DOE 10/07/2025 - Diario Oficial do Estado do Ceara - Caderno 3

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO | SÉRIE 3 | ANO XVII Nº127 | FORTALEZA, 10 DE JULHO DE 2025

216

Estado do Ceará - Prefeitura Municipal de Pereiro - Aviso de Licitação. A Secretaria de Educação e Desporto, através do Setor de Licitação, localizada na Rua Marta Silveira Maciel, nº 04, Centro, Pereiro/CE, e-mail: [email protected], comunica aos interessados que no dia 23 de Julho de 2025, 09:00hs, estará abrindo licitação na modalidade Pregão Eletrônico Nº 0907.01/2025, cujo objeto é a aquisição de fardamento escolar para alunos e funcionários, incluindo também mochilas, nécessaire infantil, tênis, botas e trajes de formatura infantil, destinada a atender às demandas da Secretaria de Educação e Desporto do Município de Pereiro/CE, conforme Anexo I. O Edital completo estará disponível no endereço acima, a partir da data desta publicação, no horário de atendimento ao público, de 08:00 às 12:00hs, ou pelos os sites: www.licitacaopereiro.com.br. processos.brconectado.com.br. www. gov.br/pncp/pt-br e http://municipios.tce.ce.gov.br/tce-municipios/. Pereiro-CE, 09 de Julho de 2025. Ermilson dos Santos Queiroz - Pregoeiro/Agente de Contratação.

Estado do Ceará - Prefeitura Municipal de Miraíma - Aviso de Pregão Eletrônico N° 90019/2025-PE. A Prefeitura Municipal de Miraíma-CE, por meio do Pregoeiro, torna público que se encontra à disposição dos interessados o Edital do Pregão Eletrônico Nº. 90019/2025-PE, que tem como objeto a aquisição de veículos (zero quilômetro), destinados ao atendimento das necessidades das diversas Secretarias do Município de Miraíma/CE. Esta licitação está sujeita às disposições da Lei Federal nº 14.133/2021. O Edital poderá ser obtido no site do Compras Gov através dos endereços eletrônicos: http:// www.comprasgov.com.br, www.miraima.ce.gov.br ou https://licitacoes.tce.ce.gov.br/. O recebimento das propostas através do site do site do Compras gov (Comprasnet) dar-se-á até às 08h59min do dia 23/07/2025. Abertura das Propostas: 23/07/2025 às 09h00min. Início da Disputa de Lances às 09h00min dia 23/07/2025 (horário de Brasília). Solicitações de esclarecimento acerca do edital deverão ser enviadas ao endereço eletrônico de e-mail: licitacao@miraima. ce.gov.br. Antônio Robson Alves dos Santos - Pregoeiro - Prefeitura Municipal de Miraíma, 09 de julho de 2025.

Estado do Ceará - Prefeitura Municipal de Campos Sales - Aviso de Pregão Eletrônico Nº 070901/2025. A Prefeitura Municipal de Campos Sales - CE, através da Secretaria Municipal de Políticas para Educação e as diversas secretarias, torna público para o conhecimento dos interessados, que fará realizar, sob a égide da Lei n.º 14.133/2021 e da LC 123/2006 e do Decreto Municipal Nº 002/2025 licitação na modalidade Pregão, na forma Eletrônica, do tipo Menor Preço Por Item, Pregão Eletrônico Nº 070901/2025, objetivando aquisições de Gás Liquefeito de Petróleo (GLP) destinados a manutenção das diversas Secretarias do Município de Campos Sales - CE. A sessão será realizada através do Portal “Licita Mais Brasil”, com data de abertura para 23 de julho de 2025, às 10:00hs. O edital e anexos encontram-se disponíveis no Site do Município, na plataforma de realização do certame, no Portal de Licitação do TCE e no Portal Nacional de Contratações Públicas (PNCP). Hidelfran Alencar Jurumenha Ribeiro, Ordenador de Despesas. Campos Sales-CE, 09 de julho de 2025.

