DOE 09/07/2025 - Diario Oficial do Estado do Ceara - Caderno 4

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO | SÉRIE 3 | ANO XVII Nº126 | FORTALEZA, 09 DE JULHO DE 2025

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ESTADO DO CEARÁ - PREFEITURA MUNICIPAL DE MARTINÓPOLE-CE - AVISO DE LICITAÇÃO - PREGÃO ELETRÔNICO Nº 02.07.001/2025 – SRP - A CPLP DA PREFEITURA MUNICIPAL DE MARTINÓPOLE/CE, TORNA PÚBLICO PARA CONHECIMENTO DOS INTERESSADOS, QUE A PARTIR DO DIA 09 DE JULHO DE 2025 ÀS 09H00MIN, ATRAVÉS DO ENDEREÇO ELETRÔNICO WWW. LICITAMAISBRASIL.COM.BR, INICIARÁ OS PROCEDIMENTOS DE RECEBIMENTO DAS PROPOSTAS DE PREÇOS E DOCUMENTOS DE HABILITAÇÃO. A ÍNTEGRA DO EDITAL PODERÁ SER OBTIDA JUNTO AO SITE WWW.LICITACOES.TCE.GOV.BR,WWW.MARTINOPOLE. CE.GOV.BR/LICITACOES.PHP E WWW.LICITAMAISBRASIL.COM.BR, NA SEDE DA PREFEITURA, LOCALIZADA À AV. CAPITÃO BRITO, S/N, CENTRO – MARTINÓPOLE/CE. A ABERTURA DA SESSÃO ACONTECERA NO DIA 22 DE JULHO DE 2025, ÀS 09H00MIN. A LICITAÇÃO OCORRERA NA MODALIDADE PREGÃO ELETRÔNICO – SRP, DO TIPO MENOR PREÇO POR ITEM, TOMBADA SOB O N.º 02.07.001/2025 - SRP, COM FINS O OBJETO: REGISTRO DE PREÇOS PARA FUTURAS E EVENTUAIS AQUISIÇÃO DE MATERIAIS DE INFORMÁTICA DESTINADOS ÀS DIVERSAS SECRETARIAS DO MUNICÍPIO DE MARTINÓPOLE-CE . INFORMAÇÕES NA SEDE DA CPLP, LOCALIZADA À AV. CAPITÃO BRITO, S/N, CENTRO – MARTINÓPOLE /CE, NO HORÁRIO DE 08:00 ÀS 12:00H. MARTINÓPOLE/CE, 08 DE JULHO DE 2025. FRANCISCO DAS CHAGAS LOURENÇO ALVES – PREGOEIRO .

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ESTADO DO CEARÁ – PREFEITURA MUNICIPAL DE APUIARÉS - Aviso de Homologação. Pregão Eletrônico Nº 0032025PEFME. Objeto: AQUISIÇÃO DE GÊNEROS ALIMENTÍCIOS DESTINADOS A MERENDA ESCOLAR DOS ALUNOS DA REDE MUNICIPAL DE ENSINO DO MUNICÍPIO DE APUIARÉS-CE, empresa PROVIX DISTRIBUIDORA DE PRODUTOS ALIMENTÍCIOS LTDA vencedora do LOTE 1 no valor total de R$ 329.505,00 (trezentos e vinte e nove mil, quinhentos e cinco reais), do LOTE 2 no valor total de R$ 202.883,00 (duzentos e dois mil, oitocentos e oitenta e três reais), do LOTE 3 no valor total de R$ 223.450,00 (duzentos e vinte e três mil, quatrocentos e cinquenta reais) e do LOTE 5 no valor total de R$ 192.750,00 (cento e noventa e dois mil, setecentos e cinquenta reais), perfazendo um valor global de R$ 948.588,00 (novecentos e quarenta e oito mil, quinhentos e oitenta e oito reais), empresa RD COMÉRCIO LTDA vencedora do LOTE 4 no valor total de R$ 470.000,00 (quatrocentos e setenta mil reais) e a empresa F M B COMERCIAL LTDA vencedora do LOTE 6 no valor total de R$ 19.758,30 (dezenove mil, setecentos e cinquenta e oito reais e trinta centavos) e LOTE 7 no valor total de R$ 55.930,00 (cinquenta e cinco mil, novecentos e trinta reais), perfazendo um valor global de R$ 75.688,30 (setentas e cinco mil, seiscentos e oitenta e oito reais e trinta centavos). Considerando que foram observadas os prazos recursais, Homologação o Procedimento Licitatório. Apuiarés-Ce, 07 de julho de 2025. José Solon Bezerra dos Santos junior - Ordenador Geral de Despesas

