DOE 09/07/2025 - Diario Oficial do Estado do Ceara - Caderno 4

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO | SÉRIE 3 | ANO XVII Nº126 | FORTALEZA, 09 DE JULHO DE 2025

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ESTADO DO CEARÁ – PREFEITURA MUNICIPAL DE APUIARÉS - AVISO DE LICITAÇÃO - EDITAL DE CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 0102025CESDUI - Pelo o presente aviso e cumprimento a Lei Federal nº 14.133 de 01 de Abril de 2021 e suas alterações posteriores, o Agente de Contratação da Prefeitura Municipal de Apuiarés torna público para conhecimento de todos a Concorrência Eletrônica Nº 0102025CESDUI, cujo o objeto é a CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA ELABORAÇÃO DE PROJETOS DE ARQUITETURA, ENGENHARIA E COMPLEMENTARES JUNTO AS DIVERSAS SECRETARIAS DO MUNICÍPIO DE APUIARÉS/CE. Data de Abertura: 23 de julho de 2025 - Horário: 09:00:00h - (horário de Brasília) sítio eletrônico www.licitamaisbrasil.com.br. Local de Acesso ao Edital: No endereço acima e nos links: https://licitacoes.tce.ce.gov.br https://Apuiarés.ce.gov. br/ e Portal Nacional de Contratações Públicas (PNCP). Apuiarés-Ce, 08 de julho de 2025. Francisco Josemar Pereira Peres - Agente de Contratação

ESTADO DO CEARÁ – PREFEITURA MUNICIPAL DE CARIRÉ – AVISO DE PRIMEIRO ADENDO – PREGÃO ELETRÔNICO Nº 04.PE. SMS/2025 – O Agente de Contratação da Prefeitura Municipal de Cariré torna público para conhecimento dos interessados a Retificação no Edital oriunda do Primeiro Adendo Modificador do Edital da Licitação na Modalidade Pregão Eletrônico, tombado sob o Nº 04.PE.SMS/2025, tendo como OBJETO o Registro de Preços visando à Futura e Eventual Aquisição de medicamentos, materiais hospitalares e demais insumos e materiais de consumo, com objetivo de atender às necessidades da Secretaria da Saúde do Município de Cariré-CE. A Sessão marcada para o dia 28 de Julho de 2025, fica desde já REMARCADA para o dia 30 de Julho de 2025, às 09h30min , visto que o Adendo Modificador do Edital resulta em interferência na elaboração das propostas. A Justificativa especificada para tal alteração, poderá ser adquirido no endereço acima mencionado, no horário de 08h às 12h, ou nos Endereços Eletrônicos: http://municipios.tce.ce.gov.br/licitacoes/ / http://www.carire.ce.gov.br/ https://licitacarirece.com.br/ ou no Portal Nacional de Contratações Públicas - PNCP. Maiores informações no endereço citado ou pelo Fone: (88) 3646-1133. Arnobio Azevedo Pereira – Agente de Contratação.

ESTADO DO CEARÁ – PREFEITURA MUNICIPAL DE CARIRÉ – AVISO DE LICITAÇÃO – CONCORRÊNCIA PÚBLICA Nº 01.CP. SMC/2025 – O(A) Agente de Contratação da Prefeitura Municipal de Cariré, torna público para conhecimento dos interessados, que se encontra Aberta, para Cadastramento de Propostas de Preços, a Licitação na Modalidade de Concorrência Pública que será realizada no dia 01 de Agosto de 2025, às 09h30min (horário de Brasília) em Plataforma Digital conforme especificado no Edital Nº 01.CP.SMC/2025, com o seguinte Objeto: Contratação de empresa para execução dos serviços de continuação da construção da 3ª Etapa do Estádio de Futebol na Sede do Município de Cariré-CE, conforme Projeto Anexo ao Edital . O qual encontra-se na íntegra no Setor de Licitação e Contratos, localizada à Praça Elísio Aguiar, Nº 141, Centro, Cariré/CE, Fone: (88) 3646 1133, no horário de atendimento ao público de 08h às 12h e também nos Sites: http://municipios.tce.ce.gov.br/licitacoes/, http://www.carire.ce.gov. br/, https://compras.m2atecnologia.com.br/ e no Portal Nacional de Contratações Públicas - PNCP. Cariré - CE, 07 de Julho de 2025. Arnobio Azevedo Pereira – Agente de Contratação.

*** *** * ESTADO DO CEARÁ - PREFEITURA MUNICIPAL DE MASSAPÊ - AVISO DE LICITAÇÃO - PREGÃO ELETRÔNICO Nº 2025.07.03.001 - A Prefeitura Municipal de Massapê, localizada na Rua Major Jose Paulino, 191 - Centro - Massapê/CE, torna público que se encontra à disposição dos interessados o EDITAL DE PREGÃO ELETRÔNICO Nº 2025.07.03.001** , cujo objeto é o Registro de Preços para futuras e eventuais prestações de serviços de locação de máquinas e equipamentos pesados diversos para atender as necessidades da Secretaria de Infraestrutura e demais Unidades Administrativas participantes/interessadas do município de Massapê/CE, que se realizará no dia 25 de julho de 2025 (25/07/2025), às 14:00hs. A licitação será realizada no sítio eletrônico www.novobbmnet.com.br (Bolsa Brasileira de Mercadorias - BBMNET). Referido EDITAL poderá ser adquirido no endereço acima, a partir da data desta publicação, no horário de expediente ao público ou nos sítios eletrônicos oficiais. Massapê/CE, 08 de julho de 2025.

ESTADO DO CEARÁ – PREFEITURA MUNICIPAL DE ITAPIPOCA – AVISO DE LICITAÇÃO – PREGÃO Nº 25.06.07-PE – O(A) Secretaria de Educação Básica, através do(a) seu(ua) Pregoeiro(a), torna público que realizará as 10h , do dia 23 de Julho de 2025 , no Endereço Eletrônico: https:// compras.m2atecnologia.com.br/, Pregão Nº 25.06.07-PE. Objeto: Registro de Preço para Aquisição de livros didáticos e literários destinados aos alunos e professores das turmas do ensino infantil (0 a 5 anos) e material didático complementar destinados aos alunos e professores das turmas do Ensino Fundamental I (anos iniciais 1º ao 5º ano) e Ensino Fundamental II (anos finais 6º ao 9º ano), nas disciplinas de Língua Portuguesa, Matemática e socioemocional junto as instituições públicas que integram a rede municipal de ensino de Itapipoca/CE . O Edital e seus anexos, poderão ser obtidos nos Endereços Eletrônicos: https://compras.m2atecnologia.com.br/. Informações pelo Telefone: (88) 3631.5950 ou no Endereço: Av. Anastácio Braga, Nº 195, São Sebastião. Itapipoca-CE, 08 de Julho de 2025. Wilsiane Soares de Oliveira Marques – Pregoeiro(a).

Estado do Ceará - Prefeitura Municipal de Jaguaruana - Reaviso de Credenciamento - Chamada Pública Nº 006/2025-CR-ADM. A Secretaria de Administração, Planejamento e Finanças do Município de Jaguaruana, visto que não houve interessados no Credenciamento no período de até do dia 20 de junho de 2025, tornamos público o reaviso e informamos que se encontra à disposição dos interessados, o Edital da Chamada Pública n° 06/2025-CR-ADM, visando o credenciamento de instituição financeira visando a permissão para operar os serviços de processamento e gerenciamento de créditos provenientes da folha de pagamento dos servidores ativos, inativos e pensionistas da Prefeitura de Jaguaruana, Estado do Ceará. A documentação poderá ser enviada via e-mail ou entregue diretamente na sede da Prefeitura Municipal de Jaguaruana, a partir da publicação do presente edital e da circulação do presente reaviso até 06 de Agosto de 2025, às 09:00H (horário de Brasília). O edital e seus anexos estarão disponíveis gratuitamente para download no sítios: www.tcm. ce.gov.br/licitacoes e https://pncp.gov.br. Jaguaruana - CE, 08 de Julho de 2025. Ana Maria Valente - Secretária de Administração, Planejamento e Finanças.

