DOE 14/07/2025 - Diario Oficial do Estado do Ceara - Caderno 4

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO | SÉRIE 3 | ANO XVII Nº129 | FORTALEZA, 14 DE JULHO DE 2025

229

ESTADO DO CEARÁ – PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO JOÃO DO JAGUARIBE – EXTRATO DE CONTRATO . Contratante: Secretaria de Educação. Contratada: KAPPA CONSTRUÇÕES E LOCAÇÕES EIRELI, com o Valor Global: R$ 1.093.356,97 (Um milhão, noventa e três mil, trezentos e cinquenta e seis reais e noventa e sete centavos). Objeto: Contratação de Empresa para Prestação de Serviços no Transporte Escolar de Alunos da Rede Pública de Ensino no Município de São João do Jaguaribe. Fundamentação Legal: Pregão Eletrônico N ° 07.04.01-2025, em conformidade com a Lei Federal Nº 14.133/21 - Dotação Orçamentária nº 0501.12.362.1201.2.031 - Gerenciamento do Transporte Escolar - Ensino Médio (OCA-NE); 0501.12.361.1201.2.027 - Gerenciamento do Transporte Escolar - Recursos FNDE (OCA-NE), elemento de despesa nº 33903915: Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica, Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica - Serviço de Locação de Veículo, Serviço de Locação de Veículo. Assinantes: Glauriana Maria da Silva Leite – Secretária (Contratante) e o Sr. Diogo de Oliveira Rocha – Responsável (Contratada). São João do Jaguaribe, 01 de julho de 2025. Glauriana Maria da Silva Leite – Secretária de Educação.

*** *** ***

ESTADO DO CEARÁ - PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO JOÃO DO JAGUARIBE - EXTRATO DE CONTRATOS . Contratante: Secretaria de Educação. Empresas Contratadas: IGX COMERCIAL LTDA; M. F. DE MELO e MT MARTINS BATISTA LTDA com os Valores Globais: R$ 140.987,50 (cento e quarenta mil, novecentos e oitenta e sete reais e cinquenta centavos); R$ 311.678,00 (trezentos e onze mil, seiscentos e setenta e oito reais) e R$ 81.373,00 (oitenta e um mil, trezentos e setenta e três reais) respectivamente. Objeto: Aquisição de Gêneros Alimentícios destinados para Merenda Escolar da Rede de Ensino Pública do Município de São João do Jaguaribe-CE. Fundamentação Legal: PREGÃO ELETRÔNICO Nº 22.01.012025, em conformidade com a Lei Federal Nº 14.133/21. Dotação Orçamentária nº 0501.12.306.1201.2.026 - Gerenciamento do Programa Nacional de Alimentação Escolar - PNAE (OCA-NE), Elemento de Despesas nº 3.3.90.30.53, Fontes de Recursos : 1500100100 – 1550000000 – 1552000000. Assinantes: Glauriana Maria da Silva Leite – Secretária (Contratante); Sr. Igor Rafael Sousa de Aguiar – Responsável (Contratada); Miguel Felipe de Melo – Responsável (Contratada) e Sr. Maria Taislania Martins Batista – Responsável (Contratada). São João do Jaguaribe, 25 de fevereiro de 2025. Glauriana Maria da Silva Leite - Secretária de Educação.

*** *** ***

ESTADO DO CEARÁ – PREFEITURA MUNICIPAL DE UMIRIM - PUBLICAÇÃO DE EXTRATO DE ADITIVO CONTRATUAL. A Secretaria de Educação do Município de Umirim torna público o Extrato do Quarto Aditivo ao Contrato nº 20220198 , cujo objeto é a CONTRATAÇÃO DE SERVIÇOS LOCAÇÃO DE VEÍCULOS DESTINADOS AO TRANSPORTE ESCOLAR DE ROTAS COMPLEMENTARES DA REDE DE ENSINO FUNDAMENTAL E INFANTIL, JUNTO A SECRETARIA DE EDUCAÇAO DO MUNICÍPIO DE UMIRIM/CE. O presente Aditivo ao Termo Contratual objetiva a prorrogação do prazo de vigência de 02 de junho de 2025 à 02 de julho de 2026 e tem como fundamento o art. 57, inciso II, da Lei Federal nº 8.666/93 e suas alterações posteriores. Umirim, 11 de julho de 2025. Adrielliton Ferreira Braga - Sec. de Educação do Município de Umirim/CE.

