DOE 11/07/2025 - Diario Oficial do Estado do Ceara - Caderno 1

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO | SÉRIE 3 | ANO XVII Nº128 | FORTALEZA, 11 DE JULHO DE 2025

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no DOE de 10/07/2024 e de acordo com o processo nº 22001.099777/2025-11 e regulamentado nos Art. 107, da Lei Federal nº 14.133/2021; VII- FORO: BARBALHA/CE; VIII - OBJETO: O presente aditivo tem como finalidade prorrogar os prazos de vigência e de execução do contrato, que tem por objetivo a Aquisição de Gêneros Alimentícios da Agricultura Familiar para a Alimentação Escolar, conforme orçamento de despesas em anexo ao contrato original, independente de transcrição; IX - VALOR GLOBAL: PERMANECE INALTERADO; X - DA VIGÊNCIA: O prazo previsto na CLÁUSULA DÉCIMA SÉTIMA, que trata da vigência do contrato, ora aditado, fica prorrogado por mais 120 (cento e vinte dias), a partir de 10 de julho de 2025 até 06 de novembro 2025.PRAZO DE EXECUÇÃO:O prazo previsto na CLÁUSULA DÉCIMA SÉTIMA que trata da execução do contrato, ora aditado, fica prorrogado por mais 120 (cento e vinte e dias), a partir de 10 de Julho de 2025 até 06 de novembro de 2025; XI - DA RATIFICAÇÃO: Ficam mantidas as demais cláusulas e condições do contrato original e seus aditivos. E, para validade do que ficou convencionado, as partes assinam o presente instrumento na presença das duas testemunhas abaixo; XII - DATA: 08 de julho de 2025.; XIII - SIGNATÁRIOS: Cicero Gerson Quesado - CONTRATANTE – Francisco Alexandre Pereira – CONTRATADA TESTEMUNHAS: 01-Maria Jucilene Beserra , 02-Diego Bruno Silva de Oliveira. Fortaleza, 09 de julho de 2025.

Marcos Felipe Vicente COORDENADOR/ASJUR

EXTRATO DE CONTRATO

Nº DO DOCUMENTO 22001120108/2024 26 IG 1385109

CONTRATANTE: O Estado do ceara, através da secretaria da educação/ Escola EEMTI Francisco Mizael Cavalcante , situada na estrada de todos de santosMarruás, CREDE 15 - inscrita no CNPJ sob o nº07.954.514/0840-43 N° S/N BAIRRO DISTRITO DE MARRUÁS, MUNICÍPIO DE TAUÁ-CE FONE ( 88) 9-99091466, doravante denominado CONTRATANTE, neste ato representado pelo o seu Diretor Geral Sr ANTONIO EDIVANIR ALVES DE OLIVEIRA CONTRATADA: ROBERTO DIAS NETO-ME , com sede na Rua Abdon Santiago da Costa, Nº 39, Bairro Alto São João, Município Pacatuba - CE, CEP: 61.800-540, Inscrita no CPF/CNPJ sob o nº 00.698.775/0001-82 , doravante denominado CONTRATADO, representado neste ato pelo Roberto Dias Neto. OBJETO: O objeto do presente instrumento é a contratação de obras e instalações- execução reforma civil e elétrica de 3 salas , nas condições estabelecidas na Cotação Eletrônica nº 2024/32247, Termo de Participação nº 20240021, Termo de Referência e na proposta do CONTRATADO. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: O presente contrato tem como fundamento na Cotação Eletrônica nº 2024/32247, Termo de Participação nº 20240021 e seus anexos, os preceitos do direito público, no art. 75, I da Lei Federal nº 14.133, de 1º de abril de 2021, Lei Complementar 123 de 14 de dezembro de 2006, Lei Complementar nº 288, de 20 de julho de 2022, Decreto nº 35.341, de 09 de março de 2023, alterado pelo Decreto nº 35.474, de 26 de maio de 2023, Decreto Estadual nº 35.322, de 24 de fevereiro de 2023, alterado pelo Decreto Estadual nº 35.475, de 26 de maio de 2023, Decreto Estadual Nº35.283, de 19 de janeiro de 2023 e demais legislações aplicáveis ao cumprimento de seu objeto FORO: TAUÁ-CE. VIGÊNCIA: O prazo de vigência é de 365 (TREZENTOS E SESSENTA E CINCO DIAS) corridos, contado a partir da sua publicação do instrumento contratual em sítio oficial/Diário Oficial, na forma do artigo 105 c/c o art. 94 ambos da Lei n° 14.133/2021, admitindo-se a sua prorrogação desde que a autoridade competente ateste que as condições e os preços permanecem vantajosos para a Administração, permitida a negociação com o CONTRATADO, nos termos do que dispõe o art. 107, da Lei Federal n° 14.133/2021. PRAZO DE EXECUÇÃO O prazo de execução do objeto contratual é de 200 ( DUZENTOS ) DIAS, contado a partir do recebimento da ordem de serviços pela Contratado (a), cuja emissão só deverá ocorrer após publicação do extrato contratual em sítio oficial/Diário Oficial. VALOR GLOBAL: R$ 89.233,70 (oitenta e nove mil, duzentos e trinta e três reais e setenta centavos) pagos em CONFORMIDADE COM O CONTRATO ORIGINAL DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 2210 0022.12.362.144.11272.13.449051.54400.1 - 17367. DATA DA ASSINATURA: 08 de Julho de 2025 SIGNATÁRIOS: CONTRATANTE – ANTONIO EDIVANIR ALVES DE OLIVEIRA CONTRATADA - ROBERTO DIAS NETO e TESTEMUNHAS: 01- ANTONIO ALDECIR MOTA TEIXEIRA, 02-JANAINA DA SILVA PEREIRA. 09 de julho de 2025.

Marcos Felipe Vicente COORDENADOR/ASJUR

EXTRATO DE CONTRATO

Nº DO DOCUMENTO 22001.047921/2025-25/IG-1383736

CONTRATANTE: O Estado do Ceará, através da Secretaria da Educação / ESCOLA DE ENSINO MÉDIO EM TEMPO INTEGRAL ANTÔNIO MOTA, estabelecida à Rua Santo Antônio, nº 424, Bairro Centro, Município de Antonina do Norte- CE, CEP 63570- 000, Telefone (88) 3525- 1800, inscrita no CNPJ sob n° 07.954.514/0609-69, daqui por diante denominada simplesmente CONTRATANTE neste ato representada pela Sra Rita de Cássia Cordeiro CONTRATADA: COAFARCE – COOPER TIVA DA AGRICULTURA FAMILIAR RURAIS DO CEARA , situado à Rua Luiz Gonzaga, Bairro Limoeiro, n º 107, Município de Juazeiro do Norte-CE, CEP 63.030-285, inscrita no CNPJ sob n° 56.379.645/0001-31, Fone: (88) 9632- 0678, representado neste ato pelo Sr. Thiego Feliciano Ferreira Brito. OBJETO: É objeto desta contratação a aquisição de GÊNEROS ALIMENTÍCIOS DA AGRICULTURA FAMILIAR PARA ALIMENTAÇÃO ESCOLAR, aos alunos da rede de educação básica pública, verba FNDE/PNAE, descritos no quadro previsto na Cláusula Quarta, todos de acordo com a chamada pública n° 01/2025, o qual fica fazendo parte integrante do presente contrato, independentemente de anexação ou transcrição. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: Fundamentados nas disposições da Lei nº 11.947/2009, da Lei Federal nº 14.133/2021, Lei Federal nº 14.660/2023 e demais Legislações relativas ao PNAE, inclusive a Resolução 06/2020 e suas alterações FORO: Antonina Do Norte-CE. VIGÊNCIA: O prazo de vigência e de execução deste contrato será de 365 (trezentos e sessenta e cinco) dias, contados a partir da data de publicação no Diário Oficial do Estado. VALOR GLOBAL: R$ 6.900,00 (seis mil e novecentos reais) pagos em conformidade com o contrato original. DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 22100022.12.36 2.143.20967.01.339030.55200.1 – 310 do PROGRAMA DE ALIMENTAÇÃO ESCOLAR – PNAE e Fonte do Tesouro. DATA DA ASSINATURA: 08 de Julho de 2025. SIGNATÁRIOS: Rita de Cássia Cordeiro- CONTRATANTE – Thiego Feliciano Ferreira Brito – CONTRATADA e TESTEMUNHAS: 01-Luíz Ruan Alves de Sousa , 02-Carina Rodrigues da Silva. Fortaleza, 09 de julho de 2025.

Marcos Felipe Vicente

COORDENADOR/ASJUR

EXTRATO DE CONTRATO

Nº DO DOCUMENTO 22001.047921/2025-25/IG-1383736

CONTRATANTE: O Estado do Ceará, através da Secretaria da Educação / ESCOLA DE ENSINO MÉDIO EM TEMPO INTEGRAL ANTÔNIO MOTA, estabelecida à Rua Santo Antônio, nº 424, Bairro Centro, Município de Antonina do Norte- CE, CEP 63570- 000, Telefone (88) 3525- 1800, inscrita no CNPJ 07.954.514/0609-69, daqui por diante denominada simplesmente CONTRATANTE neste ato representada pela Sra. Rita de Cássia Cordeiro CONTRATADA: CAIPEMA COOPERATIVA AGROINDUSTRIAL DOS PEQUENOS PRODUTORES DO SITIO MALHADA , inscrita no CNPJ: 10.706.451/0001-00, com sede no Sítio Malhada, Ponta da Serra, Município de Crato-CE, CEP: 63.138-000, Fone: (88) 9261-8038, daqui por diante denominada CONTRATADA, representado neste ato pelo Sr. Francisco de Assis Leite de Pinho Filho. OBJETO: É objeto desta contratação aquisição de GÊNEROS ALIMENTÍCIOS DA AGRICULTURA FAMILIAR PARA ALIMENTAÇÃO ESCOLAR- AGF, aos alunos da rede de educação básica pública, verba FNDE/PNAE, descritos no quadro previsto na Cláusula Quarta, todos de acordo com a chamada pública nº 0 1 / 2 0 2 5 , o qual fica fazendo parte integrante do presente contrato, independentemente de anexação ou transcrição. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: Fundamentados nas disposições da Lei nº 11.947/2009, da Lei Federal nº 14.133/2021, Lei Federal nº 14.660/2023 e demais Legislações relativas ao PNAE, inclusive a Resolução 06/2020 e suas alterações FORO: Antonina Do Norte-CE. VIGÊNCIA: O prazo de vigência e de execução deste contrato será de 365 (trezentos e sessenta e cinco) dias, contados a partir da data de publicação no Diário Oficial do Estado. VALOR GLOBAL: R$ 45.204,00 (quarenta e cinco mil, duzentos e quatro reais) pagos em conformidade com o contrato original. DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 22100022.12.362.143.20967.01.339030.55200.1 – 310 do PROGRAMA DE ALIMENTAÇÃO ESCOLAR – PNAE e Fonte do Tesouro. DATA DA ASSINATURA: 08 de Julho de 2025. SIGNATÁRIOS: Rita de Cássia Cordeiro- CONTRATANTE – Francisco de Assis Leite de Pinho Filho – CONTRATADA e TESTEMUNHAS: 01-Luíz Ruan Alves de Sousa, 02-Carina Rodrigues da Silva. Fortaleza, 09 de julho de 2025. Marcos Felipe Vicente COORDENADOR/ASJUR

EXTRATO DE CONTRATO

Nº DO DOCUMENTO 22001080239/2025 44 IG 1383256

CONTRATANTE: A EEM JOÃO DOS SANTOS DE OLIVEIRA, situada no Assentamento 25 de Maio, Comunidade de Quieto, Zona Rural, S/N, Município de Madalena/CE, CREDE 12 - inscrita no CNPJ sob o nº 07.954.514/0324-00, doravante denominada CONTRATANTE, neste ato representada pela Diretora Geral Srª Antônia Aglaísa Ricardo Cirino CONTRATADA: ROSELI BARROS LIMA - ME , com sede na Rua RODOVIA BR 020, KM 240, Madalena - CE, CEP: 63.860-000, Fone: (88) 99211-8924, inscrita no CPF/CNPJ sob o nº 19.711.243/0001- 66, doravante denominado CONTRATADO, representado neste ato pelo Felipe Barros Lima. OBJETO: O objeto do presente instrumento é a contratação de AQUISIÇÃO-MATERIAL DE CONSUMO