DOE 14/07/2025 - Diario Oficial do Estado do Ceara - Caderno 4

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO | SÉRIE 3 | ANO XVII Nº129 | FORTALEZA, 14 DE JULHO DE 2025

230

ESTADO DO CEARÁ – PREFEITURA MUNICIPAL DE RERIUTABA – Título: AVISO DE ERRATA DO AVISO DE CONTRATAÇÃO – Motivo: constatou-se a existência de erros de digitação na Vigência do Contrato e na Fundamentação Legal onde resultou o mesmo erro também nas publicações dos jornais de aviso – Unidade Administrativa: Secretaria de Educação – Regente: Equipe de Pregão – Processo Originário: Concorrência Eletrônica nº CE/200225/01/SME – Objeto: Contratação de empresa especializada para execução dos serviços de construção de uma Creche – Pré-Escola Tipo 2 no distrito de Amanaiara, para atender as necessidades da Secretaria de Educação do município de Reriutaba-CE Retificação: ONDE SE LÊ: “Vigência: 23/06/2025 à 23/06/2025 ”. LEIA-SE: “Vigência: 23/06/2025 à 23/06/2026 ”., e ONDE SE LÊ: “Art. 54, Lei Federal nº 8.666/93” LEIA-SE: “ Lei Federal nº 14.133/21” – Agente de Contratação: Maria Fernanda Azevedo Peres.

ESTADO DO CEARÁ – PREFEITURA MUNICIPAL DE IRACEMA – AVISO DE LICITAÇÃO – CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº CE002/2025 – Objeto: Contratação de empresa especializada na prestação de serviços de assessoria e consultoria em engenharia civil destinado a elaboração de projetos e fiscalização de obras e projetos de engenharia para atender as necessidades da Secretaria de Infraestrutura do Município de Iracema/CE. Tipo: Menor Preço Por Lote. Forma de Disputa: Aberto e Fechado. Regente: Agente de Contratação e equipe comunica aos interessados que a Entrega das Propostas comerciais dar-se-á até o dia 11 de Agosto de 2025, às 08h (horário de Brasília). O Edital está disponível nos Sítios: https:// bll.org.br/ (local de realização do pregão), https://municipios-licitacoes.tce.ce.gov.br/> ou www.iracema.ce.gov.br/licitacao.php. Francisco das Chagas Cavalcante Fernandes – Pregoeiro.

ESTADO DO CEARÁ – CÂMARA MUNICIPAL DE CRATEÚS – AVISO DE LICITAÇÃO – PREGÃO ELETRÔNICO Nº 003/2025-PE – O(A) Câmara Municipal de Crateús, através do(a) seu(ua) Pregoeiro(a), torna público que realizará as 08h30min, do dia 29 de Julho de 2025, no Endereço Eletrônico: https://bllcompras.com/, Pregão Eletrônico Nº 003/2025-PE. Objeto: Contratação de empresa para prestação dos serviços técnicos especializados de assessoria e consultoria em contabilidade pública junto a Câmara Municipal de Crateús – CE. O Edital e seus anexos, poderão ser obtidos nos Portal Nacional de Compras Públicas (PNCP), no Endereço Eletrônico: https://bllcompras.com e no Endereço Eletrônico: https://camaracrateus. ce.gov.br/#/licitacoes também poderão ser lidos e/ou obtidos no endereço: Rua Carlos Rolim, N° 73, Centro, Crateús/CE, CEP: 63700-046, nos dias úteis, no horário das 07h30min às 13h30min, mesmo endereço e período no qual os autos do processo administrativo permanecerão com vista franqueada aos interessados. Crateús-CE, 14 de Julho de 2025. João Vieira de Souza Neto – Pregoeiro(a).

*** *** * ESTADO DO CEARÁ – CÂMARA MUNICIPAL DE INDEPENDÊNCIA – EXTRATO DE INEXIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº 01/2025/CMIINEX – O Ordenador de Despesas da Câmara Municipal de Independência-CE, faz publicar o Extrato Resumido do processo de Inexigibilidade de Licitação a seguir: OBJETO: Contratação de empresa para prestação de serviços de assessoria e consultoria técnica especializada em contabilidade pública junto à Câmara Municipal de Independência/CE. CONTRATADA : ASCONT- ASSESSORIA, CONTABILIDADE & PROCESSAMENTO DE DADOS LTDA - ME, CNPJ: 11.108.554/0001-23. FUNDAMENTO LEGAL: Artigo 74, inciso III, alíneas “b”, “c” e “e” e § 3º da Lei Federal nº 14.133 de 1º de abril de 2021, Artigo 6º, inciso XVIII, alíneas “b”, ‘c” e “e” da mesma Lei de Licitações, Artigo 1° da Lei Federal nº 8.906, de 04 de julho de 1994 e Artigo 1° da Lei Federal nº 14.039, de 17 de agosto de 2020. VALOR GLOBAL: R$ 121.200,00 (Cento e vinte e um mil e duzentos reais). DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 0101.031.0001.2001 . ELEMENTO DE DESPESAS: 3.3.90.39.00. DECLARAÇÃO DE INEXIGIBILIDADE: emitida e ratificada pelo Ordenador de Despesas, Sr. Douglas Romeu Barbosa. Independência-CE, 11 de Julho de 2025.**

Prefeitura Municipal de Beberibe/CE - A Pregoeira torna pública o Pregão Eletrônico nº 1305001-2025 do Processo Administrativo nº 0301001-2025SMS, cujo objeto: Contratação de empresa especializada no serviço de provimento de solução multiplataforma integrada para locação, implantação, treinamento, manutenção e atualização de software e equipamentos para automação da Secretaria de Saúde do Município, observando-se as especificações e características contidas no Termo de Referência. As propostas poderão ser cadastradas exclusivamente na plataforma BLL - Bolsa de Licitações do Brasil - https:// bllcompras.com a partir das 08h do dia 15/07/2025 até às 08h do dia 29/07/2025. A sessão pública ocorrerá às 08:30h do dia 29/07/2025, na plataforma BLL - Bolsa de Licitações do Brasil - https://bllcompras.com. O modo de disputa será o aberto; O critério de julgamento será o MENOR PREÇO; Fundamentação legal: Lei Federal nº 14.133/2021; Prazo de entrega dos serviços, sanções e demais informações, conforme Edital e Termo de Referência na íntegra. As cópias do Termo de Referência e Modelo de Proposta poderão ser retiradas na plataforma da BLL COMPRAS. Informações pelo telefone (085) 3338-1234. Maria do Carmo Soares da Silva.

Estado do Ceará - Prefeitura Municipal de Pereiro - Aviso de Pré-Qualificação. A Secretaria de Educação e Desporto, através do Setor de Licitação, localizada na Rua Marta Silveira Maciel, nº 04, Centro, Pereiro/CE, e-mail: [email protected], comunica aos interessados que do dia 14 de Julho de 2025 até o dia 28 de julho de 2025, 23h:59m, estará aberto o Processo de Nº 1107.01/2025, Pré-Qualificação do tipo Subjetiva e Total para contratação de empresa especializada para a construção do Centro de Educação Infantil através da Secretaria de Educação e Desporto do Município de Pereiro/CE, abertura da Sessão dia 29 de Julho de 2025, 09h:00m. O Edital completo estará disponível no endereço acima, a partir da data desta publicação, no horário de atendimento ao público, de 08:00 às 12:00hs, ou pelos os sites: www.licitamaisbrasil.com.br.www.gov.br/pncp/pt-br http://municipios.tce.ce.gov.br/tcemunicipios/. Pereiro-CE, 11 de Julho de 2025. Ermilson dos Santos Queiroz - Agente de Contratação.

Estado do Ceará - Prefeitura Municipal de Campos Sales - Aviso de Licitação - Nº 071101/2025. A Prefeitura Municipal de Campos Sales - CE, torna público para o conhecimento dos interessados, que fará realizar, sob a égide da Lei n.º 14.133/2021 e suas alterações posteriores, da Lei Complementar n.º 123/2006 e de outras normas aplicáveis ao objeto deste certame, licitação na modalidade Concorrência, do tipo Menor Preço, objetivando contratação de empresa especializada para reformar diversas escolas junto da Secretaria de Políticas para Educação do Município de Campos Sales-CE no valor estimado de R$ 1.425.442,18 (um milhão, quatrocentos e vinte e cinco mil, quatrocentos e quarenta e dois reais e dezoito centavos). A sessão será realizada através do Portal Licita Mais Brasil, pelo endereço eletrônico https://licitamaisbrasil.com.br/, com data de abertura agendada para 30 de Julho de 2025 às 10:00. O edital e seus anexos encontram-se disponíveis no Portal da Transparência do Município pelo endereço www.campossales.ce.gov.br, no Portal de Licitações do TCE e ainda no Portal Nacional de Contratações Públicas (PNCP). Campos Sales - CE, 11 de Julho de 2025 - Hildefran Alencar Jurumenha Ribeiro - Secretário de Políticas para a Educação.

Estado do Ceará - Prefeitura Municipal de Paraipaba. A Prefeitura Municipal de Paraipaba torna público o Extrato do Instrumento Contratual n° 2024.11.18.01, Unidade Administrativa: Secretaria de Educação e Desporto; Objeto: Contratação da prestação de serviços de intermediação, administração e gerenciamento, através de sistema informatizado integrado próprio ou contratado, compatível com hardware estação terminal de acesso com sistema plug and play em OBD, para aquisição de Combustível (gasolina, etanol e Diesel), através de rede de estabelecimento credenciados pela contratada, com uso de tecnologia qrcode ou sensor de aproximação para atendimento das necessidades da frota de veículos vinculados as Secretarias Municipais; Vigência do Contrato: 12 (doze) meses; Contratada: 7SERV Gestao de Beneficios LTDA; Valor Global: R$ 500.000,00 (quinhentos mil reais); Data da Assinatura: 18 de novembro de 2024; Assina P/ Contratada: Francisco Evandro de Souza Junior; Assina P/ Contratante: Francisco Henes Ferreira Cunha. Paraipaba - CE, 11 de julho de 2025.

Estado do Ceará - Prefeitura Municipal de Pentecoste - Aviso de Abertura de Licitação - Pregão Eletrônico Nº PE-018/2025-DIV. Regente: Comissão de Contratação - Processo Originário: Pregão Eletrônico N.º PE-018/2025-DIV Objeto: Contratação de empresa especializada nos serviços biblioteconomia, visando o processamento técnico de documentos analógicos em digitais, certificação digital, indexação em sistema informatizado de gestão arquivística para documentos que passaram por transformação digital ou nato digitais, permitindo o controle de fluxos de trabalho e aplicação de regras de classificação e temporalidade, com armazenamento em repositório digital confiável e em nuvem, a fim de atender as necessidades das diversas Secretarias do Município de Pentecoste/CE. - Local de Acesso ao Edital: Praça Bernardino Gomes Bezerra, nº 457, Centro, Pentecoste/CE, CEP: 62.640-000; https://www.pentecoste. ce.gov.br/; https://licitacoes.tce.ce.gov.br e Portal Nacional de Contratações Pùblicas (PNCP) - Funcionamento do Órgão: Segunda à Sexta de 07h30m às 11h30m e 13h00m às 17h00m - Local de Realização da Licitação: M2A - Compras - https://compras.m2atecnologia.com.br/ - Data de Abertura: 28 de julho de 2025 às 08:30:00h; Hora da Disputa: às 08:31:00h. Agente de Contratação: Lidia Mara Coelho Ferreira.