*** *** ***

ESTADO DO CEARÁ – PREFEITURA MUNICIPAL DE UMIRIM - AVISO DE LICITAÇÃO - PREGÃO Nº 202500616001/DIV. O(A) FUNDEB, através do(a) seu(ua) Pregoeiro(a), torna público que realizará as 10:00, do dia 30 de julho de 2025, no endereço eletrônico https://compras. m2atecnologia.com.br/, PREGÃO nº 202500616001/DIV. Objeto: REGISTRO DE PREÇOS PARA FUTURA E EVENTUAL SELEÇÃO DE EMPRESA PARA EXECUÇÃO DE SERVIÇOS DE MANUTENÇÃO PREDIAL SOB DEMANDA NA INFRAESTRUTURA DOS PRÉDIOS DAS UNIDADES ESCOLARES E UNIDADES DE SAÚDE DO MUNICÍPIO DE UMIRIM.. O edital e seus anexos, poderão ser obtidos nos endereços eletrônicos https:// compras.m2atecnologia.com.br/ - https://www.umirim.ce.gov.br/. Informações pelo telefone: -- ou no endereço: RUA MAJOR SALES, 28, CRUZEIRO, UMIRIM/CE. Umirim/CE, 14 de julho de 2025. FRANCISCO RUMENNIGGE PRAXEDES DA SILVA - PREGOEIRO(A).

ESTADO DO CEARÁ – PREFEITURA MUNICIPAL DE UBAJARA – AVISO DE LICITAÇÃO – CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA - 01.097/2025-CE. A Prefeitura Municipal de Ubajara, torna público que realizará às 09:00hs, do dia 28.07.2025, no endereço eletrônico https://compras. m2atecnologia.com.br, CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 01.097/2025-CE , cujo objeto é a Contratação de empresa para construção do Parque de Vaquejada Municipal, nas dependências do Parque de Exposições Francisco Pinto Henry, no Município de Ubajara - Ce. O edital e seus anexos - poderão ser obtidos nos endereços eletrônicos: https://compras.m2atecnologia.com.br ou www.municipios licitacoes.tce.ce.gov.br. Informações no endereço: Av. Monsenhor Gonçalo Eufrásio, nº 962, Bairro Centro - CEP: 62.350-000, Ubajara - CE. Ubajara/CE, 11 de julho de 2025. Francisco Alysson Alves Mendes de Oliveira - Agente de Contratação.

*** *** * ESTADO DO CEARÁ – PREFEITURA MUNICIPAL DE SANTA QUITÉRIA/CE – Título: AVISO DE ABERTURA DE LICITAÇÃO – Unidade Administrativa: Secretaria Municipal de Planejamento, Gestão e Finanças – Regente: Agente de Contratação – Processo Originário: Concorrência Eletrônica nº PCS-CE-01.010725-SEPLAG – Objeto: Contratação de empresa para prestação de serviços especializados, visando à compensação financeira de que trata a lei n° 9.796/1999, auditoria financeira e atuarial do valor a receber de compensação previdenciária visando o equilíbrio financeiro e atuarial estabelecido na constituição federal e a revisão do passivo junto ao RGPS/INSS notificados e/ou parcelados junto a receita federal do brasil - RFB e a procuradoria da fazenda nacional (PGFN), para atender as necessidades dos Órgãos da administração pública direta, indireta, autárquica e fundacional, fundos especiais, sociedades de economia mista e demais entidades controladas, direta e ou indiretamente, pelo município de Santa Quitéria/Ce – Data de Abertura: 30/07/2025 – Horário: 09H00M – Link de Acesso ao Edital: https://bnccompras.com | https://www. santaguiteria.ce.gov.br | https://licitacoes.tce.ce.gov.br | https://pncp.gov.br – Link de Realização dos Lances: https://bnccompras.com – Agente de Contratação: José Fabiano Vieira.**

