DOE 09/07/2025 - Diario Oficial do Estado do Ceara - Caderno 4

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO | SÉRIE 3 | ANO XVII Nº126 | FORTALEZA, 09 DE JULHO DE 2025

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Estado do Ceará - Prefeitura Municipal de Potengi - Extrato do Termo de Rescisão do Contrato Nº 2025.02.27.015. Extrato do Termo de Rescisão nº 2025.02.27.015, eferente à Licitação na modalidade Pregão Eletrônico nº 2025.01.20.1. Fundamento Legal: art. 137, inciso I e 138, inciso I, da Lei nº 14.133, de 1º de abril de 2021. Partes: O Município de Potengi, através da Secretaria Municipal de Educação e a empresa Dijalma Martins Alimentos, inscrita no CNPJ sob o nº 51.276.059/0001-48. Objeto: Fornecimento de gêneros alimentícios destinados à composição da merenda escolar dos alunos da Rede Pública, incluindo aqueles do Ensino Integral de interesse e de responsabilidade da Secretaria Municipal de Potengi/CE. Da Rescisão: A Contratante decide por realizar a rescisão unilateral em decorrência do não fornecimento dos produtos oriundos do contrato celebrado com esta municipalidade, ocasionando inexecução parcial e reiterada do objeto por parte da empresa contratada. Data da rescisão: 07 de julho de 2025. Signatária: Maria da Conceição Alves da Silva. Potengi/CE, 08 de julho de 2025.

ESTADO DO CEARÁ - PREFEITURA MUNICIPAL DE CHORÓ – AVISO DE LICITAÇÃO - EDITAL DE PREGÃO ELETRÔNICO Nº 019-2025 - PE - SRP - Lei nº 14.133/2021. A Prefeitura Municipal de Choró, torna público que no dia 21 de julho de 2025 às 09:00 horas , pelo endereço eletrônico https://licitacoes-e2.bb.com.br/aop-inter-estatico/ , estará realizando o início dos trabalhos da licitação na modalidade PREGÃO ELETRÔNICO Nº 019-2025 - PE - SRP. OBJETO : REGISTRO DE PREÇOS PARA FUTURAS E EVENTUAIS AQUISIÇÃO DE MATERIAIS PERMANENTES PARA ATENDER AS NECESSIDADES DAS DIVERSAS SECRETARIAS DO MUNICÍPIO DE CHORÓ/CE. Maiores informações via Plataformas: https:// licitacoes-e2.bb.com.br/aop-inter-estatico/ ; https://www.choro.ce.gov.br/pca.php; https://municipios-licitacoes.tce.ce.gov.br/; licitacaochoro@gmail. com; ou Presencial na sede da Prefeitura Municipal a partir da publicação deste aviso, no horário das 08:00 às 14:00 horas. Choró - CE, 09 de julho de 2025. Ana Paula Estevão Silva - Pregoeira Oficial.

ESTADO DO CEARÁ - PREFEITURA MUNICIPAL DE CHORÓ – AVISO DE LICITAÇÃO - EDITAL DE CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 007-2025-CE - Lei nº 14.133/2021. A Prefeitura Municipal de Choró, torna público que no dia 23 de julho de 2025 às 09:00 horas , pelo endereço eletrônico https://licitacoes-e2.bb.com.br/aop-inter-estatico/, estará realizando o início dos trabalhos da licitação na modalidade CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 007-2025-CE. OBJETO : REFORMA DO ESTÁDIO VIDALZÃO DO MUNICÍPIO CHORÓ-CE, DE RESPONSABILIDADE DA SECRETARIA DE - - TURISMO, ESPORTE E JUVENTUDE. Maiores informações via Plataformas: https://www.gov.br/pncp/pt br; https://municipios licitacoes.tce.ce.gov.br/; https://www.Choró.ce.gov.br/; ou Presencial na sede da Prefeitura Municipal a partir da publicação deste aviso, no horário das 08:00 às 14:00 horas.Choró - CE, 09 de julho de 2025. Ana Paula Estevão Silva - Agente de Contratação.

