DOE 09/07/2025 - Diario Oficial do Estado do Ceara - Caderno 3
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TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA
DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO | SÉRIE 3 | ANO XVII Nº126 | FORTALEZA, 09 DE JULHO DE 2025 139
ANEXO ÚNICO A QUE SE REFERE A PORTARIA Nº1596/2025 DE 02 DE JULHO DE 2025
| NOME | FUNÇÃO | VL. UNIT. | VL. UNIT. EXTRA | TURNOS | TURNOS EXTRA | TOTAL |
|---|---|---|---|---|---|---|
| ANA VIRGINIA CAVALCANTE LIMA | Coordenador | 50,00 | 80,00 | 9 | 9 | 1.170,00 |
| LECIVANDO SIQUEIRA DE CARVALHO | Membro | 40,00 | 60,00 | 9 | 9 | 900,00 |
| TOTAL | 2.070,00 |
PORTARIA Nº1597/2025 O DIRETOR ADMINISTRATIVO FINANCEIRO DO DEPARTAMENTO ESTADUAL DE TRÂNSITO, no uso de suas atribuições legais, em especial na competência deferida na Portaria DETRAN-CE nº252/2025, de 03/02/2025, com fulcro na Lei nº12.965, de 22/11/1999, alterada pela Lei nº14.304, de 16/01/2009, Lei nº14.719, de 26/05/2010 e Lei nº15.491, de 27/12/2013, e considerando a documentação constante no processo suíte de NUP 08012.084441/2025-95, que contém a devida designação da Diretoria de Habilitação (DIHAB), resolve Autorizar os SERVIDORES relacionados no Anexo Único desta Portaria a comporem as comissões de exames de legislação, na cidade de Crato, durante o período de 01/07/2025 a 15/07/2025, nos locais e horários consignados no aludido Anexo. DEPARTAMENTO ESTADUAL DE TRÂNSITO, em Fortaleza, 01 de julho de 2025. Guthemberg Holanda Bezerra de Souza
DIRETOR ADMINISTRATIVO FINANCEIRO
Registre-se, publique-se.
ANEXO ÚNICO A QUE SE REFERE A PORTARIA Nº1597/2025 DE 01 DE JULHO DE 2025
| NOME | FUNÇÃO | HORÁRIO | ATIVIDADE | LOCAL |
|---|---|---|---|---|
| EDSON PEREIRA DOS SANTOS | Coordenador | 08:00 às 12:00 | Comissão Leg./Interior/Manhã | Crato |
| HUANA MENDES DA SILVA | Membro | 08:00 às 12:00 | Comissão Leg./Interior/Manhã | Crato |
*** *** * PORTARIA Nº1598/2025 O DIRETOR ADMINISTRATIVO FINANCEIRO DO DEPARTAMENTO ESTADUAL DE TRÂNSITO, no uso de suas atribuições legais, em especial na competência deferida na Portaria DETRAN-CE nº252/2025, de 03/02/2025, com fulcro na Lei nº12.965, de 22/11/1999, alterada pela Lei nº14.304, de 16/01/2009, Lei nº14.719, de 26/05/2010 e Lei nº15.491, de 27/12/2013, e considerando a documentação constante no processo suíte de NUP 08012.084434/2025-93, Resolve Conceder Gratificação Por Serviços Executados aos SERVIDORES** constantes na Portaria nº1394/2025, designados pelo Núcleo de Exames de Habilitação, vinculado à Diretoria de Habilitação, à comporem a Comissão de Exame de Legislação, na cidade de Tianguá/ CE, de acordo com o Anexo Único desta Portaria, durante o período de 02/06/2025 a 13/06/2025, conforme o respectivo relatório de frequência, devendo a despesa correr pela conta da dotação orçamentária desta Autarquia. DEPARTAMENTO ESTADUAL DE TRÂNSITO, em Fortaleza, 02 de julho de 2025. Guthemberg Holanda Bezerra de Souza
DIRETOR ADMINISTRATIVO FINANCEIRO
Registre-se, publique-se.
ANEXO ÚNICO A QUE SE REFERE A PORTARIA Nº1598/2025 DE 02 DE JULHO DE 2025
| NOME | FUNÇÃO | VL. UNIT. | VL. UNIT. EXTRA | TURNOS | TURNOS EXTRA | TOTAL |
|---|---|---|---|---|---|---|
| KILDARY SILVA SALES | Coordenador | 50,00 | 80,00 | 10 | 10 | 1.300,00 |
| LECIVANDO SIQUEIRA DE CARVALHO | Suplente | 40,00 | 60,00 | 5 | 5 | 500,00 |
| TOTAL | 1.800,00 |
*** *** * PORTARIA Nº1605/2025 O DIRETOR ADMINISTRATIVO FINANCEIRO DO DEPARTAMENTO ESTADUAL DE TRÂNSITO, no uso de suas atribuições legais, em especial na competência deferida na Portaria DETRAN-CE nº252/2025, de 03/02/2025, com fulcro na Lei nº12.965, de 22/11/1999, alterada pela Lei nº14.304, de 16/01/2009, Lei nº14.719, de 26/05/2010 e Lei nº15.491, de 27/12/2013, e considerando a documentação constante no processo suíte de NUP 08012.084467/2025-33, Resolve Conceder Gratificação Por Serviços Executados aos SERVIDORES** constantes na Portaria nº1589/2025, designados pelo Núcleo de Exames de Habilitação, vinculado à Diretoria de Habilitação, à comporem a Comissão Especial – Posto Rio Mar, na cidade de Fortaleza, de acordo com o Anexo Único desta Portaria, durante o período de 28/06/2025, conforme o respectivo relatório de frequência, devendo a despesa correr pela conta da dotação orçamentária desta Autarquia. DEPARTAMENTO ESTADUAL DE TRÂNSITO, em Fortaleza, 03 de julho de 2025. Guthemberg Holanda Bezerra de Souza
DIRETOR ADMINISTRATIVO FINANCEIRO
Registre-se, publique-se.
