DOE 10/07/2025 - Diario Oficial do Estado do Ceara - Caderno 3

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO | SÉRIE 3 | ANO XVII Nº127 | FORTALEZA, 10 DE JULHO DE 2025

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ESTADO DO CEARÁ – PREFEITURA MUNICIPAL DE MARTINÓPOLE-CE - AVISO DE LICITAÇÃO - CHAMADA PÚBLICA Nº 16.06.001/2025 A CPLP DA PREFEITURA MUNICIPAL DE MARTINÓPOLE/CE, TORNA PÚBLICO PARA CONHECIMENTO DOS INTERESSADOS, QUE NO PERÍODO DE 11 DE JULHO DE 2025 À 01 DE AGOSTO DE 2025, NA SEDE DA PREFEITURA, LOCALIZADA À AV. CAPITÃO BRITO, S/N, CENTRO – MARTINÓPOLE/CE, ESTARÁ REALIZANDO CHAMADA PÚBLICA N.º 16.06.001/2025 , COM FINS A OBJETO: AQUISIÇÃO DE GÊNEROS ALIMENTÍCIOS DA AGRICULTURA FAMILIAR PARA ATENDER AS NECESSIDADES DA SECRETARIA DE EDUCAÇÃO DO MUNICÍPIO DE MARTINÓPOLE-CE. INFORMAÇÕES NA SEDE DA CPLP, LOCALIZADA À AV. CAPITÃO BRITO, S/N, CENTRO – MARTINÓPOLE /CE , NO HORÁRIO DE 08:00 ÀS 12:00H. MARTINÓPOLE/CE, 09 DE JULHO DE 2025. FRANCISCO DAS CHAGAS LOURENÇO ALVES – AGENTE DE CONTRATAÇÃO.

ESTADO DO CEARÁ - PREFEITURA MUNICIPAL DE FRECHEIRINHA. AVISO DE PRÉ-QUALIFICAÇÃO. A Prefeitura Municipal de Frecheirinha-CE informa aos interessados sobre o Edital de PRÉ-QUALIFICAÇÃO Nº 14/2025. Procedimento Pré-Qualificação de Fornecedores. BASE LEGAL: Lei n° 14.133/2021 e Decreto Municipal nº 002/2024. OBJETO: PRÉ-QUALIFICAÇÃO PARA CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA NA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE ASSESSORIA E CONSULTORIA EM ENGENHARIA CIVIL DESTINADO A FISCALIZAÇÃO DE OBRAS E PROJETOS DE ENGENHARIA PARA ATENDER AS NECESSIDADES DE INTERESSE DE DIVERSAS SECRETARIAS DO MUNICÍPIO DE FRECHEIRINHA-CE, CONFORME OS INSTRUMENTOS DE PLANEJAMENTOS DA CONTRATAÇÃO. Início de recebimento: 10/07/2025, Fim de recebimento: 25/07/2025. Local: Setor de Licitações e Contratos na Av. Joaquim Pereira, n 855, Centro, Frecheirinha-CE, Ceará, dentro do horário (08h00min às 12h00min) ou pelo e-mail [email protected] ou pelo O edital na íntegra disponível no PNCP, no Site do Município e no portal de Licitações do TCE/CE.

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Estado do Ceará - Prefeitura Municipal de Ipaporanga - Aviso de Licitação - Concorrência Pública Nº 0425CE. A Prefeitura Municipal de Ipaporanga, através da sua Pregoeiro, torna público que realizará as 08:00, do dia 24 de julho de 2025, no endereço eletrônico https://compras.m2atecnologia.com.br/, Concorrência Pública nº 0425CE. Objeto: Necessidade da contratação de empresa para realizar obra de recomposição de pavimentação em pedra tosca sem rejuntamento em diversas ruas no Município de Ipaporanga/CE, conforme projeto básico. O edital e seus anexos, poderão ser obtidos nos endereços eletrônicos https://compras.m2atecnologia.com.br; licitacoes.tce.ce.gov.br e www.ipaporanga.ce.gov.br. Ipaporanga/CE, 09 de julho de 2025. Paulo Renato Barbosa de Sousa - Agente de Contratação.

