DOE 09/07/2025 - Diario Oficial do Estado do Ceara - Caderno 3
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TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA
DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO | SÉRIE 3 | ANO XVII Nº126 | FORTALEZA, 09 DE JULHO DE 2025
159
| DESCRIÇÃO | VALOR |
|---|---|
| Vencimento de 40 Horas - Lei nº15.098/2011 | 1.366,18 |
| Gratificação de Efetiva Regência de Classe de 10% – art.5º da Lei nº14.431/2009. | 136,62 |
| Parcela Nominal Identificável – PNI - art. 7º, inciso III e art. 12 da Lei nº14.431/2009. | 55,64 |
| Vantagem Pessoal Nominalmente Identificada – VPNI – art. 3º da Lei nº15.567/2014 | 59,65 |
| TOTAL | 1.618,09 |
FUNDAÇÃO DE PREVIDÊNCIA SOCIAL DO ESTADO DO CEARÁ, em Fortaleza, 07 de julho de 2025. José Juarez Diógenes Tavares PRESIDENTE
| *** *** O PRESIDENTE DA FUNDAÇÃO DE PREVIDÊNCIA SOCIAL DO ESTADO DO CEARÁ, no uso de suas atribuições legais e tendo em vista o que consta do processo nº04662750/2017, RESOLVE CONCEDER nos termos do art. 3° da Emenda Constitucional Federal nº47, de 05 de julho de 2005, a servidora,*MARIA TEREZA MARTINS MACIEL, CPF nº162.337.003-53, que exerce a função de COZINHEIRO, nível/referência 18, Grupo Ocupacional de Atividades de Apoio Administrativo e Operacional – ADO, carga horária de 40 horas semanais, matrícula nº0277761-4, lotado na Polícia Militar do Ceará,APOSENTADORIAPOR TEMPO DE CONTRIBUIÇÃO, COM PROVENTOS INTEGRAIS, a partir de 08/07/2017, tendo como base de cálculo as verbas abaixo discriminadas: |
|---|
| DESCRIÇÃO VALOR R$ |
| Vencimento – Lei nº16.205, de 17/03/2017 858,31 |
| Gratificação por Tempo de Serviço – 15% - Art. 43, da Lei nº9,826, de 14/05/1974 128,75 |
| Gratificação de Risco de Vida – 40% - Decreto nº22.965,de 22/12/1993 343,32 |
| TOTAL 1.330,38 |
FUNDAÇÃO DE PREVIDÊNCIA SOCIAL DO ESTADO DO CEARÁ, em Fortaleza, 07 de julho de 2025. José Juarez Diógenes Tavares PRESIDENTE
*** *** *** O PRESIDENTE DA FUNDAÇÃO DE PREVIDÊNCIA SOCIAL DO ESTADO DO CEARÁ, no uso de suas atribuições legais e tendo em vista o que consta do processo nº05580029/2012, RESOLVE CONCEDER, nos termos do art. 6º da Emenda Constitucional Federal nº41, de 19 de dezembro de 2003, combinado com os art. 2º e 6º da Emenda Constitucional Federal nº47, de 05 de julho de 2005, à servidora, MARIA DA CONCEIÇÃO DE ANDRADE SAMPAIO , CPF 153.605.123-34, que exerce a função de PROFESSOR, classe ESPECIALIZADO, nível/referência 12, Grupo Ocupacional de Magistério - MAG, carga horária de 40 horas semanais, matrícula nº122316-1-X, lotada na Secretaria da Educação, APOSENTADORIA POR TEMPO DE CONTRIBUIÇÃO, COM PROVENTOS INTEGRAIS, a partir de 02/10/2012, tendo como base de cálculo as verbas abaixo discriminadas:
| DESCRIÇÃO | VALOR R$ |
|---|---|
| Vencimento de 40 horas – Lei nº15.098/2011 | 2.613,86 |
| Gratificação de Efetiva Regência de Classe 10% – art. 5º Da Lei nº14.431/09 | 261,39 |
| Parcela Nominalmente Identificável do art. 7º,Inciso III e 12 da Lei nº14.431/2009 | 379,95 |
| TOTAL | 3.255,19 |
FUNDAÇÃO DE PREVIDÊNCIA SOCIAL DO ESTADO DO CEARÁ, em Fortaleza, aos 07 de julho de 2025. José Juarez Diógenes Tavares PRESIDENTE
