DOE 09/07/2025 - Diario Oficial do Estado do Ceara - Caderno 4

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DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO | SÉRIE 3 | ANO XVII Nº126 | FORTALEZA, 09 DE JULHO DE 2025

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Estado do Ceará - Prefeitura Municipal de Boa Viagem - Casa de Saúde Adília Maria - Aviso de Licitação - Pregão Eletrônico Nº 2025.07.08.001. A Casa de Saúde Adília Maria do Município de Boa Viagem/CE, localizada na Rua São Vicente de Paula, nº 100, Bairro Centro, Cidade Boa Viagem/CE, torna público que se encontra à disposição dos interessados o Edital do Pregão Eletrônico nº 2025.07.08.001, cujo objeto é a(o) aquisição de gêneros alimentícios em geral e afins para atender as necessidades da Casa de Saúde Adília Maria do Município de Boa Viagem/CE, conforme especificações em anexo, parte integrante deste processo, que se realizará no dia 22 de Julho de 2025 (22/07/2025), às 09:00hs. A licitação será realizada no sítio eletrônico: https://compras. m2atecnologia.com.br/. O Referido edital, com base na Lei 14.133/2021, estará à disposição dos interessados e poderá ser adquirido através do site do TCE https://municipios licitacoes.tce.ce.gov.br/ e Portal Nacional de Contratações Públicas (PNCP), a partir da data desta publicação. Boa Viagem/CE, 08 de Julho de 2025. Antonio Elvis Rhuan Araújo Feitosa - Pregoeiro.

Estado do Ceará - Prefeitura Municipal de Jijoca de Jericoacoara. O Município de Jijoca de Jericoacoara, por intermédio de seu Agente de Contratação, torna público que realizará licitação na modalidade Concorrência Pública Eletrônica Nº 2025.06.18.01CPE, tipo menor preço Global, cujo objeto é contratação de empresa especializada para prestação de serviços de transporte de resíduos sólidos domiciliares e comerciais no Município de Jijoca de Jericoacoara/CE. Data de Cadastramento das Propostas a partir do dia 11 de julho de 2025 as 12h00min (horário de Brasília), através do endereço eletrônico www.licitamaisbrasil.com.br até o dia 31 de julho de 2025 às 08h59min; Abertura das Propostas no dia 31 de julho de 2025, a partir das 09h00min. Os horários referem-se ao horário local. Referido edital poderá ser adquirido nos endereços eletrônicos: www.licitamaisbrasil.com.br, www.gov.br/pncp/pt-br e pelo portal do TCE-CE: http://www.tce.ce.gov.br/licitacoes. Jijoca de Jericoacoara/CE, 08 de julho de 2025. Francisco Leandro Silva Sales - Agente de Contratação.

ESTADO DO CEARÁ – PREFEITURA MUNICIPAL DE SANTANA DO ACARAÚ - AVISO DE REVOGAÇÃO DE PROCESSO DE LICITAÇÃO . A Prefeitura Municipal de Santana do Acaraú através da Secretaria de Urbanismo, Obras e Serviços Urbanos comunica a REVOGAÇÃO do Processo Administrativo nº. 2406.27/2025 na Modalidade PREGÃO ELETRÔNICO Nº 2406.27/2025 , visando a REGISTRO DE PREÇOS PARA FUTURAS E EVENTUAIS LOCAÇÃO DE MÁQUINAS PESADAS E CAMINHÕES, PARA ATENDER ÀS DEMANDAS DA SECRETARIA DE URBANISMO, OBRAS E SERVIÇOS PÚBLICOS DO MUNICÍPIO DE SANTANA DO ACARAÚ-CE. Motivo: razões de interesse público. Fundamentação Legal: art. 71 da Lei nº 14.133/21. Santana do Acaraú/CE, 09 de julho de 2025. Paula Graziele Julio Carneiro - Secretária Urbanismo, Obras e Serviços Urbanos.