Estado do Ceará - Prefeitura Municipal de Tejuçuoca - Extrato de Aditivos de Prazo Contratual. O Município de Tejuçuoca/CE, torna público os Extratos dos Primeiros Aditivos de Prazo Contratual, cujo objeto é prestação de serviços de locação de veículos para transporte escolar (Ens. médio) junto a Secretaria de Educação, referente aos Contratos 2024.06.07.01.01 - FME e 2024.06.07.01.02 - FME, firmados com as Empresas Ancora Construcoes & Locacoes LTDA- CNPJ/CPF Nº 27.841.317/0001-0 e Weslley Rodrigues Feijão (CNPJ 17.004.393/0001-04), com valores global de R$ 553.000,00 e R$ 526.989,80, respectivamente, ambos com vigências de 06 de junho de 2025 a 06 de abril de 2026. José Virgílio Matos Castro - Secretário de Educação. 09 de julho de 2025.

ESTADO DO CEARÁ – PREFEITURA MUNICIPAL DE CRATO/CE - EXTRATO DE ADITIVO AO INSTRUMENTO CONTRATUAL - CHAMAMENTO PÚBLICO N° 2022.11.11.1. A Secretaria de Saúde do Município de Crato/CE torna público o extrato do segundo termo de aditivo ao convênio Nº002/2023, decorrente do Chamamento Público N° 2022.11.11.1, cujo objeto é o Credenciamento De Instituições Para Realização De Procedimentos Médico Hospitalares Aos Usuários Do Sus Do Município De Crato-Ce De Acordo Com O Convênio Nº 117/2022 Referênte Ao Mapp Nº 4066, resolvem prorrogar o referido contrato por mais 12 (doze) meses. Contratante: Secretaria De Saúde. Contratado: Hospital E Maternidade São Francisco De Assis / Sociedade Beneficente São Camilo. Crato/CE, 22 de maio de 2025.

Estado do Ceará - Prefeitura Municipal de Farias Brito - Aviso de Retificação de Aviso de Licitação - Pregão Eletrônico N.º 2025.07.03.1. O Pregoeiro Oficial do Município de Farias Brito/CE torna público, que no Aviso de Licitação do Certame Licitatório na modalidade Pregão Eletrônico, tombado sob o n.º 2025.07.03.1, que tem como objeto a contratação de empresa especializada para o fornecimento de mão de obra destinada ao atendimento das necessidades das Unidades Gestoras do Município de Farias Brito/CE, Onde se lê: “8 de julho de 2025 e 22 de julho de 2025”, Leia-se: “11 de julho de 2025 e 25 de julho de 2025”, respectivamente. Mais Informações: [email protected]. Farias Brito/CE, 9 de julho de 2025. Tiago de Araújo Leite - Pregoeiro Oficial.

Prefeitura Municipal de Parambu - O Agente de Contratação da Comissão de contratação da Prefeitura Municipal de Parambu - CE, localizada na rua Juscelino Kubitscheck 87, Centro, torna público, para conhecimento dos interessados, que no período de 10/07/2025 a 31/12/2025, no horário de 08h às 14h, estará realizando Credenciamento Chamamento Público Nº 2025.07.10.001-SESA, para Credenciamento de pessoas físicas ou jurídicas para a prestação de serviços de atendimento biomédico, para atender as demandas do Hospital e Maternidade Dr. Cícero Ferreira Filho, juntamente com a Secretaria de Saúde do município. O referido EDITAL poderá ser adquirido no endereço acima, a partir da data desta publicação, no horário de expediente ao público, de 08h às 14h, ou nos sites: http://www.tce.ce.gov.br/licitacoes e https://www.parambu.ce.gov.br. Gabriel José Fernandes Noronha.

