DOE 09/07/2025 - Diario Oficial do Estado do Ceara - Caderno 1

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO | SÉRIE 3 | ANO XVII Nº126 | FORTALEZA, 09 DE JULHO DE 2025

4

O SECRETÁRIO DE ESTADO CHEFE DA CASA CIVIL DO ESTADO DO CEARÁ, no uso de suas atribuições legais, RESOLVE AUTORIZAR RAMON FLÁVIO GOMES RODRIGUES , ocupante do cargo de Secretário Executivo de Planejamento e Gestão Interna da Secretaria dos Recursos Hídricos, matricula 027331-1-0, a viajar à cidade de Brasília/ DF, no período de 01 a 02/07/2025, a fim de Participar de reunião ordinária do Conselho Gestor do Projeto de Integração do Rio São Francisco com as Bacias Hidrográficas do Nordeste Setentrional (CGPISF), concedendo-lhe 1½ (uma diária e meia), no valor unitário de R$ 440,90 (quatrocentos e quarenta reais e noventa centavos), acrescido de 50%, no valor total de R$ 992,03 (novecentos e noventa e dois reais e três centavos), mais uma ajuda de custo no valor de R$ 440,90 (quatrocentos e quarenta reais e noventa centavos), e passagens aérea, para o trecho FORTALEZA / BRASÍLIA/ FORTALEZA, no valor de R$ 4.982,85 (quatro mil e novecentos e oitenta e dois reais e oitenta e cinco centavos), perfazendo um total de R$ 6.415,78 (seis mil e quatrocentos e quinze reais e setenta e oito centavos), de acordo com os artigos 1º, 4º, 8 e 12; classe I, do Decreto nº 35.922, de 27 de março de 2024, de acordo com a Portaria n° 143/2025, de 19 de fevereiro de 2025, devendo a despesa correr à conta da dotação orçamentária da Secretaria dos Recursos Hídricos. PALÁCIO DA ABOLIÇÃO, DO GOVERNO DO ESTADO DO CEARÁ, em Fortaleza, 30 de junho de 2025. Francisco das Chagas Cipriano Vieira SECRETÁRIO DE ESTADO CHEFE DA CASA CIVIL

Registre-se e publique-se.

*** *** ***

O SECRETÁRIO DE ESTADO CHEFE DA CASA CIVIL, no uso da competência que lhe foi outorgada pelo Governador do Estado do Ceará, através do Decreto nº 32.969, de 14 de fevereiro de 2019, publicado no D.O.E., em 15 de fevereiro de 2019, RESOLVE AUTORIZAR a servidora IZABELLE MONT’ALVERNE NAPOLEÃO ALBUQUERQUE , ocupante do cargo de DNS-1-Reitor, matrícula nº 001043-1-0, lotada na Fundação Universidade Estadual Vale do Acaraú, a viajar a cidade de Brasília-DF., no período de 30 de junho de 2025 a 1º de julho de 2025, a fim de participar de Audiência com o Senhor Ministro da Educação, Camilo Sobreira de Santana, concedendo-lhe uma diária e meia, no valor unitário de R$ 440,90 (quatrocentos e quarenta reais e noventa centavos) acrescidos de 50% (cinquenta por cento) no valor de R$ 992,02 (novecentos e noventa e dois reais e dois centavos), mais ajuda de custo no valor de R$ 440,90 (quatrocentos e quarenta reais e noventa centavos), no valor total de R$ 1.432,92 (hum mil, quatrocentos e trinta e dois reais e noventa e dois centavos), e a viajar a cidade de São Paulo-SP., no período de 1º a 04 de julho de 2025, a fim de participar do Encontro de Alinhamento do Projeto de Pesquisa intitulado “Programa de Qaulificação por Competência dos Processos Gestão do Cuidado nos Hospitais de Ensino do Sistema Saúde Escola de Sobral”, com o Grupo de Estudos e Pesquisas em Administração em Saúde e Gerenciamento de Enfermagem – GEPAG, na Escola Paulista de Enfermagem da Universidade Federal de São Paulo, concedendo-lhe três diárias e meia, no valor unitário deR$ 440,90 (quatrocentos e quarenta reais e noventa centavos) acrescidos de 50% (cinquenta por cento) no valor de R$ 2.314,72 (dois mil, trezentos e quatorze reais e setenta e dois centavos), mais ajuda de custo no valor de 440,90 (quatrocentos e quarenta reais e noventa centavos), no valor total de R$ 2.755,62 (dois mil, setecentos e cinquenta e cinco reais e sessenta e dois centavos), e passagem aérea para o trecho (Fortaleza-CE/Brasília-DF/São Paulo-SP) no valor de R$ 4.098,95 (quatro mil, noventa e oito reais e noventa e cinco centavos), totalizando R$ 8.287,49 (oito mil, duzentos e oitenta e sete reais e quarenta e nove centavos), de acordo com o artigo 1º; art. 2º e seu § 1º, art. 3º e seu § 1º, art. 4º e seu § 1º e § 2º, art. 16, Classe IV do Anexo I e Anexo III do Decreto nº 35.922, de 27 de março de 2024, e Anexo I da Portaria nº 143/2025-SEPLAG de 18/02/2025, devendo a despesa correr à conta da dotação orçamentária da Fundação Universidade Estadual Vale do Acaraú. PALÁCIO DA ABOLIÇÃO DO GOVERNO DO ESTADO DO CEARÁ, em Fortaleza-CE., 27 de junho de 2025. Francisco das Chagas Cipriano Vieira SECRETÁRIO DE ESTADO CHEFE DA CASA CIVIL

