DOE 14/07/2025 - Diario Oficial do Estado do Ceara - Caderno 4

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO | SÉRIE 3 | ANO XVII Nº129 | FORTALEZA, 14 DE JULHO DE 2025 227

ESTADO DO CEARÁ – PREFEITURA MUNICIPAL DE FRECHEIRINHA - EXTRATO DE INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO - O AGENTE DE CONTRATAÇÃO DA PREFEITURA MUNICIPAL DE FRECHEIRINHA/CE, EM CUMPRIMENTO A RATIFICAÇÃO PROCEDIDA PELO ORDENADOR DE DESPESAS DA SECRETARIA DE CULTURA E TURISMO, FAZ PUBLICAR O EXTRATO RESUMIDO DO PROCESSO DE INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO N° 009/2025 - INEX , CUJO OBJETO É: CONTRATAÇÃO DE PALESTRA MOTIVACIONAL INTITULADA “COSTURANDO SUCESSO”, A SER MINISTRADA POR EDUARDO CRISTIAN, ESPECIALISTA EM PRODUÇÃO, GESTÃO E VENDAS NO SETOR DA CONFECÇÃO, COM MAIS DE 20 ANOS DE EXPERIÊNCIA NO MERCADO. A PALESTRA TERÁ DURAÇÃO DE 2 (DUAS) HORAS E 30 (TRINTA) MINUTOS E ABORDARÁ TEMAS VOLTADOS À INOVAÇÃO, FORMALIZAÇÃO, GESTÃO EMPRESARIAL E FORTALECIMENTO DA CADEIA PRODUTIVA DA CONFECÇÃO, COM O OBJETIVO DE INSPIRAR, CAPACITAR E FOMENTAR A MENTALIDADE EMPREENDEDORA ENTRE EMPRESÁRIOS E PROFISSIONAIS DO SEGMENTO TÊXTIL, PROMOVENDO A VALORIZAÇÃO DA ATIVIDADE PRODUTIVA E O DESENVOLVIMENTO ECONÔMICO REGIONAL , ATRAVÉS DA SECRETARIA DE CULTURA E TURISMO, COM O VALOR GLOBAL DE R$ 25.000,00 (VINTE E CINCO MIL REAIS). CONFORME O DISPOSTO NO ART. 74, INCISO III, COMBINADO COM O PARÁGRAFO ÚNICO DO ART. 72 DA LEI FEDERAL Nº 14.133/2021, COM AS ALTERAÇÕES POSTERIORES.

ESTADO DO CEARÁ – PREFEITURA DE SENADOR POMPEU - CHAMAMENTO PÚBLICO Nº ST-CP001/2025 - A Secretaria de Trabalho, Desenvolvimento e Assistência Social, através de sua Secretária, Sra. Alana Selsa Pinheiro Jucá torna público, para conhecimento dos interessados, a abertura de CHAMAMENTO PÚBLICO n° ST-CP001/2025, no endereço: Rua Francisco Leandro, s/n, Centro, Senador Pompeu/CE, CEP: 63.600-000, cujo objeto é a SELEÇÃO DE ORGANIZAÇÕES DA SOCIEDADE CIVIL (OSC) INTERESSADAS EM CELEBRAR TERMO DE FOMENTO QUE TENHA POR OBJETO A EXECUÇÃO DE AÇÕES VOLTADAS À PROMOÇÃO, PROTEÇÃO E DEFESA DOS DIREITOS DE CRIANÇAS E ADOLESCENTES, QUE ESTEJAM EM CONSONÂNCIA COM A POLÍTICA DA INFÂNCIA E JUVENTUDE EXPLICITADA NO ECA E NAS DIRETRIZES ESTADUAL E MUNICIPAL PARA O ATENDIMENTO INTEGRAL DE CRIANÇAS E ADOLESCENTES BIÊNIO 2025-2026, PARA O EXERCÍCIO FINANCEIRO DE 2025. A partir do dia 15 de Julho de 2025 até o dia 28 de Julho de 2025, no horário de expediente (das 07h30mim às 12h00min e 13h30min às 17h00mim, nas sexta feiras o horário será das 07h30 ás 13h30). A abertura e julgamento dos documentos entregues dar-se-á 08horas:00min ás 17horas:00min do dia 29 DE JULHO DE 2025, o qual se encontra, na íntegra, à disposição de todos os interessados, Rua Francisco Leandro, s/n, Centro, Senador Pompeu/CE, CEP: 63.600-000, e nos endereços eletrônicos: https://municipioslicitacoes.tce.ce.gov.br/ -https://www.senadorpompeu.ce.gov.br/ . Senador Pompeu/CE, 11.07.2025.

