DOE 09/07/2025 - Diario Oficial do Estado do Ceara - Caderno 1
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TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA
DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO | SÉRIE 3 | ANO XVII Nº126 | FORTALEZA, 09 DE JULHO DE 2025
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AVISO DE RESULTADO FINAL DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO N°20250012
A SECRETARIA DA CASA CIVIL, torna público o RESULTADO de conclusão da Licitação nº 90381/2025 - Comprasnet, de interesse da PMCE, cujo OBJETO é Aquisição de INSTRUMENTOS MUSICAIS para as Bandas de Músicas dos CPMs , nas condições estabelecidas no edital e seus anexos. As informações poderão ser consultadas nos sítios http://www.portalcompras.ce.gov.br e https://www.gov.br/compras/pt-br e http://www.gov.br/pncp/pt-br. PROCURADORIA GERAL DO ESTADO, em Fortaleza, 04 de julho de 2025.
Ciríaco Barbosa Damasceno Neto PREGOEIRO
AVISO DE RESULTADO FINAL DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO N°20250053
A SECRETARIA DA CASA CIVIL, torna público o RESULTADO de conclusão da Licitação nº 90498/2025 - Comprasnet, de interesse da CAGECE, cujo OBJETO é Registro de Preço para futuras e eventuais Aquisições de PEÇAS FOFO , nas condições estabelecidas no edital e seus anexos. As informações poderão ser consultadas nos sítios http://www.portalcompras.ce.gov.br e https://www.gov.br/compras/pt-br e http://www.gov.br/pncp/pt-br. PROCURADORIA GERAL DO ESTADO, em Fortaleza, 04 de julho de 2025.
José Célio Bastos de Lima
PREGOEIRO
AVISO DE RESULTADO FINAL DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO N°20250290
A SECRETARIA DA CASA CIVIL, torna público o RESULTADO de conclusão da Licitação nº 90290/2025 - Comprasnet, de interesse da SESA, cujo OBJETO é Registro de Preço para futuras e eventuais aquisições de medicamentos , nas condições estabelecidas no edital e seus anexos. As informações poderão ser consultadas nos sítios http://www.portalcompras.ce.gov.br e https://www.gov.br/compras/pt-br e http://www.gov.br/pncp/pt-br. PROCURADORIA GERAL DO ESTADO, em Fortaleza, 04 de julho de 2025.
Ciríaco Barbosa Damasceno Neto PREGOEIRO
AVISO DE RESULTADO FINAL DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO N°2025 0333
A SECRETARIA DA CASA CIVIL, torna público o RESULTADO de conclusão da Licitação nº 90333/2025-Comprasnet, de interesse da SESA, cujo OBJETO da licitação é o Registro de Preço para futuras e eventuais aquisições de Material Odontológico , nas condições estabelecidas neste edital e seus anexos.. As informações poderão ser consultadas nos sítios http://www.portalcompras.ce.gov.br ; https://www.gov.br/compras/pt-br e http://www.gov. br/pncp/pt-br. PROCURADORIA GERAL DO ESTADO, em Fortaleza, 04 de julho de 2025.
Robinson de Borba e Veloso PREGOEIRO
CONTROLADORIA E OUVIDORIA-GERAL DO ESTADO
EXTRATO DE CONTRATO
Nº DO DOCUMENTO 01/2025
CONTRATANTE: O ESTADO DO CEARÁ, POR INTERMÉDIO DA CONTROLADORIA E OUVIDORIA GERAL DO ESTADO – CGE. CONTRATADA: EMPRESA DE TECNOLOGIA DA INFORMAÇÃO DO CEARÁ - ETICE , CNPJ nº 03.773.788/0001-67. OBJETO: CONSTITUI-SE OBJETO DESTE CONTRATO PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS TÉCNICOS EM SEGURANÇA DA INFORMAÇÃO, COMPREENDENDO OS SERVIÇOS DE ANÁLISE DE VULNERABILIDADES E TESTE DE INVASÃO (PENTEST) NO AMBIENTE EXTERNO DE TECNOLOGIA DA INFORMAÇÃO DA CONTROLADORIA E OUVIDORIA GERAL DO ESTADO DO CEARÁ – CGE SEDE E SUAS UNIDADES REMOTAS (CENTRAL_155 E COLOCATTION), EMISSÃO DE RELATÓRIOS E APRESENTAÇÃO DOS RESULTADOS, DE ACORDO COM AS ESPECIFICAÇÕES E QUANTITATIVOS PREVISTOS NO TERMO DE REFERÊNCIA E SEUS ANEXOS E NA PROPOSTA DA CONTRATADA. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: O PRESENTE CONTRATO TEM COMO FUNDAMENTO O DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 02/2025, AS DISPOSIÇÕES CONTIDAS NA LEI Nº 16.727, DE 26 DE DEZEMBRO DE 2018, E NO TERMO DE AUTORIZAÇÃO PARA EXPLORAÇÃO DE SERVIÇO DE COMUNICAÇÃO MULTIMÍDIA Nº 484/2010-ANATEL, REGENDO-SE, AINDA, PELAS DISPOSIÇÕES CONTIDAS NO INCISO IX DO ART. 75 DA LEI Nº 14.133/2021, E NA LEGISLAÇÃO APLICÁVEL. AO CUMPRIMENTO DE SEU OBJETO. FORO: FORTALEZA/CE. VIGÊNCIA: O PRAZO DE VIGÊNCIA DESTE CONTRATO É DE 12 (DOZE) MESES, CONTADO A PARTIR DE 02 DE JULHO DE 2025, PRORROGÁVEL POR ATÉ 10 (DEZ) ANOS, NA FORMA DO ART. 106 E 107 C/C O ART. 94 TUDO DA LEI N° 14.133/2021. VALOR GLOBAL: O VALOR TOTAL DA CONTRATAÇÃO É DE R$ 116.309,52 (CENTO E DEZESSEIS MIL TREZENTOS E NOVE REAIS E CINQUENTA E DOIS CENTAVOS). NO VALOR ESTÃO INCLUÍDAS TODAS AS DESPESAS ORDINÁRIAS DIRETAS E INDIRETAS DECORRENTES DA EXECUÇÃO DO OBJETO, INCLUSIVE TRIBUTOS E/OU IMPOSTOS, ENCARGOS SOCIAIS, TRABALHISTAS, PREVIDENCIÁRIOS, FISCAIS E COMERCIAIS INCIDENTES, TAXA DE ADMINISTRAÇÃO, FRETE, SEGURO E OUTROS NECESSÁRIOS AO CUMPRIMENTO INTEGRAL DO OBJETO DA CONTRATAÇÃO. DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 41100001.04.126.421.10315.03.449140.1.5009100000.0-14875 DATA DA ASSINATURA: 02 de julho de 2025. SIGNATÁRIOS: ALOÍSIO BARBOSA DE CARVALHO NETO, PELA CONTRATANTE E FRANCISCO ANTÔNIO MARTINS BARBOSA PELA CONTRATADA.
Ana Zélia Cavalcante Oliveira COORDENADORA JURÍDICA - ASJUR
EXTRATO DE CONTRATO
Nº DO DOCUMENTO 02/2025
CONTRATANTE: O ESTADO DO CEARÁ, POR INTERMÉDIO DA CONTROLADORIA E OUVIDORIA GERAL DO ESTADO – CGE. CONTRATADA: EMPRESA SABOR E EVENTOS LTDA , INSCRITA NO CNPJ SOB O Nº 42.120.800/0001-96. OBJETO: CONSTITUI-SE OBJETO DESTE CONTRATO PRESTAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA O FORNECIMENTO DE SERVIÇOS DE ALIMENTAÇÃO EM FORTALEZA E NA CENTRAL 155 EM CANINDÉ - COFFEE BREAK E ALMOÇO , EM ATENDIMENTO AS NECESSIDADES DE SUPRIMENTOS ÀS AÇÕES INSTITUCIONAIS A SEREM REALIZADAS PELA CONTROLADORIA E OUVIDORIA GERAL DO ESTADO - CGE, DE ACORDO COM AS ESPECIFICAÇÕES E QUANTITATIVOS PREVISTOS NO TERMO DE REFERÊNCIA E SEUS ANEXOS E NA PROPOSTA DA CONTRATADA. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: O PRESENTE CONTRATO TEM COMO FUNDAMENTO O DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 04/2025, AS DISPOSIÇÕES CONTIDAS NA O ART. 75, INCISO II, DA LEI N.º 14.133/2021 E O TERMO DE REFERÊNCIA ANEXADO AO PROCESSO NUP: 41001.000443/2025-34, E NA LEGISLAÇÃO APLICÁVEL AO CUMPRIMENTO DE SEU OBJETO. FORO: FORTALEZA/CE. VIGÊNCIA: O PRAZO DE VIGÊNCIA DESTE CONTRATO É DE 12 (DOZE) MESES, CONTADO A PARTIR DE 02 DE JULHO DE 2025, PRORROGÁVEL POR ATÉ 10 (DEZ) ANOS, NA FORMA DO ART. 106 E 107 C/C O ART. 94 TUDO DA LEI N° 14.133/2021. VALOR GLOBAL: O VALOR TOTAL DA CONTRATAÇÃO É DE R$ 50.180,00 (CINQUENTA MIL CENTO E OITENTA REAIS). NO VALOR ESTÃO INCLUÍDAS TODAS AS DESPESAS ORDINÁRIAS DIRETAS E INDIRETAS DECORRENTES DA EXECUÇÃO DO OBJETO, INCLUSIVE TRIBUTOS E/OU IMPOSTOS, ENCARGOS SOCIAIS, TRABALHISTAS, PREVIDENCIÁRIOS, FISCAIS E COMERCIAIS INCIDENTES, TAXA DE ADMINISTRAÇÃO, FRETE, SEGURO E OUTROS NECESSÁRIOS AO CUMPRIMENTO INTEGRAL DO OBJETO DA CONTRATAÇÃO. DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 41100001.04.122.421.20189.03.339039.1.5009100000.0-361 DATA DA ASSINATURA: 02 de julho de 2025. SIGNATÁRIOS: ALOÍSIO BARBOSA DE CARVALHO NETO, PELA CONTRATANTE E ANTÔNIA CLEIDE DIOGENES DANTAS PELA CONTRATADA.
Ana Zélia Cavalcante Oliveira COORDENADORA JURÍDICA - ASJUR