Estado do Ceará - Prefeitura Municipal de Abaiara - Aviso de Licitação - Modalidade - Pregão Eletrônico - Tipo - Menor Preço - Edital Nº 2025.07.08.1. Objeto da Licitação: Contratação de empresa para prestações de serviços de locação de máquinas pesadas e caminhões junto a Secretaria de Obras, Infraestrutura e Transportes do Município de Abaiara/CE, conforme especificações constantes no Edital Convocatório. O Agente de Contratação da Prefeitura Municipal de Abaiara torna público que será realizado Certame Licitatório na modalidade Pregão Eletrônico, cujo objeto supramencionado. Início de acolhimento das propostas: Dia 10 de Julho de 2025 a partir das 08:00 horas. Abertura das propostas: Dia 22 de Julho de 2025 às 08:00 horas. Início da sessão de disputa de preços: Dia 22 de Julho de 2025 às 08:30 horas - através do site www.comprasabaiara.com.br. Os interessados poderão obter o texto integral do Edital através dos endereços eletrônicos: https://pncp.gov.br; https://www.comprasabaiaragov.com.br/ e www.tce.ce.gov.br, ou no Setor de Licitações da Prefeitura situada na Rua Expedito Oliveira das Neves, nº 70, Centro, Abaiara - CE, no horário de 08:00 às 12:00hrs. Informações pelo e-mail: [email protected]. Abaiara/CE, 08 de Julho de 2025. Francisco Cardoso de Sousa Junior - Agente de Contratação.

Estado do Ceará - Prefeitura Municipal de Jijoca de Jericoacoara - Aviso de Adjudicação e Homologação. O Município de Jijoca de Jericoacoara, por intermédio de seu Ordenador de Despesas da Secretaria Municipal de Infraestrutura e Planejamento, torna público, no uso de suas atribuições legais em consonância da Lei 14.133/2021, torna público a adjudicação e homologação da Concorrência Eletrônica Nº 2025.02.04.01CPE, tipo “Menor Preço Global” cujo objeto é a contratação de empresa especializada para pavimentação asfáltica da estrada que liga a Rodovia CE-085 à localidade de Córrego do Mourão no Município de Jijoca de Jericoacoara-CE, sendo vencedora a empresa: B.S. Serviços e Construções LTDA/CNPJ: 04.490.770/0001-10, valor global: R$ 2.254.884,25(dois milhões, duzentos e cinquenta e quatro , oitocentos e oitenta e quatro reais e vinte e cinco centavos), pela proposta mais vantajosa para essa Unidade Administrativa. Jijoca de Jericoacoara (CE), 08 de julho de 2025. José Roberto do Carmo - Ordenador de Despesas da Secretaria Municipal de Infraestrutura e Planejamento.

Estado do Ceará - Prefeitura Municipal de Potiretama - Aviso de Licitação - Modalidade: Pregão Eletrônico N. º PE-009/2025 - Diversas. Objeto: Contratação de empresa para prestação de serviços de locação de veículos tipo pipa e limpa fossa, destinados ao atendimento das diversas unidades administrativas (secretarias) deste Município, conforme especificações e quantidades constantes no termo de referência (anexo I), deste edital. Tipo: Menor preço por lote. Forma de Disputa: Aberto e Fechado. O agente de contratação da PMP comunica aos interessados que a entrega das propostas comerciais dar-se-á até o dia 24.07.2025 às 08:00 horas (horário de Brasília). O Edital e seus anexos estarão disponíveis através dos sites: https://bllcompras.com/home/ publicaccess “acesso identificado no link - acesso público e www.tce.ce.gov.br. Maiores informações através do e-mail:setorlicitacaopotiretama@gmail. com. das 08:00 às 11:30 horas. Francisco Nascimento Júnior - Agente de Contratação.