DOE 14/07/2025 - Diario Oficial do Estado do Ceara - Caderno 1

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO | SÉRIE 3 | ANO XVII Nº129 | FORTALEZA, 14 DE JULHO DE 2025

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nº 149, Quixadá/CE, inscrita no CNPJ sob o nº 17.903.116/0001-33, doravante denominada CONTRATADA, representada neste ato pelo(a) Sr(a). LUIS FELIPE SOUSA MIRANDA, brasileiro(a), portador(a) da Carteira de Identidade nº 20060091228417 SSP/CE, inscrito(a) no CPF sob o nº 027.885.57337,; V - ENDEREÇO: Fortaleza/CE; VI - FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: , resolvem firmar o presente Termo Aditivo ao Contrato nº 278/2022, publicado no D.O.E de 02.09.2022, regulamentado no art. 57, II, §2º da Lei nº 8.666/93 e suas alterações, mediante as condições seguintes: ; VII- FORO: Fortaleza/ CE; VIII - OBJETO: O presente aditivo tem como finalidade prorrogar o prazo de vigência e de execução, reajustar o valor ao contrato e informar valor para continuidade do contrato, que tem por objeto o serviço de alimentação para o fornecimento de refeições destinadas aos alunos da EEEP Deputado Roberto Mesquita, localizada no município de General Sampaio, de acordo com as especificações e quantitativos previstos no Grupo 03 e Anexo I – Termo de Referência do edital e na proposta da CONTRATADA. ; IX - VALOR GLOBAL: O valor do contrato para custear as despesas com a continuação dos serviços de alimentação de que trata a CLÁUSULA QUINTA – DOS PREÇOS E DO REAJUSTAMENTO, do contrato, ora aditado, será reajustado em R$ 16.200,00 (dezesseis mil e duzentos reais), passando de R$ 824.040,00 (oitocentos e vinte e quatro mil e quarenta reais) para R$ 840.240,00 (oitocentos e quarenta mil, duzentos e quarenta reais), conforme Despacho – COFIN/SEDUC datado em 10.06.2025, às fls. 37/38 e Despacho – SEDUC/COALE/CEALE, datado em 24.06.2025, às fls. 42/43. CLÁUSULA QUARTA – DO VALOR PARA CONTINUIDADE DO SERVIÇO O valor para custear as despesas com a continuação do serviço de alimentação para o fornecimento de refeições destinadas aos alunos das Escolas Estaduais da Educação Profissional de que trata a CLÁUSULA QUINTA – dos Preços e do Reajustamento, ora aditado, será de R$ 840.240,00 (oitocentos e quarenta mil, duzentos e quarenta reais), conforme justificativa exarada no Despacho – SEDUC/COALE/CEALE, datado em 24.06.2025, às fls. 42/43 e IG nº 1389040, constante dos autos.; X - DA VIGÊNCIA: Os prazos previstos na CLÁUSULA OITAVA, que trata da vigência e da execução do contrato, ora aditado, ficam prorrogados por mais 12 (doze) meses, a partir de 17 de agosto de 2025 até 16 de agosto de 2026, podendo este ser rescindido a qualquer tempo, se, no curso de sua vigência, a SEDUC implantar a modalidade de autogestão nos serviços de alimentação, devendo a CONTRATADA ser notificada com antecedência de 30 (trinta) dias, conforme justificativa exarada no Despacho – SEDUC/COALE/CEALE, datado em 24.06.2025, às fls. 42/43. ; XI - DA RATIFICAÇÃO: Ficam mantidas as demais cláusulas e condições do contrato original; XII - DATA: 02 de Julho de 2025; XIII - SIGNATÁRIOS: ELIANA NUNES ESTRELA Secretária da Educação Contratante LUIS FELIPE SOUSA MIRANDA Empresa L F Sousa Miranda – ME Contratada TESTEMUNHAS: 1. LAURA RAQUEL DE OLIVEIRA LEITE Fortaleza, 10 de julho de 2025.