*** *** ***

Estado do Ceará - Prefeitura Municipal de Jardim - Aviso de Julgamento - Pregão Eletrônico n° 2025.06.10.1. O Agente de Contratação/Pregoeiro da Prefeitura Municipal de Jardim/CE, torna público, que fora concluído o julgamento final do Pregão Eletrônico nº 2025.06.10.1, tendo o seguinte resultado: A Empresa Karla Sampaio Neves Bringel - ME vencedora junto ao Lote Único - Coffe Breack, Buffet e refeições prontas. A empresa se sagrou vencedora por ter apresentado proposta estando os preços compatíveis com o orçamento constante no Termo de Referência, sendo a mesma declarada habilitada por cumprimento integral às exigências do Edital Convocatório. Maiores informações na sede da Prefeitura Municipal de Jardim na sala de Licitações e Contratos, sito na Rua Leonel Alencar, nº 347, Centro, Jardim/CE, pelo telefone (88) 3481-7445, no horário de 08:00 às 16:00 horas ou ainda através do endereço eletrônico: [email protected]. Jardim/CE, 09 de julho de 2025. Matheus Antonio de Oliveira - Agente de Contratação/Pregoeiro.

ESTADO DO CEARÁ – PREFEITURA MUNICIPAL DE CRATO/CE - EXTRATO DO INSTRUMENTO CONTRATUAL - CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA N° 2024.07.02.1 , oriundo do Contrato Nº 2025.07.07.1. Unidade Administrativa: Secretaria de Infraestrutura. Objeto: Contratação Dos Serviços De Engenharia Para Pavimentação Asfáltica Nos Bairros: Sossego, Granjeiro, Conjunto Nossa Senhora Da Penha, Conjunto Vitória Nossa, São José, Santa Luzia, Zacarias Gonçalves, Dom Quintino, Pinto Madeira, Loteamento Conviver I E Ii, Mirandão, Sítio Romualdo, Pantanal, Vila Sardinha, Novo Crato, Parque Recreio, Centro, Pimenta E Vila Alta (Recapeamento) No Município Do Crato-Ce, De Acordo Com O Convênio Nº 134/2024, Referente Ao Mapp 2920 Do Governo Do Estado, Celebrado Entre A Superintendência De Obras Públicas E O Municipio De Crato/Ce. Dotação Orçamentária: 09.01.15.451.0363.1.020 - Elemento de Despesa: 4.4.90.51.00 - Contratado: Construtora Impacto Comercio E Servicos LTDA. valor global – R$ 9.399.390,86 (nove milhões, trezentos e noventa e nove mil, trezentos e noventa reais e oitenta e seis centavos). Vigência do contrato: 12(doze) meses. assina pela contratante:Lucas Maximino Cruz Silva. Crato/CE, 08 de julho de 2025.

ESTADO DO CEARÁ - PREFEITURA DE VÁRZEA ALEGRE/CE - AVISO DE LICITAÇÃO - CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 2025.07.09.1. A Agente de Contratação do Município de Várzea Alegre, Estado do Ceará, torna público, que estará realizando, na sede da Prefeitura, através da plataforma eletrônica: www.portaldevarzeaalegrece.com.br, com suporte técnico do sistema GM Tecnologia (Gm Tecnologia & Informação LTDA), certame licitatório, na modalidade Concorrência n° 2025.07.09.1, em sua forma eletrônica, cujo objeto é a Contratação de serviços de engenharia para manutenção predial preventiva, corretiva e emergencial, incluindo reposição de insumos, para atuação nas edições de ensino público do Município de Várzea Alegre - CE, conforme especificações apresentadas junto ao Edital Convocatório e seus anexos, com abertura marcada para o dia25de Julho de 2025, a partir das 08:00 horas. O início de acolhimento das propostas comerciais ocorrerá a partir do dia11 de Julho de 2025, às 08:00 horas. Maiores informações e entrega de editais nos endereços eletrônicos: www.portaldevarzeaalegrece.com.br, www.tce.ce.gov.br/licitacoes, www.varzeaalegre.ce.gov.br. Informações poderão ser obtidas ainda pelo telefone (88) 9 9991-3663. Várzea Alegre/CE,09de Julho de 2025.Maria Fernanda Bezerra - Agente de Contratação do Município.

