DOE 11/07/2025 - Diario Oficial do Estado do Ceara - Caderno 1

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO | SÉRIE 3 | ANO XVII Nº128 | FORTALEZA, 11 DE JULHO DE 2025

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e seis) unidades de bancos de madeira, perfazendo um acréscimo de 24,89% (vinte e quatro vírgula oitenta e nove por cento) do quantitativo contratado, conforme justificativa exarada na Comunicação Interna nº 000110/2025/SEDUC/CEASE, datada em 03.07.2025, às fls. 02/04. ; IX - VALOR GLOBAL: O valor complementar para adquirir a prestação dos serviços para atender à Secretaria da Educação – SEDUC, de que trata a CLÁUSULA SÉTIMA – DO PREÇO, ora aditado, será de R$ 7.224,00 (sete mil duzentos e vinte e quatro reais), passando de R$ 29.025,00 (vinte e nove mil e vinte e cinco reais) para R$ 36.249,00 (trinta e seis mil duzentos e quarenta e nove reais), perfazendo um acréscimo de 24,89% (vinte e quatro vírgula oitenta e nove por cento) ao valor inicial atualizado, conforme justificativa exarada na Comunicação Interna nº 000110/2025/SEDUC/CEASE, datada em 03.07.2025, às fls. 02/04; X - DA VIGÊNCIA: Permanece as demais cláusulas e condições do contrato original; XI - DA RATIFICAÇÃO: Ficam mantidas as demais cláusulas e condições do contrato original; XII - DATA: 07 de Julho de 2025; XIII - SIGNATÁRIOS: RANCISCA DE ASSIS VIANA MOREIRA Secretária da Educação, em substituição Contratante EDIGLEILSON SILVA DE LIMA Empresa Comercial Lima de E. S. e Servisse Ltda Contratada Testemunhas: 1. TAYNARA LIMA OLIVEIRA Fortaleza, 09 de julho de 2025.

Ana Talita Ferreira Alves COORDENADORA/ASJUR

EXTRATO DE ADITIVO AO CONTRATO Nº22001.096286/2025-18/IG: 138664900

I - ESPÉCIE: 4º TERMO ADITIVO DE EXECUÇÃO AO CONTRATO Nº 18/2024; II - CONTRATANTE: O ESTADO DO CEARÁ, por intermédio da SECRETARIA DA EDUCAÇÃO E A ESCOLA EEMTI José Valdo Ribeiro Ramos inscrita no CNPJ sob o nº 07.954.514/0426-34, com o endereço Rua Pedro Américo, nº 100, Bairro Cristo Redentor, Município Fortaleza/CE, doravante denominada CONTRATANTE, neste ato representada pelo seu Diretor (a) Sr. (a) Paulo Roberto Ângelo da Silva; III - ENDEREÇO: Fortaleza/CE; IV - CONTRATADA: A K CONSTRUCOES EIRELI , inscrita no CNPJ sob nº 20.754274/0001-83, doravante denominada CONTRATADA, neste ato representada pelo Sr. Diego Paiva Pontes; V - ENDEREÇO: Fortaleza/CE; VI - FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: resolvem firmar o presente Termo Aditivo de acordo com a Dispensa – Obras e Serviços de Engenharia (Cotação Eletrônica nº 2024/22871 e Termo de Participação nº 20240023, e seus anexos) publicada no DOE de 19/12/2024 e de acordo com o processo nº 22001.096286/2025-18 e regulamentado no art. 111, da Lei Federal nº 14.133/2021 e suas alterações; VII- FORO: Fortaleza/CE; VIII - OBJETO: O presente aditivo tem como finalidade prorrogar o prazo de execução do contrato, que tem por objetivo a Reforma da coberta de 12 Salas (Sala 01 à Sala 11 e Sala dos Professores), reforma da coberta de 5 salas (Laboratórios de Matemática e Informática), Biblioteca, Áudio e Vídeo e Auditório. Reforma Estrutural da Guarita e Reforma das calhas da ; IX - VALOR GLOBAL: PERMANECE INALTERADA ; X - DA VIGÊNCIA: PRAZO DE EXECUÇÃO O prazo previsto na CLÁUSULA QUARTA, que trata da execução do contrato, ora aditado, fica prorrogado por mais 56 (cinquenta e seis dias) dias, a partir de 14/05/2025 até 08/07/2025.; XI - DA RATIFICAÇÃO: Ficam mantidas as demais cláusulas e condições do contrato original e seus aditivos. E, para validade do que ficou convencionado, as partes assinam o presente instrumento na presença das duas testemunhas abaixo; XII - DATA: 18/06/2025; XIII - SIGNATÁRIOS: Paulo Roberto Ângelo da Silva - CONTRATANTE, Diego Paiva Pontes - CONTRATADA e TESTEMUNHAS: 01- Francisco Adriano da Silva Alves, 02- Rosemary Modesto Silva. Fortaleza, 09 de julho de 2025.

