DOE 14/07/2025 - Diario Oficial do Estado do Ceara - Caderno 4

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO | SÉRIE 3 | ANO XVII Nº129 | FORTALEZA, 14 DE JULHO DE 2025

231

Estado do Ceará - Prefeitura Municipal de Paraipaba - Extrato de instrumento Contratual. A Prefeitura Municipal de Paraipaba torna público o Extrato do Instrumento Contratual n° 2024.06.27.01, Unidade Administrativa: Secretaria de Educação e Desporto; Objeto: Prestação de Serviço de intermediação, administração e gerenciamento, através de sistema informatizado integrado próprio ou contratado, compatível com hardware estação terminal de acesso com sistema plug and play em OBD, para fornecimento e reposição de peças e acessórios em geral, serviços de borracharia, lavagem simples e completa de veículos, troca de filtros e óleos, como também, manutenção preventiva e corretiva através de rede de estabelecimento credenciados pela contratada, com uso de tecnologia qrcode ou sensor de aproximação, para atendimento dos veículos vinculados a essa Secretaria; Vigência do Contrato: 12 (doze) meses; Contratada: 7SERV Gestao de Beneficios LTDA; Valor Global: R$ 1.400.00,00 (um milhão e quatrocentos mil); Data da Assinatura: 27 de junho de 2024; Assina P/ Contratada: Francisco Evandro de Souza Junior; Assina P/ Contratante: Francisco Henes Ferreira Cunha. Paraipaba - CE, 11 de julho de 2025.

Estado do Ceará - Prefeitura Municipal de Pentecoste - Aviso de Abertura de Licitação - Concorrência Eletrônica Nº CE-005/2025-SEAFIN. Unidade Administrativa: Secretaria de Administração e Finanças - Regente: Comissão de Contratação - Processo Originário: Concorrência Eletrônica Nº CE-005/2025-SEAFIN - Objeto: Contratação de assessoria e consultoria para a elaboração do Plano Plurianual - PPA para o Quadriênio de 2026-2029, e elaboração da Lei Orçamentária Anual (Loa) para o Exercício Financeiro de 2026 do Município de Pentecoste/CE. - Local de Acesso ao Edital: Praça Bernardino Gomes Bezerra, nº 457, Centro, Pentecoste/CE, CEP: 62.640-000; https://www.pentecoste.ce.gov.br/; https://licitacoes.tce.ce.gov.br e Portal Nacional de Contratações Pùblicas (PNCP) - Funcionamento do Órgão: Segunda à Sexta de 07h30m às 11h00m e 13h00m às 17h00m - Local de Realização da Licitação: M2A - Compras - https://compras.m2atecnologia.com.br/ - Data de Abertura: 28 de julho de 2025 às 08:30:00h; Hora da Disputa: às 08:31:00h. Agente de Contratação: Jamille Rodrigues Araújo.

Estado do Ceará - Prefeitura Municipal de Pentecoste - Aviso de Abertura de Licitação - Pregão Eletrônico Nº PE-024/2025-DIV. Unidade Administrativa: Secretaria de Educação - Regente: Pregoeiro e Equipe de Apoio - Processo Originário: Pregão Eletrônico Nº PE-024/2025-DIV - Objeto: Aquisição de material de construção, destinado atender as necessidades das diversas Unidades Administrativas do Município de Pentecoste/CE. - Local de Acesso ao Edital: Praça Bernardino Gomes Bezerra, nº 457, Centro, Pentecoste/CE, CEP: 62.640-000; https://www.pentecoste.ce.gov.br/; https://licitacoes. tce.ce.gov.br e Portal Nacional de Contratações Pùblicas (PNCP) - Funcionamento do Órgão: Segunda à Sexta de 07h30m às 11h00m e 13h00m às 17h00m - Local de Realização da Licitação: M2A Compras - https://compras.m2atecnologia.com.br/” - Data de Abertura: 25 de julho de 2025 às 08:30:00h; Hora da Disputa: às 08:31:00h. Pregoeira: Jamille Rodrigues Araújo.

ESTADO DO CEARÁ – PREFEITURA MUNICIPAL DE CATARINA – AVISO DE LICITAÇÃO. O Município de Catarina, através do seu Pregoeiro designado, torna público que realizará Licitação na Modalidade Pregão Eletrônico, autuado sob o nº 014/2025 - SMS, cujo objeto é a aquisição de materiais gráficos para suprir as necessidades da Secretaria de Saúde, Hospital, Psfs e Vigilância Epidemiológica, do Município de Catarina - CE, conforme especificações mais detalhadas neste Edital e seus Anexos. Tipo Menor Preço por Item. Recebimento das propostas virtuais: no endereço eletrônico http:// precodereferencia.m2atecnologia.com.br/, até as 10;00 horas (horário de Brasília) dia 25/07/2025. Obtenção do edital no endereço acima ou na sala da Comissão de Licitações, na Rua José Rodrigues Pereira Neto, nº 280, Centro – Catarina – Ceará, no horário de 08:00h às 12:00h e 13:00h às 17:00h, de segunda a sexta-feira. Catarina – CE, 14 de julho de 2025. Luiz Artemar Rodrigues Martins – Pregoeiro.

Prefeitura Municipal de Quixadá. A Secretaria de Finanças e Planejamento, através da sua Pregoeira, torna público que, após o deferimento parcial da impugnação impetrada e posterior errata ao Edital do PREGÃO ELETRONICO nº 009/2025-DIV, será realizada as 09:00, do dia 29 de julho de 2025, no endereço eletrônico https://compras.m2atecnologia.com.br/ a Licitação cujo Objeto é: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA A PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE GESTÃO DOCUMENTAL DIGITAL, ENVOLVENDO A DIGITALIZAÇÃO DE DOCUMENTOS, COM TRATAMENTO, ARMAZENAMENTO TEMPORÁRIO, INDEXAÇÃO, CLASSIFICAÇÃO DAS IMAGENS E CUSTOMIZAÇÃO DE SISTEMA INFORMATIZADO PARA GERENCIAMENTO DOS ARQUIVOS, PARA ATENDER AS DIVERSAS SECRETARIAS. O edital e errata bem como os seus anexos, poderão ser obtidos nos endereços eletrônicos: https://compras.m2atecnologia.com.br/https://, https://quixada.ce.gov.br/, https://municipios- licitacoes.tce.ce.gov.br/, https://pncp.gov.br/app/editais. Informações pelo endereço: Trav. José Jorge Martias, s/n, Campo velho. Quixadá/CE, 10 de julho de 2025. VIRNA LISI ARAUJO DE SOUZA - PREGOEIRA.

*** *** * ESTADO DO CEARÁ – PREFEITURA MUNICIPAL DE BATURITÉ/CE – ATRAVES DA CASA CIVIL, comunica aos interessados que no dia 15 DE SETEMBRO DE 2025, às 10:00 horas, fase de lances, no portal: https://novobbmnet.com.br/, abrirá licitação na modalidade CONCORRÊNCIA ELETRONICA Nº 07.09.01/2025, cujo objeto é a CONCESSÃO ADMINISTRATIVA DE USO DE BEM PÚBLICO A TÍTULO DE IMÓVEL COMERCIAL, COM ÁREA DE 160M² LOCALIZADA NO SÍTIO BREJO, ZONA RURAL, MUNICÍPIO DE BATURITÉ, ESTADO DO CEARÁ. O edital poderá ser retirado no Setor de Licitação, no endereço Travessa Cicero Segundo da Costa, s/n Centro de Baturité/CE, no horário de expediente ao público ou pelo portal das Licitações (TCE-CE), e também poderá ser obtida no Portal Nacional de Contratações Públicas – PNCP, e no portal: https://novobbmnet.com.br/. Informações adicionais, dúvidas e pedidos de esclarecimento poderão ser apresentados ao Agente de Contratação, por meio da plataforma. Baturité/CE, 09 DE JULHO DE 2025.**

*** *** * ESTADO DO CEARÁ – PREFEITURA MUNICIPAL DE BATURITÉ – O ORDENADOR DE DESPESAS DA SECRETARIA DA EDUCAÇÃO MUNICIPIO DE BATURITÉ/CE, COMUNICA AOS INTERESSADOS A ANULAÇÃO/REVOGACAO DA LICITAÇÃO, NA MODALIDADE PREGÃO ELETRÔNICO Nº0707.01/2025-SRP, COM O SEGUINTE OBJETO: Registro de preços para futura e eventual Contratação de Serviços de Assessoria Técnica junto à Secretaria Municipal de Educação de Baturité, envolvendo atividades de planejamento, gestão e legislação educacional, bem como de gestão das rotinas administrativas, por meio da adoção de novos métodos e fluxos operacionais, a fim de permitir à administração um sistema perfeito de controle de pessoal, tudo conforme especificações e condições contidas no projeto básico/termo de referência e demais exigências do edital. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: NA LEI 14.133/21. INFORMAÇÕES JUNTO A COMISSÃO DE LICITAÇÃO. CÍCERO ANTONIO SOUSA BEZERRA - ORDENADOR DE DESPESAS DA SECRETARIA DA EDUCAÇÃO DO MUNICIPIO DE BATURITÉ/CE. BATURITÉ/ CE, 10 DE JULHO DE 202**

*** *** * ESTADO DO CEARÁ – PREFEITURA MUNICIPAL DE CATARINA – AVISO DE ADENDO AO EDITAL . A Prefeitura Municipal de Catarina, através de seu Pregoeiro designado, torna público o adendo ao edital, PE 013/2025 – SMS, alterando o número do PE e a data de abertura da licitação, ONDE SE LÊ , PE 013/2025 - SMS passará a ser PE 002/2025 – SMIU e ONDE SE LÊ** , 24/07/2025, passará a ser 28/07/2025, cujo objeto é a contratação de empresa especializada para executar os serviços de coleta, transporte, tratamento e disposição final de resíduos dos serviços de saúde (lixo hospitalar), do Município de Catarina - CE, com data de abertura marcada para o dia 28 de julho de 2025, às 11:00 horas.. Catarina - CE, 14 de julho de 2025. À COMISSÃO.

Prefeitura Municipal de Nova Russas. O FUNDO MUNICIPAL DE EDUCACAO, através da sua Pregoeira, torna público que realizará as 09:00, do dia 29 de julho de 2025, no endereço eletrônico https://compras.m2atecnologia.com.br/, PREGÃO nº SE-PE014/2025. Objeto: AQUISIÇÃO DE MÁQUINAS DE LAVAR E SECAR, PARA ATENDER AS DEMANDAS DA SECRETARIA DE EDUCAÇÃO DO MUNICÍPIO DE NOVA RUSSAS-CE. O edital e seus anexos, poderão ser obtidos nos endereços eletrônicos https://compras.m2atecnologia.com.br/ - http://licitacoes.tce.ce.gov.br, www.novarussas.ce.gov.br/ licitacao.php. Informações pelo telefone: (88) 3672-1920 ou no endereço: Rua Padre Francisco Rosa, nº 1388, Centro, Nova Russas - Ce. Nova Russas/CE, 09 de julho de 2025. IVINA GUEDES BERNARDO DE ARAGAO MARTINS - PREGOEIRA.

Estado do Ceará - Prefeitura Municipal de Aurora - Extrato Resumido de Adjudicação/Homologação - Pregão Nº 03.06.02/2025. Após analisado o resultado da licitação na modalidade Pregão, na forma eletrônica nº 03.06.02/2025, o(a) Sr(a). Cicera Edana Tavares Luna, Ordenadora de Despesas do Fundo Municipal de Educação, nos termos do inciso IV do Art. 71 da Lei nº 14.133 de 1º de abril de 2021, adjudica e homologa ao licitante vencedor o Lotes 01 e Único, resultado da adjudicação e Homologação para a empresa CM Lima Moura Variedades, inscrita no CNPJ/MF: 14.837.286/0001-79, pelo valor global de R$ 117.950,00 (cento e dezessete mil, novecentos e cinquenta reais), em 02/07/2025. Cícera Edana Tavares Luna, Ordenador(a) de Despesas.