DOE 14/07/2025 - Diario Oficial do Estado do Ceara - Caderno 4

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO | SÉRIE 3 | ANO XVII Nº129 | FORTALEZA, 14 DE JULHO DE 2025

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ESTADO DO CEARÁ - PREFEITURA MUNICIPAL DE JAGUARIBARA - AVISO DE ADIAMENTO DE LICITAÇÃO PREGÃO Nº 2025062501PE A PREFEITURA MUNICIPAL DE JAGUARIBARA-CE, TORNA PÚBLICO QUE O PREGÃO ELETRÔNICO Nº 2025062501PE, TIPO MENOR PREÇO POR ITEM, CUJO OBJETO É AQUISIÇÃO DE MATERIAL PERMANENTE (APARELHOS E EQUIPAMENTOS) DE ACORDO COM A EMENDA DE Nº 27000009 VISANDO ATENDER AS NECESSIDADES DO HOSPITAL MUNICIPAL SANTA ROSA DE LIMA DO MUNICIPIO DE JAGUARIBARA-CE COM INÍCIO DA SESSÃO MARCADA PARA ÀS 08 HORAS DO DIA 14 DE JULHO DE 2025, DEVIDO AO ADENDO AO EDITAL, FICA ADIADO O INÍCIO DA SESSÃO PARA ÀS 08 HORAS DO DIA 28 DE JULHO DE 2025, NO SITE COMPRAS. M2ATECNOLOGIA.COM.BR. O EDITAL, SEUS ANEXOS E ADENDO AO EDITAL ENCONTRAM-SE À DISPOSIÇÃO DOS INTERESSADOS NO SITE ACIMA MENCIONADO, NO SITE WWW.TCE.CE.GOV.BR, NO PNCP E NA SALA DE LICITAÇÃO DA PREFEITURA, LOCALIZADO NA AV. BEZERRA DE MENEZES, 350 – CENTRO - JAGUARIBARA – CE. 11 DE JULHO DE 2025 - DARILENE QUEIROS DE FIGUEIREDO - PREGOEIRA

ESTADO DO CEARÁ - PREFEITURA MUNICIPAL DE ARNEIROZ - AVISO DE LICITAÇÃO - PREGÃO ELETRÔNICO Nº 2025.07.11.01 - A PREFEITURA MUNICIPAL DE ARNEIROZ/CE, LOCALIZADA NA PRAÇA JOAQUIM FELIPE, Nº 15, BAIRRO CENTRO, CIDADE ARNEIROZ/CE, TORNA PÚBLICO QUE SE ENCONTRA À DISPOSIÇÃO DOS INTERESSADOS O EDITAL DO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 2025.07.11.01 , CUJO OBJETO É A(O) AQUISIÇÃO DE PEÇAS E AFINS PARA ATENDER AS NECESSIDADES DE DIVERSAS UNIDADES ADMINISTRATIVAS DO MUNICÍPIO DE ARNEIROZ/CE , QUE SE REALIZARÁ NO DIA 25 DE JULHO DE 2025 . A LICITAÇÃO SERÁ REALIZADA NO SÍTIO ELETRÔNICO HTTPS://BLL.ORG.BR/ (BOLSA DE LICITAÇÕES E LEILÕES DO BRASIL - BLL COMPRAS ). O REFERIDO EDITAL, COM BASE NA LEI 14.133/2021, ESTARÁ À DISPOSIÇÃO DOS INTERESSADOS E PODERÁ SER ADQUIRIDO ATRAVÉS DO SITE DO TCE HTTPS:// MUNICÍPIOS-LICITACOES.TCE.CE.GOV.BR/ E PORTAL NACIONAL DE CONTRATAÇÕES PÚBLICAS (PNCP), A PARTIR DA DATA DESTA PUBLICAÇÃO, NO HORÁRIO DE EXPEDIENTE AO PÚBLICO. ARNEIROZ/CE, 11 DE JULHO DE 2025. FRANCISCO WALLACY PEDROZA DE SOUSA - AGENTE DE CONTRATAÇÃO

