DOE 10/07/2025 - Diario Oficial do Estado do Ceara - Caderno 3

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO | SÉRIE 3 | ANO XVII Nº127 | FORTALEZA, 10 DE JULHO DE 2025

205

Fortaleza, 08 de julho de 2025.

Leonardo D’ Almeida Couto Barreto - DPC PCCE DIRETOR-GERAL

PORTARIA Nº1125/2025 – DG/AESP/CE - NUP Nº 10041.003334/2025-79 - O DIRETOR-GERAL DA ACADEMIA ESTADUAL DE SEGURANÇA PÚBLICA DO CEARÁ - AESP/CE, no uso de suas atribuições legais e, fundamentado no que lhe confere o art. 6º da Lei Estadual Nº 14.629, de 26 de fevereiro de 2010, publicada no Diário Oficial do Estado em 11 de março de 2010, alterada pela Lei Estadual Nº 15.809, de 10 de julho de 2015, que a constituiu como órgão da Administração Pública Direta Estadual, de natureza substantiva, vinculada à Secretaria da Segurança Pública e Defesa Social do Estado do Ceará - SSPDS, e o Decreto Estadual Nº 34.768, de 26 de maio de 2022, publicado no Diário Oficial do Estado do Ceará em 27 de maio de 2022, que aprova o Regulamento da Academia Estadual de Segurança Pública do Ceará - Aesp|CE; CONSIDERANDO que compete à Academia Estadual de Segurança Pública do Ceará - Aesp/CE, órgão vinculado à Secretaria de Segurança Pública e Defesa Social – SSPDS/CE, realizar, direta ou indiretamente, mediante convênio ou contrato, a unificação e execução, com exclusividade, das atividades de ensino das instituições que compõem o Sistema de Segurança Pública e Defesa Social do Estado; CONSIDERANDO a aprovação do Plano de Ação Educacional Nº 23/2025-DEPM/DG/AESP, através do NUP N° 10041.003326/202522, bem como o disposto no art. 24 da Instrução Normativa Nº 001/2024-DG/AESP/CE, que trata do Regime Escolar da Academia Estadual de Segurança Pública do Ceará - Aesp|CE, a qual regula a matrícula nas ações educacionais instituídas pela Academia Estadual de Segurança Pública do Ceará; Resolve matricular os 25 (vinte e cinco) DISCENTES abaixo indicados no CURSO DE COMANDO E GESTÃO DE POLICIAMENTO AMBIENTAL - CCGPA - BPMA - TURMA I - 2025. Local: Fortaleza Período: 01/07/2025 a 31/07/2025. Carga-Horária: 200h/a

Fortaleza, 8 de julho de 2025.

Leonardo D’ Almeida Couto Barreto - DPC PCCE DIRETOR-GERAL

PORTARIA Nº1126/2025 – DG/AESP/CE - NUP Nº 10041.003093/2025-68 - O DIRETOR-GERAL DA ACADEMIA ESTADUAL DE SEGURANÇA PÚBLICA DO CEARÁ - AESP/CE, no uso de suas atribuições legais e, fundamentado no que lhe confere o art. 6º da Lei Estadual Nº 14.629, de 26 de fevereiro de 2010, publicada no Diário Oficial do Estado em 11 de março de 2010, alterada pela Lei Estadual Nº 15.809, de 10 de julho de 2015, que a constituiu como órgão da Administração Pública Direta Estadual, de natureza substantiva, vinculada à Secretaria da Segurança Pública e Defesa Social do Estado do Ceará - SSPDS, e o Decreto Estadual Nº 34.768, de 26 de maio de 2022, publicado no Diário Oficial do Estado do Ceará em 27 de maio de 2022, que aprova o Regulamento da Academia Estadual de Segurança Pública do Ceará - Aesp|CE; CONSIDERANDO que compete à Academia Estadual de Segurança Pública do Ceará - Aesp/CE, órgão vinculado à Secretaria de Segurança Pública e Defesa Social – SSPDS/CE, realizar, direta ou indiretamente, mediante convênio ou contrato, a unificação e execução, com exclusividade, das atividades de ensino das instituições que compõem o Sistema de Segurança Pública e Defesa Social do Estado; CONSIDERANDO a aprovação do Plano de Ação Educacional Nº 12/2025-DEP/DG/AESP, através do NUP N° 10041.002931/202586, bem como o disposto no art. 24 da Instrução Normativa Nº 001/2024-DG/AESP/CE, que trata do Regime Escolar da Academia Estadual de Segurança Pública do Ceará - Aesp|CE, a qual regula a matrícula nas ações educacionais instituídas pela Academia Estadual de Segurança Pública do Ceará; Resolve matricular 1 (um) DISCENTE abaixo indicado no CURSO DE APERFEIÇOAMENTO PARA AUXILIAR DE PERICIA CLASSE C - EAD - TURMA I - 2025. Local: Ambiente Virtual de Aprendizagem (AVA) Moodle da Academia Estadual de Segurança Pública do Estado do Ceará – AESP|CE Período: 07/07/2025 a 31/07/2025. Carga-Horária: 138h/a

Fortaleza, 8 de julho de 2025.

Leonardo D’ Almeida Couto Barreto - DPC PCCE DIRETOR-GERAL

EXTRATO DA NOTA DE INSTRUÇÃO Nº01/2025 – CEFPM/DEPM/AESP/CE

1. DA FINALIDADE Regular as ações operacionais e didático-pedagógicas atinentes ao Estágio Operacional Supervisionado , que será realizado no período de 14/07 a 25/07/2025, com a participação dos alunos soldados regulares e alunos sub judices do 1° ao 8º Pelotão do Curso de Formação de Soldados da PMCE – CFSd PMCE – Turma III. 2. DO OBJETIVO 2.1. Incrementar a vivência prática dos conhecimentos teóricos adquiridos na Academia Estadual de Segurança Pública do Ceará – AESP|CE, possibilitando ao futuro Soldado da PMCE conhecer o cotidiano da Corporação, familiarizando-o com a rotina operacional e a tomada de decisões; 2.2. Capacitar os alunos soldados para a ocupação do Cargo e para o desempenho de funções operacionais no âmbito da PMCE; 2.3. Desenvolver as competências individuais, profissionais e coletivas para atingir as capacidades desejadas pela Corporação; 2.4. Permitir que os alunos soldados se integrem e se ambientem às rotinas, dinâmicas e à cultura organizacional das Unidades Operacionais da Polícia Militar; 2.5. Facilitar a adaptação dos futuros soldados ao ambiente profissional que atuarão; 2.6. Aumentar a sensação de segurança da população; 2.7. Cumprir a matriz curricular do curso. 3. DO DESENVOLVIMENTO 3.1. PARTICIPANTES 174 (cento e setenta e quatro) alunos soldados regulares e 12 (doze) alunos sub judices do 1° ao 8º Pelotão do Curso de Formação de Soldados da PMCE – CFSd PMCE – Turma III. 3.2. ATIVIDADES O estágio consistirá em ocupação de postos