DOE 11/07/2025 - Diario Oficial do Estado do Ceara - Caderno 1

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO | SÉRIE 3 | ANO XVII Nº128 | FORTALEZA, 11 DE JULHO DE 2025 35

como finalidade prorrogar os prazos de vigência e de execução do contrato, que tem por objetivo Obras Serviços e Construções (Reforma da Coberta - Bloco das Salas de Aula), conforme orçamento de despesas em anexo ao contrato original, independente de transcrição; IX - VALOR GLOBAL: PERMANECE INALTERADA; X - DA VIGÊNCIA: O prazo previsto na CLÁUSULA QUARTA, que trata da vigência do contrato, ora aditado, fica prorrogado por mais 60 (sessenta) dias, a partir de 12 de julho de 2025 até 09 de setembro de 2025. PRAZO DE EXECUÇÃO: O prazo previsto na CLÁUSULA QUARTA, que trata da execução do contrato, ora aditado, fica prorrogado por mais 30 (trinta) dias, a partir de 28 de junho de 2025 até 27 de julho de 2025; XI - DA RATIFICAÇÃO: Ficam mantidas as demais cláusulas e condições do contrato original e seus aditivos. E, para validade do que ficou convencionado, as partes assinam o presente instrumento na presença das duas testemunhas abaixo; XII - DATA: 03 de Julho de 2025.; XIII - SIGNATÁRIOS: Maria do Socorro Paiva - CONTRATANTE – Albegério Costa de Sousa – CONTRATADA TESTEMUNHAS: 01- ANTONIA JOELMA DE ARAUJO BRAGA, 02- JOSE ANTONIO VERAS JUNIOR. Fortaleza, 09 de julho de 2025.

Marcos Felipe Vicente COORDENADOR/ASJUR

EXTRATO DE ADITIVO AO CONTRATO Nº22001.096879/2025-76/IG: 1386865

I - ESPÉCIE: PRIMEIRO TERMO ADITIVO DE PRAZO AO CONTRATO Nº 02/2024; II - CONTRATANTE: O Estado do Ceará, através da Secretaria da Educação/ESCOLA EEMTI ADRIÃO DO VALE NUVENS, estabelecida à Avenida Patativa do Assaré, s/nº, Centro, Município de Santana do Cariri/ CE, CEP: 63.190-000, Telefone (88) 3545- 1335, inscrita no CNPJ/MF: 07.954.514/0633-99, daqui por diante denominada simplesmente CONTRATANTE neste ato representada por sua Diretora Geral, Sra. Francisca Aparecida de Alencar Lima; III - ENDEREÇO: Santana do Cariri/CE; IV - CONTRATADA: COOPERATIVA CEARENSE DA AGRICULTURA FAMILIAR - COOCEAF , situado à Estrada Quixelô x Faé, Km 01, Sítio Trapiá , s/nº, município de Quixelô/CE, CEP: 63.515-000, inscrita no CNPJ sob n.º: 45.690.953/0001-67, representado neste ato pelo Sr. Francisco Alexandre Pereira; V - ENDEREÇO: Quixelô/CE; VI - FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: resolvem firmar o presente Termo Aditivo de acordo com o Edital de Chamada Pública nº 2024/0001 publicado no DOE de 22/07/2024 e de acordo com o processo nº 22001.096879/2025-76 e regulamentado nos Art. 107, da Lei Federal nº 14.133/2021 e suas alterações; VII- FORO: Santana do Cariri/CE; VIII - OBJETO: O presente aditivo tem como finalidade prorrogar os prazos de vigência e de execução do contrato, que tem por objetivo a AQUISIÇÃO DE GÊNEROS ALIMENTÍCIOS DA AGRICULTURA FAMILIAR, conforme orçamento de despesas em anexo ao contrato original, independente de transcrição; IX - VALOR GLOBAL: PERMANECE INALTERADA; X - DA VIGÊNCIA: O prazo previsto na CLÁUSULA DÉCIMA SÉTIMA, que trata da vigência do contrato, ora aditado, fica prorrogado por mais 70 (setenta) dias, a partir de 22/07/2025 até 29/09/2025. PRAZO DE EXECUÇÃO: O prazo previsto na CLÁUSULA DECIMA SÉTIMA, que trata da execução do contrato, ora aditado, fica prorrogado por mais 70 (setenta) dias, a partir de 22/07/2025 até 29/09/2025; XI - DA RATIFICAÇÃO: Ficam mantidas as demais cláusulas e condições do contrato original e seus aditivos. E, para validade do que ficou convencionado, as partes assinam o presente instrumento na presença das duas testemunhas abaixo; XII - DATA: 08 de Julho de 2025.; XIII - SIGNATÁRIOS: Francisca Aparecida de Alencar Lima - CONTRATANTE – Francisco Alexandre Pereira – CONTRATADA TESTEMUNHAS: 01- Antônia Oleanda Gonçalves de Alencar, 02- Gecilê Paz de Oliveira. Fortaleza, 09 de julho de 2025. Marcos Felipe Vicente COORDENADOR/ASJUR

