DOE 10/07/2025 - Diario Oficial do Estado do Ceara - Caderno 1
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TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA
DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO | SÉRIE 3 | ANO XVII Nº127 | FORTALEZA, 10 DE JULHO DE 2025
9
| Nº | PARECER | PROC | ESSO | RELATORES | CÂMARAS | EMENTA |
|---|---|---|---|---|---|---|
| 05 | 271/2025 | 3002100075 | 8/2024-46 | Sofia de Evaristo Menescal |
CESP | Reconhece o Curso Técnico em Eletrotécnica, Eixo Tecnológico – Controle e Processos Gerenciais, na modalidade Presencial, de forma subsequente ao Ensino Médio, com projeção de quatro turmas, com 40 vagas, cada, entrada semestral, a ser ofertado pelo Centro de Ensino Grau Técnico – Unidade Iguatu, sediado na Rua Rui Barbosa, s/n, bairro São Sebastião, CEP: 63500-255 – Iguatu-CE, Censo Escolar nº 23281812, mantenedora Centro de Ensino Grau Técnico, com validade até 31 de dezembro de 2028, desde que a instituição esteja credenciada, e dá outras providências. |
| Reconhece o curso Técnico em Administração - Eixo Tecnológico: Gestão e Negócios, a ser ofertado pela Unidade de Ensino Profissional (UNEP), Censo Escolar/Inep nº 23259035, em funcionamento nas seguintes escolas: 1. Escola Estadual de Ensino Médio em Tempo Integral (EEMTI) Professor Antônio Martins Filho, Censo Escolar/Inep nº 23079649, localizada na Avenida III, s/n, Jereissati I, CEP: 61.900-360, no município de Maracanaú; 2. Escola de Ensino Fundamental e Médio (EEFM) Luiz Girão, Censo Escolar/Inep nº 23083255, localizada na Avenida Tabatinga, |
||||||
| 06 | 272/2025 | 300210006 8530021000 3130021000 20300210006 |
37/2025- 636/2025- 638/2025- 40/2025-07 |
Comissão Relatora | CESP | s/n, CEP: 61.950-000, no município de Maranguape e 3. Escola Estadual de Ensino Médio EEM, Governador Adauto Bezerra, Censo Escolar/Inep nº 23164808, localizada na Avenida Castelo Branco, s/n, CEP: 63.050-480, no município de Juazeiro do Norte. Reconhece, ainda, o curso Técnico em Guia de Turismo - Eixo Tecnológico: Turismo, Hospitalidade e Lazer, a ser ofertado pela UNEP em funcionamento na Faculdade de Educação e Ciências Integradas do Sertão de Canindé (Fecisc), localizada na Avenida Dr. Aramis Paiva, nº 460, Bairro Centro, CEP: 62.700-000, no município de Canindé, todos na modalidade Presencial e na forma concomitante ao ensino médio, mediante convênio celebrado entre a Secretaria da Educação do Ceará (Seduc) e o Ministério da Educação (MEC) pelo Programa Nacional de Ensino Técnico e Emprego (Pronatec), com validade específica para a conclusão das turmas pactuadas deste curso no referido convênio, até 31 de dezembro de 2026, e orienta providências. |
| Reconhece o Curso Técnico em Estética - Eixo Tecnológico: Ambiente e Saúde, a ser ofertado na modalidade Educação a Distância (EaD) e nas formas concomitante e subsequente ao ensino médio, pela PhTec Escola Politécnica |
||||||
| 07 | 273/2025 | 3002100047 | 2/2025-41 | Petronio Emanuel Timbó Braga |
CESP | Philum, Censo Escolar/Inep nº 23259310, com a previsão de ofertar duas turmas com 30 (trinta) alunos, totalizando 60 (sessenta) alunos por semestre; Instituição mantida pelo Centro de Idiomas, Ensino Técnico, Treinamento e Pesquisa do Nordeste (Cietep) e sediada na Rua Raimundo Alves Bezerra, nº 207, Bairro Centro, CEP: 63.960-000, no município de Banabuiú, com validade até 31 de dezembro de 2028, e dá outras providências. Autoriza a descentralização do curso Técnico em Saúde Bucal - Eixo Tecnológico: Ambiente e Saúde, com qualificação profissional de certificação intermediária de Auxiliar em Saúde Bucal, ofertado na modalidade Presencial |
| 08 | 274/2025 | 3002100181 | 6/2024-59 | Custódio Luis Silva de Almeida |
CESP | e nas formas concomitante e subsequente ao ensino médio, pelo Instituto Politécnico de Educação Profissional do Ceará (IPEPC), Censo Escolar/INEP nº 23564512, Instituição sediada na Avenida Lúcio José de Menezes, nº 885, Bairro Croatá II, CEP: 62.870-000, no município de Pacajus, para que funcione, também, na Rua Vasco Torquato, nº 530, Bairro Sítio Porta, CEP: 62.840-000, no município de Beberibe, com a previsão de ofertar 3 (três) turmas por semestre, com 30 (trinta) vagas em cada, com validade até 31 de dezembro de 2027, desde que esse Instituto se mantenha credenciado e com o curso Técnico em Saúde Bucal reconhecido, e dá outras providências. |
| 09 | 277/2025 | 30021.0010 1430021.001 3130021.000 4630021.001 6230021.0010 |
00/2025- 076/2025- 440/2025- 144/2025- 54/2025-71 |
Lúcia Maria Beserra Veras Raimunda Aurila Maia Freire |
CEB | Recredencia, sem interrupção, as instituições públicas dos municípios de Camocim e Missão Velha, Tianguá e Umari, autoriza o funcionamento da Educação Infantil, reconhece e renova o reconhecimento de cursos/etapas e modalidades do ensino fundamental anteriormente concedidos, conforme relação constante no corpo deste parecer, com validade até 31 de dezembro de 2027, e dá outras providências. |
| 10 | 279/2025 | 3002100099 | 7/2025-87 | Tália Fausta FonteneleMoraes Pinheiro |
CEB | Declara extinto, a pedido, o Centro Pedagógico Tia Peninha, Inep/Censo Escolar nº 23245190, instituição sediada na Rua Coronel João Correia, nº 1021, bairro Bom Jardim, CEP 60540-280, nesta capital. |
| 11 | 280/2025 | 3002100265 | 0/2024-98 | Talia Fausta Fontenele Mores Pinheiro |
CEB | Declara extinto, a pedido, o Centro Educacional Amaro Alencar, Inep/Censo Escolar nº 23204893, instituição sediada na Rua Mandacaru, nº 1754, bairro Jangurussu, CEP 60865-290, nesta capital. |
| 12 | 281/2025 | 3002100148 | 4/2024-11 | Talia Fausta Fontenele Mores |
CEB | Declara extinta, a pedido, a Escolinha Primeiros Passos, Inep/Censo Escolar nº 23216549, instituição sediada na |
| Pinheiro | Avenida Mundico Noronha, 225, 62960-000 – Tabuleiro do Norte-CE. | |||||
| ESCOLA | S AMPA | RADAS PELO PARECER N°277/2025 | ||||
| PR | OCESSO | CENSO | ESCOLA | MUNICÍPIO DIRETOR SECRETÁRIO |
||
| 30021.0 | 01000/2025-14 | 23330210 | Izaura Fr 486/2020 anos inic |
eire Ferreira, EEI Pública – 31/12/2021 – 100% flu iais |
Municipal -R xo total e 10 |
esolução 0% fluxo Camocim Keyla Dias de Sousa Pedagogia em Regime EspecialPós-Graduação:Psicopedagogia Leiliane Ferreira do Nascimento -Técnica em Secretariado Escolar |
| 30021.0 | 01076/2025-31 | 23216484 | Hamilton 486/2020 anos inic |
Fonseca, Rocha, EEF – Públ – 31/12/2021 – 100% flu iais |
ica Municipal xo total e 10 |
Resolução 0% fluxo Camocim Francisca das Chagas Barros de Oliveira – Pedagogia em Regime Especial Antônia Ticiana dos Santos – Técnico em Secretaria Escolar |
| 30021.0 | 00440/2025-46 | 23166290 | Cícero M 98,4 % fl |
anoel da Silva, EEFParecer uxo total e 98,4 % anos in |
486/2020 – 31 iciais |
/12/2021- Missão Velha Jussara Cicera SilvaAndrade – Licenciatura Plena em Pedagogia Maria Tomé da Silva – Técnico em Secretariado Escolar |
| 30021.0 | 01144/2025-62 | 23273780 | Antônio 31/12/20 |
Custódio Sobrinho,EEF 23 – Fluxo Escolar – 98,5 |
– Parecer 44 % de aprovaç |
7/2021 – ão Tianguá José Pedro Melo Rodrigues JúniorLicenciatura em Matemática e Pedagogia em Regime Especial Elmarion de Vasconcelos Pessoa – Técnico em Secretário Escolar |
| 30021.0 | 01054/2025-71 | 23151390 | João Mart | ins de Sousa, EEF – Parecer | 340/2022 - 3 | 1/12/2023 Umari Josefa Daniele de Andrade – Licenciada em História e Especialista em Gestão Escolar Gilcerlândia Ferreira Santana – Técnico em Secretaria Escolar |
| *** *RELAÇÃO DE PARE |
*CERES Nº |
45/2025 | ||||
|---|---|---|---|---|---|---|
| Nº | PARECER | PROCESSO RELATORES CÂMARAS |
EMENTA | |||
| 01 |
276/2025 |
1308116 833002100 |
30021001138/2025- 697/202330021001151/2024- 1186/20241230021001226/2025-15 Raimunda Aurila Maia FreireLúcia Maria Beserra Veras CEB ANEXO ÚNICO DO PA |
Recredencia, e Ibiapina, co renova o reco Jovens e Adu RECER Nº |
excepcionalmente, as instituições públicas mun nstantes no Anexo Único deste Parecer, autoriza nhecimento do curso de ensino fundamental s ltos(EJA),sem interrupção,até 31 de dezembr 276/2025 |
icipais de educação básica de Canindé o funcionamento da educação infantil, eriado e na modalidade Educação de o de 2027,e dá outrasprovidências. |
| PRO | CESSO | CENSO | ESCOLA/ÚLTIMO ATO NORMATIVO | MUNICÍPIO | DIRETOR | SECRETÁRIO |
| 30021.00 | 1138/2025-13 | 23219823 | Graças, CEI Nossa Senhora das – Pública Municipal Resolução 430/2009 31/12/2010 – recredenciamento, autorização da educação infantil |
Canindé | Neila Barbosa Barros Lima – Pedagogia em Regime Especial e Especialização em Gestão Escolar |
Antônia Renata Soares de Castro – Técnica em Secretaria Escolar |
| 08116 | 697/2023 | 23048166 | Laura Magalhães Monteiro, CEI – Pública Municipal Resolução 430/2009 de 31/12/2010 - recredenciamento, autorização da educação infantil |
Canindé | Maria Eliete Almeida Bezerra – Pedagogia em Regime Especial e Especialização em Gestão Escolar |
Luciene Gomes da Cruz Santos -Técnico em Secretariado Escolar |
| Francisco Domingos, EEIEF – Pública municipal Resolução | ||||||
| 30021.00 | 1151/2024-83 | 23010533 | 430/2009 – até 31/12/2010 – recredenciamento, autorização da educação infantil, ensino fundamental anos iniciais, seriado e na modalidade educação de jovens e adultos |
Ibiapina | Maria Isalene Rodrigues de Paula Sousa – Pós graduação em Gestão Escolar |
André Luiz Aguiar Malta – Técnico em Secretário Escolar |
| Amadeu Camelo da Silva, EEIFPública Municipal Resolução | ||||||
| 30021.00 | 1186/2024-12 | 23010444 | 430/2009, até 31/12/2010 – recredenciamento, autorização da educação infantil, ensino fundamental anos iniciais, seriado e na modalidade educação de jovens e adultos |
Ibiapina | Lucivania Vieira de Melo – Licenciado em Pedagogia |
Odail José Martins Freire – Técnico em Secretaria Escolar |
| 30021.00 | 1226/2025-15 | 23010517 | Domingos Ferino – EEIF Resolução 430/2009 – 31/12/2010 – Fluxo Escolar 100% fundamental - recredenciamento, autorização da educação infantil, reconhecimento do ensino fundamental seriado e na modalidade educação dejovens e adultos |
Ibiapina | Maria Flávia Moreira da Silva – Licenciada em História e Pós-Graduação em Gestão Escolar |
Benedito Pereira Melo – Técnico em Secretário Escolar |
VICE-GOVERNADORIA
ASSESSORIA ESPECIAL
O(A) ASSESSOR ESPECIAL DA VICE-GOVERNADORIA, no uso das atribuições que lhe foram delegadas pelo Excelentíssimo Senhor Governador do Estado do Ceará, nos termos do Parágrafo Único, do art. 88 da Constituição do Estado do Ceará e do Decreto nº 30.086, de 02 de fevereiro de 2010, e em conformidade com o art. 8º, combinado com o inciso III, do art. 17, da Lei nº 9.826, de 14 de maio de 1974, e também combinado com o(a) Decreto Nº 35.343, de 14 de Março de 2023 e publicado no Diário Oficial do Estado em 14 de Março de 2023, RESOLVE NOMEAR , ALIPIO RODRIGUES DE