DOE 10/07/2025 - Diario Oficial do Estado do Ceara - Caderno 3

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO | SÉRIE 3 | ANO XVII Nº127 | FORTALEZA, 10 DE JULHO DE 2025

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Estado do Ceará - Prefeitura Municipal de Cruz - Secretaria de Governo e Administração - Aviso de Pregão Eletrônico Nº 12/2025-SEGAD. A Pregoeira da Prefeitura Municipal de Cruz comunica aos interessados que estará recebendo pelo sistema Licita mais Brasil - https;//licitamaisbrasil.com.br, propostas de preços e documentação de habilitação para o Pregão Eletrônico n° 12/2025-SEGAD - Contratação dos serviços de estrutura de apoio e shows musicais para eventos das Secretarias Municipais. A sessão de abertura das propostas e início da disputa será às 09h00min do dia 24 de julho de 2025. O edital poderá ser obtido junto a Pregoeira, na sede da Comissão de Licitação, à Praça dos Três Poderes s/no - Bairro Aningas e nos sites: https://prefeitura.cruz. ce.gov.br, https://licitamaisbrasil.com.br e https://municipios-licitacoes.tce.ce.gov.br. Cruz-CE, 09 de julho de 2025. Amanda Albuquerque Nascimento. Pregoeira.

Estado do Ceará - Prefeitura Municipal de Solonópole - Extrato de Anulação de Licitação. O Município de Solonópole - CE, torna público a Anulação do Processo Licitatório na Modalidade Pregão Eletrônico Nº 2025.05.08.002, que tem por objeto registro de preço para a futura e eventual contratação de pessoa jurídica para a prestação de serviço de agenciamento de viagens, compreendendo a emissão, reserva, marcação, endosso, reembolso, cancelamento e fornecimento de passagens aéreas nacional e internacional e hospedagem em território nacional para atender as necessidades das diversas Secretarias do Município de Solonópole-CE, nos termos do Art. 71, Inciso III, da Lei Nacional nº 14.133/2021, conforme mencionado nos autos do processo. Prefeitura Municipal de Solonópole/CE, 08 de julho de 2025. Roberto Mario Pinheiro Lima - Secretaria Municipal de Governo, Administração e Desenvolvimento Econômico, Órgão Gerenciador.

*** *** * ESTADO DO CEARÁ – PREFEITURA MUNICIPAL DE ALTO SANTO – AVISO DE LICITAÇÃO. MODALIDADE: CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº CE-001/2025 - SEDUC. Objeto : Contratação de Obras e Serviços de Engenharia para a Construção de 01 (uma) Creche Tipo II, Padrão FNDE, a ser construída no bairro Tibolo, Zona Urbana, deste Município, conforme Termo de Compromisso Nº 962002/2024/FNDE/CAIXA, de responsabilidade da Secretaria de Educação, Ciência e Tecnologia, conforme Caderno de Encargos, Planilhas de Orçamento, Cronograma Físico Financeiro, Memorial de Cálculo, Composição de B.D.I, Composição de Preços Unitários, Composição de Encargos Sociais, Memorial Descritivo, Especificações Técnicas, Projetos (Peças Gráficas) e Anotação de responsabilidade Técnica - Art, em anexo. Forma de Execução : Indireta. Tipo: Menor Preço Global. Forma de Disputa : Aberto e Fechado. O Agente de Contratação da PMAS comunica aos interessados que a entrega das propostas comerciais dar-se-á até o dia 25.07.2025 às 08:00 horas (horário de Brasília) . O edital e seus anexos estarão disponíveis através dos sites: https://bllcompras.com/home/ publicaccess** “acesso identificado no link – acesso publico e www.tce.ce.gov.br. Arthur Paiva Maia – Agente de Contratação.

*** *** * ESTADO DO CEARÁ - PREFEITURA MUNICIPAL DE ARATUBA - AVISO DE EDITAL - PREGÃO ELETRÔNICO Nº 015/2025-PE. A Prefeitura Municipal de Aratuba por meio da Agente de Contratação torna público que se encontra à disposição dos interessados o EDITAL DE PREGÃO ELETRÔNICO Nº 015/2025-PE , que tem como objeto a AQUISIÇÃO DE VEÍCULO, AMBULÂNCIA, TIPO D, SUPORTE AVANÇADO A VIDA, TIPO FURGÃO, ZERO QUILÔMETRO, DESTINADA AO TRANSLADO DOS USUÁRIOS ATENDIDOS PELA SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE, NOS CASOS DE URGÊNCIA, QUE SÃO ENCAMINHADOS PARA OS HOSPITAIS DE REFERÊNCIA OU PARA HOSPITAIS DE REGULAÇÃO, PARA ATENDER AS NECESSIDADES DA SECRETARIA DE SAÚDE DO MUNICÍPIO DE ARATUBA-CE. O Edital poderá ser obtido no site através do endereço eletrônico www.licitamaisbrasil.com.br ou municipios-licitacoes.tce.ce.gov.br ou pncp.gov.br . O recebimento das propostas através do site Licita Mais Brasil** dar-se-á do dia 10/07/2025 até o dia 21/07/2025 às 09h00min. Abertura das Propostas: 21/07/2025 às 09:30min (horário de Brasília). Raquel Ferreira de Paiva – Agente de Contratação do Município de Aratuba/CE. Aratuba - CE, em 09 de julho de 2025.