*** *** * ESTADO DO CEARÁ – PREFEITURA MUNICIPAL DE SANTANA DO ACARAÚ - AVISO DE LICITAÇÃO. PROCESSO: PREGÃO ELETRÔNICO Nº 1407.31/2025. OBJETO: AQUISIÇÃO DE KITS MERENDA ESCOLAR (BANDEJA PARA REFEIÇÃO COMPLETA COM DIVISÓRIA E ITENS), PARA OS ALUNOS DA REDE MUNICIPAL DE ENSINO DO MUNICÍPIO DE SANTANA DO ACARAÚ-CE. DO TIPO : MENOR PREÇO POR ITEM. DA FORMA DE FORNECIMENTO** : PARCELADO.O Pregoeiro da Prefeitura de Santana do Acaraú-CE, torna público para conhecimento dos licitantes e demais interessados, que do dia 14 de julho de 2025 a 25 de julho de 2025 até às 08h00min. (Horário de Brasília), estará recebendo as Propostas de Preços e Documentos de Habilitação referentes a este Pregão, no Endereço Eletrônico www.licitamaisbrasil.com.br. A Abertura das Propostas acontecerá no dia 25 de julho de 2025, às 08h30min. (Horário de Brasília) e o início da Sessão de Disputa de Lances ocorrerá a partir das 08h30min do dia 25 de julho de 2025, (Horário de Brasília). O edital na íntegra encontra-se à disposição dos interessados para consulta na Comissão de Licitação/Pregão, a Av. São João, 75, Centro - Santana do Acaraú – CE, bem como na Plataforma www.licitamaisbrasil.com.br, e no Portal de Licitações do TCE-CE: http://www.tcm.ce.gov.br/licitacoes. Santana do Acaraú/CE, 14 de julho de 2025. Carlos José Arcanjo - Pregoeiro Municipal.

*** *** * ESTADO DO CEARÁ – PREFEITURA MUNICIPAL DE SANTANA DO ACARAÚ - AVISO DE LICITAÇÃO. PROCESSO: PREGÃO ELETRÔNICO Nº 1407.30/2025. OBJETO: CONTRATAÇÃO DE EMPESAS ESPECIALIZADA PARA PRESTAR SERVIÇOS DE LOCAÇÃO DE VEÍCULOS, DESTINADOS A ATENDER AS DEMANDAS DAS DIVERSAS SECRETARIAS DO MUNICÍPIO DE SANTANA DO ACARAÚ/CE. DO TIPO : MENOR PREÇO POR ITEM. DA FORMA DE FORNECIMENTO** : IMEDIATO. O Pregoeiro da Prefeitura de Santana do Acaraú-CE, torna público para conhecimento dos licitantes e demais interessados, que do dia 14 de julho de 2025 a 29 de julho de 2025 até às 08h00min. (Horário de Brasília), estará recebendo as Propostas de Preços e Documentos de Habilitação referentes a este Pregão, no Endereço Eletrônico www.licitamaisbrasil.com.br. A Abertura das Propostas acontecerá no dia 29 de julho de 2025, às 08h30min. (Horário de Brasília) e o início da Sessão de Disputa de Lances ocorrerá a partir das 08h30min do dia 29 de julho de 2025, (Horário de Brasília). O edital na íntegra encontra-se à disposição dos interessados para consulta na Comissão de Licitação/Pregão, a Av. São João, 75, Centro - Santana do Acaraú - CE, bem como na Plataforma www.licitamaisbrasil.com.br, e no Portal de Licitações do TCE-CE: http://www.tcm.ce.gov.br/licitacoes. Santana do Acaraú/CE, 14 de julho de 2025. Carlos José Arcanjo - Pregoeiro Municipal.

ESTADO DO CEARÁ - PREFEITURA MUNICIPAL DE IBICUITINGA – AVISO DE PRÉ-QUALIFICAÇÃO - EDITAL DE PRÉQUALIFICAÇÃO Nº 2507.11-01-SEINFRA-PQ - Lei nº 14.133/2021. A Prefeitura Municipal de Ibicuitinga, torna público que a partir do dia 14 de julho de 2025, às 09:00 horas , estará aberto para recebimento de documentos para PRÉ-QUALIFICAÇÃO Nº 2507.11-01-SEINFRA-PQ. OBJETO : PAVIMENTAÇÃO ASFÁLTICA EM TSD NO ACESSO A CE 265 A CANINDEZINHO E PAVIMENTAÇÃO EM CBUQ EM RUAS DO DISTRITO DE CANINDEZINHO NO MUNICÍPIO DE IBICUITINGA – CE, CONFORME MAAP: 3203. FUNDAMENTO LEGAL: art. 80 da lei nº 14.133/21 . Maiores informações via Plataformas: https://www.gov.br/pncp/pt-br; https://municipios-licitacoes.tce.ce.gov.br/; https://www.Ibicuitinga.ce.gov.br/; www. compras.m2atecnologia.com.br; ou Presencial na sede da Prefeitura Municipal Rua Edval Maia da Silva, nº 16, Bairro Centro, Ibicuitinga-CE, CEP: 62.955- 000, no horário de 8h00 às 12h00, e 14h00 às 17h00. Ibicuitinga-CE, 11 de julho de 2025. Luzia Aguiar Lopes - Agente de Contratação.

