DOE 14/07/2025 - Diario Oficial do Estado do Ceara - Caderno 1

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO | SÉRIE 3 | ANO XVII Nº129 | FORTALEZA, 14 DE JULHO DE 2025

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cinco mil, oitocentos e quarenta e três sete reais e trinta e sete centavos). Após as modificações necessárias, suprimi-se o valor de R$ 148.470,30 (onze reais e cinquenta e dois centavos), que corresponde a menos de 0,4% do valor contratado, tudo em conformidade com os pareceres técnicos apresentados, com as planilhas dos serviços anexadas, e demais documentos pertinentes, tudo constante do processo administrativo NUP nº 43022.004614/2025-81; IX – VALOR DO ADITIVO: R$ 148.470,30 (onze reais e cinquenta e dois centavos); X – DA VIGÊNCIA: Sem Alteração; XI – DA RATIFICAÇÃO: Ficam ratificadas as demais cláusulas e condições do contrato original, que não colidirem com os ajustes do presente termo, que as partes reciprocamente aceitam; XII – DATA DA ASSINATURA: 09/07/2025; XIII – SIGNATÁRIOS: JOSÉ ILO DE OLIVEIRA SANTIAGO (Superintendente Adjunto de Rodovias da SOP/CE) e ANTÔNIO LUIZ TEIXEIRA PINHEIRO (REPRESENTANTE DA CONTRATADA).

José Ilo de Oliveira Santiago

SUPERINTENDENTE ADJUNTO DE RODOVIAS

*** *** * EXTRATO DE ADITIVO AO CONTRATO Nº033/2024 NUP: 43022.004289/2025-57**

IG: 1389665000 I – ESPÉCIE: PRIMEIRO ADITIVO AO CONTRATO N.º 033/2024, QUE ENTRE SI CELEBRAM A SUPERINTENDÊNCIA DE OBRAS PÚBLICAS (SOP) E EMPRESA SEVLA CONSTRUÇÕES EIRELI; II - CONTRATANTE: Superintendência de Obras Públicas – SOP, inscrita no CNPJ sob o nº 33.866.288/0001-30, neste ato representada por seu Superintendente Respondendo, nos termos da Portaria nº. 403/2025, GADYEL GONÇALVES DE AGUIAR PAULA, brasileiro, servidor público, matrícula funcional 30001737 e endereço profissional na SOP/CE; III – ENDEREÇO: Av. Alberto Craveiro, n.º 2775, Bairro Castelão - Fortaleza-Ce, CEP: 60.860-901; IV – CONTRATADA: SEVLA CONSTRUÇÕES EIRELI , inscrita no CNPJ sob o nº 34.581.853/000186, aqui denominada CONTRATADA, neste ato representada por seu sócio proprietário Sr. JOÃO VICTOR RAMOS ALVES, devidamente qualificado nos autos do NUP supramencionado; V – ENDEREÇO: com sede à Rua das Gaivotas, nº 1419, Bairro Jardim das Oliveiras, Fortaleza/CE, CEP 60.821.160; VI – FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: O aludido aditivo fundamenta-se na Lei n.º 16.880, de 22/05/2019, no disposto no NUP 43022.004289/2025-57, enquanto parte integrante deste Termo, independente de transcrição, com o Contrato nº 033/2024, seus aditivos anteriores, bem como no art. 190, da Lei nº.14.133/2021; art. 65, inciso I, alínea “b”, § 1º da Lei nº 8.666/1993 e suas alterações; VII – FORO: Fortaleza – Ce; VIII – OBJETO: 1.1. O aditivo ora epigrafado tem como finalidade o acréscimo e a supressão de serviços ao Contrato nº033/2024 . 1.2. O contrato em questão sofrerá um acréscimo no importe de R$ 373.634,21 (trezentos e setenta e três mil, seiscentos e trinta e quatro reais e vinte e um centavos), que corresponde a 16,27% do valor ao contrato; e supressão no importe de R$ 40.456,45 (quarenta mil, quatrocentos e cinquenta e seis reais e quarenta e cinco centavos), que corresponde a 1,76% do valor ao contrato; sendo a repercussão financeira positiva de R$ 333.177,76 (trezentos e trinta e três mil, cento e setenta e sete reais e setenta e seis centavos); IX – VALOR DO ADITIVO: R$ 333.177,76 (trezentos e trinta e três mil, cento e setenta e sete reais e setenta e seis centavos); X – DA VIGÊNCIA: Sem Alteração; XI – DA RATIFICAÇÃO: Ficam ratificadas as demais cláusulas e condições do contrato original, que não colidirem com os ajustes deste termo, que as partes reciprocamente aceitam; XII – DATA DA ASSINATURA: 08/07/2025; XIII – SIGNATÁRIOS: GADYEL GONÇALVES DE AGUIAR PAULA (Superintendente Respondendo da SOP/CE) e JOÃO VICTOR RAMOS ALVES(Representante da CONTRATADA) Gadyel Gonçalves de Aguiar Paula SUPERINTENDENTE, RESPONDENDO PORTARIA Nº403/2025

*** *** * EXTRATO DE ADITIVO AO CONTRATO Nº035/2024 NUP: 43022.005759/2025-08**

IG: 1389589000 I – ESPÉCIE: QUINTO TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 035/2024, QUE ENTRE SI CELEBRAM A SUPERINTENDÊNCIA DE OBRAS PÚBLICAS - SOP E CONSÓRCIO ROTATÓRIA; II - CONTRATANTE: SUPERINTENDÊNCIA DE OBRAS PÚBLICAS, criada pela Lei nº 16.880, de 22 de maio de 2019, inscrita no CNPJ sob o n.º 33.866.288/0001-30, doravante denominada SOP, neste ato representada por seu Superintendente Adjunto de Rodovias, JOSÉ ILO DE OLIVEIRA SANTIAGO, brasileiro, matrícula funcional nº 01401211, com endereço funcional na sede da SOP/CE; III – ENDEREÇO: Av. Alberto Craveiro, n.º 2775, Bairro Castelão - Fortaleza-Ce, CEP: 60.860-901; IV – CONTRATADA: CONSÓRCIO ROTATÓRIA , inscrito no CNPJ sob o nº 56.003.563/0001-98, neste ato representado pelos Srs. PAULO ROBERTO ALEXANDRINO BEZERRA FILHO, e GUSTAVO SALES FERREIRA, e pela Sra. MARIA CANILDES VIEIRA SALES, todos com documentos insertos no NUP 43022.005759/2025-08, e devidamente qualificados nos instrumentos anteriores; V – ENDEREÇO: Rua Osvaldo Cruz n.º 01 – Sala 809 – Meireles, CEP: 60125-150; VI – FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: O aludido termo aditivo fundamenta-se no Art. 65, inciso I, alínea “b” e § 1º da Lei nº 8.666/93, de 21 de junho de 1993 e suas alterações, bem como no disposto no Contrato primitivo nº 308/2022 e seus aditivos anteriores, de acordo com Processo nº 43022.005759/2025-08, parte integrante do referido Termo, e nos arts. 190 e 193, inciso II, alínea “a” da Lei Federal nº 14.133/2021; VII – FORO: Fortaleza – Ce; VIII – OBJETO: O aditivo ora epigrafado tem como objeto a Supressão de Serviços, com reflexos financeiros negativos do Contrato nº035/2024 , cujo escopo é a Implantação da Rotatória de Acesso ao GATE 2 do Porto do Pecém, na CE155, no município de Caucaia-CE, com extensão total de 0,24Km. CLÁUSULA TERCEIRA – DO VALOR GLOBAL: O presente ADITIVO modificará o valor global do contrato. Após as modificações necessárias, suprimiu-se o valor de R$ 22.820,42 (vinte e dois mil, oitocentos e vinte reais e quarenta e dois centavos), que corresponde a 0,64% do valor inicialmente contratado. Adicionando o percentual suprimido no 1º aditivo contratual, temos o percentual total de 21,264%, portanto atendendo às limitações percentuais previstas no art. 65, §1º da Lei Federal nº 8.666/93, com repercussão financeira positiva, tudo em conformidade com os Pareceres Técnicos apresentados, com as Planilhas dos serviços anexadas, e demais documentos, tudo constante do processo administrativo nº 43022.005759/2025-08; IX – VALOR DO ADITIVO: R$ 22.820,42 (vinte e dois mil, oitocentos e vinte reais e quarenta e dois centavos); X – DA VIGÊNCIA: Sem Alteração; XI – DA RATIFICAÇÃO: Ficam ratificadas as demais cláusulas e condições do contrato original, que não colidirem com os ajustes do presente termo, que as partes reciprocamente aceitam; XII – DATA DA ASSINATURA: 08/07/2025; XIII – SIGNATÁRIOS: JOSÉ ILO DE OLIVEIRA SANTIAGO(SUPERINTENDENTE ADJUNTO DE RODOVIAS DA SOP), PAULO ROBERTO ALEXANDRINO BEZERRA FILHO (Representante do CONSÓRCIO), MARIA CANILDES VIEIRA SALES (Representante do CONSÓRCIO) e GUSTAVO SALES FERREIRA (Representante do CONSÓRCIO).

José Ilo de Oliveira Santiago SUPERINTENDENTE ADJUNTO DE RODOVIAS

Nº DO PROCESSO: 43022.004818/2025-12 EXTRATO 1.º ADITIVO DE CONVÊNIO Nº121/2024

I - ESPÉCIE: PRIMEIRO TERMO ADITIVO AO CONVÊNIO N.º 121/2024, CELEBRADO ENTRE A SUPERINTENDÊNCIA DE OBRAS PÚBLICAS – SOP/CE E O MUNICÍPIO DE BATURITÉ – CE .; II - OBJETO: A SUPERINTENDÊNCIA DE OBRAS PÚBLICAS - SOP, com sede à Av. Alberto Craveiro, nº 2775 – Térreo – Castelão, CEP: 60.861-211, Fortaleza/CE, inscrita no CNPJ sob o n.º 33.866.288/0001-30, neste ato representada por seu Superintendente Adjunto de Superintendente Adjunto de Edificações, SR. GADYEL GONÇALVES DE AGUIAR PAULA, Matrícula Funcional: 30001737, com endereço funcional na SOP/CE e, de outro lado, o MUNICÍPIO DE BATURITÉ – CE, inscrito no CNPJ/MF sob o nº 07.387.343/0001-08, com sede na Praça Matriz, Palácio Entre Rios, s/n, Centro, CEP: 62.760-000, Baturité-CE, neste ato representado pelo prefeito municipal SR. HERBERLH FREITAS REIS CAVALCANTE MOTA; III - VALOR GLOBAL: 0,00 ( Sem Alteração ); IV - DA RATIFICAÇÃO: O presente aditivo tem por objeto a prorrogação do prazo de vigência do convênio por mais 365 (trezentos e sessenta e cinco) dias, findando em 21/06/2025; V - DATA E ASSINANTES: Fortaleza, 17 de junho de 2025.GADYEL GONÇALVES DE AGUIAR PAULA(Superintendente Adjunto de Edificações da SOP) e HERBERLH FREITAS REIS CAVALCANTE MOTA(Prefeito do Município de Baturité-CE).

Gadyel Gonçalves de Aguiar Paula SUPERINTENDENTE ADJUNTO DE EDIFICAÇÕES

Nº DO PROCESSO: 43022.005379/2025-65 EXTRATO 1.º ADITIVO DE CONVÊNIO Nº165/2024

I - ESPÉCIE: PRIMEIRO ADITIVO AO CONVÊNIO Nº 165/2024 QUE ENTRE SI CELEBRAM A SUPERINTENDÊNCIA DE OBRAS PÚBLICAS – SOP E O MUNICÍPIO DE MORAÚJO/CE .A SUPERINTENDÊNCIA DE OBRAS PÚBLICAS - SOP, com sede à Av. Alberto Craveiro, nº 2775 – Térreo – Castelão, CEP: 60.861-211, Fortaleza/CE, inscrita no CNPJ sob o n.º 33.866.288/0001-30, neste ato representada por seu Superintendente Adjunto de Rodovias, SR. JOSÉ ILO DE OLIVEIRA SANTIAGO, matrícula funcional 01401211, endereço profissional na SOP/CE, e, de outro lado, o MUNICÍPIO DE MORAÚJO/CE, inscrito no CNPJ/MF sob nº 07.598.675/0001-23, já qualificado nos autos originais, representado neste ato pelo prefeito municipal Sr. Ruan Victor Araújo de Oliveira Lima; II - OBJETO: O presente Aditivo tem por objeto a prorrogação do prazo de vigência do convênio por mais 180 (cento e oitenta) dias, findando em 02/01/2026; III - VALOR GLOBAL: 0,00 ( Sem Alteração ); IV - DA RATIFICAÇÃO: Permanecem inalteradas as demais cláusulas do CONVÊNIO original, do qual passa a fazer parte integrante o presente TERMO, independente da transcrição.; V - DATA E ASSINANTES: Fortaleza, 04 de julho de 2025.JOSÉ ILO DE OLIVEIRA SANTIAGO(Superintendente Adjunto de Rodovias da SOP) e Ruan Victor Araújo de Oliveira Lima (Prefeito do Município de MORAÚJO/CE).

José Ilo de Oliveira Santiago

SUPERINTENDENTE ADJUNTO DE RODOVIAS