DOE 10/07/2025 - Diario Oficial do Estado do Ceara - Caderno 3

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO | SÉRIE 3 | ANO XVII Nº127 | FORTALEZA, 10 DE JULHO DE 2025

215

ESTADO DO CEARÁ – PREFEITURA MUNICIPAL DE MORAÚJO – AVISO DE CREDENCIAMENTO Nº 0707.001/2025-CR – A Prefeitura Municipal de Moraújo-CE, torna público para o conhecimento dos interessados, que a partir do dia 10 de Julho de 2025 à 09 de Julho de 2026, no horário de 07h30min às 11h30min e de 13h30min as 17h30min, horário de Brasília/DF, estará realizando o processo Credenciamento, tombado sob o Nº 0707.001/2025-CR, no Portal: https://licitamoraujoce.com.br/, visando à Chamamento Público e respectivo Credenciamento para Contratação de empresa para consultas médicas especializadas, realização de exames e serviços médicos em geral junto a Secretaria Municipal de Saúde do Município de Moraújo-CE, o qual encontra-se na íntegra. O Edital estará disponível, no horário de atendimento ao público de 07h30min às 17h30min e também nos Sites: http://municipios.tce.ce.gov.br/licitacoes/ e http://www.moraújo.ce.gov.br/ e no Portal Nacional de Contratações Públicas (PNCP). Informações à Av. Prefeito Raimundo Benício, Nº 535, Centro. Moraújo-CE, 10 de Julho de 2025. Francisco Higor Moreira Freire – Agente de Contratação.

ESTADO DO CEARÁ – PREFEITURA MUNICIPAL DE MORAÚJO – AVISO DE PRÉ-QUALIFICAÇÃO – PRÉ-QUALIFICAÇÃO Nº 0707.002/2025 – A Prefeitura Municipal de Moraújo-CE informa aos interessados sobre o Edital de Pré-Qualificação Nº 0707.002/2025. Procedimento PréQualificação de Fornecedores. Base Legal: Lei N° 14.133/2021. Objeto: Pré-Qualificação para Contratação de empresa para locação dos transportes responsáveis pelas rotas escolares dos alunos da Rede Estadual do Município de Moraújo - CE, junto a Secretaria Municipal de Educação do Município. Período de Recebimento dos Documentos: de 10 de Julho de 2025 a 24 de Julho de 2025. Local: Setor de Licitações e Contratos na Av. Prefeito Raimundo Benício, Nº 535, Centro, CEP: 62.480-000, Moraújo-CE, dentro do horário (08h às 12h) ou pelo e-mail: [email protected]. O Edital na íntegra disponível no PNCP e no Site do Município e no Portal de Licitações TCE-CE. Moraújo-CE, 09 de Julho de 2025. Railâny Souza Farias – Ordenador de Despesas.

*** *** ***

Estado do Ceará - Prefeitura Municipal de Tarrafas - Aviso de Licitação. O Governo Municipal de Tarrafas, através do Setor de Licitação, localizada na Av. Maria Luiza Leite Santos, SN, Bulandeira. CEP: 63145-000,- Tarrafas/CE e-mail: [email protected], comunica aos interessados que no dia 25 de Julho de 2025, 09:00hs, estará abrindo licitação na modalidade Pregão Eletrônico Nº 2025.07.07.0015D, cujo objeto é a contratação de serviços especializados e aquisição de materiais diversos destinados á realização de eventos institucionais, culturais, esportivos e de saúde pública, voltados á atender as necessidades das diversas Secretarias do Município de Tarrafas/CE. O edital completo estará disponível no endereço acima, a partir da data desta publicação, no horário de atendimento ao público, de 07:30 às 11:300hs, ou pelo os sites: www.licitacaotarrafas.com.br. Ou pelo Portal Nacional de Contratações Públicas - PNCP https://www.gov.br/pncp/pt-br e Portal das Licitações http://municipios.tce.ce.gov.br/tce-municipios/. Tarrafas-CE, 09 de Julho de 2025. Augusto Fernandes Vieira - Pregoeiro/Agente de Contratação.