ESTADO DO CEARÁ - PREFEITURA MUNICIPAL DE FRECHEIRINHA. AVISO DE LICITAÇÃO - CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA - Nº 011/2025. Nº PROCESSO: 0807.001/2025. ORIGEM DA LICITAÇÃO: PREFEITURA MUNICIPAL DE FRECHEIRINHA/CE. DO TIPO: MENOR PREÇO GLOBAL - LOTE ÚNICO. OBJETO: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA A PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS CONTINUADOS DE APOIO OPERACIONAL, COM DISPONIBILIZAÇÃO DE MÃO DE OBRA EXCLUSIVAMENTE DEDICADA À EXECUÇÃO DE ATIVIDADES AUXILIARES DE LIMPEZA, CONSERVAÇÃO, VIGILÂNCIA DESARMADA E PORTARIA, PARA ATENDER ÀS NECESSIDADES DA SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO DE FRECHEIRINHA/CE.Entrega das Propostas: a partir de 09/07/2025 no site www.licitanet.com. br. Abertura das Propostas: 24/07/2025 às 10h30 no site www.licitanet.com.br. Da sessão: 24/07/2025 às 10h30 no site www.licitanet.com.br. O edital na íntegra encontra-se à disposição dos interessados para consulta no portal de Licitações do Tribunal de Contas do Estado do Ceará - TCE-CE: https:// licitacoes.tce.ce.gov.br, no site oficial do Município: https://www.frecheirinha.ce.gov.br/licitacao.php, no LICITANET: www.licitanet.com.br, e no Portal Nacional de Contratações Públicas: pncp.gov.br. A abertura e condução do certame será realizada pelo Agente de Contratação: Edmar da Silva Santos Filho. Maiores informações pelo e-mail: [email protected]. Frecheirinha/CE, 09 de julho de 2025. RAIMUNDO FAGNER SILVA AGUIAR - Secretário Municipal de Educação.

ESTADO DO CEARÁ - PREFEITURA MUNICIPAL DE ARATUBA - REPUBLICAÇÃO - AVISO DE EDITAL - PREGÃO ELETRÔNICO Nº 014/2025-PE. A Prefeitura Municipal de Aratuba por meio da Agente de Contratação torna público que se encontra à disposição dos interessados o EDITAL DE PREGÃO ELETRÔNICO Nº 014/2025-PE , que tem como objeto a CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE CONSULTORIA E ASSESSORIA TÉCNICA ADMINISTRATIVA, VISANDO A EXECUÇÃO E ACOMPANHAMENTO DOS PROCEDIMENTOS INERENTES A CAPTAÇÃO DE RECURSOS, GERENCIAMENTO DE CONVÊNIOS E PROGRAMAS E PRESTAÇÃO DE CONTAS, JUNTO AOS ÓRGÃOS DO GOVERNO ESTADUAL E DO GOVERNO FEDERAL, INCLUINDO SOLUÇÃO TECNOLÓGICA INTEGRADA PARA ACOMPANHAMENTO DO FLUXO, DE INTERESSE DAS DIVERSAS SECRETARIAS DO MUNICÍPIO DE ARATUBA/CE . O Edital poderá ser obtido no site através do endereço eletrônico www.licitamaisbrasil.com. br ou municipios-licitacoes.tce.ce.gov.br ou pncp.gov.br . O recebimento das propostas através do site Licita Mais Brasil dar-se-á do dia 09/07/2025 até o dia 23/07/2025 às 09h00min. Abertura das Propostas: 23/07/2025 às 09:30min (horário de Brasília). Raquel Ferreira de Paiva - Agente de Contratação do Município de Aratuba. Aratuba-CE, em 08 de julho de 2025.

