DOE 14/07/2025 - Diario Oficial do Estado do Ceara - Caderno 1

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO | SÉRIE 3 | ANO XVII Nº129 | FORTALEZA, 14 DE JULHO DE 2025

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AVISO DE RESULTADO FINAL DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO N°20240017

A SECRETARIA DA CASA CIVIL, torna público o RESULTADO de conclusão da Licitação nº 91658/2024 Comprasnet, de interesse da CASA CIVIL, O objeto da licitação é a Aquisição de utensílios para atender a demanda de atendimento dos Projetos no âmbito do Programa Integrado de Prevenção e Redução da Violência do Estado do Ceará – PReVio, nas condições estabelecidas no edital e seus anexos. As informações poderão ser consultadas nos sítios http://www.portalcompras.ce.gov.br e https://www.gov.br/compras/pt-br e http://www.gov.br/pncp/pt-br. PROCURADORIA GERAL DO ESTADO, em Fortaleza, 09 de julho de 2025.

Maria Aurivania de Oliveira Almeida PREGOEIRA

AVISO DE RESULTADO FINAL DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO N°20240056

A SECRETARIA DA CASA CIVIL, torna público o RESULTADO de conclusão da Licitação nº 90056/2024 - Comprasnet, de interesse da SESA, cujo OBJETO é o Registro de Preço para futuras e eventuais aquisições de MATERIAL MÉDICO HOSPITALAR , nas condições estabelecidas neste edital e seus anexos. As informações poderão ser consultadas nos sítios http://www.portalcompras.ce.gov.br e https://www.gov.br/compras/pt-br e http://www.gov. br/pncp/pt-br. PROCURADORIA GERAL DO ESTADO, em Fortaleza, 09 de julho de 2025.

Francisco Cláudio Reis da Silva PREGOEIRO

AVISO DE RESULTADO FINAL DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO N°20250212

A SECRETARIA DA CASA CIVIL, torna público o RESULTADO de conclusão da Licitação nº 90212/2025-COMPRASNET, de interesse da SESA, cujo objeto é a Aquisição de Material Médico (Cateter Suporte 2,6F, 150CM e Cateter Suporte 4F, 150CM) , nas condições estabelecidas no edital e seus anexos. As informações poderão ser consultadas nos sítios http://www.portalcompras.ce.gov.br e https://www.gov.br/compras/pt-br e http://www.gov.br/ pncp/pt-br. PROCURADORIA GERAL DO ESTADO, em Fortaleza, 09 de julho de 2025.

Simone Alencar Rocha PREGOEIRA

AVISO DE RESULTADO FINAL DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO N°20250289

A SECRETARIA DA CASA CIVIL, torna público o RESULTADO de conclusão da Licitação nº 90289/2025 - Comprasnet, de interesse da SESA, cujo OBJETO é Registro de Preço para futuras e eventuais aquisições de medicamentos , nas condições estabelecidas no edital e seus anexos. As informações poderão ser consultadas nos sítios http://www.portalcompras.ce.gov.br e www.comprasgovernamentais.gov.br e http://www.gov.br/pncp/pt-br. PROCURADORIA GERAL DO ESTADO, em Fortaleza, 09 de julho de 2025.

Aurélia Figueiredo Gurgel PREGOEIRA

AVISO DE RESULTADO FINAL DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO N°20250341

A SECRETARIA DA CASA CIVIL, torna público o RESULTADO de conclusão da Licitação nº 90341/2025 - Comprasnet, de interesse da SESA, cujo OBJETO é Registro de Preço para futuras e eventuais aquisições de Material Odontológico , nas condições estabelecidas no edital e seus anexos. As informações poderão ser consultadas nos sítios http://www.portalcompras.ce.gov.br e https://www.gov.br/compras/pt-br e http://www.gov.br/pncp/pt-br. PROCURADORIA GERAL DO ESTADO, em Fortaleza, 09 de julho de 2025.

Ciríaco Barbosa Damasceno Neto PREGOEIRO

AVISO DE RESULTADO FINAL DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO N°20250533

A SECRETARIA DA CASA CIVIL, torna público o RESULTADO de conclusão da Licitação nº 90533 /2025 - Comprasnet, de interesse da SESA, cujo OBJETO é Registro de Preço para futuras e eventuais aquisições de medicamentos , nas condições estabelecidas no edital e seus anexos. As informações poderão ser consultadas nos sítios http://www.portalcompras.ce.gov.br e www.comprasgovernamentais.gov.br e http://www.gov.br/pncp/pt-br. PROCURADORIA GERAL DO ESTADO, em Fortaleza, 09 de julho de 2025.

Antonia Gleiva Nunes de Sousa Montenegro PREGOEIRA

AVISO DE RETOMADA CONCORRÊNCIA NACIONAL ELETRÔNICA Nº20250008-SOHIDRA

IG Nº1378849000

A SECRETARIA DA CASA CIVIL torna público a retomada da CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 20250008 de interesse da SUPERINTENDÊNCIA DE OBRAS HIDRÁULICAS – SOHIDRA, que tem por objeto a REFORMA DA BARRAGEM LUIZ GIRÃO , LOCALIDADE SANTA BARBARA, MUNICÍPIO CAUCAIA/CE, conforme especificações contidas no Edital e seus Anexos. RECEBIMENTO DAS PROPOSTAS VIRTUAIS: No endereço www.comprasnet.gov.br, através do Nº 95039/2025, até o dia 29/07/2025, às 10:00 horas (Horário de Brasília–DF). OBTENÇÃO DO EDITAL: No endereço eletrônico acima ou no site www.seplag.ce.gov.br. PROCURADORIA GERAL DO ESTADO, em Fortaleza, 09 de julho de 2025.

Maria das Graças Pinto Rocha AGENTE DE CONTRATAÇÃO CC03

EXTRATO DE ADITIVO AO CONTRATO Nº04/2023/NUP 13001.012750/2025-22 - IG: 1389306000

I - ESPÉCIE: SEXTO TERMO ADITIVO; II - CONTRATANTE: PROCURADORIA-GERAL DO ESTADO DO CEARÁ; III - ENDEREÇO: Av. Dr. José Martins Rodrigues, nº 150, Edson Queiroz, Fortaleza-CE, CEP: 60.811-520; IV - CONTRATADA: IMPACTO SERVIÇOS TERCEIRIZADOS LTDA ; V - ENDEREÇO: Avenida Bezerra de Menezes n° 2071, sala 802, Bairro Parquelândia – Fortaleza/CE, cep: 60.325-004; VI - FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: O presente Termo Aditivo fundamenta-se, nos termos das cláusulas e condições do Contrato n° 04/2023, nos termos que constam no Processo NUP: 13001.012750/2025-22 e nas normas do art.65, II, alínea “d”, da Lei Federal n° 8.666/1993; VII- FORO: Comarca da Cidade de Fortaleza; VIII - OBJETO: Este termo aditivo tem por objeto conceder a repactuação ao contrato n°04/2023 , em decorrência, do reajuste do salário base, vale alimentação e plano de saúde com o fundamento na Convenção Coletiva de Trabalho registrada no MTE sob o n° CE000546/2025, que abrange a categoria de processamento de dados, Informática e Tecnologia da Informação; IX - VALOR GLOBAL: O valor a ser aditado ao Contrato n° 04/2023 no presente termo, em razão da Cláusula Segunda deste instrumento, é de R$ 297.467,64 (duzentos e noventa e sete mil quatrocentos e sessenta e sete reais e sessenta e quatro centavos) O valor mensal do contrato n° 04/2023, em decorrência da Convenção Coletiva de Trabalho 2025 – MTE CE000546/2025, passa de R$ 490.481,81 (quatrocentos e noventa mil quatrocentos e oitenta e um reais e oitenta e um centavos) para o valor de R$ 515.270,78 (quinhentos e quinze mil duzentos e setenta