DOE 10/07/2025 - Diario Oficial do Estado do Ceara - Caderno 2

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO | SÉRIE 3 | ANO XVII Nº127 | FORTALEZA, 10 DE JULHO DE 2025

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INTENÇÃO DE GASTO: 1388177 EXTRATO DE ADITIVO AO CONTRATO Nº86/2018

I - ESPÉCIE: OITAVO TERMO ADITIVO AO CONTRATO DE LOCAÇÃO DE IMÓVEL; II - CONTRATANTE: DEPARTAMENTO ESTADUAL DE TRÂNSITO – DETRAN/CE; III - ENDEREÇO: Av. Godofredo Maciel, 2900, Maraponga, Fortaleza/Ce; IV - CONTRATADA: MARIA IZIRLENE FERREIRA OLIVEIRA ; V - ENDEREÇO: residente e domiciliado em Quixeré/CE; VI - FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: Lei nº 8.666/93 e suas alterações, tendo por base o citado nos processos de NUP 08012.069211/2025-04, art. 190 da Lei nº 14.133/2021; VII - FORO: Fortaleza/CE; VIII - OBJETO: Prorrogação do prazo de vigência do Contrato, que tem por objeto a locação do imóvel abaixo especificado, para funcionamento do Posto de Atendimento do DETRAN/CE, OBJETO DA LOCAÇÃO: Imóvel encontra-se na Rua Mestre Felipe, nº 1242 – Centro – Quixeré/CE; IX - VALOR GLOBAL: R$ 33.193,92 (trinta e três mil, cento e noventa e três reais e noventa e dois centavos); X - DA VIGÊNCIA: 12 (doze) meses, a contar do dia 13/07/2025; XI – DA RATIFICAÇÃO: Sem alteração; XII - DATA: Fortaleza (CE), 26 de janeiro de 2025; XIII - SIGNATÁRIOS: WALDEMIR CATANHO DE SENA JUNIOR - SUPERINTENDENTE DO DETRAN-CE; MARIA IZIRLENE FERREIRA OLIVEIRA - Proprietária do Imóvel.

Marcos Antonio Sampaio de Macedo DIRETOR JURÍDICO

INTENÇÃO DE GASTO: 1388836

EXTRATO DE ADITIVO AO CONTRATO Nº113/2019

I - ESPÉCIE: SÉTIMO TERMO ADITIVO AO CONTRATO DE LOCAÇÃO DE IMÓVEL; II - CONTRATANTE: DEPARTAMENTO ESTADUAL DE TRÂNSITO - DETRAN/CE.; III - ENDEREÇO: Av. Godofredo Maciel, 2900, Maraponga, Fortaleza/CE; IV - CONTRATADA: MARIA AUXILIADORA ARAÚJO DE CASTRO ; V - ENDEREÇO: Rua Abdoral Rodrigues, 933, Centro – São Benedito-CE; VI - FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: art. 57, I da Lei nº 8.666/93, modifcada pela Lei Nº 8.883/94, bem como no Processo SUP nº 08012.057174/2025-83; VII - FORO: Fortaleza/CE; VIII - OBJETO: Prorrogação da vigência do contrato de locação do imóvel localizado na Rua Evaristo Jorge, 55, Cidade Alta – São Benedito/CE, destnando-se à manutenção do funcionamento do Posto do DETRAN/CE no município; IX - VALOR GLOBAL: R$ 12.000,00 (doze mil reais); X - DA VIGÊNCIA: 12 (doze) meses, com início em 01/07/2025; XI – DA RATIFICAÇÃO: Sem alteração; XII - DATA: Fortaleza/CE, 01 de julho de 2025; XIII - SIGNATÁRIOS: WALDEMIR CATANHO DE SENA JÚNIOR - Superintendente DETRAN/CE. MARIA AUXILIADORA ARAÚJO DE CASTRO - Proprietária do imóvel de São Benedito-CE.

Marcos Antonio Sampaio de Macedo DIRETOR JURÍDICO

INTENÇÃO DE GASTO: 1388252

EXTRATO DE ADITIVO AO CONTRATO Nº63/2021

I - ESPÉCIE: QUARTO TERMO ADITIVO AO CONTRATO; II - CONTRATANTE: DEPARTAMENTO ESTADUAL DE TRANSITO-DETRAN/CE; III - ENDEREÇO: Av. Godofredo Maciel, 2900, Maraponga, Fortaleza/Ce; IV - CONTRATADA: RAIMUNDO LATAGAN JANJA ; V - ENDEREÇO: Av. Damião Tavares de Sousa, 00007, CS Altos, Prainha Aquiraz/CE; VI - FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: Lei nº 8.666/93 e suas alterações, tendo por base o citado nos processos de NUP 08012.059115/2025-40, art. 190 da Lei nº 14.133/2021; VII - FORO: Fortaleza/CE; VIII - OBJETO: Prorrogação do prazo de vigência do Contrato, que tem por objeto a locação do imóvel abaixo especificado, para funcionamento do Posto de Atendimento do DETRAN/ CE. OBJETO DA LOCAÇÃO: Imóvel encontra-se na Rodovia CE 040, KM 18, Loja 3A, Bairro Machuca – Aquiraz/CE; IX - VALOR GLOBAL: R$ 18.385,92 (dezoito mil, trezentos e oltenta e cinco reals e noventa e dois centavos); X - DA VIGÊNCIA: 12 (doze) meses, a contar do dia 05/07/2025; XI – DA RATIFICAÇÃO: Sem alteração; XII - DATA: Fortaleza (CE). 11 de junho de 2025; XIII - SIGNATÁRIOS: WALDEMIR CATANHO DE SENA JUNIOR - SUPERINTENDENTE DO DETRAN-CE; RAIMUNDO IATAGAN JANJA - Proprietária do Imóvel.

Marcos Antonio Sampaio de Macedo DIRETOR JURÍDICO

INTENÇÃO DE GASTO: 1389021

EXTRATO DE ADITIVO AO CONTRATO Nº72/2021

I - ESPÉCIE: QUARTO TERMO ADITIVO AO CONTRATO; II - CONTRATANTE: DEPARTAMENTO ESTADUAL DE TRÂNSITO – DETRAN/CE; III - ENDEREÇO: Av. Godofredo Maciel, 2900, Maraponga, Fortaleza/Ce; IV - CONTRATADA: TRULY TECNOLOGIA E INOVAÇÃO LTDA ; V - ENDEREÇO: sene na Q SCN, Quadra 05, bloco A, Torre Norte, Sala 118, Brasília Shopping, Asa Norte, Brasília/DF; VI - FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: Lei nº 8.666/93 e suas alterações, tendo por base o citado nos processos de NUP 08012.064309/2025-67,; VII - FORO: Fortaleza/CE; VIII - OBJETO: acréscimo de 24,01% ao valor global do contrato ; IX - VALOR GLOBAL: R$ 20.920.852,22 (vinte milhões e novecentos e vinte mil e oitocentos e cinquenta e dois reais e vinte e dois centavos), com impacto financeiro de R$ 4.050.489,95 (quatro milhões e cinquenta mil e quatrocentos e oitenta e nove reais e noventa e cinco centavos); X - DA VIGÊNCIA: Sem alteração; XI – DA RATIFICAÇÃO: Sem alteração; XII - DATA: Fortaleza, 02 de julho de 2025; XIII - SIGNATÁRIOS: WALDEMIR CATANHO DE SENA JÚNIOR - SUPERINTENDENTE DO DETRAN-CE; REGIS SALOMÃO - TRULY TECNOLOGIA E INOVAÇÃO LTDA.

Marcos Antonio Sampaio de Macedo DIRETOR JURÍDICO

INTENÇÃO DE GASTO: 1388234

EXTRATO DE ADITIVO AO CONTRATO Nº163/2021

I – ESPÉCIE: TERCEIRO TERMO ADITIVO AO CONTRATO DE LOCAÇÃO DE IMÓVEL; II - CONTRATANTE: DEPARTAMENTO ESTADUAL DE TRÂNSITO – DETRAN/CE; III - ENDEREÇO: Av. Godofredo Maciel, 2900, Maraponga, Fortaleza/Ce; IV - CONTRATADA: PLANOS TÉCNICOS DO BRASIL LTDA ; V - ENDEREÇO: residente e domiciliado em Fortaleza/CE; VI - FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: Lei nº 8.666/93 e suas alterações, tendo por base o citado nos processos de Nº 08012.060486/2025-74, art. 190 da Lei nº 14.133/2021; VII - FORO: Fortaleza/CE; VIII - OBJETO: Prorrogação do prazo de vigência do Contrato nº 163/2021, que tem por objeto a locação do imóvel abaixo especificado, para funcionamento do Posto de Atendimento do DETRAN/CE na cidade de Fortaleza/CE. OBJETO DA LOCAÇÃO: Imóvel encontra-se situado no Shopping Benfica, que fica estabelecido na Av. Carapinima, nº 2200 – Bairro Benfica – Fortaleza/CE; IX - VALOR GLOBAL: R$ 325.496,52 (trezentos e vinte e cinco mil, quatrocentos e noventa e seis reais e cinquenta e dois centavos); X - DA VIGÊNCIA: 12 (doze) meses, a contar do dia 30/06/2025; XI – DA RATIFICAÇÃO: Sem alteração; XII - DATA: Fortaleza (CE), 26 de junho de 2025; XIII - SIGNATÁRIOS: WALDEMIR CATANHO DE SENA JÚNIOR - Superintendente DETRAN/CE; JOÃO SOARES NETO - Proprietário do Imóvel.

Marcos Antonio Sampaio de Macedo DIRETOR JURÍDICO

CORRIGENDA

No Diário Oficial de 22/05/2025, que publicou a Portaria nº1090/2025, a qual concedeu gratificação por serviços executados referente a comissão de legislação na cidade de Fortaleza/Ce, no período de 01 a 30/04/2025, aos servidores do anexo único da referida portaria deste Departamento Estadual de Trânsito. Onde se lê :