Estado do Ceará - Prefeitura Municipal de Limoeiro do Norte - Aviso de Adiamento do Pregão Eletrônico Nº 044/2025-GM/SRP - Tipo: Menor Preço. Secretaria Municipal de Obras e Serviços Públicos (SOSP) / Secretaria Municipal de Saúde (SESA) / Secretaria Municipal de Assistência Social (SEMAS) / Instituto Municipal de Meio Ambiente (IMMAB) / Secretaria Municipal de Cultura e Turismo (SECULT) / Secretaria Municipal de Urbanismo (SEMURB) / Secretaria Municipal de Planejamento, Gestão e Inovação (SEPLAG) / Superintendencia de Trânsito (SUTRAN), Secretaria Municipal de Finanças e Orçamento - SEFIN/ Secretaria Municipal de Governo - SEGOV, da Prefeitura Municipal de Limoeiro do Norte, localizada na Rua Cel. Antônio Joaquim, 2121 - Centro - Limoeiro do Norte, tornam público o Adiamento da sessão do Pregão Eletrônico supracitado, que tem por objeto o registro de preços para futura e eventual contratação de serviços de manutenção de impressoras para atender as Necessidades das Secretarias Municipais de Limoeiro do Norte/CE. A sessão que antes estava marcada para acontecer no dia 08 de Julho de 2025, às 09hs, será adiada para o dia 31 de Julho de 2025, às 09h00min (horário de Brasília). As demais condições do edital permanecem inalteradas. O referido Edital poderá ser adquirido no endereço eletrônico www. licitamaisbrasil.com.br, no portal de licitações do TCE: www.tce.ce.gov.br/licitacoes, no site da Prefeitura Municipal de Limoeiro do Norte-CE: https:// www.limoeirodonorte.ce.gov.br/ e no Portal Nacional de Contratações Públicas - PNCP, através do site https://www.gov.br/pncp/pt-br, a partir da data desta publicação. Pâmela Paula Cruz Bezerra Torquato - Secretária Municipal de Planejamento, Gestão e Inovação (SEPLAG).

Estado do Ceará - Prefeitura Municipal de Limoeiro do Norte - Pregão Eletrônico Nº 052/2025 - SOSP - Tipo: Menor Preço. A Secretaria Municipal de Obras e Serviços Públicos da Prefeitura Municipal de Limoeiro do Norte, localizada na Rua Cel. Antônio Joaquim, 2121 - Centro - Limoeiro do Norte, Centro, torna público que se encontra à disposição dos interessados a aquisição de lixeiras tipo container para atender o departamento de limpeza pública, da Secretaria Municipal de Obras e Serviços Públicos de Limoeiro do Norte/CE, sendo o Início de recebimento de propostas no dia 09 de julho de 2025 às 17h00min (horário de Brasília); Fim de recebimento de propostas no dia 24 de julho de 2025 às 09h00min (horário de Brasília) e Início do Pregão no dia 24 de julho de 2025 às 09h00min (horário de Brasília). O referido Edital poderá ser adquirido no endereço eletrônico www.licitamaisbrasil.com.br, no portal de licitações do TCE: www.tce.ce.gov.br/licitacoes, no site da Prefeitura municipal de Limoeiro do Norte-Ce: https://www.limoeirodonorte.ce.gov.br/ e Portal Nacional de Contratações Públicas - PNCP através do site https://www.gov.br/pncp/pt-br a partir da data desta publicação. José Wilson Loures de Assis - Secretário Municipal de Obras e Serviços Públicos.

*** *** * ESTADO DO CEARÁ – PREFEITURA MUNICIPAL DE ITAPIPOCA – AVISO DE CONVOCAÇÃO DE LICITANTE REMANESCENTE – PREGÃO N° 24.06.07-PE – O(A) Secretaria de Educação Básica, através do(a) seu(ua) Pregoeiro(a), torna público o Aviso de Convocação de Licitante Remanescente do Pregão N° 24.06.07-PE, cujo OBJETO é a Locação de câmara fria para armazenamento de gêneros alimentícios perecíveis utilizados na merenda escolar, distribuídos nas unidades escolares através da Secretaria de Educação Básica do Município de Itapipoca/CE. A presente convocação se dá em razão do decisão de Rescisão Unilateral do Contrato 24.06.07-PE-01, tomada no âmbito do Processo Administrativo PAIC Nº 00312025, da necessidade de garantir a continuidade do serviço público, da Autorização do Secretário Executivo para convocação da(s) licitante(s) remanescente(s) e do disposto nos parágrafos 2º e 3º do art. 90, da Lei 14.133/21. Assim, ficam CONVOCADOS os licitantes remanescentes do Item 01 (Câmara Fria), na ordem de classificação do pregão supramencionado, para que retornem à Sessão de Julgamento e Habilitação. A Reabertura ocorrerá na mesma plataforma onde transcorreu a sessão inicial (M2A TECNOLOGIA) no Endereço Eletrônico: https://compras.m2atecnologia.com.br/, no dia 10 de Julho de 2025 às 10h. Itapipoca-CE, 08 de Julho de 2025. Oseias Luis Irineu – Pregoeiro.**