*** *** ***

ATO DE AUTORIZAÇÃO DE VIAGEM O SECRETÁRIO DE ESTADO CHEFE DA CASA CIVIL, no uso de suas atribuições legais, RESOLVE AUTORIZAR, o servidor JULIO CÉSAR NOGUEIRA TÔRRES , ocupante do cargo de Perito Geral, matrícula: 168.058-1-5, desta PERICIA FORENSE DO ESTADO DO CEARÁ, que viajará a cidade de Brasília-DF, nos dias 30 de junho a 04 de julho de 2025, a fim de Participar da 1ª Reunião Extraordinária do Conselho Nacional de Dirigentes de Polícia Científica, concedendo-lhe quatro diárias e meia , no valor unitário de R$ 440,90 (quatrocentos e quarenta reais e noventa centavos), totalizando um valor de R$ 1.948,05 (um mil e novecentos e quarenta e oito reais e cinco centavos), acrescidos de 50% sobre quatro diárias e meia, perfazendo um valor de R$ 2.976,07 (dois mil e novecentos e setenta e seis reais e sete centavos), mais uma ajuda de custo no valor de R$ 440,90 (quatrocentos e quarenta reais e noventa centavos), perfazendo um valor total de R$ 3.416,97 (três mil e quatrocentos e dezesseis reais e noventa e sete centavos), de acordo com o artigo 1º; classe II, § 2º do art. 4º; art. 12º e seu § 1º; art. 16, classe I do anexo I do Decreto nº 35.922, de 27 de março de 2024, devendo a despesa correr a conta da dotação orçamentária da PEFOCE. CASA CIVIL, em Fortaleza-CE, 27 de junho de 2025. Francisco das Chagas Cipriano Vieira SECRETÁRIO DE ESTADO CHEFE DA CASA CIVIL

Registre-se e publique-se.

*** *** ***

O SECRETÁRIO DE ESTADO CHEFE DA CASA CIVIL, no uso de suas atribuições legais, delegadas pelo Decreto nº 32.969, DOE de 15/02/2019 e suas alterações, RESOLVE AUTORIZAR LIDIANE NOGUEIRA REBOUÇAS , Secretária Executiva de Políticas sobre Drogas, matrícula: 300014-9-4, a viajar a cidade de Brasília/DF, no período de 29.06 a 01.07.2025, a fim de participar do 1º Encontro Formativo dos Centros de Acesso a Direitos e Inclusão Social, concedendo-lhe duas diárias e meia, no valor unitário de R$ 440,90 (quatrocentos e quarenta reais e noventa centavos), acrescido de 50% (cinquenta por cento) perfazendo o valor de R$ 1.653,37 (hum mil seiscentos e cinquenta e três reais e trinta e sete centavos) mais uma ajuda de custo no valor de R$ 440,90 (quatrocentos e quarenta reais e noventa centavos)e passagens aéreas para o trecho Fortaleza/Brasília/Fortaleza, no valor de R$ 4.215,64 (quatro mil duzentos e quinze reais e sessenta e quatro centavos), de acordo com o artigo 2º do item IV, classe I do Decreto nº 35.922, DOE de 27.03.2024, devendo a despesa correr à conta da dotação orçamentária da Secretaria da Proteção Social. PALÁCIO DA ABOLIÇÃO DO GOVERNO DO ESTADO DO CEARÁ, em Fortaleza, 27 de junho de 2025.