*** *** ***

ESTADO DO CEARÁ – PREFEITURA MUNICIPAL DE SOBRAL – AVISO DE LICITAÇÃO – PROCESSO Nº P393639/2025 – EDITAL DA CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº CP25001–SEUMA (LICITANET Nº 063/2025) – Central de Licitações. INÍCIO DA DISPUTA: 19/08/2025 às 09h (Horário de Brasília). LINK: https://licitanet.com.br/. OBJETO : Contratação de empresa especializada para prestação de serviços em Regularização Fundiária Urbana de Interesse Social (REURB-S) no município de Sobral/CE, abrangendo o Núcleo Urbano Informal Consolidado na Zona Especial de Interesse Social (ZEIS) Vila União. VALOR DO EDITAL: Gratuito. INFORMAÇÕES: Site: http://licitacoes.sobral.ce.gov.br e à Rua Viriato de Medeiros, N° 1.250, 4º andar. FONE: (88) 3677-1146. Sobral-CE, 10 de Julho de 2025. A Comissão de Contratação – Carlos Hildo Gurgel Pompeu – Presidente.

*** *** * ESTADO DO CEARÁ – PREFEITURA MUNICIPAL DE RERIUTABA – Título: AVISO DE ERRATA DO AVISO DE HOMOLOGAÇÃO E ADJUDICAÇÃO – Motivo: constatou-se a existência de erros de digitação na Fundamentação Legal onde resultou o mesmo erro também nas publicações dos jornais de aviso – Unidade Administrativa: Secretaria de Educação – Regente: Equipe de Pregão – Processo Originário: Concorrência Eletrônica nº CE/200225/01/SME – Objeto: Contratação de empresa especializada para execução dos serviços de construção de uma Creche – Pré-Escola Tipo 2 no distrito de Amanaiara, para atender as necessidades da Secretaria de Educação do município de Reriutaba-CE Retificação: ONDE SE LÊ: “Art. 54, Lei Federal nº 8.666/93” LEIA-SE: “ Lei Federal nº 14.133/21” – Agente de Contratação: Maria Fernanda Azevedo Peres.**

ESTADO DO CEARÁ PREFEITURA MUNICIPAL DE BATURITÉ AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº10.07.01/2025-SRP A Pregoeira da Prefeitura do Município de Baturité/CE torna público para conhecimento dos interessados, que se encontra aberto para cadastramento de propostas de preços e documentos de habilitação da licitação na modalidade: PREGÃO ELETRÔNICO, tombado sob o nº 10.07.01/2025SRP, critério de julgamento menor preço por lote, que será realizado no dia 25 de julho de 2025, às 09h, no portal: https://novobbmnet.com.br/, com o seguinte objeto: REGISTRO DE PREÇOS PARA FUTURAS E EVENTUAIS AQUISIÇÃO DE PLAYGROUND COM INSTALAÇÃO, DESTINADOS A SUPRIR AS DEMANDAS DA SECRETARIA DE EDUCAÇÃO DO MUNICÍPIO DE BATURITÉ/CE, o qual se encontra na íntegra na sede da comissão de licitação, localizada à Travessa Cícero Segundo da Costa, S/N, Centro, Baturité/CE, no horário de 08h às 12h, site do Tribunal de Contas do Estado https://licitacoes.tce.ce.gov.br/ OU PELO O Portal Nacional de Contratações Públicas - PNCP https://www.gov.br/ pncp/pt-br e PORTAL DAS LICITACOES http://municipios.tce.ce.gov.br/tce-municipios/ e https://www.baturite.ce.gov.br/licitacao.php. Nylmara Gleice Moreira de Oliveira - Pregoeira