DOE 10/07/2025 - Diario Oficial do Estado do Ceara - Caderno 3

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO | SÉRIE 3 | ANO XVII Nº127 | FORTALEZA, 10 DE JULHO DE 2025

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Estado do Ceará - Prefeitura Municipal de São Gonçalo do Amarante - Aviso de Licitação - Pregão Nº 034.2025-SEJU. O(A) Município de São Gonçalo do Amarante/CE, através do(a) seu(ua) Pregoeiro(a), torna público que realizará as 09:00, do dia 24 de julho de 2025, no endereço eletrônico https://compras.m2atecnologia.com.br/, Pregão nº 034.2025-SEJU. Objeto: Registro de preço visando futuras e eventuais aquisições de material de limpeza, produtos de higienização e afins, destinados a suprir as necessidades de diversas Secretarias do Município de São Gonçalo do Amarante-CE. O Edital e seus anexos, poderão ser obtidos nos endereços eletrônicos: https://compras.m2atecnologia.com.br; www.tce.ce.gov.br; www.saogoncalodoamarante.ce.gov.br. São Gonçalo do Amarante/CE, 10 de julho de 2025. Helayne Franquele Soares Rocha - Pregoeiro(a).

*** *** * Estado do Ceará - Serviço Autônomo de Água e Esgoto de Iguatu - SAAE - Aviso de Licitação - Pregão Nº 2025.06.26.01-SAAE. O Serviço Autônomo de Água e Esgoto de Iguatu - CE, através do seu Pregoeiro, torna público que realizará as 09:00h, do dia 24/07/2025, no endereço eletrônico www. bllcompras.com, licitação com o seguinte objeto: Aquisições de reboques tipo carretinha, baú e cavaletes para veículos e motocicletas, para atender as necessidades do Serviço Autônomo de Água e Esgoto - SAAE. O edital e seus anexos, poderão ser obtidos nos endereços eletrônicos: www.bllcompras.com, www.gov.br/pncp/pt-br, www.tce.ce.gov.br e www.saae.iguatu.ce.gov.br. Informações pelo telefone: 88 3566-7700 ou no endereço: Rua Engenheiro Wilton Correia Lima, 772 - Prado - Iguatu - CE. Iguatu - CE, 09 de julho de 2025. Alisson Araújo de Carvalho Holanda - Agente de Contratação/Pregoeiro.**

*** *** * ESTADO DO CEARÁ – PREFEITURA MUNICIPAL DE ITAREMA – EXTRATO DE HOMOLOGAÇÃO – CONCORRÊNCIA PÚBLICA Nº 001/2021-SME – O Secretário Municipal de Educação do Município de Itarema, Ceará, torna público que foi publicado o Resultado da Licitação na Modalidade Concorrência Pública Nº 001/2021-SME, cujo OBJETO é a Contratação de serviços de conclusão da construção de quadras poliesportivas escolares cobertas, junto a Secretaria Municipal de Educação do Município de Itarema, Ceará. EMPRESA VENCEDORA: HIDROSERV CONSTRUÇÕES E PROJETOS EIRELI ME. VALOR GLOBAL: R$ 1.819.536,53 (Um Milhão, Oitocentos e Dezenove Mil, Quinhentos e Trinta e Seis Reais e Cinquenta e Três Centavos). Rafael Lopes de Morais – Secretário Municipal de Educação.**

*** *** * ESTADO DO CEARÁ – PREFEITURA MUNICIPAL DE ITAREMA – EXTRATO DE ADJUDICAÇÃO – CONCORRÊNCIA PÚBLICA Nº 001/2021-SME – Presidente da Comissão Permanente de Licitação do Município de Itarema, Ceará, torna público que foi publicado o Resultado da Licitação na Modalidade Concorrência Pública Nº 001/2021-SME, cujo OBJETO é a Contratação de serviços de conclusão da construção de quadras poliesportivas escolares cobertas, junto a Secretaria Municipal de Educação do Município de Itarema, Ceará. EMPRESA VENCEDORA: HIDROSERV CONSTRUÇÕES E PROJETOS EIRELI ME. VALOR GLOBAL: R$ 1.819.536,53 (Um Milhão, Oitocentos e Dezenove Mil, Quinhentos e Trinta e Seis Reais e Cinquenta e Três Centavos). Inez Helena Braga – Presidente da Comissão Permanente de Licitação.**