Francisco das Chagas Cipriano Vieira SECRETÁRIO DE ESTADO CHEFE DA CASA CIVIL

Registre-se e publique-se.

*** *** ***

O SECRETÁRIO DE ESTADO CHEFE DA CASA CIVIL, no uso de suas atribuições legais, delegadas pelo Decreto nº 32.969, DOE de 15/02/2019 e suas alterações, RESOLVE AUTORIZAR VILMA MARIA FREIRE DOS ANJOS , matrícula 3000042-0, ocupante do cargo de Secretária do Meio Ambiente e Mudança do Clima, a viajar a cidade de Córdoba(ARG), no período de 30 de junho de 2025 a 07 de julho de 2025, a fim de representar o Excelentíssimo Senhor Governador do Estado do Ceará na Conferência Climática Internacional – CCI25: “Compromisso Latino-Americano”, a ser realizada no Centro de Convenções Córdoba (C.C.C.), concedendo-lhe 7(sete) diárias e meia, no valor unitário de R$ 2.655,52(dois mil, seiscentos e cinquenta e cinco reais e cinquenta e dois centavos), mais 01 (uma) ajuda de custo no valor unitário de R$ 2.655,52(dois mil, seiscentos e cinquenta e cinco reais e cinquenta e dois centavos), tudo conforme o valor do dólar turismo de R$ 5,47 (cinco reais e quarenta e sete centavos), referente ao fechamento da cotação do dia 27.06.2025, de acordo com o Decreto nº35.922, de 27 de março de 2024, publicado no Diário Oficial de 04 de abril de 2024 e a Portaria nº143/2025-SEPLAG de 18 de fevereiro de 2025, devendo a despesa correr à conta da dotação orçamentária da SECRETARIA DO MEIO AMBIENTE E MUDANÇA DO CLIMA. PALÁCIO DA ABOLIÇÃO DO GOVERNO DO ESTADO DO CEARÁ, em Fortaleza, 27 de junho de 2025. Francisco das Chagas Cipriano Vieira SECRETÁRIO DE ESTADO CHEFE DA CASA CIVIL

*** *** ***

O SECRETÁRIO DE ESTADO CHEFE DA CASA CIVIL, no uso de suas atribuições legais, delegadas pelo Decreto nº 35.922, DOE de 27/03/2024 e suas alterações, RESOLVE AUTORIZAR MARCOS JACINTO DE SOUSA , Secretário Executivo do Desenvolvimento Agrário, Mat. 3000048-X, a viajar a cidade de Brasília/DF nos dias 29 e 30 de junho de 2025, para participar do Lançamento do Plano Safra da Agricultura Familiar 2025/2026, concedendo-lhe 1,5 (uma) diária e meia, no valor unitário de R$ 440,90 (quatrocentos e quarenta reais e noventa centavos), acrescidos de 50% (cinquenta por cento), mais uma ajuda de custo no valor unitário de R$ 440,90 (quatrocentos e quarenta reais e noventa centavos) e passagem aérea para os trechos Fortaleza / Brasília / Fortaleza, no valor de R$ 5.644,44 (cinco mil seiscentos e quarenta e quatro reais e quarenta e quatro centavos), de acordo com o artigo 12 § 1º, classe I do anexo I do Decreto nº 35.922 de 27 de março de 2024, c/c a Portaria nº 143/2025 de 18 de fevereiro de 2025, publicada no DOE de 19 de fevereiro de 2025, devendo a despesa correr à conta da dotação orçamentária do Custeio da Secretaria do Desenvolvimento Agrário/SDA. PALÁCIO DA ABOLIÇÃO DO GOVERNO DO ESTADO DO CEARÁ, em Fortaleza, 27 de junho de 2025. Francisco das Chagas Cipriano Vieira

SECRETÁRIO DE ESTADO CHEFE DA CASA CIVIL