ESTADO DO CEARÁ – PREFEITURA MUNICIPAL DE GROAÍRAS – AVISO DE LICITAÇÃO . O Pregoeiro da Prefeitura Municipal de Groaíras, torna público para conhecimento dos interessados, que se encontra aberta, para cadastramento de propostas de preços, a licitação na Modalidade de Pregão Eletrônico que será realizada no dia 30 de julho de 2025 às 13h:30min (horário de Brasília) em Plataforma Digital conforme especificado no Edital Nº 09.SME-PE/2025 com o seguinte objeto: REGISTRO DE PREÇOS PARA FUTURA E EVENTUAL AQUISIÇÃO DE GARRAFAS TÉRMICAS A FIM DE ATENDER AS DEMANDAS DA SECRETARIA DE EDUCAÇÃO BÁSICA DO MUNICÍPIO DE GROAÍRAS - CE , conforme especificações no edital. O qual encontra-se na íntegra na Sede da Comissão de Pregões, localizada à Rua Vereador Marcolino Olavo, nº 770, Centro, Groaíras/CE, e-mail: [email protected], no horário de atendimento ao público de 08:00 às 17:00h e também nos sites http://municipios.tce.ce.gov. br/licitacoes/, https://pncp.gov.br/ e https://www.groairas.ce.gov.br/. Groaíras - CE, 08 de julho de 2025. Iago Cavalcante Medeiro – Pregoeiro.

ESTADO DO CEARÁ – PREFEITURA MUNICIPAL DE GROAÍRAS – AVISO DE LICITAÇÃO . O Pregoeiro da Prefeitura Municipal de Groaíras, torna público para conhecimento dos interessados, que se encontra aberta, para cadastramento de propostas de preços, a licitação na Modalidade de Pregão que será realizada no dia 30 de Julho de 2025 às 09h00min (horário de Brasília) em Plataforma Digital conforme especificado no Edital Nº 09.DIV-PE.2025 com o seguinte objeto: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA O FORNECIMENTO DE SERVIÇOS DE CONEXÃO À INTERNET, INCLUINDO INSTALAÇÃO, CONFIGURAÇÃO, SUPORTE TÉCNICO E MANUTENÇÃO, VISANDO ATENDER ÀS NECESSIDADES DAS DIVERSAS SECRETARIAS DO MUNICÍPIO DE GROAÍRAS – CE. O qual encontra-se na íntegra na Sede da Comissão de Pregões, localizada à Rua Vereador Marcolino Olavo, nº 770, Centro, Groaíras/CE, e-mail: [email protected], no horário de atendimento ao público de 08:00 às 17:00h e também nos sites http://municipios.tce.ce.gov.br/licitacoes/, https://pncp.gov.br/ e https://www.groairas.ce.gov.br/. Groaíras - CE, 08 de julho de 2025. Iago Cavalcante Medeiro – Agente de Contratação/Pregoeiro.

Estado do Ceará - Prefeitura Municipal de Irauçuba - Aviso de Licitação - Pregão Eletrônico Nº PE 2025.06.03.01. A Prefeitura Municipal de Irauçuba/CE, torna público que se encontra à disposição dos interessados o Edital de Pregão Eletrônico Nº PE 2025.06.03.01, que tem como objeto aquisição de um caminhão baú frigorífico destinado ao transporte de gêneros alimentícios para a manutenção do Programa de Alimentação Escolar no âmbito do Município de Irauçuba - CE, conforme Edital. O recebimento das propostas, através do site da Bolsa de Licitações e Leilões - BLL, dar-se-á a partir das 17h00min do dia 09/07/2025 até às 17h00min do dia 22/07/2025. Data de Abertura das Propostas: 23/07/2025 às 08h00min. O Edital estará disponível nos Sites: www.bllcompras.org.br ou www.tce.gov.br, a partir da data da publicação deste Aviso. Irauçuba/CE, 08/07/2025 - Renata Mesquita Ferreira - Agente de Contratação/Pregoeiro.