Marcos Felipe Vicente COORDENADOR/ASJUR

EXTRATO DE ADITIVO AO CONTRATO Nº22001.075609/2025-21/IG: 1389334

I - ESPÉCIE: 1° TERMO ADITIVO DE ACRÉSCIMO DE VALOR E PRAZO AO CONTRATO Nº 02/2025; II - CONTRATANTE: ESTADO DO CEARÁ, através da SECRETARIA DA EDUCAÇÃO E A EEMTI RICARDO DE SOUSA NEVES inscrita no CNPJ sob o nº 07.954.514/0255-43, com o endereço rua Rios, nº 815, o bairro: São Roque Município de Marco/CE, doravante denominada CONTRATANTE, neste ato representada pelo seu Diretor (a) Sr. Eleglaystone Robson Silva; III - ENDEREÇO: Marco/Ce; IV - CONTRATADA: IF3 EMPREENDIMENTOS E SERVIÇOS LTDA , inscrita no CNPJ sob nº 46.521.451/0001-75, doravante denominada CONTRATADA, neste ato representada pelo Sr. Paulo Vitor Aguiar Santos; V - ENDEREÇO: Marco/ Ce; VI - FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: resolvem firmar o presente Termo Aditivo de acordo com a Cotação Eletrônica de nº 2024/19074 publicado no DOE de 24/01/2025 e de acordo com o processo nº 22001.075609/2025-21, regulamentado no art 124, inciso I, b c/c Art.125 da lei 14.133/21 e suas alterações,; VII- FORO: Marco/Ce; VIII - OBJETO: O presente aditivo tem como finalidade acrescentar valor e prazo ao contrato , que tem por objetivo Obra e serviço de engenharia (Construção de uma sala de aula conforme orçamento nº 9887), da EEMTI RICARDO DE SOUSA NEVES, conforme orçamento de despesas em anexo ao contrato original, independente de transcrição; IX - VALOR GLOBAL: O valor previsto na CLÁUSULA SÉTIMA, que trata do valor, será acrescido no valor de R$ 21.867,08 (Vinte e um mil, oitocentos e sessenta e sete reais e oito centavos), que representa 24,46% (Vinte e quatro vírgula quarenta e seis por cento), e será pago em 1 (Uma) parcelas de acordo com o cronograma de fornecimento.; X - DA VIGÊNCIA: PRAZO DE EXECUÇÃ: O prazo previsto na CLÁUSULA QUINTA, que trata da execução do contrato, ora aditado, fica prorrogado por mais 60 (Sessenta) dias, a partir de 29 de abril de 2025 até 27 de junho de 2025.; XI - DA RATIFICAÇÃO: Ficam mantidas as demais cláusulas e condições do contrato original e seus aditivos. E, para validade do que ficou convencionado, as partes assinam o presente instrumento na presença das duas testemunhas abaixo; XII - DATA: 24 de junho de 2025; XIII - SIGNATÁRIOS: Eleglaystone Robson Silva - CONTRATANTE, Paulo Vitor Aguiar Santos - CONTRATANTE e TESTEMUNHAS: 01- Socorro Elida Silva Rios, 02- Suzane Vasconcelos Silva Rodrigues. Fortaleza, 09 de julho de 2025.

Marcos Felipe Vicente COORDENADOR/ASJUR

EXTRATO DE ADITIVO AO CONTRATO Nº22001.082527/2025-33/IG: 1386382

I - ESPÉCIE: TERCEIRO TERMO ADITIVO DE ACRÉSCIMO DE VALOR E PRAZO AO CONTRATO Nº 10/2024; II - CONTRATANTE: ESTADO DO CEARÁ, através da SECRETARIA DA EDUCAÇÃO E A ESCOLA EEMTI GOVERNADOR CÉSAR CALS DE OLIVEIRA FILHO inscrita no CNPJ sob o nº 07.954.514/0285-69, com o endereço Avenida Juscelino Kubitschek, nº 385, Bairro Alto São Francisco, Município Quixadá/CE, doravante denominada CONTRATANTE, neste ato representado pelo Orientador da Célula CEDEA - CREDE 12 Sr. (a) JOSÉ WANDSSON DO NASCIMENTO BATISTA; III - ENDEREÇO: Quixadá/CE; IV - CONTRATADA: CORREA CONSTRUÇÕES LTDA , inscrita no CNPJ sob nº 13.590.034/0001-25, doravante denominada CONTRATADA, neste ato representada pelo (a) Sr. (a) EDSON CORREA SANTOS; V - ENDEREÇO: Quixadá/CE; VI - FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: resolvem firmar o presente Termo Aditivo de acordo com a Cotação Eletrônica de nº 2024/20466, Licitação n° 11/2024, contrato 10/2024 publicado no DOE de 10/10/2024 e de acordo com o processo nº processo 22001.092589/2024-72, regulamentado no Art. 111, art 124, inciso I, b c/c Art.125 da lei 14.133/21 e suas alterações; VII- FORO: Quixadá/CE; VIII - OBJETO: O presente aditivo tem como finalidade acrescentar prazo e valor ao contrato , que tem por objetivo é a contratação de Construção de Uma Sala de Aula, nas condições estabelecidas na Cotação Eletrônica nº 2024/20466, Termo de Participação nº 2024/0011, Termo de Referência e na proposta do CONTRATADO; IX - VALOR GLOBAL: O valor previsto na CLÁUSULA SÉTIMA, que trata do valor, será acrescido no valor de R$ 19.288,12 (Dezenove mil, duzentos e oitenta e oito reais e doze centavos), que representa 21,49% (Vinte e um vírgula quarenta e nove por cento), e será pago de acordo com o cronograma de fornecimento; X - DA VIGÊNCIA: O prazo previsto na CLÁUSULA QUARTA,item 4.1, que trata da vigência do contrato, ora aditado, fica prorrogado por mais 60 (Sessenta) dias, a partir de 06/08/2025 até 04/10/2025. PRAZO DE EXECUÇÃO: O prazo previsto na CLÁUSULA QUARTA, item 4.2, que trata da execução do contrato, ora aditado, fica prorrogado por mais 60 (Sessenta) dias, a partir de 15/06/2025 até 13/08/2025; XI - DA RATIFICAÇÃO: Ficam mantidas as demais cláusulas e condições do contrato original e seus aditivos. E, para validade do que ficou convencionado, as partes assinam o presente instrumento na presença das duas testemunhas abaixo; XII - DATA: 08 de Julho de 2025.; XIII - SIGNATÁRIOS: JOSÉ WANDSSON DO NASCIMENTO BATISTA - CONTRATANTE – EDSON CORREA SANTOS – CONTRATADA TESTEMUNHAS: 01- CRISLANE DO NASCIMENTO, 02- ANTONIO VALDER PEREIRA SILVA. Fortaleza, 09 de julho de 2025. Marcos Felipe Vicente COORDENADOR/ASJUR

EXTRATO DE ADITIVO AO CONTRATO Nº22001.096372/2025-12/IG: 1387072

I - ESPÉCIE: PRIMEIRO TERMO ADITIVO DE PRAZO AO CONTRATO Nº 001/2025; II - CONTRATANTE: O ESTADO DO CEARÁ, por intermédio da SECRETARIA DA EDUCAÇÃO E A ESCOLA ESTADUAL DE EDUCAÇÃO PROFISSIONAL DEPUTADO JOSÉ MARIA MELO inscrita no CNPJ sob o nº 07.954.514/0366-69, com o endereço Avenida Tenente Matias, s/n, ce187, Bairro Jardins, Município Guaraciaba do Norte/CE, doravante denominada CONTRATANTE, neste ato representada pela sua Diretora Sra. Maria do Socorro Paiva; III - ENDEREÇO: Guaraciaba do Norte/CE; IV - CONTRATADA: CONSTRUTORA A C LTDA - ME , inscrita no CNPJ sob nº 35.411.699/0001-67, doravante denominada CONTRATADA, neste ato representada pelo Sr. Albegério Costa de Sousa ; V - ENDEREÇO: Guaraciaba do Norte/CE; VI - FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: resolvem firmar o presente Termo Aditivo de acordo com a Cotação Eletrônica nº 2024/22607 publicado no DOE de 14 de março de 2025 e de acordo com o processo nº 22001.092422/2024-10 e regulamentado nos Art. 111, da Lei Federal nº 14.133/2021 e suas alterações; VII- FORO: Guaraciaba do Norte/CE; VIII - OBJETO: O presente aditivo tem