DOE 09/07/2025 - Diario Oficial do Estado do Ceara - Caderno 1

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO | SÉRIE 3 | ANO XVII Nº126 | FORTALEZA, 09 DE JULHO DE 2025 17

COMPRAS ESTRATÉGICAS - SALIC DO ESTADO DO MARANHÃO (PROCESSO ADMINISTRATIVO N° 159113/2023 – SALIC/SEAD 00054), COM FUNDAMENTO LEI Nº 10.520, DE 17 DE JULHO DE 2002, DO DECRETO Nº 10.024, DE 20 DE SETEMBRO DE 2019, DO DA LEI COMPLEMENTAR Nº 123/2006, APLICANDO SUBSIDIARIAMENTE A LEI FEDERAL Nº 8.666/1993, E DEMAIS NORMAS REGULAMENTARES PERTINENTES À ESPÉCIE FORO: FORTALEZA/CE. VIGÊNCIA: 12 (DOZE) MESES, INICIANDO-SE A PARTIR DA ASSINATURA DO MESMO, PODENDO TER A SUA DURAÇÃO PRORROGADA POR IGUAIS E SUCESSIVOS PERÍODOS. VALOR GLOBAL: R$ 1.680.000,00 (UM MILHÃO SEISCENTOS E OITENTA MIL REAIS) PAGOS EM PRAZO NÃO SUPERIOR A 30 (TRINTA) DIAS, CONTADOS A PARTIR DA EFETIVA ENTREGA DOS PRODUTOS E/OU PRESTAÇÃO SERVIÇOS, COM ACEITAÇÃO, MEDIANTE APRESENTAÇÃO DE NOTA FISCAL, DEVIDAMENTE ATESTADA, ASSINADA E DATADA POR QUEM DE DIREITO. DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 2025 - 18100004.06.421.197.20843.03.339030.1.5009 100000.0. – 10604 2025 - 18100004.06.421.197.20843.03.339039.1.5009100000.0. – 10595 . DATA DA ASSINATURA: 08/07/2025 SIGNATÁRIOS: LUIS MAURO ALBUQUERQUE ARAÚJO SECRETÁRIO DA ADMINISTRAÇÃO PENITENCIÁRIA E RESSOCIALIZAÇÃO DÁRIO DA COSTA BARBOSA JÚNIOR VÓLUS INSTITUIÇÃO DE PAGAMENTO LTDA E DÉCIO LIMA BENEVIDES GESTOR DO CONTRATO.

Luis Mauro Albuquerque Araújo SECRETÁRIO DA ADMINISTRAÇÃO PENITENCIÁRIA E RESSOCIALIZAÇÃO

SECRETARIA DAS CIDADES

Nº DO PROCESSO: 43001.005788/2025-18 - IG: 1389287 EXTRATO DÉCIMO PRIMEIRO ADITIVO DE CONVÊNIO Nº028/CIDADES/2019

I - ESPÉCIE: DÉCIMO PRIMEIRO TERMO ADITIVO AO CONVÊNIO Nº 028/CIDADES/2019 CELEBRADO ENTRE O ESTADO DO CEARÁ, ATRAVÉS DA SECRETARIA DAS CIDADES, E O MUNICÍPIO DE JATI ; II - OBJETO: O prazo de vigência do Instrumento supracitado fica prorrogado por mais 3 (três) meses, a partir da data de assinatura do presente Termo Aditivo ; III - VALOR GLOBAL: 315.283,39 ( trezentos e quinze mil duzentos e oitenta e três reais e trinta e nove centavos ); IV - DA RATIFICAÇÃO: Ratificam-se as demais cláusulas e condições do Instrumento original, não alteradas por este Termo Aditivo; V - DATA E ASSINANTES: 30 de junho de 2025. José Jácome Carneiro Albuquerque, SECRETÁRIO DAS CIDADES e Mônica Rosany Pereira Mariano, PREFEITA DE JATI.

Robério Xavier de Araújo ASSESSORIA JURÍDICA

Nº DO PROCESSO: 43001.005539/2025-14 - IG: 1389046 EXTRATO OITAVA TERMO ADITIVO DE CONVÊNIO Nº061/CIDADES/2020 I - ESPÉCIE: OITAVO TERMO ADITIVO AO CONVÊNIO Nº 061/CIDADES/2020 CELEBRADO ENTRE O ESTADO DO CEARÁ, ATRAVÉS DA SECRETARIA DAS CIDADES, E O MUNICÍPIO DE PIQUET CARNEIRO ; II - OBJETO: O prazo de vigência do Instrumento supracitado fica prorrogado por mais 6 (seis) meses, a partir da data de assinatura do presente Termo Aditivo.; III - VALOR GLOBAL: R$ 1.011.537,24 ( um milhão, onze mil, quinhentos e trinta e sete reais e vinte e quatro centavos ); IV - DA RATIFICAÇÃO: Ratificam-se as demais cláusulas e condições do Instrumento original, não alteradas por este Termo Aditivo.; V - DATA E ASSINANTES: 03 DE JULHO DE 2025. José Jácome Carneiro Albuquerque, SECRETÁRIO DAS CIDADES e Neila Maria Vitoriano de Sousa, PREFEITA DE PIQUET CARNEIRO .

Robério Xavier de Araújo ASSESSORIA JURÍDICA

Nº DO PROCESSO: 43001.005229/2025-08 - IG: 1389466 EXTRATO PRIMEIRO TERMO ADITIVO DE CONVÊNIO Nº001/FESB/2024

I - ESPÉCIE: PRIMEIRO TERMO ADITIVO AO CONVÊNIO Nº 001/FESB/2024, CELEBRADO ENTRE O ESTADO DO CEARÁ, COM O FUNDO ESTADUAL DO SANEAMENTO BÁSICO – FESB, ATRAVÉS DA SECRETARIA DAS CIDADES, E A PREFEITURA MUNICIPAL QUIXERAMOBIM/CE ; II - OBJETO: O prazo de vigência do convênio supracitado fica prorrogado por mais 180 (cento e oitenta) dias a partir da data de assinatura deste Termo Aditivo. ; III - VALOR GLOBAL: R$ 788.663,40 ( setecentos e oitenta e oito mil, seiscentos e sessenta e três reais e quarenta centavos ); IV - DA RATIFICAÇÃO: Ratificam-se as demais cláusulas e condições do Convênio Original, não alteradas por este Termo.; V - DATA E ASSINANTES: 04 DE JULHO DE 2025. José Jácome Carneiro Albuquerque e Cirilo Antônio Pimenta Lima, PREFEITO MUNICIPAL DE QUIXERAMOBIM/CE . Robério Xavier de Araújo ASSESSORIA JURÍDICA

Nº DO PROCESSO: 43001.005193/2025-54 - IG: 1389105 EXTRATO PRIMEIRO TERMO ADITIVO DE CONVÊNIO Nº077/CIDADES/2024 I - ESPÉCIE: PRIMEIRO TERMO ADITIVO AO CONVÊNIO Nº 077/CIDADES/2024 CELEBRADO ENTRE O ESTADO DO CEARÁ, ATRAVÉS DA SECRETARIA DAS CIDADES, E O MUNICÍPIO DE IRAUÇUBA ; II - OBJETO: O prazo de vigência do Instrumento supracitado fica prorrogado por mais 6 (seis) meses, a partir da data de assinatura do presente Termo Aditivo.; III - VALOR GLOBAL: R$ 513.214,84 ( quinhentos e treze mil, duzentos e quatorze reais e oitenta e quatro centavos ); IV - DA RATIFICAÇÃO: Ratificam-se as demais cláusulas e condições do Instrumento original, não alteradas por este Termo Aditivo.; V - DATA E ASSINANTES: 01 DE JULHO DE 2025. José Jácome Carneiro Albuquerque., SECRETÁRIO DAS CIDADES e Patrícia Maria Santos Barreto, PREFEITA DE IRAUÇUBA.

Robério Xavier de Araújo ASSESSORIA JURÍDICA

Nº DO PROCESSO: 43001.004928/2025-22 - IG: 1389039 EXTRATO PRIMEIRO TERMO ADITIVO DE CONVÊNIO Nº080/CIDADES/2024 I - ESPÉCIE: PRIMEIRO TERMO ADITIVO AO CONVÊNIO Nº 080/CIDADES/2024 CELEBRADO ENTRE O ESTADO DO CEARÁ, ATRAVÉS DA SECRETARIA DAS CIDADES, E O MUNICÍPIO DE QUIXERÉ ; II - OBJETO: O prazo de vigência do Instrumento supracitado fica prorrogado por mais 12 (doze) meses, a partir da data de assinatura do presente Termo Aditivo; III - VALOR GLOBAL: 279.825,91 ( duzentos e setenta e nove mil oitocentos e vinte e cinco reais e noventa e um centavos ); IV - DA RATIFICAÇÃO: Ratificam-se as demais cláusulas e condições do Instrumento original, não alteradas por este Termo Aditivo ; V - DATA E ASSINANTES: 02 de julho de 2025. José Jácome Carneiro Albuquerque, SECRETÁRIO DAS CIDADES e Antônio Joaquim Gonçalves de Oliveira, PREFEITO DE QUIXERÉ.

Robério Xavier de Araújo ASSESSORIA JURÍDICA

Nº DO PROCESSO: 43001.004493/2025-16 - IG: 1389116 EXTRATO PRIMEIRO TERMO ADITIVO DE CONVÊNIO Nº083/CIDADES/2024

I - ESPÉCIE: PRIMEIRO TERMO ADITIVO AO CONVÊNIO Nº 083/CIDADES/2024 CELEBRADO ENTRE O ESTADO DO CEARÁ, ATRAVÉS DA SECRETARIA DAS CIDADES, E O MUNICÍPIO DE NOVA RUSSAS ; II - OBJETO: O prazo de vigência do Instrumento supracitado fica prorrogado por mais 6 (seis) meses, a partir da data de assinatura do presente Termo Aditivo; III - VALOR GLOBAL: R$ 4.983.978,86 ( Quatro milhões, novecentos e oitenta e três mil, novecentos e setenta e oito reais e oitenta e seis centavos ); IV - DA RATIFICAÇÃO: Ratificam-se as demais cláusulas e condições do Instrumento original, não alteradas por este Termo Aditivo; V - DATA E ASSINANTES: 03 de julho de 2025. José Jácome Carneiro Albuquerque, SECRETÁRIO DAS CIDADES e Giordanna Silva Braga Mano, PREFEITA DE NOVA RUSSAS. Robério Xavier de Araújo ASSESSORIA JURÍDICA

Nº DO PROCESSO: 43001.005356/2025-07 - IG: 1389085 EXTRATO PRIMEIRO TERMO ADITIVO DE CONVÊNIO Nº084/CIDADES/2024

I - ESPÉCIE: PRIMEIRO TERMO ADITIVO AO CONVÊNIO Nº 084/CIDADES/2024 CELEBRADO ENTRE O ESTADO DO CEARÁ, ATRAVÉS DA SECRETARIA DAS CIDADES, E O MUNICÍPIO DE MORRINHOS ; II - OBJETO: O prazo de vigência do Instrumento supracitado fica prorrogado por mais 8 (oito) meses, a partir da data de assinatura do presente Termo Aditivo; III - VALOR GLOBAL: R$ 1.333.298,49 ( um milhão trezentos e trinta e