DOE 09/07/2025 - Diario Oficial do Estado do Ceara - Caderno 3
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TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA
DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO | SÉRIE 3 | ANO XVII Nº126 | FORTALEZA, 09 DE JULHO DE 2025
156
14190230391, que exerce a função de PROFESSOR ENSINO TÉCNICO ESPECIALIZADO, nível/referência 22, Grupo Ocupacional de Magistério - MAG, carga horária de 40 horas semanais, matrícula nº03388212, lotada na Secretaria da Educação, APOSENTADORIA POR TEMPO DE CONTRIBUIÇÃO COM PROVENTOS INTEGRAIS, a partir de 05/06/2007, tendo como base de cálculo as verbas abaixo discriminadas:
| DESCRIÇÃO | VALOR |
|---|---|
| Vencimento de 40 Horas - Lei nº13.787/2006 | R$ 1.109,27 |
| Progressão Horizontal 10% - art. 43 da Lei nº9.826/1974 | R$ 31,88 |
| Gratificação de Efetiva Regência de Classe – art. 1º da Lei nº11.072/1985 | R$ 178,19 |
| Gratificação de Incentivo Profissional 20%(art. 32 da Lei nº12.066/1993) | R$ 221,85 |
| TOTAL | R$ 1.885,76 |
FUNDAÇÃO DE PREVIDÊNCIA SOCIAL DO ESTADO DO CEARÁ, em Fortaleza, 07 de julho de 2025. José Juarez Diógenes Tavares PRESIDENTE
*** *** *** O PRESIDENTE DA FUNDAÇÃO DE PREVIDÊNCIA SOCIAL DO ESTADO DO CEARÁ, no uso de suas atribuições legais e tendo em vista o que consta no processo nº02726037/2018, RESOLVE CONCEDER, nos termos do art. 3º da Emenda Constitucional Federal nº47, de 05 de julho de 2005, ao servidor FRANCISCO GONÇALVES DE OLIVEIRA , CPF 195.162.663-04, que exerce a função de ORIENTADOR DE SAÚDE E SANEAMENTO, nível/referência E3, Grupo Ocupacional de Atividade Auxiliares de Saúde - ATS, carga horária de 30 horas semanais, matrícula nº7011942-0, lotado na Secretaria da Saúde – SESA, APOSENTADORIA POR TEMPO DE CONTRIBUIÇÃO, COM PROVENTOS INTEGRAIS, a partir de 11/04/2018, tendo como base de cálculo as verbas abaixo discriminadas:
| DESCRIÇÃO | VALOR R$ |
|---|---|
| Vencimento – Lei Estadual nº16.513,de 15/03/2018 c/c Decreto Estadual nº.32.551/2018,de 22/03/2018. | 808,86 |
| TOTAL | R$ 808,86 |
FUNDAÇÃO DE PREVIDÊNCIA SOCIAL DO ESTADO DO CEARÁ, em Fortaleza, aos 07 de julho de 2025. José Juarez Diógenes Tavares PRESIDENTE
| *** *** O PRESIDENTE DA FUNDAÇÃO DE PREVIDÊNCIA SOCIAL DO ESTADO DO CEARÁ, no uso de suas atribuições legais e tendo em vista o que consta do processo nº02950997/2008, RESOLVE CONCEDER, nos termos do art. 3º da Emenda Constitucional Federal nº47, de 05 de julho de 2005, a servidora*FRANCISCA LEÔNCIO VIDAL, CPF 823.050.213-72, que exerce a função de AUXILIAR DE SERVIÇOS GERAIS, nível/referência 12, Grupo Ocupacional - ADO, carga horária de 30 horas semanais, matrícula nº064740-1-2, lotada na Secretaria da Educação,APOSENTADORIAPOR TEMPO DE CONTRIBUIÇÃO, “Post mortem”, COM PROVENTOS INTEGRAIS, a partir de 05/11/2010, tendo como base de cálculo as verbas abaixo discriminadas: |
|---|
| DESCRIÇÃO VALOR |
| Vencimento de 30 Horas - Lei nº14.759/2010 R$ 336,04 |
| Progressão Horizontal 20% – Art.43 da Lei nº9.826/1974 R$ 67,21 |
| TOTAL R$ 403,25 |
Para o benefício previdenciário em referência, fica assegurada a remuneração mínima legal, de acordo com a legislação estadual e federal vigente na data do pagamento. FUNDAÇÃO DE PREVIDÊNCIA SOCIAL DO ESTADO DO CEARÁ, em Fortaleza, 07 de julho de 2025.
