DOE 10/07/2025 - Diario Oficial do Estado do Ceara - Caderno 2
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TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA
DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO | SÉRIE 3 | ANO XVII Nº127 | FORTALEZA, 10 DE JULHO DE 2025 115
| DESCRIÇÃO | VALOR R$ |
|---|---|
| Vencimento - Lei nº 15.526 de 20.01.2014 | 1.967,33 |
| Progressão Horizontal - 15% - Art. 43, § 1º, Lei nº 9.826 de 14.05.74 | 295,10 |
| Gratificação Risco de Vida - 20% - Decreto 22.077/A de 04.08.92 | 393,46 |
| Gratificação Especial de Desempenho 70% - Art. 16, § único, Inciso III, Lei nº 12.078 de 05.03.93 | 1.377,13 |
| Gratificação de Especialização 50% - Art. 20,Lei nº 12.287 de 20.04.94 | 983,66 |
| TOTAL | 5.016,68 |
TORNANDO SEM EFEITO o Ato datado de 14/06/2017 e Publicado no Diário Oficial do Estado em 31/01/2020, que concedeu aposentadoria a VANDA MARIA DE LIMA, Matricula n° 086455-1-5. FUNDAÇÃO DE PREVIDÊNCIA SOCIAL DO ESTADO DO CEARÁ, em Fortaleza, aos 07 de julho de 2025. José Juarez Diógenes Tavares
PRESIDENTE
O PRESIDENTE DA FUNDAÇÃO DE PREVIDÊNCIA SOCIAL DO ESTADO DO CEARÁ, no uso de suas atribuições legais e tendo em vista o que consta do processo nº 02074560/2014, RESOLVE CONCEDER, nos termos do art. 3º da Emenda Constitucional Federal nº 47, de 05 de julho de 2005, ao servidor, EDUARDO VASCONCELOS DA FROTA , CPF 050.138.793-53, ocupante do cargo de ENFERMEIRO, classe II, nível/referência 12, Grupo Ocupacional de Serviços Especializados de Saúde - SES, carga horária de 20 horas semanais, matrícula nº 035982-1-7, lotado na Secretaria da Saúde, APOSENTADORIA POR TEMPO DE CONTRIBUIÇÃO, COM PROVENTOS INTEGRAIS, a partir de 28/03/2014, tendo como base de cálculo as verbas abaixo discriminadas:
| DESCRIÇÃO | VALOR R$ | |
|---|---|---|
| Vencimento - Lei nº 15.526 de 20.01.2014 | 1.468,09 | |
| Progressão Horizontal - 15% - Art. 43, § 1º, Lei nº 9.826 de 14.05.74 | 220,21 | |
| Gratificação Risco de Vida - 20% - Decreto 22.077/A de 04.08.92 | 293,62 | |
| Gratificação Especialização - 50% - Art. 20,Lei nº 12.287 de 20.04.94 | 734,05 | |
| TOTAL | 2.715,97 |
FUNDAÇÃO DE PREVIDÊNCIA SOCIAL DO ESTADO DO CEARÁ, em Fortaleza, aos 07 de julho de 2025. José Juarez Diógenes Tavares PRESIDENTE
O PRESIDENTE DA FUNDAÇÃO DE PREVIDÊNCIA SOCIAL DO ESTADO DO CEARÁ, no uso de suas atribuições legais e tendo em vista o que consta do processo nº 05834930/2014, RESOLVE CONCEDER, nos termos do art. 3º da Emenda Constitucional Federal nº 47, de 05 de julho de 2005, a servidora, TERESA MARIA BEZERRA MOREIRA , CPF 143.678.743-20, ocupante do cargo de FISIOTERAPEUTA, classe II, nível/referência 12, Grupo Ocupacional de Serviços Especializados de Saúde - SES, carga horária de 20 horas semanais, matrícula nº 375363-1-8, lotada na Secretaria da Saúde, APOSENTADORIA POR TEMPO DE CONTRIBUIÇÃO, COM PROVENTOS INTEGRAIS, a partir de 04/09/2014, tendo como base de cálculo as verbas abaixo discriminadas:
| DESCRIÇÃO | VALOR R$ | |
|---|---|---|
| Vencimento - Lei nº 15.526 de 20.01.2014 | 1.468,09 | |
| Gratificação Tempo Serviço de 15% - Art.43, § 1º da Lei nº 9.826, de 14.05.1974 | 220,21 | |
| Gratificação Risco de Vida de 20% - Dec.22.077/A de 04.08.92 | 293,62 | |
| Gratificação Especialização de 50% - Art.20,da Lei nº 12.287,de 20.04.94 | 734,05 | |
| TOTAL | 2.715,97 |
FUNDAÇÃO DE PREVIDÊNCIA SOCIAL DO ESTADO DO CEARÁ, em Fortaleza, aos 07 de julho de 2025.
