, COM A FINALIDADE DE APRESENTAR PROPOSTAS EDITORIAIS DE MATERIAL PEDAGÓGICO COM ENFOQUE DIAGNÓSTICO PARA ATENDER AS DEMANDAS DA SECRETARIA DA EDUCAÇÃO, CIÊNCIAS, TECNOLOGIA E INOVAÇÕES DE PACOTI/CE – A Comissão Técnica comunica aos interessados o resultado da Chamada Pública para Credenciamento supracitada da seguinte forma: Licitante CREDENCIADO CENE – CENTRAL DE NEGÓCIOS EDITORIAIS E COMERCIO DE LIVROS E REVISTAS LTDA, inscrita no CNPJ: 15.390.730/0001-13. Fica aberto o prazo recursal. A Comissão Técnica comunica ainda que a Ata de credenciamento em seu teor na íntegra e demais informações encontra-se. a disposição dos interessados, nos dias úteis, na Prefeitura Municipal, situada à Av. Coronel José Cícero Sampaio, nº 663, Centro, Pacoti, Ceará, CEP 62.770000, no horário de atendimento ao público de 08:00h às 17:00h e também nos sites https://licitacoes.tce.ce.gov.br/ e https://www.pacoti.ce.gov.br. Pacoti-Ce, em 08 de julho de 2025. João Paulo Santos Mota