DOE 11/07/2025 - Diario Oficial do Estado do Ceara - Caderno 1

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO | SÉRIE 3 | ANO XVII Nº128 | FORTALEZA, 11 DE JULHO DE 2025 13

R$ 44.569.522,80 (quarenta e quatro milhões quinhentos e sessenta e nove mil e quinhentos e vinte e dois reais e oitenta centavos) para o período de janeiro de 2025 a janeiro de 2026. A variação sobre o valor do contrato atual é de 4,92%. IX - VALOR GLOBAL: R$ 44.569.522,80 (quarenta e quatro milhões quinhentos e sessenta e nove mil e quinhentos e vinte e dois reais e oitenta centavos); X - DA VIGÊNCIA: XI - DA RATIFICAÇÃO: Permanecendo inalteradas as demais cláusulas e condições; XII – DATA: 27 de maio de 2025. XIII – SIGNATÁRIOS: Neurisangelo Cavalcante De Freitas, Diretor-Presidente da Cagece, José Leite Gonçalves Cruz, Diretor de Gestão Corporativa da Cagece e Orlando Braga De Almeida, Representante da Contratada. Neurisangelo Cavalcante de Freitas

DIRETOR-PRESIDENTE

EXTRATO DE ADITIVO AO CONTRATO Nº0043/2024

I – ESPÉCIE: TERCEIRO TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 0043/2024 -DJU -CAGECE; II – CONTRATANTE: COMPANHIA DE ÁGUA E ESGOTO DO CEARÁ – CAGECE; III – ENDEREÇO: Fortaleza/CE; IV – CONTRATADA: SERVNAC SOLUÇÕES CORPORATIVAS LTDA ; V – ENDEREÇO: Fortaleza/CE; VI – FUNDAMENTAÇÃO: artigo 128 do Regulamento de Licitações e Contratos da Cagece 2018 - Processo n.º 8042.000170/2025-69-Cagece; VII - FORO: Fortaleza/CE; VIII – Objeto: Repactuação salarial com alteração do valor mensal do Contrato em referência para R$ 1.181.204,08 (um milhão, cento e oitenta e um mil, duzentos e quatro reais e oito centavos) e do seu valor global para R$ 35.436.122,40 (trinta e cinco milhões, quatrocentos e trinta e seis mil, cento e vinte e dois reais e quarenta centavos) para o período de janeiro de 2025 a dezembro de 2025. A variação sobre o valor do contrato atual é de 5,04%. IX - VALOR GLOBAL: R$ 35.436.122,40 (trinta e cinco milhões, quatrocentos e trinta e seis mil, cento e vinte e dois reais e quarenta centavos); X - DA VIGÊNCIA: XI - DA RATIFICAÇÃO: Permanecendo inalteradas as demais cláusulas e condições; XII – DATA: 25 de abril de 2025. XIII – SIGNATÁRIOS: Neurisangelo Cavalcante Defreitas, Diretor-Presidente da Cagece, José Leite Gonçalves Cruz, Diretor de Gestão Corporativa da Cagece e Erinalva Dos Santos Teixeira De Freitas, Representante da Contratada

Neurisangelo Cavalcante de Freitas DIRETOR-PRESIDENTE

EXTRATO DO CONTRATO Nº0104/2025

CONTRATANTE: COMPANHIA DE ÁGUA E ESGOTO DO CEARÁ – CAGECE. CONTRATADA: CERTA SERVIÇOS EMPRESARIAIS E REPRESENTAÇÕES LTDA ; OBJETO: Prestação de serviços contínuos a serem executados com dedicação exclusiva de mão de obra terceirizada , regidos pela Consolidação da Leis Trabalhistas (CLT); FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: edital do Pregão Eletrônico nº 20240166 e seus anexos, Lei Federal nº 13.303/2016 Regulamento de Licitações e Contratos da Cagece - Processo nº 0851.001375/2021-47-Cagece- Contrato 0104/2025 – Proju -Cagece; FORO: Fortaleza/CE. VIGÊNCIA: 12 (doze) meses; VALOR GLOBAL: R$ 3.479.121,24 (três milhões quatrocentos e setenta e nove mil cento e vinte e um reais e vinte e quatro centavos). DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: Recursos Próprios da Cagece; DATA DA ASSINATURA: 23 de junho de 2025; SIGNATÁRIOS: Neurisangelo Cavalcante de Freitas, Diretor-Presidente da Cagece, José Leite Gonçalves Cruz Diretor de Gestão Corporativa da Cagece e Marinalva Lima Pereira, Representante da Contratada.

Neurisangelo Cavalcante de Freitas DIRETOR-PRESIDENTE

EXTRATO DAS ATAS DE REGISTRO DE PREÇO Nº160 E 162_2025

NUP Nº43012.000834/2024-74

ÓRGÃO GESTOR: Companhia de Água e Esgoto do Ceará – Cagece. OBJETO: Registrar preços para futuras e eventuais aquisições de TUBOS GALVANIZADOS , no intuito de atender as necessidades do Planejamento de Material da Cagece. JUSTIFICATIVA: atender as demandas das unidades da Cagece que manifestarem interesse em contratar o item da referida Ata. VIGÊNCIA: O prazo de vigência da ata de registro de preços será de 1 (um) ano, contado a partir da data da sua publicação no Diário Oficial do Estado, e poderá ser prorrogado, por igual período, desde que por acordo entre as partes e comprovado o preço vantajoso, nas mesmas condições e quantidades ou valores remanescentes. DATA DA ASSINATURA: 05/06/2025. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: PROCESSO CAGECE Nº 0954.000005/2024-50, no Pregão Eletrônico nº 20240131, nos termos do Decreto Estadual nº 35.323, de 24/02/2023, publicado D.O.E de 28/02/2023 e suas alterações e Regulamento de Licitações e Contratos da CAGECE. EMPRESA DETENTORA DE PREÇOS REGISTRADOS: ATA DE Nº 160_2025, VILA METAL COMÉRCIO LTDA (CNPJ: 37.405.049/0001-34) – ITENS – Item 8, com o valor unitário de R$ 335,00 a quantidade de 600 unidades e Item 10, com o valor unitário de R$ 473,00 a quantidade de 600 unidades. EMPRESA DETENTORA DE PREÇOS REGISTRADOS: ATA DE Nº 162_2025, RPA MINAS COMÉRCIO DE PEÇAS LOCAÇÃO DE EQUIPAMENTOS E SERVIÇOS DE USINAGEM LTDA (CNPJ: 08.414.436/0001-39) – ITENS 15 E 16 – Com o valor unitário de R$ 170,00 a quantidade de 800 unidades. Signatários: Roberta Azevedo de Menezes Monteiro, Gerente de Suprimentos da Cagece; Neurisangelo Cavalcante de Freitas, Diretor-Presidente da Cagece; José Leite Gonçalves Cruz, Diretor de Gestão Corporativa da Cagece; Otávio Fernandes Frota, Superintendente de Gestão de Serviços Compartilhados da Cagece; Daniel Vieira, Sócio/Administrador da Empresa VILA METAL COMÉRCIO LTDA e Rodrigo Turra de Resende Reis, Diretor-Comercial da Empresa RPA MINAS COMÉRCIO DE PEÇAS LOCAÇÃO DE EQUIPAMENTOS E SERVIÇOS DE USINAGEM LTDA. COMPANHIA DE ÁGUA E ESGOTO DO CEARÁ - CAGECE, em Fortaleza, 04 de julho de 2025.

Neurisangelo Cavalcante de Freitas DIRETOR-PRESIDENTE

EXTRATO DAS ATAS DE REGISTRO DE PREÇO Nº164, 165 E 167_2025

NUP Nº43012.001052/2024-52

ÓRGÃO GESTOR: Companhia de Água e Esgoto do Ceará – Cagece. OBJETO: Registrar preços para futuras e eventuais aquisições de CHAPA DE AÇO , no intuito de atender as necessidades do Planejamento de Material da Cagece. JUSTIFICATIVA: atender as demandas das unidades da Cagece que manifestarem interesse em contratar o item da referida Ata. VIGÊNCIA: O prazo de vigência da ata de registro de preços será de 1 (um) ano, contado a partir da data da sua publicação no Diário Oficial do Estado, e poderá ser prorrogado, por igual período, desde que por acordo entre as partes e comprovado o preço vantajoso, nas mesmas condições e quantidades ou valores remanescentes. DATA DA ASSINATURA: 11/06/2025. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: PROCESSO CAGECE Nº 0954.000098/2024-30, no Pregão Eletrônico nº 20240173, nos termos do Decreto Estadual nº 35.323, de 24/02/2023, publicado D.O.E de 28/02/2023 e suas alterações e Regulamento de Licitações e Contratos da CAGECE. EMPRESA DETENTORA DE PREÇOS REGISTRADOS: ATA DE Nº 164_2025, AP GLOBAL SOLUÇÕES INDUSTRIAIS (CNPJ: 42.567.618/0001-88) – ITENS – Itens 1 e 2, com o valor unitário de R$ 2.095,00 a quantidade de 40 unidades; Itens 3 e 4, com o valor unitário de R$ 3.295,00 a quantidade de 40 unidades; Itens 5 e 6, com o valor unitário de R$ 1.595,00 a quantidade de 40 unidades; Item 7, com o valor unitário de R$ 2.800,00 a quantidade de 30 unidades; Itens 9 e 10, com o valor unitário de R$ 4.320,00 a quantidade de 40 unidades; Item 11, com o valor unitário de R$ 545,00 a quantidade de 40 unidades; Item 12, com o valor unitário de R$ 188,00 a quantidade de 40 unidades e Itens 13 e 14, com o valor unitário de R$ 998,00 a quantidade de 60 unidades. EMPRESA DETENTORA DE PREÇOS REGISTRADOS: ATA DE Nº 165_2025, LICITA COMÉRCIO DE AÇOS E METAIS LTDA EPP (CNPJ: 37.729.093/0001-08) – ITEM 8 – Com o valor unitário de R$ 2.999,00 a quantidade de 10 unidades. EMPRESA DETENTORA DE PREÇOS REGISTRADOS: ATA DE Nº 167_2025, EREMASTER DISTRIBUIDORA DE FERRAGENS E FERRAMENTAS LTDA (CNPJ: 37.278.673/0001-18) – ITENS 19 E 20 – Com o valor unitário de R$ 5.479,97 a quantidade de 40 unidades. Signatários: Roberta Azevedo de Menezes Monteiro, Gerente de Suprimentos da Cagece; Neurisangelo Cavalcante de Freitas, Diretor-Presidente da Cagece; José Leite Gonçalves Cruz, Diretor de Gestão Corporativa da Cagece; Otávio Fernandes Frota, Superintendente de Gestão de Serviços Compartilhados da Cagece; Ana Paula Farias Monteiro, Administradora da Empresa AP GLOBAL SOLUÇÕES INDUSTRIAIS, Márcia Spadini Mota Martins, Empresária da Empresa LICITA COMÉRCIO DE AÇOS E METAIS LTDA EPP e Eliane Jaguseski Arcego, Administradora da Empresa EREMASTER DISTRIBUIDORA DE FERRAGENS E FERRAMENTAS LTDA. COMPANHIA DE ÁGUA E ESGOTO DO CEARÁ - CAGECE, em Fortaleza, 04 de julho de 2025.

Neurisangelo Cavalcante de Freitas

DIRETOR-PRESIDENTE

SECRETARIA DA CIÊNCIA, TECNOLOGIA E EDUCAÇÃO SUPERIOR

EXTRATO DE CONTRATO Nº DO DOCUMENTO 11/2025

CONTRATANTE: SECRETARIA DA CIÊNCIA, TECNOLOGIA E EDUCAÇÃO SUPERIOR – SECITECE, integrante da Administração Direta do Governo do Estado do Ceará, com sede na Av. Dr. José Martins Rodrigues, n.º 150, Centro Administrativo Bárbara de Alencar, Edson Queiroz, Fortaleza - CE, inscrita no CNPJ sob o n.º 73.642.415/0001-32 CONTRATADA: STARC AR CONDICIONADO E REFRIGERAÇÃO LTDA – ME , estabelecida na Rua Graça