DOE 09/07/2025 - Diario Oficial do Estado do Ceara - Caderno 4

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DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO | SÉRIE 3 | ANO XVII Nº126 | FORTALEZA, 09 DE JULHO DE 2025

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Estado do Ceará - Prefeitura Municipal de Paracuru - Extrato do 1º Aditivo Contratual ao Contrato Nº 20230631. Cujo objeto é a prorrogação de Prazo do Contrato Originário Nº 20230631, nos termos do ART. 57, Inciso II, da Lei Federal Nº 8.666/93, referente à locação de veículos destinados ao transporte escolar da rede de ensino municipal, estadual, IFCE e universitários, junto a Secretaria de Educação do Município de Paracuru - CE, Oriundo do Processo Licitatório de N.º 2023.06.02.1-PE - Pregão Eletrônico. Partes: O Município de Paracuru, através da Secretaria de Educação e a Empresa Via Fortal Serviços e Locações de Veículos EIRELI EPP. Prazo: Por mais 12 (doze) meses, no que se refere à vigência do contrato. Dotação orçamentária equivalente ao exercício financeiro para o ano de 2024. Signatários: Neci Severino da Silva (Gestor) e Rafael Aragão Leadebal (Representante Legal). Data do Aditivo: 04 de outubro de 2024. Francisco Henes Ferreira da Cunha, Paracuru/Ce, 09 de julho de 2025.

Estado do Ceará - Prefeitura Municipal de Croatá - Aviso de Alteração de Contrato - Tipo: Prorrogação de Prazo - Motivo: Escopo/Automática - Sequencial: 2ª Alteração - Termo Inicial: Contrato Nº 2024.06.21.01. Processo Originário: Concorrência Eletrônica nº 2024.05.29.01/CP/PMC - Contratante: Secretaria Municipal de Esporte - Contratada: Aqua Construtora e Comercio CNPJ nº 51.039.413/0001-10 - Finalidade: Alteração de prazo que resultou a prorrogação da vigência do contrato de contratação de empresa especializada para execução DA 3ª etapa conclusiva do Estádio Municipal de Croatá/CE - Nova Vigência: 22/06/2025 à 22/06/2026 - Data da Assinatura do Termo de Alteração Contratual: 20/06/2025 - Fundamentação Legal: Art. 94, Lei Federal nº 14.133/21; Decreto Municipal nº 009/2025, e ainda nas Cláusulas Editalícia e Contratual- Signatários: Daniel Carvalho da Silva (Contratante); Francisco Tadeu Costa Paiva Filho (Contratada).

Estado do Ceará - Consórcio Público de Saúde da Microrregião de Russas-CPSMR - Modalidade: Pregão Eletrônico Nº PE-0001-20 CPSMR. Objeto: Contratação de empresa para prestação de serviços de exames de mamografia bilateral (código 02.04.03.018-8), através de unidade móvel, para atendimento da Campanha de Prevenção do Câncer de Mama para atender as necessidades da Policlínica Dr. José Martins de Santiago, de responsabilidade do Consórcio Público de Saúde da Microrregião de Russas - CPSMR. Tipo: Menor Preço Por Lote. Forma de Disputa: Aberto e Fechado. O Agente de Contratação comunica aos interessados que a entrega das propostas comerciais dar-se-á até o dia 23.07.2025 às 00:00 horas (horário de Brasília). O Edital e seus anexos estarão disponíveis através dos sites: https://compras.m2atecnologia.com.br/https://pncp.gov.br/www.tce.ce.gov.br./ licitacao@cpsmrussas. com.br. Rafael Gurgel Nogueira Lima - Agente de Contratação.

