DOE 11/07/2025 - Diario Oficial do Estado do Ceara - Caderno 1
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TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA
DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO | SÉRIE 3 | ANO XVII Nº128 | FORTALEZA, 11 DE JULHO DE 2025
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NUVEM Nº 0001/2019, TENDO COMO OBJETO SUA PRORROGAÇÃO POR MAIS 12 (DOZE) MESES , CONTADOS A PARTIR DE 29/08/2025 ATÉ 28/08/2026, COM LASTRO NO NUP 30032.001181.2025-41. A publicação no DOE poderá ser acessada no endereço eletrônico: https://www.etice.ce.gov. br/projeto/pre-qualificacao-permanente/. EMPRESA DE TECNOLOGIA DA INFORMAÇÃO DO CEARÁ – ETICE, em Fortaleza, 30 de junho de 2025. Francisco Antonio Martins Barbosa
PRESIDENTE
EXTRATO DE ADITIVO AO TERMO DE PRÉ-QUALIFICAÇÃO O PRESIDENTE DA EMPRESA DE TECNOLOGIA DA INFORMAÇÃO DO CEARÁ, NO USO DE SUAS ATRIBUIÇÕES, VEM, POR MEIO DESTE, TORNAR PÚBLICO O SEGUNDO TERMO ADITIVO AO TERMO DE PRÉ-QUALIFICAÇÃO DA EMPRESA N.C. SERVIÇOS LTDA , CNPJ Nº 01.816.098/0001-12, REFERENTE AO EDITAL DE PRÉ-QUALIFICAÇÃO PERMANENTE DE SERVIÇOS EM NUVEM Nº 0001/2019, TENDO COMO OBJETO SUA PRORROGAÇÃO POR MAIS 12 (DOZE) MESES , CONTADOS A PARTIR DE 29/08/2025 ATÉ 28/08/2026, COM LASTRO NO NUP 30032.001179.2025-72. A publicação no DOE poderá ser acessada no endereço eletrônico: https://www.etice.ce.gov.br/projeto/pre-qualificacao-permanente/. EMPRESA DE TECNOLOGIA DA INFORMAÇÃO DO CEARÁ – ETICE, em Fortaleza, 30 de junho de 2025.
Francisco Antonio Martins Barbosa PRESIDENTE
EXTRATO DE ADITIVO AO TERMO DE PRÉ-QUALIFICAÇÃO O PRESIDENTE DA EMPRESA DE TECNOLOGIA DA INFORMAÇÃO DO CEARÁ, NO USO DE SUAS ATRIBUIÇÕES, VEM, POR MEIO DESTE, TORNAR PÚBLICO O SEGUNDO TERMO ADITIVO AO TERMO DE PRÉ-QUALIFICAÇÃO DA EMPRESA AVANTIA TECNOLOGIA E ENGENHARIA S/A , CNPJ Nº 02.543.302/0001-31, REFERENTE AO EDITAL DE PRÉ-QUALIFICAÇÃO PERMANENTE DE SERVIÇOS EM NUVEM Nº 0001/2019, TENDO COMO OBJETO SUA PRORROGAÇÃO POR MAIS 12 (DOZE) MESES , CONTADOS A PARTIR DE 30/08/2025 ATÉ 29/08/2026, COM LASTRO NO NUP 30032.001182.2025-96. A publicação no DOE poderá ser acessada no endereço eletrônico: https://www.etice.ce.gov. br/projeto/pre-qualificacao-permanente/. EMPRESA DE TECNOLOGIA DA INFORMAÇÃO DO CEARÁ – ETICE, em Fortaleza, 30 de junho de 2025. Francisco Antonio Martins Barbosa PRESIDENTE
EXTRATO DE CONTRATO
Nº DO DOCUMENTO 20/2025
CONTRATANTE: EMPRESA DE TECNOLOGIA DA INFORMAÇÃO DO CEARÁ - ETICE CONTRATADA: DISTRIMIX SOLUÇÕES E SERVIÇOS BRASIL LTDA . OBJETO: Contratação de empresa especializada em serviços de produção de materiais gráficos diversos , confecção de impressos diversos, adesivos e demais peças gráficas e brindes personalizados sob demanda. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: O cumprimento deste contrato está vinculado aos termos do Termo de Participação da Cotação Eletrônica n° 2025/10564, e à proposta da CONTRATADA, os quais constituem parte deste instrumento, independente de sua transcrição FORO: Fortaleza/CE. VIGÊNCIA: O prazo de vigência deste contrato será de 12 (doze) meses, contado a partir de sua celebração. VALOR GLOBAL: R$42.124,79 (quarenta e dois mil cento e vinte e quatro reais e setenta e nove centavos) pagos em conformidade com a CLÁUSULA SEXTA – DO PAGAMENTO DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: As despesas decorrentes, da contratação serão provenientes da Fonte 501 (Outros Recursos Não Vinculados) da classificação orçamentária: 30200003.04.122.421.20180.03.339039.1.501.1200070.. DATA DA ASSINATURA: data da última assinatura digital SIGNATÁRIOS: Ronald Gualberto de Lima - Presidente da ETICE - Respondendo; Manoel Sandoval Fernandes Bastos Júnior - Gestor do Contrato e Fabio dos Santos Silva - Representante Legal da CONTRATADA.
Ronald Gualberto de Lima
PRESIDENTE, RESPONDENDO
Registre-se e publique-se.
FUNDAÇÃO DE TELEDUCAÇÃO DO CEARÁ
PORTARIA Nº016/2025 - A PRESIDENTE DA FUNDAÇÃO DE TELEDUCAÇÃO DO ESTADO DO CEARA, no uso de suas atribuições legais e CONSIDERANDO o disposto na Lei nº 17.856, de 29/12/2021, com suas alterações na Lei nº 17.926, de 14 de fevereiro de 2022 e artigo 7º, do Decreto Nº 34.511, de 13/01/2022, e conforme processo Nº 30012.000231/2025-10/NUP/SUITE, RESOLVE autorizar a fixação das METAS INSTITUCIONAIS da Fundação de Teleducação do Estado do Ceará – FUNTELC, para o período de 01/07/2025 a 31/12/2025, na forma estabelecida no anexo único parte integrante desta Portaria. FUNDAÇÃO DE TELEDUCAÇÃO DO ESTADO DO CEARÁ - FUNTELC, em Fortaleza, 12 de junho de 2025. Aurilene Gomes Ximenes Tavares
PRESIDENTE
ANEXO ÚNICO A QUE SE REFERE A PORTARIA DE Nº016/2025 – GAB. DATADA DE 12/06/2025
METAS INSTITUCIONAIS
| AREA | META INSTITUCIONAL | QUANT | PRODUTO | PESO | DATA FIM |
|---|---|---|---|---|---|
| DIRETORIA PROGRAMAÇÃODIPRO | IMPLANTAR CONTEÚDOS NA PROGRAMAÇÃO DA RÁDIO CEARA FM 87,1 |
50% | IMPLANTAÇÃO DE CONTEÚDOS DA RÁDIO CEARA FM 87,1 |
30 | 31/12/2025 |
| DIRETORIA TÉCNICA - DITEC | ACOMPANHAR OS SERVIÇOS DE RECONFIGURAÇÃO DO SINAL HD COM MULTIPROGRAMAÇAO EM 51 ESTAÇÕES RETRANSMISSORAS NO INTERIOR DO ESTADO DO CEARA |
100% | ACOMPANHAR SERVIÇOS NAS ESTAÇÕES RETRANSMISSORAS |
25 | 31/12/2025 |
| DIRETORIA ADMINISTRATIVO- FINANCEIRA - DIAF |
IMPLEMENTAR 50% (RESTANTES) DAS DIGITALIZACOES DOS POCESSOS DE APOSENTADORIA, PENSÃO E FINANCEIROS, VISANDO O CONTROLE DESSES PROCESSOS |
50% | DIGITALIZAÇÃO REALIZADA | 15 | 31/12/2025 |
| PROCURADORIA JURÍDICA - PROJUR |
EMITIR PARECER JURÍDICO PARA 100% DAS DEMANDAS INSTITUCIONAIS |
100% | PROCESSOS ACOMPANHADOS | 15 | 31/12/2025 |
| ASSESSORIA DE DESENV. INSTITUCIONAL - ADINS |
ATENDER 100% DAS DEMANDAS ORÇAMENTÁRIAS FINANCEIRAS SOLICITADAS PELAS DIRETORIAS DA FUNTELC |
100% | DEMANDAS REALIZADAS | 15 | 31/12/2025 |
*** *** * PORTARIA 020/2025 - A PRESIDENTE DA FUNDAÇÃO DE TELEDUCAÇÃO DO ESTADO DO CEARÁ – FUNTELC, no uso de suas atribuições legais, RESOLVE AUTORIZAR, nos termos § 1° do art. 6° do Decreto n° 23.636, de 7 de março de 1995, publicado no DOE de 09/03/1995, a CIRCULAÇÃO , aos sábados, domingos e feriados, dos seguintes VEÍCULOS** : HILUX de PLACA HYG 8386; HILUX de PLACA HYG 8446; COROLLA de PLACA HYK 9316; TORO de PLACA SBJ 1F64; TORO de PLACA SBJ 3I24; TORO de PLACA SBJ 2E84 e MOTO de PLACA NQZ 2864, durante o mês de JULHO/2025. FUNDAÇÃO DE TELEDUCAÇÃO DO ESTADO DO CEARÁ-FUNTELC, em Fortaleza, 08 de julho de 2025. Aurilene Gomes Ximenes Tavares
PRESIDENTE
Publique-se e registre-se.
PROCURADORIA GERAL DO ESTADO
O PROCURADOR-GERAL DO ESTADO DO CEARÁ, no uso das atribuições a que lhe foram delegadas pelo Excelentíssimo Senhor Governador do Estado do Ceará, RESOLVE NOMEAR , nos termos do Decreto nº 31.537, de 22 de julho de 2014 e tendo em vista o que consta nos §§ 1º, 2º, 3º e 4º, do art. 5º, da Lei Complementar nº 65, de 03 de janeiro de 2008, publicada no Diário Oficial do Estado de 07 de janeiro de 2008, ANA FRANCISCA MARINHO ALVES , matrícula nº 032603-1-3, lotado na Secretaria de Educação ora à disposição desta Procuradoria-Geral do Estado, para exercer a função de Presidente da COMISSÃO ESPECIAL DE LICITAÇÃO 03, em SUBSTITUIÇÃO a titular Maria das Graças Pinto Rocha, em virtude de férias, no período de 20 (vinte) dias, a partir de 23 de junho de 2025. PROCURADORIA-GERAL DO ESTADO DO CEARÁ, em Fortaleza, 03 de julho de 2025. Rafael Machado Moraes
PROCURADOR-GERAL DO ESTADO DO CEARÁ
Registre-se e publique-se.