Estado do Ceará - Prefeitura Municipal de São Benedito - Extrato de Contrato. Contrato Nº: 2025.06.26.01; Origem: Concorrência Nº 90006.2025CE; Contratante: Fundo Municipal de Educação; Contratada(O): Renova Construções LTDA; Objeto: Contratação dos serviços técnicos especializados em engenharia civil para a Reforma e Ampliação da EMEB Menino Jesus localizada no Bairro Chora, no Município de São Benedito/CE ; Valor Total: R$ 1.052.009,75 (um milhão, cinquenta e dois mil, nove reais e setenta e cinco centavos); Programa de Trabalho: * Exercício: 2025 Atividade: 0701.12.361.0541.1.018 - Construção, Ampliação e Recuperação de Unidades Escolares do Ensino Fundamental, Classificação Econômica: 3.3.90.39.00 - Outros Serv. de terc. Pessoa jurídica / 4.4.90.51.00 - Obras e Instalações / Fonte de Recursos: 1500100100. Vigência: 26 de Junho de 2025 a 19 de outubro de 2026; Data da Assinatura: 26 de Junho de 2025.

Estado do Ceará - Prefeitura Municipal de Missão Velha - Aviso de Licitação - Pregão Eletrônico n° 2025.06.26.01. O setor de licitações da Prefeitura Municipal de Missão Velha-CE, Estado do Ceará, torna público, que estará realizando certame licitatório, na modalidade Pregão, cujo objeto é o registro de preços para futura e eventual aquisição de material de limpeza, higiene e descartáveis para suprir as necessidades de diversas Secretarias do Município de Missão Velha/CE. O certame acontecerá na plataforma Compras de Missão Velha, no endereço eletrônico www.portaldemissaovelha.com.br, conforme especificações apresentadas junto ao Edital Convocatório e seus anexos, com data de abertura marcada para o dia 24 de julho de 2025, a partir das 09:00 horas. Maiores informações poderão ser obtidas através do portal de compras: www.portaldemissaovelha.com.br e no email: [email protected]. br. Missão Velha/CE, 09 de julho de 2025.

*** *** ***

Estado do Ceará - Prefeitura Municipal de Pacajus. A Secretaria Municipal de Saúde, torna público o Edital do Chamamento Público Nº 2025.07.07.001, que tem como objetivo a Chamada Pública para a seleção de entidade de direito privado sem fins lucrativos, já qualificada no Âmbito do Município de Pacajus/CE, como Organização Social - O.S. na área de atuação de serviços de atenção à Saúde para a operacionalização da gestão e execução das atividades e serviços de saúde a serem desenvolvidos no Hospital Municipal José Maria Philomeno Gomes, de Interesse da Secretaria Municipal de Saúde, do Município de Pacajus/CE. A entrega dos envelopes com toda a documentação exigida no edital poderá ser protocolada no período do dia 10/07/2025, até as 08h30min do dia 31/07/2025. A sessão Pública de abertura dos envelopes, será realizada no dia 31/07/2025 às 09h00, na Comissão de Contratação, localizada na Rua Guarany, nº 600, Centro Pacajus - Ceará. O edital na íntegra, em meio eletrônico, encontra-se à disposição dos interessados para consulta: no Portal Nacional de Contratações Públicas (pncp.gov.br), no Portal de Licitações dos Municípios do TCE/CE (https://municipios-licitacoes.tce.ce.gov.br/ index.php/outras_modalidades/abertas), e no site do Município (www.pacajus.ce.gov.br). Maiores informações: ([email protected]). Mariana Elba Costa - Secretária de Saúde do Município Pacajus/CE.