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Estado do Ceará - Prefeitura Municipal de Tururu - Aviso de Licitação - Pregão Eletrônico Nº 07.013/2025 PE. A Prefeitura Municipal de Tururu - CE, torna público para o conhecimento dos interessados, que fará realizar a licitação na modalidade Pregão - Eletrônico, do tipo Menor Preço Por Lote, objetivando contratação de serviços de locação de veículos, destinados ao transporte escolar de alunos do Município de Tururu/CE, através da Secretaria de Educação. A sessão será realizada pelo endereço eletrônico https://licitamaisbrasil.com.br, com data de abertura agendada para 24 de julho de 2025 às 09:00. O Edital e seus anexos encontram-se disponíveis nos endereços eletrônicos: https://licitamaisbrasil.com.br, https://municipios-licitacoes.tce.ce.gov. br, www.tururu.ce.gov.br e no Portal Nacional de Contratações Públicas (PNCP). Tururu - CE, 09 de julho de 2025 - Lourdes Daniele Pires Bernardo Santos - Pregoeira.

Estado do Ceará - Prefeitura Municipal de São Gonçalo do Amarante - Extrato de Contrato - Processo Administrativo Nº 002.2025-SESA - Contrato Nº 20250356. Origem: Concorrência pública Nº 002.2025-SESA - Contratante: Secretaria de Saúde. Contratada(O): Construvasp Construções & Servicos LTDA. Objeto: Contratação de empresa para execução dos serviços de reforma do Hospital Geral Luiza Alcântara (setor 6) de interesse da Secretaria de Saúde do Município de São Gonçalo do Amarante/CE. Valor Total: R$ 267.732,45 (duzentos e sessenta e sete mil, setecentos e trinta e dois reais e quarenta e cinco centavos) - Programa de Trabalho: 0701.10.302.0020.1.008 - Construção, Reforma e Ampliação de Unidades de Saúde - Atenção Secundaria, no(s) Elemento(s) de Despesa(s): 4.4.90.51.00 - Obras e instalações; Subelemento: 4.4.90.51.91 Obras em Andamento; Fonte de Recursos: 1631000000 - Vigência: de 210 dias - Data da Assinatura: 03 de julho de 2025.

Estado do Ceará - Consórcio Público de Saúde da Microrregião de Aracati - CPSMAR - Aviso de Inexigibilidade de Licitação Nº 2025.06.16.01 – Edital de Credenciamento nº 001/2025. Data de Recebimento dos envelopes: a partir do 08 de julho de 2025 às 8:00 até o dia 28 de julho de 2025 às 17:00, na Sala da Comissão de Contratação, Rua Armando Praça nº 805, Várzea da Matriz, Aracati, Ceará: Fone (88) 98101-2797, cujo objeto é o credenciamento para contratação de empresa especializada para prestar serviços na realização de exames laboratoriais e patológicos para suprir as necessidades da Policlínica Dr. José Hamilton Saraiva Barbosa, de responsabilidade do Consórcio Público de Saúde da Microrregião de Aracati - CPSMAR. Tabela SUS. O Edital estará à disposição na Comissão de Contratação, nos dias úteis, no horário de 08h00min as 17h00min e no site: https://licitacoes.tce.ce.gov.br/ e https://cpsmar. ce.gov.br/chamamento. 08 de julho de 2025. Cintia da Costa Nascimento - Agente de Contratação.

Estado do Ceará - Prefeitura Municipal de São Gonçalo do Amarante - Termo de Homologação da Concorrência Pública Nº 002.2025-SESA. Aos três dias do mês de julho de dois mil e vinte e cinco, após constatada a regularidade dos atos procedimentais, o(a) Sr(a). Milena Soares Ferreira, na qualidade de Ordenador(a) de Despesas do(a), Secretaria de Saúde, no uso de suas atribuições, Homologa a Adjudicação da Licitação na modalidade Concorrência pública, na forma Eletrônico nº 002.2025-SESA, referente ao Processo Administrativo nº 002.2025-SESA. Relação por: Resultado da Homologação 50.484.244/0001-65 - Construvasp Construções & Servicos LTDA. Item: 1; Descrição: Serviço de Reforma do Hospital Geral Luiza Alcântara (Setor 6); Marca: Serviço; QTD: 1,00; UND: Serviço; V. REF: 333.817,6 9; V. UNIT: 267.732,4 5; V. Total: 267.732,45; Valor Total 267.732,45. Homologado para Construvasp Construções & Servicos LTDA inscrita no CNPJ/MF: 50.484.244/0001-65, pelo melhor valor de R$ 267.732,45 (duzentos e sessenta e sete mil, setecentos e trinta e dois reais e quarenta e cinco centavos), em 03/07/2025. Milena Soares Ferreira - Ordenador(a) de Despesas.

Estado do Ceará - Prefeitura Municipal de Tejuçuoca - Aviso de Licitação - Pregão Eletrônico Nº 2025.07.07.01- PE- GC. A Comissão de Pregão da Prefeitura Municipal de Tejuçuoca, localizada na Rua Mamede Rodrigues Teixeira, 489, Centro, torna público o Edital de Pregão Eletrônico Nº 2025.07.07.01- PE- GC, cujo objeto é contratação dos serviços de licença de uso (locação) e manutenção do sistema informatizado (software) para uso da Prefeitura Municipal de Tejuçuoca/CE. O referido Edital estará à disposição dos interessados e poderá ser adquirido através do site do TCE https://licitacoes. tce.ce.gov.br/ e www.bll.org.br a partir da data desta publicação. A sessão pública se realizará no dia 23 de Julho de 2025 às 09:00 horas, Data do Início de Cadastramento de Proposta de Preços: a partir de 09 de julho de 2025 a partir das 09:00 horas (horário de Brasília); Data da Disputa de Preços: 23 de julho de 2025 às 09:00 horas; Local: Bolsa de Licitações do Brasil - BLL www.bll.org.br. Tejuçuoca/CE, 08 de julho de 2025. Francisco David Mendes Pinto - Pregoeiro.

Estado do Ceará - Prefeitura Municipal de Itaitinga - Extrato de Adjudicação e Homologação - Modalidade: Concorrência Eletrônica nº 2025.07.001CPE. Objeto: Contratação de empresa especializada para execução de implantação de sistema de abastecimento de água no Município de Itaitinga - CE - MAPP 27, conforme Termo de Referencia e demais Anexos do Edital. Empresa Vencedora: Construtora Blokus LTDA., inscrita no CNPJ Nº 02.066.112/0001-70, com o Valor Global de R$ 633.191,10 (seiscentos e trinta e três mil, cento e noventa e um reais dez centavos), conforme relatório de vencedor anexado aos autos. Adjudico e Homologo a Dispensa Eletrônica na forma da nos termos da Lei nº 14.133, de 2021, e demais legislação aplicável. Fabiano de Souza Silva (Órgão Gerenciador) - Ordenador de Despesa - Secretaria de Infraestrutura do Município de Itaitinga. Itaitinga, Ceará, em 08 de Julho de 2025.

Prefeitura Municipal de Quixeramobim/CE - O Agente de Contratação torna público, para conhecimento dos interessados, que no próximo dia 23/07/2025, às 09:30h, horário de Brasília/DF, estará realizando licitação de Pregão Eletrônico Nº 2518250601-PERP, cujo objeto: Registro de preços visando futuras e eventuais aquisições de materiais para manutenção semafórica e contratação de empresa para prestar serviços de manutenção semafórica no município, através da - Autarquia Municipal de Trânsito e Transporte Rodoviário e Urbano de Quixeramobim, o qual encontra-se na íntegra na sede da comissão de licitação, situada a Rua Monsenhor Salviano Pinto, 707, Centro, Quixeramobim/CE. Maiores Informações: no endereço citado, no horário de 08h às 17h ou nos sites: https://www.licitacaoquixeramobim.com.br/, https://www.quixeramobim.ce.gov.br/, https://www.tce.ce.gov.br/licitacoes/, www.gov.br/pncp/ pt-br. Max Ronny Pinheiro.