Estado do Ceará - Prefeitura Municipal de Pentecoste - Aviso de Abertura de Licitação - Pregão Eletrônico Nº PE-023/2025-SME. Unidade Administrativa: Secretaria de Educação - Regente: Pregoeiro e Equipe de Apoio - Processo Originário: Pregão Eletrônico Nº PE-023/2025-SME - Objeto: Contratação de empresa especializada para execução de serviços de transporte escolar, para atender as necessidades da Secretaria de Educação do Município de Pentecoste/CE. - Local de Acesso ao Edital: Praça Bernardino Gomes Bezerra, nº 457, Centro, Pentecoste/CE, Cep: 62.640-000; https://www.pentecoste. ce.gov.br/; https://licitacoes.tce.ce.gov.br e Portal Nacional de Contratações Pùblicas (PNCP) - Funcionamento do Órgão: Segunda à Sexta de 07h30m às 11h00m e 13h00m às 17h00m - Local de Realização da Licitação: M2A COMPRAS - https://compras.m2atecnologia.com.br/” - Data de Abertura: 24 de julho de 2025 às 08:30:00h; Hora da Disputa: às 08:31:00h. Pregoeira: Jamille Rodrigues Araújo.

Estado do Ceará - Prefeitura Municipal de Pentecoste - Aviso de Abertura de Licitação - Pregão Eletrônico Nº PE - 022/2025-SMS. Regente: Comissão de Contratação - Processo Originário: Pregão Eletrônico Nº PE-022/2025-SMS - Objeto: Registro de Preços para futura e eventual aquisição de dietas enterais, leites e suplementos para fornecimento aos pacientes do Município de Pentecoste, de interesse da Secretaria Municipal de Saúde de Pentecoste/CE. Local de Acesso ao Edital: Praça Bernardino Gomes Bezerra, nº 457, Centro, Pentecoste/CE, CEP: 62.640-000; https://www.pentecoste. ce.gov.br/; https://licitacoes.tce.ce.gov.br e Portal Nacional de Contratações Pùblicas (PNCP) - Funcionamento do Órgão: Segunda à Sexta de 07H30M às 11H30M e 13H00M às 17H00M - Local de Realização da Licitação: m2a - compras - https://compras.m2atecnologia.com.br/ - Data de Abertura: 24 de julho de 2025 às 13:30:00h; Hora da Disputa: às 13:31:00h. Agente de Contratação: Lídia Mara Coelho Ferreira.

*** *** * ESTADO DO CEARÁ – PREFEITURA MUNICIPAL DE CARIRIAÇU-CEARÁ – AVISO DE EXTRATO DE CONTRATO - PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 00002.20250507/0001-62 - CONTRATO Nº 202507080003 - ORIGEM: PREGÃO Nº 2025.05.22.01 - CONTRATANTE: PREFEITURA MUNICIPAL DE CARIRIACU-CEARÁ - CONTRATADA(O).....: G. ALVES COMERCIO E SERVICOS LTDA - OBJETO:** AQUISIÇÃO DE GÊNEROS ALIMENTÍCIOS, MATERIAIS DE LIMPEZA, HIGIENE, UTENSÍLIOS PARA COPA E COZINHA E MATERIAIS DE DIDÁTICO E EXPEDIENTE, PARA O ALMOXARIFADO CENTRAL DA PREFEITURA MUNICIPAL DE CARIRIAÇU-CEARÁ, DE ACORDO COM AS ESPECIFICAÇÕES E CONDIÇÕES ESTABELECIDAS NO EDITAL E SEUS ANEXOS. - VALOR TOTAL: R$ 700.430,00 (SETECENTOS MIL, QUATROCENTOS E TRINTA REAIS) - PROGRAMA DE TRABALHO: 0204.04.122.0002.2.014 - MANUTENÇÃO DAS ATIVIDADES DA SECRETARIA, R$ 700.430,00 NO ELEMENTO DE DESPESA 3.3.90.30.00: MATERIAL DE CONSUMO, MATERIAL DE CONSUMO - MATERIAL DE CONSUMO, MATERIAL DE CONSUMO - VIGÊNCIA: DE 12 (DOE) MESES - DATA DA ASSINATURA: 08 DE JULHO DE 2025. CARIRIAÇU/ CE, EM 09 DE JULHO DE 2025. RICARDO SANTOS BARROS - ORDENADOR DE DESPESAS DO FUNDO GERAL.