José Juarez Diógenes Tavares PRESIDENTE
*** *** *** O PRESIDENTE DA FUNDAÇÃO DE PREVIDÊNCIA SOCIAL DO ESTADO DO CEARÁ, no uso de suas atribuições legais e tendo em vista o que consta do processo nº991253949, RESOLVE CONCEDER, nos termos do art. 3º da Emenda Constitucional Federal nº20, de 15 de dezembro de 1998, do art. 168, inciso III, alínea “c” da Constituição Estadual, combinado com os arts. 156, §1º, inciso V e 157, da Lei Estadual nº9.826, de 14 de maio de 1974, a servidora, MARIA IRISMAR DE ALMEIDA , CPF 03381188372, ocupante do cargo de ENFERMEIRO, classe II, nível/referência 11, Grupo Ocupacional de Serviços Especializados de Saúde - SES, carga horária de 20 horas semanais, matrícula nº08360715, lotada na Secretaria da Saúde, APOSENTADORIA POR TEMPO DE SERVIÇO, COM PROVENTOS PROPORCIONAIS a 90%, a partir de 04/08/1999, tendo como base de cálculo as verbas abaixo discriminadas:
| DESCRIÇÃO | VALOR R$ |
|---|---|
| Vencimento - 90% - Lei nº12.840, de 14.07.98 | 535,10 |
| Progressão Horizontal de 20% - Art.43, da Lei nº9.826/1974 | 118,91 |
| Gratificação Especial Desempenho de 35% - Art. 16, Parág. Único, Inciso I da Lei nº12.078 de 0,5.03.93 | 187,28 |
| Gratificação Especilização de 90% - Mestrado - Art.20, da Lei nº12.287, de 20.04.94 | 481,59 |
| Vantagem Pessoal - 90%- Lei nº11.171 de 10.04.1986 | 400,52 |
| TOTAL | 1.723,40 |
TORNANDO SEM EFEITO o Ato datado de 19/04/2016 e publicado no Diário Oficial do Estado em 10/06/2016, que concedeu aposentadoria à MARIA IRISMAR DE ALMEIDA, matrícula nº08360715. FUNDAÇÃO DE PREVIDÊNCIA SOCIAL DO ESTADO DO CEARÁ, em Fortaleza, aos 07 de julho de 2025.
José Juarez Diógenes Tavares PRESIDENTE
*** *** *** O PRESIDENTE DA FUNDAÇÃO DE PREVIDÊNCIA SOCIAL DO ESTADO DO CEARÁ, no uso de suas atribuições legais e tendo em vista o que consta no processo nº961141220, RESOLVE CONCEDER, nos termos do art. 168, inciso III, alínea “b” da Constituição Estadual, combinado com o art. 157 da Lei Estadual nº9.826, de 14 de maio de 1974, a servidora MARIA EDNA BARBOSA , CPF 10771336349, que exerce a função de PROFESSOR, classe INICIANTE II, nível/referência 9, Grupo Ocupacional de Magistério - MAG, carga horária de 20 horas semanais, matrícula nº15270918, lotada na Secretaria da Educação, APOSENTADORIA POR TEMPO DE SERVIÇO, COM PROVENTOS INTEGRAIS, a partir de 27/01/1998, tendo como base de cálculo as verbas abaixo discriminadas:
| DESCRIÇÃO | VALOR R$ |
|---|---|
| Vencimento de 20 horas – Lei nº12.611/1996 | 182,85 |
| Gratificação de Efetiva Regência de Classe de 40% (art.1º Lei nº11.072/1985) | 73,14 |
| Gratificação a Professores com Deficiência de 30% (art. 62 e 64, inciso IV, da Lei nº10.884/84) | 54,86 |
| Progressão Horizontal 25%(art.43 da Lei nº9.826/74) | 45,71 |
| TOTAL | 356,56 |
TORNANDO SEM EFEITO o Ato datado de 29/01/2018 e publicado no Diário Oficial do Estado em 13/12/2018, que concedeu APOSENTADORIA à servidora MARIA EDNA BARBOSA, matrícula nº15270918. FUNDAÇÃO DE PREVIDÊNCIA SOCIAL DO ESTADO DO CEARÁ, em Fortaleza, 07 de julho de 2025.
José Juarez Diógenes Tavares
PRESIDENTE