Ana Talita Ferreira Alves COORDENADORA/ASJUR

*** *** * EXTRATO DE ADITIVO AO CONTRATO Nº22001.088007/2025-34/PRÉ-RESERVA: 1382669**

I - ESPÉCIE: II TERMO ADITIVO DE PRAZO AO CONTRATO Nº06/2024; II - CONTRATANTE: O ESTADO DO CEARÁ, por intermédio da SECRETARIA DA EDUCAÇÃO E A ESCOLA EEM JOAQUIM VALDEVINO DE BRITO inscrita no CNPJ sob o nº 07.954.514/0624-06, com o endereço Rua Maria Ribeiro de Matos, Distrito Ponta da Serra, município de Crato/CE, doravante denominada CONTRATANTE, neste ato representada pela sua Diretora Sra. Maria Wilka Gonçalves dos Santos; III - ENDEREÇO: CRATO/CE; IV - CONTRATADA: MARIA GABRIELLA FERREIRA GOMES , inscrita no CNPJ sob nº 34.279.898/0001-09, doravante denominada CONTRATADA, neste ato representada pela Sra. Maria Gabriella Ferreira Gomes; V - ENDEREÇO: CRATO/CE; VI - FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: resolvem firmar o presente Termo Aditivo de acordo com a Cotação Eletrônica de nº 2024/14483 publicado no DOE de 08/08/2024 e de acordo com o processo nº 22001.088007/2025-34 e regulamentado nos Art. 107, da Lei Federal nº 14.133/2021 e suas alterações; VII- FORO: CRATO/CE; VIII - OBJETO: O presente aditivo tem como finalidade prorrogar os prazos de vigência e de execução do contrato cujo objetivo é LOCAÇÃO DE VEÍCULOS: SERVIÇOS DE LOCAÇÃO DE VEÍCULO TIPO VAN: nas condições estabelecidas na Cotação Eletrônica nº2024/14483, Termo de Participação nº2024/0005, Termo de Referência e na proposta do CONTRATADO; IX - VALOR GLOBAL: PERMANECE INALTERADO; X - DA VIGÊNCIA: O prazo previsto na CLÁUSULA QUARTA, item 4.1, que trata da vigência do contrato, ora aditado, fica prorrogado por mais 60 (sessenta) dias, a partir de 08 de agosto 2025 até 06 de outubro de 2025. PRAZO DE EXECUÇÃO: O prazo previsto na CLÁUSULA QUINTA, item 4.2, que trata da execução do contrato, ora aditado, fica prorrogado por mais 60 (sessenta) dias, a partir de 07 de agosto de 2025 até 05 de outubro 2025; XI - DA RATIFICAÇÃO: Ficam mantidas as demais cláusulas e condições do contrato original e seus aditivos. E, para validade do que ficou convencionado, as partes assinam o presente instrumento na presença das duas testemunhas abaixo; XII - DATA: 09 de julho de 2025; XIII - SIGNATÁRIOS: Maria Wilka Gonçalves dos Santos - CONTRATANTE – Maria Gabriella Ferreira Gomes – CONTRATADA TESTEMUNHAS: 01-Jessica Marques da Silva, 02-Dianne Maria Xenofonte de Araujo. Fortaleza, 10 de julho de 2025.

Marcos Felipe Vicente COORDENADOR/ASJUR

EXTRATO DE ADITIVO AO CONTRATO Nº22001.095422/2025-44/PRÉ-RESERVA: 1385926

I - ESPÉCIE: PRIMEIRO TERMO ADITIVO DE PRORROGAÇÃO DOS PRAZOS DE VIGÊNCIA E DE EXECUÇÃO AO CONTRATO Nº 05/2024; II - CONTRATANTE: ESTADO DO CEARÁ, através da SECRETARIA DA EDUCAÇÃO/ESCOLA EEMTI PREFEITO RAIMUNDO COELHO BEZERRA DE FARIAS, inscrita no CNPJ sob o nº 07.954.514/0625-89, com o endereço Rua Francisco Piancó Leite, s/n Bairro Novo Crato, no Município Crato-CE, CEP 63.113-140, doravante denominada CONTRATANTE, neste ato representada pelo seu Coordenadora, Sra. LUCIANA MARIA BRITO RODRIGUES; III - ENDEREÇO: CRATO-CE; IV - CONTRATADA: DISTRIBUIDORA MILENIO LTDA , inscrita no CNPJ sob nº 03.104.704/0001-00, doravante denominada CONTRATADA, neste ato representada pelo Sra. MARIA LAILEIDE DE LIMA; V - ENDEREÇO: CRATO-CE; VI - FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: resolvem firmar o presente Termo Aditivo de acordo com a Cotação Eletrônica nº º 2024/08940 e Termo de Participação nº 2024/0005, publicado no DOE de 11/07/2024, de acordo com o processo nº 22001.095422/2025-44, e regulamentado no art. 107 da Lei Federal nº 14.133/2021 e suas alterações; VII- FORO: CRATO-CE; VIII - OBJETO: O presente aditivo tem como finalidade prorrogar o prazo de vigência e execução ao contrato, que tem por objetivo a AQUISIÇÃO - MATERIAL DE CONSUMO - GÊNEROS DE ALIMENTAÇÃO, nas condições estabelecidas na Cotação Eletrônica nº 2024/08940, Termo de Participação nº 2024/0005, Termo de Referência e na proposta do CONTRATADO; IX - VALOR GLOBAL: PERMANECE INALTERADO; X - DA VIGÊNCIA: O prazo previsto na CLÁUSULA QUARTA, item 4.1, que trata da vigência do contrato, ora aditado, fica prorrogado por mais 120 (cento e vinte) dias, a partir de 11/07/2025 até 07/11/2025. PRAZO DE EXECUÇÃO: O prazo previsto na CLÁUSULA QUARTA, item 4.2, que trata da execução do contrato, ora aditado, fica prorrogado por mais 70 (setenta) dias, a partir de 27/08/2025 até 04/11/2025; XI - DA RATIFICAÇÃO: Ficam mantidas as demais cláusulas e condições do contrato original e seu(s) aditivo(s). E, para validade do que ficou convencionado, as partes assinam o presente instrumento na presença das duas testemunhas abaixo; XII - DATA: 09 de julho de 2025; XIII - SIGNATÁRIOS: LUCIANA MARIA BRITO RODRIGUES - CONTRATANTE – MARIA LAILEIDE DE LIMA – CONTRATADA TESTEMUNHAS: 01-Roseane Maria Alves Bezerra, 02-Maria Edilene Ferreira Venancio Lima . Fortaleza, 10 de julho de 2025.

Marcos Felipe Vicente COORDENADOR/ASJUR

EXTRATO DE ADITIVO AO CONTRATO Nº22001.099010/2025-83/PRÉ-RESERVA:1387776

I - ESPÉCIE: PRIMEIRO TERMO ADITIVO DE PRAZO AO CONTRATO Nº 04/2024; II - CONTRATANTE: O ESTADO DO CEARÁ, por intermédio da EEMTI Dona Carlota Távora inscrita no CNPJ sob o nº 07.954.514/0610-00, com o endereço na Rua Antonio Nunes de Alencar, nº 326, Bairro centro, Município Araripe/CE, doravante denominada CONTRATANTE, neste ato representada pelo seu Diretor (a) Sr. Rafael Martins da Silva; III - ENDEREÇO: ARARIPE/CE; IV - CONTRATADA: COORPARSAL , inscrita no CNPJ sob nº 32.623.771/0001-21, doravante denominada CONTRATADA, neste ato representada pelo (a) Sr. Mailton da Costa Morais; V - ENDEREÇO: ARARIPE/CE; VI - FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: resolvem firmar o presente Termo Aditivo de acordo com a CHAMADA PÚBLICA Nº 20240001 publicado no DOE de 09 de agosto de 2024 e de acordo com o processo nº 22001.099010/2025-83 e regulamentado nos Art. 107, da Lei Federal nº 14.133/2021 e suas alterações; VII- FORO: ARARIPE/CE; VIII - OBJETO: O presente aditivo tem como finalidade prorrogar os prazos de vigência e de execução do contrato, que tem por objetivo a aquisição de gêneros alimentícios da Agricultura Familiar e do Empreendedor Familiar Rural, para o atendimento ao Programa Nacional de Alimentação Escolar –PNAE, conforme orçamento de despesas em anexo ao contrato original, independente de transcrição; IX - VALOR GLOBAL: PERMANECE INALTERADO; X - DA VIGÊNCIA: O prazo previsto na CLÁUSULA DÉCIMA SÉTIMA, que trata da vigência do contrato, ora aditado, fica prorrogado por mais 365 (TREZENTOS E SESSENTA E CINCO DIAS) dias, contados a partir de 09/08/2025 até 08/08/2026.PRAZO DE EXECUÇÃO:O prazo previsto na CLÁUSULA DÉCIMA SÉTIMA, que trata da