DOE 09/07/2025 - Diario Oficial do Estado do Ceara - Caderno 1

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO | SÉRIE 3 | ANO XVII Nº126 | FORTALEZA, 09 DE JULHO DE 2025

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Planejamento. Cronograma físico-financeiro. Orçamentos. Sistemas de Abastecimento de Água e Sistemas de Esgotamento sanitário: unidades constituintes, projeto arquitetônico, elétrico, estrutural, especificações técnicas, equipamentos, dimensionamento, orçamento, obras e operação. Conceitos e técnicas de execução e fiscalização de serviços inerentes a pavimentação. Preparo, execução e controle de qualidade da terraplenagem. Execução de camadas de sub-base e base de pavimentos. Controle da produção de agregados. Tipos de revestimentos. Normas e legislações aplicáveis à área de atuação (ambiental, saneamento, infraestrutura). Topografia. Mecânica dos Solos/Fundações. Materiais de Construção. Construção Civil. Concreto. Reservatórios de Acumulação e de Distribuição. Tipos de Captação. Cálculo de Potência de Bombas. Instalações Prediais de Água Fria e de esgotamento sanitário. Conhecimentos básicos de Meio Ambiente e Legislação Ambiental. Controle e acompanhamento de obras e serviços. Análise dos custos de empreendimentos. Medição de serviços. Segurança do trabalho: NR 18. TOPÓGRAFO

Topografia: generalidades: medidas angulares e lineares; poligonação; sistema de posicionamento global (gps); georreferenciamento de imóveis rurais (legislação e normas); levantamento patrimonial e cadastral (cálculo de áreas e conversões topográficas); planta cadastral. Estradas: reconhecimento; infraestrutura; nivelamento. Geodesia: conceitos básicos; forma e dimensões da terra; posicionamento de um ponto; sistema geodésico nacional. Cartografia: conceitos básicos e evolução histórica; cartas e mapas (conceitos básicos e utm); convergência meridiana e declinação magnética; transformação de coordenadas; fases da produção cartográfica; sistemas de informações geográficas (conceitos básicos); fotogrametria e sensoriamento remoto noções básicas; fotografias e câmeras aéreas; mosaico; ortofotos; foto-índice e cobertura fotogramétrica; estereoscópia; restituição fotogramétrica e aerotriangulação; sensores orbitais e interpretação de imagens. Escalas, Unidades de medida, Cartas, mapas e plantas, Representação cartográfica, Sistemas de coordenadas cartesianas, Modelo Esférico, Elipsoidal, Geoidal, Plano, Erros de Medição, Precisão e Acurácia, Orientação, Azimute e Rumo, Aparelhos utilizados na Topografia, Medições de distância: diretas e indiretas, Levantamento Planimétrico: Método de Irradiação, Método de Caminhamento, Levantamento e Cálculo de Poligonais Fechadas, Levantamento da Poligonal, Cálculo da Poligonal, Verificação do Erro de Fechamento Angular, Azimutes, Cálculo das Coordenadas Parciais, Verificação do Erro de Fechamento Linear, Correção do Erro Linear, Cálculo de Áreas. Levantamento Altimétrico: Introdução ao Levantamento Topográfico Altimétrico, Nivelamento Geométrico, Métodos de Nivelamento Geométrico, Representação do Relevo. NBR 13133:1994 - Execução de levantamento topográfico.

ANEXO VI

CRONOGRAMA PREVISTO

TERMO DE RECONHECIMENTO DE DÍVIDA

NUP 43022.006264/2025-98

INTERESSADO: CORAL - CONSTRUTORA RODOVALHO ALENCAR LTDA; ASSUNTO: RECONHECIMENTO DE DÍVIDA. Na condição de Ordenador de Despesas, e, em conformidade com o art. 37 da Lei 4.320/1964 e com o art. 22 do Decreto nº 93.872/1986, reconhecemos o compromisso relativo à dívida abaixo discriminada: CREDOR: CORAL - CONSTRUTORA RODOVALHO ALENCAR LTDA ; CONTRATO Nº 188/2021; SACC: 1182319; CNPJ: 07.195.191/0001-33; DESCRIÇÃO DA DESPESA – OBJETO: PAVIMENTAÇÃO DO ACESSO À ESTÁTUA DE SANTO ANTÔNIO EM BARBALHA – CE, PERÍODO: 09ª (21/07/2022 a 20/08/2022) R$ 153.954,29; 10ª (21/08/2022 a 20/09/2022) R$ 172.122,67; 11ª (21/09/2022 a 20/10/2022) R$ 15.540,90; 12ª (21/10/2022 a 20/11/2022) R$ 11.143,22 e 13ª (21/11/2022 a 20/12/2022) R$ 6.893,93 – MEDIÇÃO/REAJUSTES; NATUREZA DA DESPESA: 449092 - DEA – DESPESA DE EXERCÍCIO ANTERIOR; VALOR TOTAL: R$ 359.655,01 (trezentos e cinquenta e nove mil, seiscentos e cinquenta e cinco reais e um centavos),ORDENADOR DE DESPESA: JOSÉ ILO DE OLIVEIRA SANTIAGO, em Fortaleza/CE, 04 de julho de 2025. José Ilo de Oliveira Santiago

SUPERINTENDENTE ADJUNTO DE RODOVIAS

SECRETARIA DA CIÊNCIA, TECNOLOGIA E EDUCAÇÃO SUPERIOR FUNDAÇÃO CEARENSE DE APOIO AO DESENVOLVIMENTO CIENTÍFICO E TECNOLÓGICO

PORTARIA Nº33/2025 - O PRESIDENTE DA FUNDAÇÃO CEARENSE DE APOIO AO DESENVOLVIMENTO CIENTÍFICO E TECNOLÓGICO-FUNCAP, no uso de suas atribuições legais, RESOLVE AUTORIZAR, nos termos do §1º do art.6º do Decreto nº23.636, de 07/03/1995, a circulação , (além do expediente normal e aos sábados, domingos e feriados) dos seguintes VEÍCULOS FOCUS OHZ-7366 e FOCUS OHZ-9509, por 30(trinta) dias, contados a partir de 11/07/2025. FUNDAÇÃO CEARENSE DE APOIO AO DESENVOLVIMENTO CIENTÍFICO E TECNOLÓGICO, em Fortaleza, 04 de julho de 2025.

Raimundo Nogueira da Costa Filho PRESIDENTE

Registre-se e publique-se.

2º ADITIVO AO TERMO DE OUTORGA Nº12/2024

I – CONTRATANTE: FUNCAP; II – CONTRATADA: EMPRESA GCNUTRICARE SOLUÇÕES LTDA ; III – OBJETO: a prorrogação do prazo de utilização dos recursos e do prazo de vigência até 26/01/2026; IV – SIGNATÁRIOS: Jorge Barbosa Soares, Diretor de Inovação da Funcap e Georgia Eluza Cavalcante Borba, Representante legal da empresa. FUNCAP, em Fortaleza, 02 de julho de 2025.

Marília Rêgo G. Matos

PROCURADORA JURÍDICA