Estado do Ceará - Prefeitura Municipal de Tejuçuoca - Aviso de Licitação - Concorrência Eletrônica Nº 2025.06.30.01-CE-FME. A Comissão de Licitação da Prefeitura Municipal de Tejuçuoca, localizada na R. Mamede Rodrigues Teixeira, 489 - Centro, Tejuçuoca/CE, torna público o Edital de Concorrência Eletrônica Nº 2025.06.30.01-CE-FME, cujo objeto é contratação de empresa especializada em serviços de engenharia para atender as demandas referente a reforma de construção de coberturas nas quadras poliesportivas das localidades de (Venâncio, vertentes, boa ação e caiçara norte), no município de Tejuçuoca, de responsabilidade da secretaria de educação do Município de Tejuçuoca/CE. O referido Edital estará à disposição dos interessados e poderá ser adquirido através do site do TCE https://municipios-licitacoes.tce.ce.gov.br/ e https://licitamaisbrasil.com.br/ a partir da data desta publicação. A sessão pública se realizará no dia 24 de Julho de 2025 as 09:00H , Data do Início de Cadastramento de Proposta de Preços: A partir de 09 de Julho de 2025 as 08:00H (Horário de Brasília) Horas até 23 de Julho de 2025 as 08:00h (Horário de Brasília); Data da Disputa de Preços: Início: Dia 24 de Julho de 2025 as 09:01H; Local: Licita+Brasil (https://licitamaisbrasil.com.br/). Tejuçuoca/CE, 08 de julho de 2025, José Virgilio Matos Castro - Secretaria de Educação.

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ESTADO DO CEARÁ – PREFEITURA MUNICIPAL DE NOVA OLINDA - EXTRATO DE PUBLICAÇÃO DO PRIMEIRO TERMO ADITIVO. CONTRATO Nº 2024.07.04.01-SMS. PROCESSO: TOMADA DE PREÇOS Nº 2023.12.27.10-TP. OBJETO: PRORROGAÇÃO DO PRAZO DE VIGÊNCIA DO CONTRATO ORIGINAL REFERENTE A CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA EXECUÇÃO DA OBRA DE REFORMA E AMPLIAÇÃO DO HOSPITAL DE PEQUENO PORTE ANA ALENCAR ALVES DO MUNICÍPIO DE NOVA OLINDA/CE CONTRATANTE: SECRETARIA DE SAÚDE. CONTRATADA: TOP CONSTRUÇÕES E SERVIÇOS LTDA. NOVO PRAZO DE VIGÊNCIA: 13 de junho de 2026. NOVO PRAZO DE EXECUÇÃO: até 13 de junho de 2026. DATA ADITIVO: 30 de junho de 2025. AMPARO LEGAL: LEI Nº 8.666 DE 21.06.93. ART. 61, ART. 57, INCISO II. ASSINA PELA CONTRATANTE: KALINE BARBOSA CAVALCANTE ARRAES, PELO CONTRATADO: THIAGO ALVES DE OLIVEIRA PALÁCIO. NOVA OLINDA/CE, 30 de junho de 2025. Kaline Barbosa Cavalcante Arraes - Ordenador de Despesas do Secretaria de Saúde

*** *** * ESTADO DO CEARÁ – PREFEITURA MUNICIPAL DE NOVA OLINDA - EXTRATO DE PUBLICAÇÃO DO QUINTO TERMO ADITIVO. CONTRATO Nº 2022.06.24.01-FG. PROCESSO: TOMADA DE PREÇOS Nº 2022.04.27.40-TP. OBJETO: PRORROGAÇÃO DO PRAZO DE VIGÊNCIA DO CONTRATO ORIGINAL REFERENTE A CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA EXECUÇÃO DA OBRA DE PAVIMENTAÇÃO EM PEDRA TOSCA S/ REJUNTAMENTO NA SEDE DO MUNICÍPIO DE NOVA OLINDA/CE, NA FORMA DO CONVÊNIO Nº 001/CIDADES/2022. CONTRATANTE: FUNDO GERAL. CONTRATADA: TOP CONSTRUÇÕES E SERVIÇOS LTDA. NOVO PRAZO DE VIGÊNCIA: 31 de dezembro de 2025. NOVO PRAZO DE EXECUÇÃO: até 31 de dezembro de 2025. DATA ADITIVO: 30 de junho de 2025. AMPARO LEGAL: LEI Nº 8.666 DE 21.06.93. ART. 61, ART. 57, INCISO II. ASSINA PELA CONTRATANTE: ARMANDO FERNANDES VIEIRA, PELO CONTRATADO: THIAGO ALVES DE OLIVEIRA PALÁCIO. NOVA OLINDA/CE, 30 de junho de 2025. Armando Fernandes Vieira - Ordenador de Despesas do Fundo Geral**