EXTRATO DE ADITIVO AO CONTRATO Nº22001.094344/2025-61/PRÉ-RESERVA:1386385

I - ESPÉCIE: SEGUNDO TERMO DE ADITIVO DE PRAZO AO CONTRATO Nº 08/2024; II - CONTRATANTE: O ESTADO DO CEARÁ, por intermédio da SECRETARIA DA EDUCAÇÃO E A EEFM GOVERNADOR FLÁVIO MARCÍLIO inscrita no CNPJ sob o nº 07.954.514/0425-53, com o endereço Avenida Pasteur, nº 575, Bairro: Cristo Redentor, Município Fortaleza/CE, doravante denominada CONTRATANTE, neste ato representada pelo seu Diretor (a) Sr. (a) Tito Lívio Carvalho Bezerra; III - ENDEREÇO: Fortaleza/CE; IV - CONTRATADA: GYGAWATT SERVIÇOS DE MANUTENÇÃO LTDA , inscrita no CNPJ sob nº 26.161.655/0001-35, doravante denominada CONTRATADA, neste ato representada pelo (a) Sr. (a) Adrielly Monte Rocha; V - ENDEREÇO: Fortaleza/CE; VI - FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: resolvem firmar o presente Termo Aditivo de acordo com a COEP: Nº 2024/18221 publicado no DOE de 26/11/2024 e de acordo com o processo nº 22001.094344/2025-61 e regulamentado nos Art. 111, da Lei Federal nº 14.133/2021 e suas alterações; VII- FORO: FORTALEZA/CE; VIII - OBJETO: O presente aditivo tem como finalidade prorrogar o prazo de execução do contrato, que tem por objetivo Obras e Serviços de Engenharia (Construção de uma Subestação Aérea de 112,5 KVA), nas condições estabelecidas na Cotação Eletrônica nº 2024/18221,Termo de Participação nº 2024/0008, Termo de Referência e na proposta do CONTRATADO; IX - VALOR GLOBAL: PERMANECE INALTERADO; X - DA VIGÊNCIA: PRAZO DE EXECUÇÃO: O prazo previsto na CLÁUSULA QUARTA (4.2), que trata da execução do contrato, ora aditado, fica prorrogado por mais 30 (trinta) dias, a partir de 14/06/2025 até 13/07/2025. Ficam mantidas as demais cláusulas e condições do contrato original e seus aditivos. E, para validade do que ficou convencionado, as partes assinam o presente instrumento na presença das duas testemunhas abaixo.; XI - DA RATIFICAÇÃO: Ficam mantidas as demais cláusulas e condições do contrato original e seus aditivos. E, para validade do que ficou convencionado, as partes assinam o presente instrumento na presença das duas testemunhas abaixo; XII - DATA: 30 de junho de 2025; XIII - SIGNATÁRIOS: Tito Lívio Carvalho Bezerra - CONTRATANTE – Adrielly Monte Rocha – CONTRATADA TESTEMUNHAS: 01-Ana Paula Coelho de Melo, 02-Andréia Gonçalves Romcy Torres. Fortaleza, 09 de julho de 2025.

Marcos Felipe Vicente COORDENADOR/ASJUR

EXTRATO DE ADITIVO AO CONTRATO Nº22001.097993/2025-13/PRÉ-RESERVA:1387333

I - ESPÉCIE: OITAVO TERMO ADITIVO DE PRAZO AO CONTRATO Nº 20/2023; II - CONTRATANTE: O ESTADO DO CEARÁ, através da SECRETARIA DA EDUCAÇÃO E A ESCOLA DE ENSINO MÉDIO BRANCA CARNEIRO DE MENDONÇA inscrita no CNPJ sob o nº 07.954.514/0130-22, com o endereço Rua Praça da Matriz, nº 666, Bairro Centro, Município Caucaia/CE, doravante denominada CONTRATANTE, neste ato representada pelo Sr. JOÃO PAULO PEIXOTO DIÓGENES; III - ENDEREÇO: CAUCAIA/CE; IV - CONTRATADA: AILTON P ALVES JÚNIOR CONSTRUÇÕES , inscrita no CNPJ sob nº 37.133.043/0001-55, doravante denominada CONTRATADA, neste ato representada pelo Sr. AILTON PIRES ALVES JÚNIOR; V - ENDEREÇO: CAUCAIA/CE; VI - FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: resolvem firmar o presente Termo Aditivo de acordo com a Carta Convite de nº 05/2023 publicado no DOE de 08/12/2023 e de acordo com o processo nº 22001.097993/2025-13 e regulamentado nos Art. 57, §1º, inciso II da Lei Federal nº 8.666/1993 e suas alterações; VII- FORO: CAUCAIA/CE; VIII - OBJETO: O presente aditivo tem como finalidade prorrogar o prazo de vigência e execução do contrato, que tem por objetivo EXECUÇÃO DOS SERVIÇOS DE CONSTRUÇÃO DE UMA SALA DE AULA, ADEQUAÇÃO DE UM AMBIENTE PARA LABORATÓRIO DE CIÊNCIAS, ADEQUAÇÃO DO MULTIMEIOS E ADEQUAÇÃO DE LEI, da EEM BRANCA CARNEIRO DE MENDONÇA, conforme orçamento de despesas em anexo ao contrato original, independente de transcrição; IX - VALOR GLOBAL: PERMANCE INALTERADO; X - DA VIGÊNCIA: O prazo previsto na CLÁUSULA SEXTA, que trata da vigência do contrato, ora aditado, fica prorrogado por mais 100 (Cem) dias, a partir de 30/07/2025 até 06/11/2025.PRAZO DE EXECUÇÃO: O prazo previsto na CLÁUSULA QUINTA, que trata da execução do contrato, ora aditado, fica prorrogado por mais 60 (Sessenta) dias, a partir de 25/06/2025 até 23/08/2025; XI - DA RATIFICAÇÃO: Ficam mantidas as demais cláusulas e condições do contrato original e seu(s) aditivo(s). E, para validade do que ficou convencionado, as partes assinam o presente instrumento na presença das duas testemunhas abaixo; XII - DATA: 07 de julho de 2025; XIII - SIGNATÁRIOS: JOÃO PAULO PEIXOTO DIÓGENES- CONTRATANTE – AILTON PIRES ALVES JÚNIOR – CONTRATADA TESTEMUNHAS: 01-ANA CLÁUDIA DE PINHO FERREIRA, 02-FRANCISCO LEANDRO MORAES DO NASCIMENTO. Fortaleza, 09 de julho de 2025.

Marcos Felipe Vicente COORDENADOR/ASJUR

EXTRATO DE ADITIVO AO CONTRATO Nº22001.099777/2025-11/PRÉ-RESERVA:1389035

I - ESPÉCIE: 1º TERMO ADITIVO DE PRAZO AO CONTRATO Nº 07/2024; II - CONTRATANTE: O ESTADO DO CEARÁ, por intermédio da SECRETARIA DA EDUCAÇÃO E A EEM ADAUTO BEZERRA, inscrita no CNPJ sob o nº 07.954.514.0579/09, com o endereço á Rua Major Sampaio, nº 75, Bairro Centro, Município de Barbalha/CE, doravante denominada CONTRATANTE, neste ato representada pelo seu Diretor Sr. Cicero Gerson Quesado; III - ENDEREÇO: BARBALHA/CE; IV - CONTRATADA: COOCEAF - COOPERATIVA CEARENSE DA AGRICULTURA FAMILIAR , inscrita no CNPJ sob nº 45.690.953/0001-67, doravante denominada CONTRATADA, neste ato representada pelo Sr. Francisco Alexandre Pereira; V - ENDEREÇO: BARBALHA/CE; VI - FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: resolvem firmar o presente Termo Aditivo de acordo com a Chamada Publica n° 01/2024, publicado