ANEXO ÚNICO A QUE SE REFERE A PORTARIA Nº1605/2025 DE 03 DE JULHO DE 2025
| NOME | FUNÇÃO | VL. UNIT. | VL. UNIT. EXTRA | TURNOS | TURNOS EXTRA | TOTAL |
|---|---|---|---|---|---|---|
| CECILIA MARCELA BORGES FREITAS | Membro | 50,00 | 80,00 | 0 | 3 | 240,00 |
| IRAN COSTA RIBEIRO FILHO | Membro | 50,00 | 80,00 | 0 | 3 | 240,00 |
| MARIA LIDUINA DE SOUZA | Coordenador | 60,00 | 90,00 | 0 | 3 | 270,00 |
| TOTAL | 750,00 |
*** *** * PORTARIA Nº1606/2025 O DIRETOR ADMINISTRATIVO FINANCEIRO DO DEPARTAMENTO ESTADUAL DE TRÂNSITO, no uso de suas atribuições legais, em especial na competência deferida na Portaria DETRAN-CE nº252/2025, de 03/02/2025, com fulcro na Lei nº12.965, de 22/11/1999, alterada pela Lei nº14.304, de 16/01/2009, Lei nº14.719, de 26/05/2010 e Lei nº15.491, de 27/12/2013, e considerando a documentação constante no processo suíte de NUP 08012.085743/2025-81, Resolve Conceder Gratificação Por Serviços Executados aos SERVIDORES** constantes na Portaria nº1512/2025, designados pelo Núcleo de Exames de Habilitação, vinculado à Diretoria de Habilitação, à comporem a Comissão de Inscrição CNH Popular, na cidade de Boa Viagem, de acordo com o Anexo Único desta Portaria, durante o período de 27/06/2025 a 30/06/2025, conforme o respectivo relatório de frequência, devendo a despesa correr pela conta da dotação orçamentária desta Autarquia. DEPARTAMENTO ESTADUAL DE TRÂNSITO, em Fortaleza, 03 de julho de 2025. Guthemberg Holanda Bezerra de Souza
DIRETOR ADMINISTRATIVO FINANCEIRO
Registre-se, publique-se.
ANEXO ÚNICO A QUE SE REFERE A PORTARIA Nº1606/2025 DE 03 DE JULHO DE 2025
| NOME | FUNÇÃO | VL. UNIT. | VL. UNIT. EXTRA | TURNOS | TURNOS EXTRA | TOTAL |
|---|---|---|---|---|---|---|
| ANNDREYA PAULLA MARTINS MILHOMEM LAURENTINO | Membro | 50,00 | 80,00 | 0 | 6 | 480,00 |
| JULIANA LIMA DA SILVA | Membro | 50,00 | 80,00 | 0 | 6 | 480,00 |
| LINDALVA REBOUCAS DE OLIVEIRA | Membro | 50,00 | 80,00 | 0 | 6 | 480,00 |
| LUCAS TAVARES LEANDRO | Coordenador | 60,00 | 90,00 | 0 | 6 | 540,00 |
| NATALIA KELLY VIANA FREITAS | Membro | 50,00 | 80,00 | 0 | 6 | 480,00 |
| TOTAL | 2.460,00 |
COMPANHIA CEARENSE DE TRANSPORTES METROPOLITANOS
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº01/2025 AO CONTRATO Nº11/2024
I - ESPÉCIE: Primeiro Termo Aditivo ao Contrato de contratação para Taxa por Transação (Transaction Fee) visando futuras e eventuais contratações de serviços de reserva, emissão e entrega de bilhetes de passagens aéreas no âmbito nacional e internacional e demais serviços correlatos (passagens rodoviárias e ferroviárias no âmbito internacional, serviços de reservas de hotéis e veículos terrestres de qualquer porte, translado, seguro de saúde e de bagagem), nas condições estabelecidas neste contrato e no Termo de Referência do edital e na proposta do CONTRATADO; II - CONTRATANTE: COMPANHIA CEARENSE DE TRANSPORTES METROPOLITANOS – METROFOR; III - ENDEREÇO: Rua Senador Jaguaribe nº501, Moura Brasil - Fortaleza, Ceará; IV - CONTRATADA: WEBTRIP AGÊNCIA DE VIAGENS E TURISMO EIRELI ; V - ENDEREÇO: Rua Humberto Morona, nº185, Cristo