Estado do Ceará - Prefeitura Municipal de Jijoca de Jericoacoara - Aviso de Licitação. O Município de Jijoca de Jericoacoara, por intermédio de seu Agente de Contratação, torna público que realizará licitação na modalidade Concorrência Pública Eletrônica Nº. 2025.06.27.01CPE, Tipo Menor Preço Global, cujo objeto é contratação de empresa para pavimentação com blocos intertravados na Rua Tocantins, na Sede do Município de Jijoca de Jericoacoara-CE. Data de Cadastramento das Propostas a partir do dia 10 de julho de 2025 ás 12h00min (horário de Brasília), através do endereço eletrônico www.licitamaisbrasil.com.br até o dia 29 de julho de 2025 às 08h59min; Abertura das Propostas no dia 29 de julho de 2025, a partir das 09h00min. Os horários referem-se ao horário local. Referido edital poderá ser adquirido nos endereços eletrônicos: www.licitamaisbrasil.com.br, www.gov.br/pncp/pt-br e pelo portal do TCE-CE: http://www.tce.ce.gov.br/licitacoes. Jijoca de Jericoacoara/CE, 08 de julho de 2025 - Francisco Leandro Silva Sales - Agente de Contratação.

Estado do Ceará - Prefeitura Municipal de Jijoca de Jericoacoara - Aviso de Licitação. O Município de Jijoca de Jericoacoara, por intermédio de seu Agente de Contratação, torna público que realizará licitação na modalidade Concorrência Pública Eletrônica Nº. 2025.06.26.01CPE, Tipo Menor Preço Global, cujo objeto é contratação de empresa para pavimentação com blocos intertravados em diversas vias públicas na Sede do Município de Jijoca de Jericoacoara-CE. Data de Cadastramento das Propostas a partir do dia 10 de julho de 2025 ás 12h00min (horário de Brasília), através do endereço eletrônico www.licitamaisbrasil.com.br até o dia 30 de julho de 2025 às 08h59min; Abertura das Propostas no dia 30 de julho de 2025, a partir das 09h00min. Os horários referem-se ao horário local. Referido edital poderá ser adquirido nos endereços eletrônicos: www.licitamaisbrasil.com.br, www.gov.br/pncp/pt-br e pelo portal do TCE-CE: http://www.tce.ce.gov.br/licitacoes. Jijoca de Jericoacoara/CE, 08 de julho de 2025. Francisco Leandro Silva Sales - Agente de Contratação.

*** *** * ESTADO DO CEARÁ - PREFEITURA MUNICIPAL DE MARTINÓPOLE-CE AVISO DE PUBLICAÇÃO DE ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 07.07.003/2025 PREGÃO ELETRÔNICO – SRP Nº 18.02.001/2025 ÓRGÃO GERENCIADOR: SECRETARIA MUNICIPAL DE DESENVOLVIMENTO URBANO EMPRESA VENCEDORA: CONSTRUTORA SMART LTDA COM CNPJ: 23.078.596/0001-48, ESTABELECIDA NA AVENIDA BEZERRA DE MENEZES, 1250 – SALAS 1408/1409 – SÃO GERARDO, FORTALEZA-CE, 60.325-001. VENCEDOR POR MENOR PREÇO POR ITEM DO ITEM: 10 EQUIVALENTE A: R$ 587.080,00 (QUINHENTOS E OITENTA E SETE MIL E OITENTA REAIS) QUE COMPÕE O PREGÃO EM EPIGRAFE. VALIDADE: 12 MESES, OU SEJA, DE 08/07/2025 À 08/07/2026. OBJETO: REGISTRO DE PREÇOS PARA FUTURAS E EVENTUAIS CONTRATAÇÕES DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA OS SERVIÇOS DE LOCAÇÃO DE MÁQUINAS, EQUIPAMENTOS E VEÍCULOS PARA ATENDER AS DEMANDAS DAS DIVERSAS SECRETÁRIAS DO MUNICÍPIO DE MARTINÓPOLECE. INFORMAÇÕES NA SEDE DA CPLP, LOCALIZADA À AV. CAPITÃO BRITO, S/N, CENTRO – MARTINÓPOLE /CE, NO HORÁRIO DE 08:00 ÀS 12:00H. MARTINÓPOLE/CE, 08 DE JULHO DE 2025. FRANCISCO DAS CHAGAS LOURENÇO ALVES – PREGOEIRO .**