DOE 11/07/2025 - Diario Oficial do Estado do Ceara - Caderno 1

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO | SÉRIE 3 | ANO XVII Nº128 | FORTALEZA, 11 DE JULHO DE 2025

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Aranha, n.º 1291, Bairro Alvaro Weyne, CEP: 60.336-350, Fortaleza-CE, inscrita no CNPJ n.º 12.329.660/0001-08. OBJETO: O objeto do presente instrumento é a prestação dos serviços de manutenção preventiva e corretiva, com fornecimento e reposição total de peças (originais ou compatíveis) , bem como remanejamento, quando necessário, incluindo instalação, desinstalação, realocação, remoção, montagem e desmontagem em centrais de ar-condicionado tipo split instaladas na sede da Secretaria da Ciência, Tecnologia e Educação Superior – SECITECE e na sede da Universidade do Trabalho Digital – UTD, nas condições estabelecidas neste contrato e no Termo de Referência do edital e na proposta do CONTRATADO. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: O presente contrato tem como fundamento o Pregão Eletrônico nº 20250003 - SECITECE, e seus anexos, os preceitos do direito público, Lei Federal nº 14.133, de 1º de abril de 2021, e demais legislação aplicável ao cumprimento de seu objeto, bem como no Processo NUP 31001.000226/2025-91 FORO: Fica eleito o foro do município da sede do CONTRATANTE, para dirimir os litígios que decorrerem da execução deste Termo de Contrato que não puderem ser compostos pela conciliação, conforme art. 92, §1º, da Lei nº 14.133/2021. VIGÊNCIA: 60 (sessenta) meses, contado da sua publicação. VALOR GLOBAL: R$ 225.392,00 (duzentos e vinte e cinco mil, trezentos e noventa e dois reais) pagos em conformidade com a regras definidas no Termo de Referência, anexo a este instrumento de contrato DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 31100001.19.122.421.20181.03.339039.1.5009100000.0 – 17280; 31100001.19.363.232.20786.03.3 39039.1.5009100000.0 – 12206. DATA DA ASSINATURA: 04 de julho de 2025 SIGNATÁRIOS: Sandra Maria Nunes Monteiro, Secretária da Ciência, Tecnologia e Educação Superior, pela CONTRATANTE e Robério Silva Holanda, Sócio Gerente, pela CONTRATADA

Sandra Maria Nunes Monteiro SECRETÁRIA DA CIÊNCIA, TECNOLOGIA E EDUCAÇÃO SUPERIOR

FUNDAÇÃO CEARENSE DE APOIO AO DESENVOLVIMENTO CIENTÍFICO E TECNOLÓGICO

2º ADITIVO AO TERMO DE OUTORGA Nº04/2024

I – CONTRATANTE: FUNCAP; II – CONTRATADA: MOVEMENT SERVIÇOS EM INOVAÇÃO TECNOLÓGICA LTDA .; III – OBJETO: a prorrogação do prazo de utilização dos recursos e do prazo de vigência até 14/09/2025; IV – SIGNATÁRIOS: Jorge Barbosa Soares, Diretor de Inovação da Funcap e Roberta Lice de Queiroz Araújo, Representante legal da empresa.FUNCAP, em Fortaleza, 02 de julho de 2025.

Marília Rêgo G. Matos PROCURADORA JURÍDICA

2º ADITIVO AO TERMO DE OUTORGA Nº08/2024 I – CONTRATANTE: FUNCAP; II – CONTRATADA: ANTÔNIO JEFFERSON MANGUEIRA SALE ; III – OBJETO: a prorrogação do prazo de utilização dos recursos e do prazo de vigência até 28/01/2026; IV – SIGNATÁRIOS: Jorge Barbosa Soares, Diretor de Inovação da Funcap e Antônio Jefferson Mangueira Sales, Representante legal da empresa.FUNCAP, em Fortaleza, 04 de julho de 2025. Marília Rêgo G. Matos PROCURADORA JURÍDICA

2º ADITIVO AO TERMO DE OUTORGA Nº15/2024

I – CONTRATANTE: FUNCAP; II – CONTRATADA: ARTUR ALVES TORRES DE ARAUJO - MEI ; III – OBJETO: a prorrogação do prazo de utilização dos recursos e do prazo de vigência até 27/01/26; IV – SIGNATÁRIOS: Jorge Barbosa Soares, Diretor de Inovação da Funcap e Artur Alves Torres de Araujo, Representante legal da empresa.FUNCAP, em Fortaleza, 07 de julho de 2025.

