DOE 14/07/2025 - Diario Oficial do Estado do Ceara - Caderno 1

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO | SÉRIE 3 | ANO XVII Nº129 | FORTALEZA, 14 DE JULHO DE 2025

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Nº DO PROCESSO: 43022.005330/2025-11 EXTRATO QUINTO ADITIVO DE CONVÊNIO Nº408/2022

I - ESPÉCIE: 5º TERMO ADITIVO AO CONVÊNIO Nº 408/2022, CELEBRADO ENTRE A SUPERINTENDÊNCIA DE OBRAS PÚBLICAS – SOP/CE E O MUNICÍPIO DE ITAPIPOCA-CE . A SUPERINTENDÊNCIA DE OBRAS PÚBLICAS - SOP, com sede à Av. Alberto Craveiro, nº 2775 – Térreo – Castelão, CEP: 60.861-211, Fortaleza-CE, inscrita no CNPJ sob o n.º 33.866.288/0001-30, neste ato representada por seu Superintendente Adjunto de Rodovias, SR. JOSÉ ILO DE OLIVEIRA SANTIAGO e, de outro lado, o MUNICÍPIO DE ITAPIPOCA-CE, devidamente qualificado no termo originário, neste ato representado pelo(a) prefeito(a) municipal Sr(a). FELIPE SOUZA PINHEIRO;; II - OBJETO: O presente aditivo tem por objeto a prorrogação do prazo de vigência do convênio por mais 180 (cento e oitenta) dias, cujo termo final passará a ser o dia 24/12/2025;; III - VALOR GLOBAL: 0,00 ( SEM ALTERAÇÃO ); IV - DA RATIFICAÇÃO: RATIFICA-SE AS DEMAIS CLÁUSULAS;; V - DATA E ASSINANTES: 27/06/2025: JOSÉ ILO DE OLIVEIRA SANTIAGO SUPERINTENDENTE ADJUNTO DE RODOVIAS DA SOP E FELIPE SOUZA PINHEIRO PREFEITO(A) DO MUNICÍPIO DE ITAPIPOCA-CE.

José Ilo de Oliveira Santiago SUPERINTENDENTE ADJUNTO DE RODOVIAS

Nº DO PROCESSO: 43022.005109/2025-54 EXTRATO SEGUNDO ADITIVO DE CONVÊNIO Nº085/2023

I - ESPÉCIE: SEGUNDO TERMO ADITIVO AO CONVÊNIO N.º 085/2023, CELEBRADO ENTRE A SUPERINTENDÊNCIA DE OBRAS PÚBLICAS – SOP/CE E O MUNICÍPIO DE CROATÁ – CE . A SUPERINTENDÊNCIA DE OBRAS PÚBLICAS - SOP, com sede à Av. Alberto Craveiro, nº 2775 – Térreo – Castelão, CEP: 60.861-211, Fortaleza/CE, inscrita no CNPJ sob o n.º 33.866.288/0001-30, neste ato representada por seu Superintendente Adjunto de Rodovias, SR. JOSÉ ILO DE OLIVEIRA SANTIAGO e, de outro lado, o MUNICÍPIO DE CROATÁ – CE, inscrito no CNPJ/MF sob o nº 10.462.349/0001-07, com sede na Rua Manoel Braga, n° 573 - Caroba - CEP: 62390-000, Croatá-CE, neste ato representado pela prefeita municipal SR. RONILSON FRANCISCO DE OLIVEIRA;; II - OBJETO: O presente aditivo tem por objeto a prorrogação do prazo de vigência do convênio por mais 210 (duzentos e dez) dias, findando em 01/02/2026;; III - VALOR GLOBAL: 0,00 ( SEM ALTERAÇÃO ); IV - DA RATIFICAÇÃO: RATIFICA-SE AS DEMAIS CLÁUSULAS;; V - DATA E ASSINANTES: 04/07/2025: JOSÉ ILO DE OLIVEIRA SANTIAGO Superintendente Adjunto de Rodovias da SOP E RONILSON FRANCISCO DE OLIVEIRA Prefeito do Município de Croatá-CE..

José Ilo de Oliveira Santiago SUPERINTENDENTE ADJUNTO DE RODOVIAS

TERMO DE RECONHECIMENTO DE DÍVIDA

NUP 43022.006289/2025-91

INTERESSADO: CORAL - CONSTRUTORA RODOVALHO ALENCAR LTDA; ASSUNTO: RECONHECIMENTO DE DÍVIDA. Na condição de Ordenador de Despesas, e, em conformidade com o art. 37 da Lei 4.320/1964 e com o art. 22 do Decreto nº 93.872/1986, reconhecemos o compromisso relativo à dívida abaixo discriminada: CREDOR: CORAL - CONSTRUTORA RODOVALHO ALENCAR LTDA ; CONTRATO Nº 115/2021; SACC: 1169414; CNPJ: 07.195.191/0001-33; DESCRIÇÃO DA DESPESA – OBJETO: 28ª MEDIÇÃO/REAJUSTES REFERENTE A PAVIMENTAÇÃO DA RODOVIA CE-153, TRECHO: ENTRE CE-496 (JAMACARU) - ENTR. CE-397 (B) (PORTEIRAS) (25,10 KM) – PERÍODO: 21/12/2023 a 20/01/2023; NATUREZA DA DESPESA: 449092 - DEA – DESPESA DE EXERCÍCIO ANTERIOR; VALOR TOTAL: R$ 794.623,02 (setecentos e noventa e quatro mil, seiscentos e vinte e três reais e dois centavos). ORDENADOR DE DESPESA: JOSÉ ILO DE OLIVEIRA SANTIAGO. Fortaleza/CE, 09 de julho de 2024. José Ilo de Oliveira Santiago

SUPERINTENDENTE ADJUNTO DE RODOVIAS

TERMO DE RECONHECIMENTO DE DÍVIDA

Nº DO PROCESSO: 43022.006260/2025-18

INTERESSADO: CORAL - CONSTRUTORA RODOVALHO ALENCAR LTDA; ASSUNTO: RECONHECIMENTO DE DÍVIDA. Na condição de Ordenador de Despesas, e, em conformidade com o art. 37 da Lei 4.320/1964 e com o art. 22 do Decreto nº 93.872/1986, reconhecemos o compromisso relativo à dívida abaixo discriminada: CREDOR: CORAL - CONSTRUTORA RODOVALHO ALENCAR LTDA ; CONTRATO Nº 142/2021; SACC: 1172719; CNPJ: 07.195.191/0001-33; DESCRIÇÃO DA DESPESA – OBJETO: EXECUÇÃO DA OBRA DE PAVIMENTAÇÃO DO TRECHO: V DA AVENIDA DO CONTORNO DE JUAZEIRO DO NORTE, COM EXTENSÃO DE 6,88 KM – PERÍODO: 11ª (21/06/2022 a 20/07/2022) R$ 1.234.373,86; 12ª (21/07/2022 a 20/08/2022) R$ 186.800,41; 13ª (21/08/2022 a 20/09/2022) R$ 45.217,25; 14ª (21/09/2022 a 20/10/2022) R$ 204.338,79 e 15ª (21/10/2022 a 20/11/2022) R$ 52.457,99 – MEDIÇÃO/REAJUSTES; NATUREZA DA DESPESA: 449092 - DEA – DESPESA DE EXERCÍCIO ANTERIOR; VALOR TOTAL: R$ 1.723.188,30 (hum milhão, setecentos e vinte e três mil, cento e oitenta e oito reais e trinta centavos), ORDENADOR DE DESPESA: JOSÉ ILO DE OLIVEIRA SANTIAGO, em Fortaleza-CE, 09 de julho de 2025.

José Ilo de Oliveira Santiago

SUPERINTENDENTE ADJUNTO DE RODOVIAS

CORRIGENDA DE ADITIVO AO CONVÊNIO Nº083/2024

NUP: 43022.004465/2025-51

No Diário Oficial SÉRIE 3 ANO XVII Nº 112, datado de 17 DE JUNHO DE 2025, que publicou o EXTRATO DO 01º ADITIVO AO CONVÊNIO N.º 083/2024: Onde se lê: “PRIMEIRO TERMO ADITIVO AO CONVÊNIO N.º083/2024, CELEBRADO ENTRE A SUPERINTENDÊNCIA DE OBRAS PÚBLICAS – SOP/CE E O MUNICÍPIO DE BARBALHA – CE”. Leia-se: “PRIMEIRO TERMO ADITIVO AO CONVÊNIO N.º083/2024, CELEBRADO ENTRE A SUPERINTENDÊNCIA DE OBRAS PÚBLICAS – SOP/CE E O MUNICÍPIO DE BARROQUINHA– CE”. Fortaleza, 08 de julho de 2025 José Ilo de Oliveira Santiago

SUPERINTENDENTE ADJUNTO DE RODOVIAS

CORRIGENDA

NUP: 43022.003927/2025-12

No Diário Oficial SÉRIE 3 - ANO XVII - N.º 123, datado de 04 de julho de 2025, que publicou o EXTRATO DE ADITIVO AO CONTRATO 220/2022. Onde se lê: “EXTRATO DE ADITIVO AO CONTRATO N.º 220/2022 – NUP: 43022.006257/2025-12”; Leia-se: “EXTRATO DE ADITIVO AO CONTRATO N.º 220/2022 – NUP: 43022.003927/2025-12”; Fortaleza, 09 de julho de 2025

Gadyel Gonçalves de Aguiar Paula

SUPERINTENDENTE ADJUNTO DE EDIFICAÇÕES

COMPANHIA DE ÁGUA E ESGOTO DO CEARÁ

EXTRATO DE ADITIVO AO CONTRATO Nº0182/2022

I – ESPÉCIE: PRIMEIRO TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 0182/2022 -DJU -CAGECE; II – CONTRATANTE: COMPANHIA DE ÁGUA E ESGOTO DO CEARÁ – CAGECE; III – ENDEREÇO: Fortaleza/CE; IV – CONTRATADA: ELETROTÉCNICA KVM LTDA ; V – ENDEREÇO: Fortaleza/CE; VI – FUNDAMENTAÇÃO: Prorrogação do prazo de execução, por mais 29 (vinte e nove) meses e de vigência, por mais 18 (dezoito) meses. - Processo nº 0894.000108/2025-80-Cagece; VII - FORO: Fortaleza/CE; VIII – OBJETO: Prorrogação do prazo de execução, por mais 29 (vinte e nove) meses e de vigência, por mais 18 (dezoito) meses. IX - VALOR GLOBAL; R$ 6.616.736,66 (seis milhões seiscentos e dezesseis mil setecentos e trinta e seis reais e sessenta e seis centavos); X - DA VIGÊNCIA: 30 de maio de 2026, para terminar em 29 de novembro de 2027; XI - DA RATIFICAÇÃO: