DOE 11/07/2025 - Diario Oficial do Estado do Ceara - Caderno 1

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO | SÉRIE 3 | ANO XVII Nº128 | FORTALEZA, 11 DE JULHO DE 2025 5

O PROCURADOR-GERAL DO ESTADO DO CEARÁ, no uso das atribuições a que lhe foram delegadas pelo Excelentíssimo Senhor Governador do Estado do Ceará, RESOLVE NOMEAR , nos termos do Decreto nº 31.537, de 22 de julho de 2014 e tendo em vista o que consta nos §§ 1º, 2º, 3º e 4º, do art. 5º, da Lei Complementar nº 65, de 03 de janeiro de 2008, publicada no Diário Oficial do Estado de 07 de janeiro de 2008, JOSÉ WILLIAM PINTO DIÓGENES , matrícula nº 083008-1-X, lotado na Secretaria de Recursos Hídricos ora à disposição desta Procuradoria-Geral do Estado, para exercer a função de Presidente da COMISSÃO ESPECIAL DE LICITAÇÃO 04, em SUBSTITUIÇÃO ao titular William Carvalho Guimarães, em virtude de férias, 15 (quinze) dias de férias a partir de 14 de julho de 2025. PROCURADORIA-GERAL DO ESTADO DO CEARÁ, em Fortaleza, 03 de julho de 2025. Rafael Machado Moraes

PROCURADOR-GERAL DO ESTADO DO CEARÁ

Registre-se e publique-se.

AVISO DE CORRIGENDA CONCORRÊNCIA NACIONAL ELETRÔNICA Nº20250012-SEDUC

IG Nº1313479000

A Comissão de Contratação 03 comunica que no Aviso de Licitação publicado no Jornal Regional de Circulação, Diário Oficial da União - DOU e Diário Oficial do Estado do Ceará – DOE datados de 08/07/2025, referente a licitação em epígrafe, que tem por objeto a CONSTRUÇÃO DE UMA ESCOLA DE ENSINO MEDIO, TIPO I, COM 6(SEIS) SALAS, NO DISTRITO DE IBUAÇU, MUNICÍPIO DE BOA VIAGEM-CE. ONDE SE LÊ : No endereço www. comprasnet.gov.br, através do Nº 95053/2025, até o dia 01/08/2024, às 10h (Horário de Brasília–DF), LEIA-SE : No endereço www.comprasnet.gov.br, através do Nº 95053/2025, até o dia 01/08/2025, às 10h (Horário de Brasília–DF). PROCURADORIA GERAL DO ESTADO, em Fortaleza, 08 de julho de 2025.. Maria das Graças Pinto Rocha AGENTE DE CONTRATAÇÃO CC03

AVISO DE LICITAÇÃO CONCORRÊNCIA NACIONAL ELETRÔNICA Nº20250013

IG Nº1384815000

A SECRETARIA DA CASA CIVIL torna público a CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 20250013, de interesse da SECRETARIA DA EDUCAÇÃO – SEDUC, que tem por objeto a execução da OBRA DE CONCLUSÃO DA CONSTRUÇÃO DA EEM TIPO I – 12 SALAS, TELINA MATOS PIRES , EM AQUIRAZ-CE. RECEBIMENTO DAS PROPOSTAS VIRTUAIS: No endereço www.comprasnet.gov.br, através do Nº 95057/2025, até o dia 12/08/2025, às 09:30 (Horário de Brasília–DF). OBTENÇÃO DO EDITAL: No endereço eletrônico acima ou no site www.seplag.ce.gov.br. PROCURADORIA GERAL DO ESTADO, em Fortaleza, 08 de julho de 2025.

Maria Iris Oliveira Gonçalves AGENTE DE CONTRATAÇÃO CC01

*** *** * AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº20250041**

IG Nº1382032000

A SECRETARIA DA CASA CIVIL torna público o Pregão Eletrônico Nº 20250041, de interesse da Secretaria da Educação – SEDUC, cujo OBJETO é: Aquisição de kit de livros sobre autismo que atenda às necessidades da Educação Fundamental , para oferecer suporte aos Municípios e às escolas da rede estadual, conforme especificações contidas no Edital e seus Anexos. RECEBIMENTO DAS PROPOSTAS VIRTUAIS: No endereço www.comprasnet. gov.br, através do Nº 906442025, até o dia 25/07/2025, às 8h30min (Horário de Brasília-DF). OBTENÇÃO DO EDITAL: No endereço eletrônico acima ou no site www.seplag.ce.gov.br PROCURADORIA GERAL DO ESTADO, em Fortaleza, 08 de julho de 2025.

Robinson de Borba e Veloso

PREGOEIRO

AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº20250077

A SECRETARIA DA CASA CIVIL torna público o Pregão Eletrônico Nº 20250077, de interesse da Companhia de Água e Esgoto do Ceará - CAGECE, cujo OBJETO é: Prestação dos Serviços de locação de veículos tipo passageiro e utilitário , sem motorista, sem combustível, para atender a frota da contratante, conforme especificações contidas no Edital e seus Anexos. RECEBIMENTO DAS PROPOSTAS VIRTUAIS: No endereço www.comprasnet. gov.br, através do Nº 906092025, até o dia 11/08/2025, às 9h (Horário de Brasília-DF). OBTENÇÃO DO EDITAL: No endereço eletrônico acima ou no site www.seplag.ce.gov.br PROCURADORIA GERAL DO ESTADO, em Fortaleza, 08 de julho de 2025.

Dalila Márcia Mota Braga Gondim PREGOEIRA

AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº20250095

A SECRETARIA DA CASA CIVIL torna público o Pregão Eletrônico Nº 20250095, de interesse do Companhia de Água e Esgoto do Ceará - CAGECE, cujo OBJETO é: Registro de Preço para futuras e eventuais Aquisições de Material e Acessórios para Centro de Distribuição, conforme especificações contidas no Edital e seus Anexos. RECEBIMENTO DAS PROPOSTAS VIRTUAIS: No endereço www.comprasnet.gov.br, através do Nº 907052025, até - o dia 24/07/2025, às 9h (Horário de Brasília-DF). OBTENÇÃO DO EDITAL: No endereço eletrônico acima ou no site www.seplag.ce.gov.br PROCURA DORIA GERAL DO ESTADO, em Fortaleza, 07 de julho de 2025.

Dalila Márcia Mota Braga Gondim PREGOEIRA

AVISO DE LICITAÇÃO

PREGÃO ELETRÔNICO Nº20250664

A SECRETARIA DA CASA CIVIL torna público o Pregão Eletrônico Nº 20250664, de interesse da Secretaria da Saúde – SESA, cujo OBJETO é: Registro de Preço para futuras e eventuais aquisições de medicamentos , conforme especificações contidas no Edital e seus Anexos. RECEBIMENTO DAS PROPOSTAS VIRTUAIS: No endereço www.comprasnet.gov.br, através do Nº 906642025, até o dia 29/07/2025, às 14h30min (Horário de Brasília-DF). OBTENÇÃO DO EDITAL: No endereço eletrônico acima ou no site www.seplag.ce.gov.br PROCURADORIA GERAL DO ESTADO, em Fortaleza, 08 de julho de 2025.

Dorisleide Candido de Sousa PREGOEIRA

AVISO DE NOVO RESULTADO FINAL DE LICITAÇÃO

PREGÃO ELETRÔNICO Nº20230949

A SECRETARIA DA CASA CIVIL, torna público o NOVO RESULTADO de conclusão dos ITENS 02 E 04, que foram FRACASSADOS, da Licitação nº 0949/2023 – COMPRASNET ,em virtude da desistência da licitante em assinar o contrato. As informações poderão ser consultadas nos sítios http:// http://www.portalcompras.ce.gov.br e https://www.gov.br/compras/pt-br e http:// www.gov.br/pncp/pt-br PROCURADORIA GERAL DO ESTADO, em Fortaleza, 07 de julho de 2025.

Janes Valter Nobre Rabelo PREGOEIRO