ESTADO DO CEARÁ – PREFEITURA MUNICIPAL DE NOVA OLINDA - EXTRATO DE PUBLICAÇÃO DO SEXTO TERMO ADITIVO. CONTRATO Nº 2022.09.02.41-FG. PROCESSO: TOMADA DE PREÇOS Nº 2022.06.28.40-TP. OBJETO: PRORROGAÇÃO DO PRAZO DE VIGÊNCIA DO CONTRATO ORIGINAL REFERENTE A CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA EXECUÇÃO DA OBRA DE PAVIMENTAÇÃO EM PEDRA TOSCA S/ REJUNTAMENTO NA SEDE DO MUNICÍPIO DE NOVA OLINDA/CE, NA FORMA DO CONVÊNIO Nº 245/2022 – SOP. CONTRATANTE: FUNDO GERAL. CONTRATADA: AMPARO SERVIÇOS E EMPREENDIMENTOS. NOVO PRAZO DE VIGÊNCIA: 31 DE DEZEMBRO DE 2025. NOVO PRAZO DE EXECUÇÃO: 31 DE DEZEMBRO DE 2025. DATA DO ADITIVO: 30 DE JUNHO DE 2025. AMPARO LEGAL: LEI Nº 8.666 DE 21.06.93. ART. 61, ART. 57, INCISO II. ASSINA PELA CONTRATANTE: ARMANDO FERNANDES VIEIRA, PELO CONTRATADO: MAURO SILVA BANTIM . NOVA OLINDA/CE, 30 DE JUNHO DE 2025. Armando Fernandes Vieira - Ordenador de Despesas do Fundo Geral

*** *** * Estado do Ceará – Consórcio Público de Saúde da Microrregião de Crato – CPSMC.** DISPENSA DE LICITAÇÃO n° 09/2022. Extrato do 3° Termo Aditivo n° 2022.07.75. Partes: CONSÓRCIO PÚBLICO DE SAÚDE DA MICRORREGIÃO DE CRATO – CPSMC e a EMPRESA BRASILEIRA DE CORREIOS E TELÉGRAFOS, CNPJ n° 34.028.316/0010-02. Objeto: Contratação da Empresa Brasileira de Correios e Telégrafos para prestação de serviços de atividades postais para transporte e entrega de documentos entre outros no âmbito nacional, para atender as necessidades do Consórcio Público de Saúde da Microrregião de Crato – CPSMC. Valor Global de R$ 4.000,00 (quatro mil reais). Vigência: 12 (doze) meses, contados a partir de 26/07/2025. Signatários: Paulo de Tarso Cardoso Varela (Contratante), Leina Brasil Quadros e Helen Aparecida de Oliveira Cardoso (Contratadas). CRATO/ CE, 01/07/2025.

ESTADO DO CEARÁ – PREFEITURA MUNICIPAL DE COREAÚ – AVISO DE LICITAÇÃO – PREGÃO ELETRÔNICO Nº 070301/2025 – A Prefeitura Municipal de Coreaú-CE, torna público para o conhecimento dos interessados, que fará realizar, sob a égide da Lei N.º 14.133/2021, Licitação na Modalidade Pregão, na forma Eletrônico, do Tipo Menor Preço e Critério de Julgamento Por Item, Objetivando Serviço de locação de 01 (um) veículo tipo van, destinado ao transporte da equipe da Superintendência Municipal de Educação, para atender às necessidades da Secretaria de Educação do Município de Coreaú/CE. A Sessão será realizada através do Endereço Eletrônico: https://licitacoreauce.com.br, no dia 01 de Agosto de 2025, às 09h. O Edital completo encontra-se disponível no Site do Município, na plataforma de realização do certame, no Portal de Licitações do TCE-CE e ainda no Portal Nacional de Contratações Públicas (PNCP). Coreaú-CE, 07 de Julho de 2025. Francisco Douglas de Souza Farias – Ordenador de Despesas da Secretaria de Educação.