*** *** * ESTADO DO CEARÁ - PREFEITURA MUNICIPAL DE REDENÇÃO - AVISO - PREGÃO ELETRÔNICO Nº 024/2025. A Comissão de Licitação, localizada na Rua Dom Pedro II, N°30 – Centro de Redenção/CE, torna público aos interessados o edital de PREGÃO ELETRÔNICO Nº 024/2025 cujo objeto é licitatório REGISTRO DE PREÇO PARA FUTURA E EVENTUAL AQUISIÇÃO DE PNEUS DIVERSOS DESTINADOS AOS VEÍCULOS DESTA SECRETARIA, TIPO AMBULÂNCIA; VEÍCULO TIPO PASSEIO E MOTO de acordo com as especificações contidas em seus anexos, em retificação ao aviso anterior, com atualização das datas da sessão, que se realizará no dia 24 de JULHO de 2025** , às 10:00hs. Referido Edital poderá ser adquirido no portal do TCECE a partir desta publicação, no horário de 08:00h às 16:00h ou por meio do aplicativo “BBMNET Licitações”, constante da página eletrônica do BBMNET – Licitações Públicas, no endereço www.bbmnetlicitacoes.com.br. Redenção/CE, 10 de julho de 2025. Alexandre da Costa Roque – Agente de Contratação

*** *** * ESTADO DO CEARÁ – CONSÓRCIO PÚBLICO DE MANEJO DOS RESÍDUOS SÓLIDOS DA REGIÃO DO SERTÃO CENTRAL - CONSERCE - AVISO DE LICITAÇÃO - PREGÃO Nº 01.001/2025 - PE. O(A) CONSÓRCIO PÚB. DE MANEJO RESÍDUOS SÓLIDOS, através do(a) seu(ua) Pregoeiro(a), torna público que realizará às 09:00hs, do dia 25 de julho de 2025, no endereço eletrônico https://compras.m2atecnologia.com.br/, PREGÃO nº 01.001/2025 - PE. Objeto: REGISTRO DE PREÇO PARA FUTURAS E EVENTUAIS AQUISIÇÃO DE PONTOS DE ENTREGA VOLUNTÁRIA - PEV´S DESTINADOS AS ATIVIDADES DO CONSÓRCIO PÚBLICO DE MANEJO DOS RESÍDUOS SÓLIDOS DA REGIÃO DO SERTÃO CENTRAL - CONSERCE, conforme especificações. O edital e seus anexos, poderão ser obtidos nos endereços eletrônicos https://compras.m2atecnologia. com.br/. Informações pelo telefone: -- ou no endereço: --. Quixadá/CE, 14 de julho de 2025. Hisadora Maria Paixao Silva - PREGOEIRO(A)**

ESTADO DO CEARÁ – PREFEITURA MUNICIPAL DE ALTO SANTO – AVISO DE LICITAÇÃO. MODALIDADE: PREGÃO ELETRÔNICO Nº PE-006/2025 - SESA . Objeto : Aquisição de Material Permanente Médico-Hospitalar, para Fisioterapia e um Gerador para atender as demandas da Gestão dos Serviços de Atenção Básica e Gestão dos Serviços de Média e Alta Complexidade Ambulatorial e Hospitalar, e em conformidade com as quantidades e especificações constantes do anexo I do edital. Tipo: Menor Preço. A Comissão de Pregão comunica aos interessados que a entrega das propostas comerciais dar-se-á até o dia 24.07.2025 às 08:00 horas (horário de brasília) . O edital e seus anexos estarão disponíveis através dos sites: https:// bllcompras.com/home/publicaccess “acesso identificado no link – acesso publico, www.tce.ce.gov.br e https://www.altosanto.ce.gov.br/licitacaolista.php. Arthur Paiva Maia – Agente de Contratação.

Estado do Ceará - Prefeitura Municipal de Amontada - Aviso de Revogação. O Secretário Executivo de Educação da Prefeitura Municipal de Amontada, torna público, a Revogação do Pregão Eletrônico N° 02.07.01/2025.05, cujo objeto é: Locação de registro de preços visando futuras e eventuais serviços de desinsetização, dedetização e descupinização, destinados ao controle de pragas/ e outros, para atender as demandas do Secretaria de Educação do Município de Amontada/CE. Motivo: Adequação da pauta, do Termo de Referência para melhor atender o interesse público. Fundamentação: Art. 71, II, da Lei 14.133/2.021. Amontada-Ce, em 09 de Julho de 2025. Tiago Emanuel Araújo da Rocha - Secretário de Educação.