*** *** ***

Estado do Ceará - Prefeitura Municipal de Canindé - Aviso de Licitação - Concorrência Pública Nº 004/2025-CE. A Sec. Mun.de Planejamento, Administração e Finanças, através do seu Agente de Contratação, torna público que realizará as 09:00, do dia 25 de julho de 2025, no endereço eletrônico https://compras.m2atecnologia.com.br/, Concorrência Pública nº 004/2025-CE. Objeto: Contratação de empresa para a execução de serviços de assessoria e consultoria na gestão, acompanhamento e fiscalização de contratos administrativos, incluindo a implantação, treinamento, acompanhamento, controle e gerenciamento de avenças e execução, junto as diversas Secretarias do Município de Canindé-CE. O edital e seus anexos, poderão ser obtidos nos endereços eletrônicos https://compras.m2atecnologia.com.br/ - Informações no endereço: Largo Francisco Xavier de Medeiros, s/n, Setor de Licitação, Imaculada Conceição. Canindé/CE, 09 de julho de 2025. Antonio Nilo dos Santos Maciel - Agente de Contratação.

*** *** ***

Prefeitura Municipal de Icó/CE - O Pregoeiro torna público, para conhecimento dos interessados, que realizará a licitação de Pregão Eletrônico nº 13.006/2025- PERP do tipo Menor Preço, cujo objeto: Registro de preços para futura e eventual contratação de empresa para assessoria e acompanhamento da gestão escolar, destinados a melhoria da prestação de serviço escolar, com locação de sistema de gestão educacional e planejamento pedagógico e administrativo (software), incluindo implantação, instalação e treinamento, devendo conter integração via web, ferramentas de gestão e acompanhamento de todo o processo de gestão educacional, compreendendo os discentes, docentes, corpo técnico-administrativos, gestores e equipe técnica da secretaria de educação, com suporte online e presencial junto a secretaria de educação do município, o edital está disponível nos endereços eletrônicos: licitacao@ico. ce.gov.br, www.licitaico.com.br e www.tce.ce.gov.br, com o prazo de cadastramento das propostas até o dia 29/07/2025 as 08h, com abertura das propostas no dia 29/07/2025, as 09h (Horário de Brasília), o qual encontra-se na íntegra na Sede da Comissão, Rua Francisca Alves de Morais, s/n, 1º Andar, Gerência, Icó/CE. Maiores informações no endereço citado, no horário de 08h às 12h e através do e-mail: [email protected]. Petrus Barbosa de Lima.

Estado do Ceará - Prefeitura Municipal de Itaitinga - Dispensa Eletrônica Nº 05.25.05.26.01DL - Extrato de Contrato Nº 08.25.07.04.001. Partes: Prefeitura Municipal de Itaitinga, através da Secretaria de Cultura e Turismo e a Empresa Instituto Nexos Solucoes Governamentais CNPJ nº 42.583.505/0001-76. Objeto: O objeto da presente avença contratação de empresa especializada na prestação de serviços de assessoria para formação de agentes culturais, elaboração de projetos, cadastramento no mapa cultural e criação de portfólio para atender as demandas da Secretaria de Cultura e Turismo do Município/CE, conforme Termo de Referencia e demais anexos do edital. Fundamentação Legal: Conforme Dispensa Eletrônica Nº 05.25.05.26.01DL, de conforme art. 75, inciso II, nos termos da Lei nº 14.133, de 1º de abril de 2021. Valor do Contrato: Global R$ 5.020,00 (cinco mil e vinte reais). Origem dos Recursos: As despesas decorrentes da execução deste Contrato correrão à conta da 08.02.13.392.0211.2.028.0000, Fonte de Recursos: 1.500.0000.00, 1.759.0000.00; Elemento de Despesa: 4.4.90.39.00, Elemento de Despesa 4.4.90.39.00 e Fonte de Recurso: 1.500.0000.00, 1.759.0000.00 do orçamento do Município Itaitinga/CE. O prazo de vigência da contratação é de 12 (doze) meses contados do(a) assinatura do contrato, na forma do artigo 105 da Lei n° 14.133, de 2021. Data: Itaitinga/CE, 4 de Julho de 2025. Signatários: Alvaro Rodolf Forte Martins e José Martins Castelo Neto.