José Juarez Diógenes Tavares PRESIDENTE
*** *** *** O PRESIDENTE DA FUNDAÇÃO SOCIAL DE PREVIDÊNCIA DO ESTADO DO CEARÁ, no uso de suas atribuições legais e tendo em vista o que consta do processo nº 04168594/2004 RESOLVE CONCEDER, nos termos do art. 6º da Emenda Constitucional Federal nº 41, de 19 de dezembro de 2003, combinado com os arts. 2º e 6º da Emenda Constitucional Federal nº 47, de 05 de julho de 2005, a servidora, VICÊNCIA DOMINGOS DE LIMA , CPF 165.120.143-91, que exerce a função de PROFESSOR, classe ESPECIALIZADO, nível/referência 21 Grupo Ocupacional de Magistério – MAG, carga horária de 40 horas semanais, matrícula nº 058208-1-2 lotada na Secretaria da Educação, APOSENTADORIA POR TEMPO DE CONTRIBUIÇÃO, COM PROVENTOS INTEGRAIS, a partir de 20/04/2006 tendo como base de cálculo as verbas abaixo discriminadas:
| DESCRIÇÃO | VALOR R$ | |
|---|---|---|
| Vencimento 20 horas ( Lei nº 13.908/2007 ou 14.009/2007) | 1.783,22 | |
| Gratificação por Tempo de Serviço de 15 % (art.43 da Lei Nº 9.826/74) | 267,48 | |
| Gratificação de Efetiva Regência de Classe 40% - art. 1º da Lei nº 14.182/08 | 178,32 | |
| Gratificação de Incentivo Profissional 10%(art. 32 da Lei nº 12.066/1993) | 356,64 | |
| TOTAL | 2.585,66 |
FUNDAÇÃO DE PREVIDÊNCIA SOCIAL DO ESTADO DO CEARÁ, em Fortaleza, 07 de julho de 2025. José Juarez Diógenes Tavares PRESIDENTE
O PRESIDENTE DA FUNDAÇÃO DE PREVIDÊNCIA SOCIAL DO ESTADO DO CEARÁ, no uso de suas atribuições legais e tendo em vista o que consta do processo nº 00024015/1995, RESOLVE CONCEDER, nos termos do art. 168, inciso III, alínea “a” da Constituição Estadual, combinado com o art. 152, inciso III da Lei Estadual nº 9.826, de 14 de maio de 1974, a servidora, AMELIA MARIA RAMOS CARIOCA , CPF 034.054.603-44, que exerce a função de PROFESSOR, classe ESPECIALIZADO, nível/referência 21, Grupo Ocupacional de Magistério - MAG, carga horária de 20 horas semanais, matrícula nº 04249712, lotada na Secretaria da Educação, APOSENTADORIA POR TEMPO DE SERVIÇO, COM PROVENTOS INTEGRAIS, a partir de 27/01/1998, tendo como base de cálculo as verbas abaixo discriminadas:
| DESCRIÇÃO | VALOR R$ | |
|---|---|---|
| Vencimento 20 horas - Lei nº 12.611/1996 | 328,37 | |
| Progressão Horizontal 30% - art. 43 da Lei nº 9.826/1974 | 98,51 | |
| Gratificação de Efetiva Regência de Classe 40% - art. 1º da Lei nº 11.072/1985 | 131,35 | |
| Gratificação de Incentivo Profissional 20% - art. 32 da Lei nº 12.066/1993 | 65,67 | |
| Gratificação a Professores de Pessoas com Deficiência 30% – art. 62,IV,Lei Estadual nº. 40.884/1984 | 98,51 | |
| TOTAL | 722,41 |
TORNANDO SEM EFEITO o ato datado de 28/03/5219 e publicado no Diário Oficial do Estado em 09/05/2019, que concedeu aposentadoria à AMELIA MARIA RAMOS CARIOCA, matricula nº 04249712. FUNDAÇÃO DE PREVIDÊNCIA SOCIAL DO ESTADO DO CEARÁ, em Fortaleza, aos 07 de julho de 2025.
José Juarez Diógenes Tavares PRESIDENTE