DOE 14/07/2025 - Diario Oficial do Estado do Ceara - Caderno 4

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO | SÉRIE 3 | ANO XVII Nº129 | FORTALEZA, 14 DE JULHO DE 2025

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1.259.751,50, passa a ser de R$ 1.259.736,96, conforme planilha de custos ajustada. IX - VALOR GLOBAL: Permanecem inalterados os valores constantes no contrato nº 2025_001_1605; X - DA VIGÊNCIA: Permanecem inalterados os prazos constantes no contrato nº 2025_001_1605; XI - DA RATIFICAÇÃO: Permanecem inalteradas as demais Cláusulas do Contrato Administrativo n° 2025_001_1605; XII - DATA: 08/07/2025; XIII - SIGNATÁRIOS: Átila Einstein de Oliveira – Perito Geral Adjunto da PEFOCE e Ivana Lucena da Silva Chaves – Representante Legal.

Livio César Feitosa Barbosa

COORDENADOR ADMINISTRATIVO-FINANCEIRO - COAFI

ACADEMIA ESTADUAL DE SEGURANÇA PÚBLICA

PORTARIA Nº947/2025 - AESP|CE - NUP 10041.003092/2025-13- REPUBLICAÇÃO POR INCORREÇÃO - O DIRETOR-GERAL DA ACADEMIA ESTADUAL DE SEGURANÇA PÚBLICA DO CEARÁ - AESP/CE, no uso de suas atribuições legais e, fundamentado no que lhe confere o art. 6º da Lei Estadual Nº14.629, de 26 de fevereiro de 2010, publicada no Diário Oficial do Estado em 11 de março de 2010, alterada pela Lei Estadual Nº15.809, de 10 de julho de 2015, que a constituiu como órgão da Administração Pública Direta Estadual, de natureza substantiva, vinculada à Secretaria da Segurança Pública e Defesa Social do Estado do Ceará - SSPDS, e o Decreto Estadual Nº34.768, de 26 de maio de 2022, publicado no Diário Oficial do Estado do Ceará em 27 de maio de 2022, que aprova o Regulamento da Academia Estadual de Segurança Pública do Ceará - Aesp|CE; CONSIDERANDO que compete à Academia Estadual de Segurança Pública do Ceará - Aesp/CE, órgão vinculado à Secretaria de Segurança Pública e Defesa Social – SSPDS/CE, realizar, direta ou indiretamente, mediante convênio ou contrato, a unificação e execução, com exclusividade, das atividades de ensino das instituições que compõem o Sistema de Segurança Pública e Defesa Social do Estado; CONSIDERANDO a homologação das matrículas acostadas ao processo NUP Nº10041.000444/2025-89; CONSIDERANDO o processamento das informações contidas na Comunicação Interna Nº000869/2025/AESP/CE/SECAC, datada de 16 de junho de 2025, através do NUP Nº10041.003092/2025-13, e em conformidade com o Art. 31 da Instrução Normativa Nº001/2024 – DG/AESP|CE publicada em DOE nº132, de 16 de julho de 2024. RESOLVE: Desligar , os DISCENTES abaixo discriminados do CURSO DE HABILITAÇÃO A SARGENTO PM - CHS PM – TURMA I/2025, conforme exposto: 1. Desligados conforme Art. 31, inciso V da Instrução Normativa nº001/2024 – DG/AESP|CE publicada em DOE nº132, de 16 de julho de 2024:

Fortaleza, 09 de julho de 2025

Leonardo D’Almeida Couto Barreto - DPC PCCE DIRETOR-GERAL

PORTARIA Nº1131/2025 – DG/AESP|CE - NUP Nº10041.003133/2025-71 - ATA DE CONCLUSÃO DO CURSO DE POLICIAMENTO TURÍSTICO - CPTUR - BPTUR - 2025, Aos 3 (três) dias do mês de julho do ano de 2025 (dois mil e vinte e cinco), o Diretor-Geral da Academia Estadual de Segurança Pública do Ceará - Aesp/CE, considerando a Portaria de Matrícula exarada no processo sob o NUP Nº10041.001989/2025-11, Portaria de Desligamento através do NUP Nº10041.003506/2025-12, bem como o processamento das informações contidas no Relatório Final, encaminhado através do NUP Nº10041.003133/2025-71, assim como a Comunicação Interna Nº000259/2025/AESP/CE/CEFPM, de 18 de junho de 2025, apura, afere e oficia por ordem de classificação, os CONCLUDENTES do CURSO DE POLICIAMENTO TURÍSTICO - CPTUR - BPTUR - 2025, conforme a seguir discriminado: