DOE 10/07/2025 - Diario Oficial do Estado do Ceara - Caderno 1
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TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA
DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO | SÉRIE 3 | ANO XVII Nº127 | FORTALEZA, 10 DE JULHO DE 2025
20
ANEXO ÚNICO DO TERMO DE HOMOLOGAÇÃO DO RESULTADO FINAL AVALIAÇÃO ESPECIAL DE DESEMPENHO DO ESTÁGIO PROBATÓRIO NUP 56032.000720/2024-38
| ORDEM | MATRÍCULA | NOME | CARGO EFETIVO |
CLASSE/ REFERÊNCIA |
DOE NOMEAÇÃO |
DATA DE EXERCÍCIO |
DATA DA ESTABILIDADE |
SOMA TOTAL DE PONTOS |
MÉDIA GERAL |
GRAU DE DESEMPENHO |
RESULTADO |
|---|---|---|---|---|---|---|---|---|---|---|---|
| BELLA | ASSISTENTE | ||||||||||
| 01 | 30006755 | CAROLINA ALVES TORRES |
EM REGISTRO MERCANTIL |
A/01 | 07/04/2021 | 12/05/2021 | 14/05/2024 | 100 | 20 | EXCELENTE | SATISFATÓRIO |
Eduardo Jereissati de Azevedo
PRESIDENTE
AGÊNCIA DE DEFESA AGROPECUÁRIA DO ESTADO DO CEARÁ
EXTRATO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO
Nº DO DOCUMENTO 005/2025
PROCESSO Nº56022.001887/2025-16 SUÍTE-ADAGRI OBJETO: Contratação de empresa especializada para prestação de serviço de fornecimento de energia elétrica , por meio de gerador de energia com potência mínima de 55 KVA, por 72 (setenta e duas) horas contínuas, atendendo às necessidades da ADAGRI durante desligamento programado da rede elétrica do Centro de Eventos do Ceará. JUSTIFICATIVA: A contratação é necessária devido ao desligamento programado da rede de energia elétrica por motivo de manutenção na subestação de energia no Centro de Eventos do Ceará, o que afetará diretamente as instalações da ADAGRI no local. O desligamento ocorrerá no período de 12/07/2025 a 14/07/2025, sendo essencial garantir o pleno funcionamento das atividades da Agência durante este intervalo, especialmente para assegurar a continuidade do Controle de Trânsito Animal durante o período. VALOR GLOBAL: R$ 8.723,03 ( oito mil setecentos e vinte e três reais e três centavos ) DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 56200006.20.609.214.10326.03.33903 9.1.5009100000.0 – 10263 56200006.20.609.214.10326.03.339039.2.7531200070.1 – 556398 56200006.20.609.214.10680.03.339039.2.7531200070.1 – 556372 56200006.20.609.214.10680.03.339039.1.5009100000.0 – 3116 FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: DISPENSA EMERGENCIAL Lei 14.133/2021, Art. 75, Inciso VIII CONTRATADA: CSI SERVIÇOS E LOCAÇÕES LTDA , CNPJ Nº 53.669.711/0001-10, com sede na Rua Antônio Augusto, n 2460, GALPÃO - Aldeota, Fortaleza - CE, 60.110-371 DISPENSA: Manifesto-me favorável à DISPENSA DE LICITAÇÃO N° 005/2025, em consonância com o Parecer nº 245/2025 da Assessoria Jurídica desta Autarquia, submetendo o presente à consideração do Excelentíssimo Senhor Presidente, nos termos do Art. 75, inciso VIII, da Lei n° 14.133/2021 e suas alterações posteriores. José Rubens Nogueira de Almeida – Ordenador de Despesas. RATIFICAÇÃO: Ratifico a presente Declaração de DISPENSA DE LICITAÇÃO, em consonância com o Parecer técnico-jurídico emitido por essa Assessoria Jurídica e demais peças que compõe o presente processo, ambas encontram-se resguardadas pela legalidade, conforme dispositivos normativos previstos nos art. 75, inciso VIII da Lei nº 14.133/2021, e suas alterações. Elmo Roberto Belchior Aguiar – Presidente da Adagri.
Rafael Fernandes de Alcântara
ASSESSORIA JURÍDICA
AGÊNCIA DE DESENVOLVIMENTO DO CEARÁ
PORTARIA CC 0009/2025-ADECE O(A) DIRETOR - PRESIDENTE, no uso de suas atribuições legais, considerando o disposto no art. 7º, do Decreto nº 32.999, de 27 de fevereiro de 2019, e no Decreto RES-CAD 02/25, d e 02 de Abril de 2025, RESOLVE DESIGNAR, TACIANE VIZZOTTO NOGUEIRA , a partir d e 06 de Maio de 2025, para o exercício no(a) Diretoria de Planejamento e Gestão, exercendo suas atribuições do cargo de provimento em comissão de Assessor I, símbolo ADECE IV, integrante da Estrutura Organizacional deste Órgão. AGÊNCIA DE DESENVOLVIMENTO DO ESTADO DO CEARÁ S/A , Fortaleza, 15 de maio de 2025.
Danilo Gurgel Serpa
DIRETOR - PRESIDENTE
| SEC | RETARIA DA ED | UCAÇÃO | |
|---|---|---|---|
| PORTARIA COADM NÚMERO: 262/2025- A SECRETÁ RESOLVE AUTORIZAR osSERVIDORESa seguir relaciona objetivo mencionado abaixo, concedendo-lhes diárias de acordo devendo a despesa correr à conta da dotação orçamentária desta |
RIA DA EDUCAÇ dos para viagem e o com o DECRETO Secretaria. |
ÃO DO ESTADO DO CEARÁ, no uso d bjeto de serviço com a finalidade deprest Nº35.922, de 27 de março de 2024, publica |
e suas competências legais, ar serviçosde acordo com o do no D.O.E de 04/04/2024, |
| SERVIDOR MATRÍCULA/CARGO DESCRIÇÃO DO OBJETIVO |
ORIGEM PERÍODO |
DESTINO QUANTIDADE TIPO DE TRANSPORTE VR. DIÁRIA |
VR. PASSAGEM VR. TOTAL |
| RAYANE RIOS PESSOA | SOBRAL |
FORTALEZA | |
| 22000130028163/ DNS-3 | 04/07/2025 a 04/07/2025 |
0,5 137,78 |
0,00 68,89 |
| PARTICIPAR DE REUNIAO - PARTICIPAR DE REUNIÃO PARA TRATAR DA LOGISTICA E ORGANIZAÇAO DO SE |
VEICULO SEDUC | ||
| TOTAL: 68,89 |
SECRETARIA DA EDUCAÇÃO EM SOBRAL, 04 de julho de 2025.
Francisca de Assis Viana Moreira SECRETÁRIA DA EDUCAÇÃO, RESPONDENDO
PORTARIA COADM NÚMERO: 265/2025 - A SECRETÁRIA DA EDUCAÇÃO DO ESTADO DO CEARÁ, no uso de suas competências legais, RESOLVE AUTORIZAR os SERVIDORES a seguir relacionados para viagem e objeto de serviço com a finalidade de prestar serviços de acordo com o objetivo mencionado abaixo, concedendo-lhes diárias de acordo com o DECRETO Nº35.922, de 27 de março de 2024, publicado no D.O.E de 04/04/2024, devendo a despesa correr à conta da dotação orçamentária desta Secretaria.
| SERVIDOR MATRÍCULA/CARGO DESCRIÇÃO DO OBJETIVO |
ORIGEM PERÍODO |
DESTINO QUANTIDADE TIPO DE TRANSPORTE |
VR. DIÁRIA | VR. PASSAGEM |
VR. TOTAL |
|---|---|---|---|---|---|
| ANA MICHELE DA SILVA CAVALCANTI DE MENEZES | FORTALEZA | TIANGUA | |||
| 22000147882214/K020 DNS-3 | 09/07/2025 a 10/07/2025 |
1,5 | 137,78 | 0,00 | 206,67 |
| ACOMPANHAMENTO PEDAGÓGICO - Encontro de gestores no âmbito do | Projeto de Redução das Desig | VEICULO SEDUC | |||
| GUSTAVO HENRIQUE VIANA LOPES | FORTALEZA | TIANGUA | |||
| 22000130540018/K020 | 09/07/2025 a 10/07/2025 |
1,5 | 137,78 | 0,00 | 206,67 |
| ACOMPANHAMENTO PEDAGÓGICO - Encontro de gestores no âmbito do | Projeto de Redução das Desig | VEICULO SEDUC | |||
| TOTAL: 413,34 |
SECRETARIA DA EDUCAÇÃO EM FORTALEZA, 07 de julho de 2025.
Francisca de Assis Viana Moreira SECRETÁRIA DA EDUCAÇÃO, RESPONDENDO
*** *** * PORTARIA Nº1512/2025 – GAB - A SECRETÁRIA DA EDUCAÇÃO, no uso de suas atribuições que lhe são conferidas pelo inciso III, do art.93, da Constituição do Estado, e tendo em vista o que consta no processo NUP 22001.094565/2025-39, em conformidade com o art.23, da Lei nº 12.066, de 13 de janeiro de 1993, e suas alterações posteriores, combinado com o Decreto nº 32.103, de 12 de dezembro de 2016, RESOLVE promover** com titulação, do