Estado do Ceará - Prefeitura Municipal de Limoeiro do Norte - Aviso de Publicação - Chamamento Público Nº 003/2025-IMMAB. O Instituto Municipal do Meio Ambiente-IMMAB, torna público a abertura de processo administrativo de Chamamento Público Nº 003/2025-IMMAB para o credenciamento de pessoas jurídicas, visando o Chamamento Público para credenciamento de clínica veterinária para prestação de serviços especializados de atendimento clínico e cirúrgico a cães e gatos, incluindo internação, exames laboratoriais e de imagem, procedimentos cirúrgicos e eutanásia, no âmbito do programa de bem-estar animal do Município de Limoeiro do Norte, conforme especificações detalhadas no instrumento convocatório. O credenciamento será iniciado a partir da publicação deste aviso, no site https://licitamaisbrasil.com.br/. O Edital e seus anexos estarão disponíveis no endereço eletrônico acima citado e nos sites do Tribunal de Contas do Estado do Ceará-TCE (https://municipios-licitacoes.tce.ce.gov.br/) e da Prefeitura Municipal de Limoeiro do Norte-CE https://www.limoeirodonorte.ce.gov.br/. Limoeiro do Norte-CE. Carlos Vangerre de Almeida Maia - Superintendente do Instituto Municipal do Meio Ambiente-IMMAB.

Estado do Ceará - Prefeitura Municipal de Aurora - Extrato do Instrumento Contratual. A Secretaria Municipal de Educação torna público o Extrato do Contrato nº 2025.07.03.01-01, decorrente da Pregão Eletrônico nº 03.06.02/2025, a saber: Órgão Contratante: Secretaria de Educação. Dotação Orçamentária nº. 0701.12.122.0044.2.011 - Manutenção e Coordenação da Secretaria de Educação, e 0701.12.361.0017.2.015 - Manutenção e Coordenação do Ensino Fundamental - FUNDEB 30%, elemento de despesas nº 3.3.90.39.00. Objeto: Contratação da prestação de serviços gráficos, sob responsabilidade da Secretaria Municipal de Educação, conforme especificações constantes do Anexo I. Valor Global: R$ 117.950,00 (cento e dezessete mil, novecentos e cinquenta reais). Vigência do Contrato: O prazo de vigência da contratação é de 12 meses, contados da data de assinatura do contrato. Contratada: CM Lima Moura Variedades, CNPJ sob o nº 14.837.286/0001-79. Assina pela Contratada: Cristiane Moreira Lima Moura, Representante Legal. Assina pela Contratante: Cícera Edana Tavares Luna. Aurora/CE, 03 de julho de 2025.

Estado do Ceará - Consórcio Público de Saúde da Microrregião de Aracati - CPSMAR - Aviso de Publicação do Extrato de Dispensa de Licitação Nº 2025.06.13.01. Objeto: Aquisição de material de expediente para suprir as necessidades da Policlínica Dr. José Hamilton Saraiva Barbosa e do Centro de Especialidades Odontológicas Dr. Edilberto Cavalcante Porto - CEO, junto ao Consórcio Público de Saúde da Microrregião de Aracati- CPSMAR, Dotação Orçamentária: 0101.10.302.0403.2.002 (Policlínica); 0101.10.302.0403.2.003 (CEO) - Elemento de despesa: 3.3.90.30.00. Fundamento Legal: Art. 75, inciso II da Lei nº 14.133/21. Declaração de Dispensa em 10/07/2025 - Cintia da Costa Nascimento. Agente de Contratação. Autorização de Contratação e Ratificação em 11/07/2025. Contratada: SAM’S Comercio de Produtos Alimenticios LTDA-ME cadastrada no CNPJ sob nº 04.401.608/0001-89, no valor de R$ 106.130,27 (cento e seis mil cento e trinta reais vinte e sete centavos). Liziane da Cruz Braga- Secretária Executiva - CPSMAR. Aracati-CE, 11 de julho de 2025.

Estado do Ceará - Prefeitura Municipal de Trairi - Aviso de Licitação. O Pregoeiro da Prefeitura Municipal de Trairi, torna público para conhecimento dos interessados, que se encontra aberta, para cadastramento de propostas de preços, a licitação na Modalidade de Pregão Eletrônico que será realizada no dia 29 de Julho de 2025 às 8h:00min (horário de Brasília) no portal www.bllcompras.org.br, conforme especificado no Edital Nº 0107.01.2025.PE SRP com o seguinte objeto: Registro formal de preços visando futura e eventual aquisição de veículos 0km destinados a atender as necessidades dos serviços de vigilância em saúde, de responsabilidade da Secretaria de Saúde do Município de Trairi-CE. O Edital e seus anexos encontram-se à disposição dos interessados na sala da Comissão de Licitação, na Av. Miguel Pinto Ferreira, 356 - Planalto Norte - Trairi/CE, bem como nos sítios eletrônicos www. bllcompras.org.br, https://licitacoes.tce.ce.gov.br, http:// http://www.trairi.ce.gov.br/. Trairi-CE 11 de julho de 2025, Antonio Eudes de Lima Filho - Pregoeiro.

Estado do Ceará - Serviço Autônomo de Água e Esgoto de Iguatu - SAAE - Aviso de Licitação - Pregão Nº 2025.06.27.01-SAAE. O Serviço Autônomo de Água e Esgoto de Iguatu - CE, através do seu Pregoeiro, torna público que realizará as 09:00h, do dia 29/07/2025, no endereço eletrônico www. bllcompras.com, licitação com o seguinte objeto: Registro de preços para futura e eventual aquisições de equipamentos diversos e congêneres, para atender as necessidades do Serviço Autônomo de Água e Esgoto - SAAE. O edital e seus anexos, poderão ser obtidos nos endereços eletrônicos: www.bllcompras. com, www.gov.br/pncp/pt-br, www.tce.ce.gov.br e www.saae.iguatu.ce.gov.br. Informações pelo telefone: 88 3566-7700 ou no endereço: Rua Engenheiro Wilton Correia Lima, 772 - Prado - Iguatu - CE. Iguatu - CE, 11 de julho de 2025. Alisson Araújo de Carvalho Holanda - Agente de Contratação/ Pregoeiro.

ESTADO DO CEARÁ - PREFEITURA MUNICIPAL DE SENADOR POMPEU – AVISO DE LICITAÇÃO – PREGÃO ELETRÔNICO N° GMPE014/2025-SRP. A Prefeitura Municipal de Senador Pompeu-Ce – Através do seu Pregoeiro, torna público para conhecimento dos interessados a abertura do PREGÃO ELETRÔNICO N° GM-PE014/2025-SRP, no endereço eletrônico compras.m2atecnologia.com.br cujo objeto é REGISTRO DE PREÇOS VISANDO FUTURAS E EVENTUAIS CONTRATAÇÕES DE SERVIÇOS ESPECIALIZADOS EM LOCAÇÃO DE EQUIPAMENTOS, ESTRUTURA, ORNAMENTAÇÃO E APRESENTAÇÕES ARTÍSTICAS, PARA REALIZAÇÃO DE EVENTOS INSTITUCIONAIS E CULTURAIS, PARA ATENDER AS NECESSIDADES DAS DIVERSAS UNIDADES GESTORAS DE SENADOR POMPEU/CE. Data de Realização do certame: 29 de Julho de 2025 às 08:00hs (Horário de Brasília-DF), o edital poderá ser adquirido nos dias úteis, das 08:00 às 12:00 horas (Horário local), na Avenida Francisco França Cambraia, n° 265, Centro, Senador Pompeu/CE, ou através dos endereços eletrônicos: compras.m2atecnologia.com.br - https://municipios-licitacoes.tce.ce.gov.br/ - https://www.senadorpompeu.ce.gov.br/- José Higo dos Reis Rocha – Pregoeiro. Senador Pompeu (CE), 10 de Julho de 2025