*** *** * ESTADO DO CEARÁ - Consórcio Público de Saúde da Microrregião de Crato** - EXTRATO DA ATA DE REGISTRO DE PREÇO Nº 2025.07.08.18. PREGÃO ELETRÔNICO Nº 92011/2025. Objeto: Registro de Preços visando futura e eventual aquisição de material de consumo (envelopes e sacos plásticos) para atender as necessidades das unidades de saúde gerenciadas pelo o Consórcio Público de Saúde da Microrregião de Crato - CPSMC. EMPRESA: D M PINHEIRO BEZERRA COMERCIAL E SERVICOS, CNPJ nº 39.738.408/0001-09. Valor Global R$ 37.661,00 (trinta e sete mil e seiscentos e sessenta e um reais). Prazo: 01 (um) ano contado do primeiro dia útil subsequente à data de divulgação no Portal Nacional de Contratações Públicas (PNCP) e na Impressa Oficial ou até o término das quantidades registradas. Crato/CE, 08 de julho de 2025.

*** *** * ESTADO DO CEARÁ - Consórcio Público de Saúde da Microrregião de Crato** - EXTRATO DA ATA DE REGISTRO DE PREÇO Nº 2025.07.08.19. PREGÃO ELETRÔNICO Nº 92011/2025. Objeto: Registro de Preços visando futura e eventual aquisição de material de consumo (envelopes e sacos plásticos) para atender as necessidades das unidades de saúde gerenciadas pelo o Consórcio Público de Saúde da Microrregião de Crato - CPSMC. EMPRESA: E&C COMERCIAL CEARA LTDA, CNPJ nº 57.718.004/0001-27. Valor Global R$ 52.740,00 (cinquenta e dois mil, setecentos e quarenta reais). Prazo: 01 (um) ano contado do primeiro dia útil subsequente à data de divulgação no Portal Nacional de Contratações Públicas (PNCP) e na Impressa Oficial ou até o término das quantidades registradas. Crato/CE, 08 de julho de 2025.

ESTADO DO CEARÁ - Consórcio Público de Saúde da Microrregião de Crato - EXTRATO DA ATA DE REGISTRO DE PREÇO Nº 2025.07.08.20. PREGÃO ELETRÔNICO Nº 92011/2025. Objeto: Registro de Preços visando futura e eventual aquisição de material de consumo (envelopes e sacos plásticos) para atender as necessidades das unidades de saúde gerenciadas pelo o Consórcio Público de Saúde da Microrregião de Crato - CPSMC. EMPRESA: FIBRA GRAFICA E EDITORA LTDA, CNPJ nº 11.210.634/0001-95. Valor Global R$ 17.800,00 (dezessete mil e oitocentos reais). Prazo: 01 (um) ano contado do primeiro dia útil subsequente à data de divulgação no Portal Nacional de Contratações Públicas (PNCP) e na Impressa Oficial ou até o término das quantidades registradas. Crato/CE, 08 de julho de 2025

*** *** * ESTADO DO CEARÁ - Consórcio Público de Saúde da Microrregião de Crato** - EXTRATO DA ATA DE REGISTRO DE PREÇO Nº 2025.07.08.21. PREGÃO ELETRÔNICO Nº 92011/2025. Objeto: Registro de Preços visando futura e eventual aquisição de material de consumo (envelopes e sacos plásticos) para atender as necessidades das unidades de saúde gerenciadas pelo o Consórcio Público de Saúde da Microrregião de Crato - CPSMC. EMPRESA: PRISMA PAPELARIA LTDA, CNPJ nº 28.076.288/0001-05. Valor Global R$ 85.753,31 (oitenta e cinco mil, setecentos e cinquenta e três reais e trinta e um centavos). Prazo: 01 (um) ano contado do primeiro dia útil subsequente à data de divulgação no Portal Nacional de Contratações Públicas (PNCP) e na Impressa Oficial ou até o término das quantidades registradas. Crato/CE, 08 de julho de 2025.