*** *** *** O PRESIDENTE DA FUNDAÇÃO DE PREVIDÊNCIA SOCIAL DO ESTADO DO CEARÁ, no uso de suas atribuições legais e tendo em vista o que consta do processo nº01361210/2013, RESOLVE CONCEDER, nos termos do art. 6º da Emenda Constitucional Federal nº41, de 19 de dezembro de 2003, combinado com os arts. 2º e 6º, da Emenda Constitucional Federal nº47, de 05 de julho de 2005, a servidora, JACINTA MARIA DA SILVA PRADO , CPF 107.903.143-04, ocupante do cargo de MÉDICO, nível/referência 7, Grupo Ocupacional de Serviços Especializados de Saúde - SES, carga horária de 20 horas semanais, matrícula nº083554-1-X, lotada na Secretaria da Saúde, APOSENTADORIA POR TEMPO DE CONTRIBUIÇÃO, COM PROVENTOS INTEGRAIS, a partir de 09/08/2013, tendo como base de cálculo as verbas abaixo discriminadas:
| DESCRIÇÃO | VALOR R$ |
|---|---|
| Vencimento - Art. 1º da Lei nº15.285, de 08/01/2013 | 4.055,98 |
| Gratificação Por Tempo de Serviço -10% -Art.43, § 1º, da Lei nº9.826 de 14/05/1974 | 405,60 |
| Gratificação de Risco de Vida ou Saúde - Art. 4º da Lei nº14.238, de 10/11/2008 | 156,21 |
| Gratificação Especial de Desempenho - 17,5% - Art. 7º, Inciso I, da Lei nº14.238, de 10/11/2008 | 709,80 |
| Gratificação de Especialização - 35% - Art. 8º,Inciso II,da Lei nº14.238,de 10/11/2008 | 1.419,60 |
| TOTAL | 6.747,19 |
FUNDAÇÃO DE PREVIDÊNCIA SOCIAL DO ESTADO DO CEARÁ, em Fortaleza, aos 07 de julho de 2025. José Juarez Diógenes Tavares PRESIDENTE
*** *** *** O PRESIDENTE DA FUNDAÇÃO DE PREVIDÊNCIA SOCIAL DO ESTADO DO CEARÁ, no uso de suas atribuições legais e tendo em vista o que consta do processo nº04730276/2017, RESOLVE CONCEDER, nos termos do art. 6º da Emenda Constitucional Federal nº41, de 19 de dezembro de 2003, combinado com os arts. 2º e 6º da Emenda Constitucional Federal nº47, de 05 de julho de 2005, à servidora TATIANE LIMA RÉGIS , CPF 297.234.003-59, que exerce a função de PROFESSOR, nível/referência J, Grupo Ocupacional de Magistério - MAG, carga horária de 20 horas semanais, matrícula nº1204351-1, lotada na Secretaria da Educação, APOSENTADORIA POR TEMPO DE CONTRIBUIÇÃO COM PROVENTOS INTEGRAIS, a partir de 12/07/2017, tendo como base de cálculo as verbas abaixo discriminadas:
| DESCRIÇÃO | VALOR |
|---|---|
| Vencimento de 20 horas - Lei nº16.206/2017 | R$ 1.860,11 |
| Gratificação de Efetiva Regência de Classe 12,50% – art. 62, inciso V da Lei Estadual nº10.884/1984, c/c art. 1º da Lei Complementar Estadual nº200/2019 e art. 2º da Lei Estadual nº16.285/2017 |
R$ 232,51 |
| Parcela Nominalmente Identificável – art. 1º § 5º da Lei nº15.009/2011 | R$ 315,40 |
| Parcela Variável de Redistribuição(PVR/FUNDEB)– Lei nº15.243/2012 c/c Lei nº16.104/2016 | R$ 66,00 |
| TOTAL | R$ 2.474,02 |
FUNDAÇÃO DE PREVIDÊNCIA SOCIAL DO ESTADO DO CEARÁ, em Fortaleza, 07 de julho de 2025. José Juarez Diógenes Tavares
PRESIDENTE
*** *** *** O PRESIDENTE DA FUNDAÇÃO DE PREVIDÊNCIA SOCIAL DO ESTADO DO CEARÁ, no uso de suas atribuições legais e tendo em vista o que consta no processo nº02925840/2016, RESOLVE CONCEDER, nos termos do art. 3º da Emenda Constitucional Federal nº47, de 05 de julho de 2005, à servidora JACQUELINE BRAGA E SILVA , CPF 228.320.093-87, que exerce função de ADMINISTRADOR, classe V, nível/referência 26, Grupo Ocupacional Atividades de Nível Superior - ANS, carga horária de 30 horas semanais, matrícula nº4017216, lotada na Secretaria da Saúde – SESA, APOSENTADORIA POR TEMPO DE CONTRIBUIÇÃO, COM PROVENTOS INTEGRAIS, a partir de 03/05/2016, tendo como base de cálculo as verbas abaixo discriminadas: