DOE 10/07/2025 - Diario Oficial do Estado do Ceara - Caderno 1

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO | SÉRIE 3 | ANO XVII Nº127 | FORTALEZA, 10 DE JULHO DE 2025

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OLIVEIRA FILHO , para exercer o Cargo de Direção e Assessoramento de provimento em Comissão d e Orientador de Célula, símbolo DNS-3 integrante da Estrutura Organizacional da ASSESSORIA ESPECIAL DA VICE-GOVERNADORIA, a partir da data da publicação. ASSESSORIA ESPECIAL DA VICE-GOVERNADORIA, Fortaleza, 07 de julho de 2025.

Maria Gloria Matos Batista ASSESSORA ESPECIAL

PORTARIA CC 0002/2025-VICEGOV O(A) ASSESSOR ESPECIAL DA VICE-GOVERNADORIA, no uso de suas atribuições legais, considerando o disposto no art. 7º, do Decreto nº 32.999, de 27 de fevereiro de 2019, e no(a) Decreto 35.343 de 14 de Março de 2023, RESOLVE DESIGNAR ALIPIO RODRIGUES DE OLIVEIRA FILHO , ocupante do cargo de provimento em comissão de Orientador de Célula, símbolo DNS-3, para ter exercício no(a), Célula Administrativa e de Gestão de Pessoal, unidade administrativa integrante da Estrutura Organizacional deste Órgão. ASSESSORIA ESPECIAL DA VICE-GOVERNADORIA, Fortaleza, 07 de julho de 2025.

Maria Gloria Matos Batista ASSESSORA ESPECIAL

SECRETARIAS E VINCULADAS

SECRETARIA DE ADMINISTRAÇÃO PENITENCIÁRIA E RESSOCIALIZAÇÃO

EXTRATO DE ADITIVO AO CONTRATO Nº069/2021

I - ESPÉCIE: 6º TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº.069/2021; II - CONTRATANTE: SECRETARIA DA ADMINISTRAÇÃO PENITENCIÁRIA E RESSOCIALIZAÇÃO – SAP; III - ENDEREÇO: RUA TENENTE BENÉVOLO, Nº. 1055, MEIRELES, CEP: 60.160.041, FORTALEZA – CE.; IV - CONTRATADA: ISM GOMES DE MATTOS LTDA ; V - ENDEREÇO: RUA MAJOR LADISLAU LOURENÇO N° 11, JANGURUSSU, CEP: 60.870760, FORTALEZA – CE; VI - FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: FUNDAMENTO NAS NORMAS E LIMITES PRESCRITOS NO §1º DO ARTIGO 65 DA LEI FEDERAL Nº. 8.666, DE 1993 E NAS DISPOSIÇÕES CONTIDAS NO PROCESSO NUP 18001.020817/2025-16; VII- FORO: FORTALEZA/CE; VIII - OBJETO: O ACRÉSCIMO NO PERCENTUAL DE 8% (OITO POR CENTO) AO VALOR DO CONTRATO Nº069/2021 , EM CONFORMIDADE COM O ITEM 11.3 DA CLÁUSULA DÉCIMA PRIMEIRA, DO REFERIDO INSTRUMENTO; IX - VALOR GLOBAL: R$2.846.940,34 (DOIS MILHÕES OITOCENTOS E QUARENTA E SEIS MIL NOVECENTOS E QUARENTA REAIS E TRINTA E QUATRO CENTAVOS); X - DA VIGÊNCIA: A PARTIR DE SUA ASSINATURA; XI - DA RATIFICAÇÃO: PERMANECEM EM VIGOR AS DEMAIS CLÁUSULAS E CONDIÇÕES QUE NÃO FORAM EXPRESSAMENTE ALTERADAS POR ESTE TERMO ADITIVO; XII - DATA: 27/06/2025; XIII - SIGNATÁRIOS: LUIS MAURO ALBUQUERQUE ARAÚJO-SECRETÁRIO DA ADMINISTRAÇÃO PENITENCIÁRIA E RESSOCIALIZAÇÃO; IDALINA SAMPAIO MUNIZ GOMES DE MATTOS-ISM GOMES DE MATTOS LTDA; NUBIA BORGES FREITAS-GESTORA DO CONTRATO.

Luís Mauro Albuquerque Araújo SECRETARIO DA ADMINISTRAÇÃO PENITENCIÁRIA E RESSOCIALIZAÇÃO

SECRETARIA DAS CIDADES

Nº DO PROCESSO: 43001.006279/2025-02 (APENSOS: 43001.006280/2025-29 E 43001.006509/2025-25) IG: 1388077 EXTRATO DE CONVÊNIO Nº011/CIDADES/2025 CONVENENTES: O ESTADO DO CEARÁ, através da SECRETARIA DAS CIDADES e O MUNICÍPIO DE JIJOCA . OBJETO: pavimentação em intertravado no município de Jijoca de Jericoacoara/CE - MAPP 6075 FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: As normas contidas na Constituição do Estado do Ceará, na Lei Complementar Federal nº 101, de 04/05/2000 e suas alterações, na Lei Federal nº 14.133, de 01/04/2021, e suas alterações, na Lei Complementar Estadual nº 119, de 28/12/2012, e suas alterações, no Decreto Estadual nº 32.811 de 28 de setembro de 2018 e suas alterações, na Lei nº 18.973, de 05 de agosto de 2024, bem como em outros instrumentos legais pertinentes. FORO: Comarca de Fortaleza VIGÊNCIA: O prazo de vigência do presente Convênio será de 12 (doze) meses, contados a partir da data da assinatura do presente Instrumento. VALOR GLOBAL: R$ 4.556.531,27 VALOR: R$ 4.556.531,27 (quatro milhões, quinhentos e cinquenta e seis mil, quinhentos e trinta e um reais e vinte e sete centavos) correrão à conta do CONCEDENTE e do CONVENENTE, conforme abaixo discriminados: 1) Recursos do CONCEDENTE: R$ 4.000.000,00 (quatro milhões de reais) à conta de dotação aprovada pela Lei nº 19.154, de 23 de dezembro de 2024. 2) Recursos do CONVENENTE: R$ 556.531,27 (quinhentos e cinquenta e seis mil, quinhentos e trinta e um reais e vinte e sete centavos) na forma detalhada no Plano de Trabalho, a título de contrapartida, em recursos financeiros. DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 4310 0001.15.451.311.11620.05.444042.1.500.9100000.0.4.01 e 43100001.15.451.311.11620.05.444042.2.500.9100000.0.4.01 DATA DA ASSINATURA: 01 DE JULHO DE 2025 SIGNATÁRIOS : José Jácome Carneiro Albuquerque, SECRETÁRIO DAS CIDADES e Leandro César de Sousa, PREFEITO DE JIJOCA DE JERICOACOARA

Robério Xavier de Araújo ASSESSORIA JURÍDICA

SUPERINTENDÊNCIA DE OBRAS PÚBLICAS

PORTARIA Nº443/2025 – GESPE O SUPERINTENDENTE ADJUNTO DE RODOVIAS DA SUPERINTENDÊNCIA DE OBRAS PUBLICAS - SOP, no uso de suas atribuições legais, resolve compor uma comissão de fiscalização , conforme quadro discriminativo abaixo, para acompanhar, fiscalizar, realizar as medições e emitir termo de recebimento provisório.NUP: 43022.006346/2025-32. CONTRATO Nº119/2025 COMPOSIÇÃO DA COMISSÃO

OBJETO: RECUPERAÇÃO DA PONTE SOBRE O RIO SÃO GONÇALO NA CE-085, NO MUNICÍPIO DE SÃO GONÇALO DO AMARANTE, COM ÁREA 80,84 M². DISTRITO OPERACIONAL: 01º D.O - RM FORTALEZA Conforme contrato celebrado com a empresa CONSTRUTORA SAMARIA LTDA. SUPERINTENDÊNCIA DE OBRAS PUBLICAS, em 07 de julho de 2025.

José Ilo de Oliveira Santiago

SUPERINTENDENTE ADJUNTO - SUPAR

Registre-se, publique–se e cumpra-se.

PORTARIA Nº444/2025 – GESPE O SUPERINTENDENTE ADJUNTO DE EDIFICAÇÕES DA SUPERINTENDÊNCIA DE OBRAS PÚBLICAS - SOP, no uso de suas atribuições legais, RESOLVE COMPOR comissão de fiscalização , conforme quadro discriminativo abaixo, para acompanhar, fiscalizar, realizar medições, emitir termo de recebimento provisório e definitivo da obra, com vigência a partir de: 07/07/2025. NUP: 43022.006399/2025-53. CONTRATO Nº0242/2025

COMPOSIÇÃO DA COMISSÃO

DESCRIÇÃO DA OBRA: CONSTRUÇÃO DE UMA ESCOLA DE ENSINO MÉDIO URBANA TIPO I (12 SALAS), NO MUNICÍPIO DE ICÓ - CE-Município: ICÓ -Distrito operacional: 9º D.O - IGUATÚ Conforme contrato nº 0242/2025 celebrado com a empresa CONSÓRCIO D&P CONSTRUÇÕES E JMV - ESCOLA ICÓ SUPERINTENDÊNCIA DE OBRAS PÚBLICAS, em 07 julho 2025.

Gadyel Gonçalves de Aguiar Paula

SUPERINTENDENTE ADJUNTO DE EDIFICAÇÕES

Registre-se, publique-se e cumpra-se.