*** *** * ESTADO DO CEARÁ - MUNICÍPIO DE CHORÓ – CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 005-2025 - CE - AVISO DE ANULAÇÃO. A SECRETARIA DE INFRAESTRUTURA do Município de Choró-CE, decide ANULAR o Processo de CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 0052025 – CE , que trata da CONSTRUÇÃO DE UMA ARENINHA TIPO II NO DISTRITO DE CAIÇARINHA, DE RESPONSABILIDADE DA SECRETARIA DE TURISMO, ESPORTE E JUVENTUDE DO MUNICÍPIO DE CHORÓ-CE., por razões de por motivo alheios e de conveniência e oportunidade, conforme disposições do Art. 71, Inciso III da Lei nº 14.133/21 e alterações posteriores. Ciência aos interessados. Publique-se. MUNICÍPIO DE CHORÓ - ESTADO DO CEARÁ, 09 de julho de 2025. José Weldo de Barro Nunes - Secretário Turismos Esporte e Juventude.**

*** *** * ESTADO DO CEARÁ - PREFEITURA MUNICIPAL DE ITAPIÚNA - AVISO DE LICITAÇÃO - EDITAL DE CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 0701.01/2025 - CP - Lei nº 14.133/2021. A Prefeitura Municipal de Itapiúna, torna público que no dia 04 de agosto de 2025 às 09:00 horas , pelo endereço eletrônico: https://compras.gov.br/ , estará realizando licitação na modalidade CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA cujo objeto é a REFORMA E MELHORIA DA PRAÇA DE PALMATÓRIA NO MUNICÍPIO DE ITAPIUNA - CE, CONFORME INSTRUMENTO Nº 93988/2022. Maiores informações via Plataformas: https://www.gov.br/pncp/pt-br; https://municipios-licitacoes.tce.ce.gov.br/; ou Presencial na sede da Prefeitura Municipal a partir da publicação deste aviso, no horário das 08:00 às 14:00 horas. Itapiúna - CE, 09 de julho de 2024. Renan Ferreira Brito** - Agente de Contratação.

Estado do Ceará - Prefeitura Municipal de Amontada - Aviso de Licitação. A Secretária Infraestrutura da Prefeitura de Amontada torna público, para conhecimento dos interessados que no próximo dia 25 de Julho de 2025, às 09h00min, estará abrindo licitação na modalidade Pregão Eletrônico Para Registro de Preços nº 08.07.01/2025.05/SRP, para o seguinte objeto: Registro de preços visando futuras e eventuais aquisição de material de construção, para atender as demandas das Secretarias e Autarquias do Município de Amontada/CE, o qual encontra-se na íntegra na Sede da CPL, no horário de 8h00min às 12h00min e no site do Tribunal de Contas do Estado do Ceará, no endereço eletrônico: http://municipios.tce.ce.gov.br/licitacoes, ainda, www.bllcompras. org.br. Amontada/CE, 09 de Julho de 2025. Kivia Lívia rocha de Oliveira Jacinto - Secretária de Infraestrutura.

Estado do Ceará - Prefeitura Municipal de Amontada - Aviso de Licitação. O Secretário Executivo de Educação da Prefeitura de Amontada torna público, para conhecimento dos interessados que no próximo dia 28 de Julho de 2025, às 09h00min, estará abrindo licitação na modalidade Pregão Eletrônico nº 04.07.01/2025.05, para o seguinte objeto: Aquisição de kits de higiene e educação bucal, destinados A higiene dos alunos do ensino infantil e anos iniciais da rede de ensino do Município de Amontada-CE. O qual encontra-se na íntegra na Sede da CPL, no horário de 8h00min às 12h00min e no site do Tribunal de Contas do Estado do Ceará, no endereço eletrônico: http://municipios.tce.ce.gov.br/licitacoes, ainda, www.bllcompras.org.br. Amontada/CE, 07 de Julho de 2025. Tiago Emanuel Araujo da Rocha - Secretário Executivo de Educação.

Estado do Ceará - Prefeitura Municipal de São Benedito - Aviso de Homologação e Adjudicação - Modalidade: Concorrência nº 90006.2025-CE. Objeto: Contratação dos serviços técnicos especializados em engenharia civil para a Reforma e Ampliação da EMEB Menino Jesus localizada no Bairro Chora, no Município de São Benedito/CE. Vencedor(es): Renova Construções LTDA, CNPJ nº 41.500.868/0001-38, com o valor total de R$ 1.052.009,75 (um milhão, cinquenta e dois mil, nove reais e setenta e cinco centavos). Homologo a Licitação na forma do artigo 71, inciso IV, da Lei n° 14.133, de 1º de abril de 2021 e suas alterações. Lucia de Fatima Goncalves de Paula. 24 de Junho de 2025.

APIGUANA MAQUINAS E FERRAMENTAS LTDA

Torna público que recebeu da Superintendência Estadual do Meio Ambiente - SEMACE a Renovação da Licença de Operação Nº 341/2020-DICOP para Posto de revenda de combustível , localizada no município de Fortaleza - Ce, na Avenida Duque de Caxias 959 , com validade de 13/07/2020 até 12/07/2025. Foi determinado o cumprimento das exigências contidas nas Normas e Instruções de Licenciamento da SEMACE.