Marília Rêgo G. Matos PROCURADORA JURÍDICA

2º ADITIVO AO TERMO DE OUTORGA Nº38/2024

I – CONTRATANTE: FUNCAP; II – CONTRATADA: SOTECSAUDE – SOLUÇÕES E TECNOLOGIA EM SAÚDE LTDA .; III – OBJETO: a prorrogação do prazo de utilização dos recursos e do prazo de vigência até 27/01/26; IV – SIGNATÁRIOS: Jorge Barbosa Soares, Diretor de Inovação da Funcap e Gabriel Furtado Lins Melo, Representante legal da empresa.FUNCAP, em Fortaleza, 07 de julho de 2025. Marília Rêgo G. Matos PROCURADORA JURÍDICA

FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE ESTADUAL VALE DO ACARAÚ

PORTARIA Nº482/2025 A PRESIDENTE DA FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE ESTADUAL VALE DO ACARAÚ, no uso de suas atribuições legais, tendo em vista o que consta do Processo Eletrônico NUP 31022.000938/2025-61, RESOLVE AUTORIZAR a dispensa de ponto do servidor JOANNES PAULUS SILVA FORTE , ocupante do cargo de Professor, Matrícula nº 300150-1-0, desta Fundação, e a viajar à cidade de São Paulo-SP, no período de 15 a 18 de julho de 2025, a fim de participar e apresentar trabalho no 22º Congresso Brasileiro de Sociologia (SBS), na Universidade de São Paulo (USP), concedendo-lhe uma diária e meia, no valor unitário de R$ 371,98 (trezentos e setenta e um reais e noventa e oito centavos), acrescido de 50% (cinquenta por cento), no valor total de R$ 836,95 (oitocentos e trinta e seis reais e noventa e cinco centavos), mais ajuda de custo no valor de R$ 371,98 (trezentos e setenta e um reais e noventa e oito centavos), totalizando R$ 1.208,93 (hum mil, duzentos e oito reais e noventa e três centavos), ressalta-se que a liberação apenas de uma diária e meia deu-se em virtude da redução de custos, de acordo com o artigo 1º; art. 2º e seu § 1º, art. 4º e seu § 1º e § 2º, art. 16, Classe II do Anexo I e Anexo III do Decreto nº 35.922, de 27 de março de 2024 e Portaria nº 143/2025, de 18 de fevereiro de 2025, devendo a despesa correr à conta da dotação orçamentária da Fundação Universidade Estadual Vale do Acaraú. FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE ESTADUAL VALE DO ACARAÚ, em Sobral-CE, aos 08 de julho de 2025.

Izabelle Mont’Alverne Napoleão Albuquerque PRESIDENTE

Registre-se e publique-se.

PORTARIA Nº483/2025 A PRESIDENTE DA FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE ESTADUAL VALE DO ACARAÚ, no uso de suas atribuições legais, tendo em vista o que consta do Processo Eletrônico NUP 31022.000857/2025-61, RESOLVE AUTORIZAR a dispensa de ponto da servidora MARIA ISABEL SILVA BEZERRA LINHARES , ocupante do cargo de Professor, Matrícula nº 001037-1-3, desta Fundação, e a viajar à cidade de São Paulo-SP, no período de 11 a 13 de julho de 2025, a fim de participar e apresentar trabalho no 9º Encontro Nacional de Ensino de Sociologia na Educação Básica-ENESEB, concedendo-lhe duas diárias e meia, no valor unitário de R$ 371,98 (trezentos e setenta e um reais e noventa e oito centavos), acrescido de 50% (cinquenta por cento), no valor total de R$ 1.394,92 (hum mil, trezentos e noventa e quatro reais e noventa e dois centavos), mais ajuda de custo no valor de R$ 371,98 (trezentos e setenta e um reais e noventa e oito centavos), totalizando R$ 1.766,90 (hum mil, setecentos e sessenta e seis reais e noventa centavos), de acordo com o artigo 1º; art. 2º e seu § 1º, art. 4º e seu § 1º e § 2º, art. 16, Classe II do Anexo I e Anexo III do Decreto nº 35.922, de 27 de março de 2024 e Portaria nº 143/2025, de 18 de fevereiro de 2025, devendo a despesa correr à conta da dotação orçamentária da Fundação Universidade Estadual Vale do Acaraú. FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE ESTADUAL VALE DO ACARAÚ, em Sobral-CE, aos 08 de julho de 2025.

Izabelle Mont’Alverne Napoleão Albuquerque

PRESIDENTE

Registre-se e publique-se.

CORRIGENDA

No Diário Oficial nº 118, página 25, de 27 de junho de 2025, que publicou a Portaria nº 466/2025. Onde se lê : No período de 25 a 29 de junho de 2025. Leia-se : No período de 25 a 28 de junho de 2025. FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE ESTADUAL VALE DO ACARAÚ – UVA, em Sobral-CE, aos 08 de julho de 2025.

Izabelle Mont’Alverne Napoleão Albuquerque PRESIDENTE