*** *** * ESTADO DO CEARÁ – PREFEITURA MUNICIPAL DE SANTANA DO ACARAÚ - AVISO DE LICITAÇÃO. PROCESSO: PREGÃO ELETRÔNICO Nº 0707.28/2025. OBJETO: REGISTRO DE PREÇOS VISANDO A FUTURA E EVENTUAL AQUISIÇÃO DE MATERIAL PERMANENTE PARA ATENDER AS NECESSIDADES DAS DIVERSAS SECRETARIAS DO MUNICÍPIO DE SANTANA DO ACARAÚ / CE. DO TIPO : MENOR PREÇO POR LOTE. DA FORMA DE FORNECIMENTO** : PARCELADO. O Pregoeiro da Prefeitura de Santana do Acaraú-CE, toma público para conhecimento dos licitantes e demais interessados, que do dia 10 de Julho de 2025 a 23 de Julho de 2025 até às 08h00min. (Horário de Brasília), estará recebendo as Propostas de Preços e Documentos de Habilitação referentes a este Pregão, no Endereço Eletrônico www.licitamaisbrasil. com.br. A Abertura das Propostas acontecerá no dia 23 de julho de 2025, às 08h30min. (Horário de Brasília) e o início da Sessão de Disputa de Lances ocorrerá a partir das 08h30min do dia 23 de julho de 2025, (Horário de Brasília). O edital na íntegra encontra-se à disposição dos interessados para consulta na Comissão de Licitação/Pregão, a Av. São João, 75, Centro - Santana do Acaraú – CE, bem como na Plataforma www.licitamaisbrasil.com.br, e no Portal de Licitações do TCE-CE: http://www.tcm.ce.gov.br/licitacoes. Santana do Acaraú/CE, 10 de julho de 2025. Carlos José Arcanjo - Pregoeiro Municipal.

*** *** * ESTADO DO CEARÁ – PREFEITURA MUNICIPAL DE ARACATI – AVISO DE LICITAÇÃO – CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA No 04/2025-SEDUC/CELOS – A Secretaria de Educação da Prefeitura de Aracati torna público que realizará no Site: www.bll.org.br, o Recebimento das Propostas de Preços e Documentos de Habilitação para a Concorrência Eletrônica Nº 04/2025–SEDUC/CELOS, cujo Objeto: Serviços remanescentes do Centro de Educação Infantil do Tabuleiro do Cabreiro. A Sessão de Abertura das Propostas e Início da Disputa será às 09h do dia 25 de Julho de 2025 . O Edital estará disponível nos Sites: www.bll.org.br, www.aracati.ce.gov.br e http://municipios.tce.ce.gov.br/licitacoes/ e na sede da Prefeitura, na Rua Santos Dumont, No 1146, no período de 07h30min às 11h30min, em dias de expediente normal. Aracati-CE, 08 de Julho de 2025. Ciara Cristina Lima Maia – Agente de Contratação da Central Especial de Licitações de Obras e Serviços de Engenharia do Município de Aracati/CE.**

*** *** * ESTADO DO CEARÁ – PREFEITURA MUNICIPAL DE ARACATI – AVISO DE REVOGAÇÃO – PREGÃO ELETRÔNICO Nº 17.0012025/PERP – A Secretaria de Licitações e Contratos Administrativos, torna público que Fica REVOGADA em todos os seus termos, por interesse da administração, com fundamento no inciso II do artigo 71 da Lei nº 14.133, de 1º de abril de 2021, o Pregão Eletrônico Nº. 17.001-2025/PERP, referente a Registro de Preços para Futura e Eventual Aquisição de fardamentos, equipamentos de proteção, segurança e socorro para atender as necessidades da Secretaria de Segurança Cidadã e Ordem Pública do Município de Aracati-CE, Dê-se ciência aos interessados, abrindo-se o prazo de 03 (três) dias úteis para eventual recurso dos licitantes, nos termos do art. 165, inc, I, letra ‘d’, da Lei n. 14.133 de 1º de abril de 2021. Aracati-CE, 09 de Julho de 2025. Claudio Henrique Castelo Branco – Pregoeiro da Secretaria de Licitações e Contratos Administrativos.**

*** *** * ESTADO DO CEARÁ – PREFEITURA MUNICIPAL DE SOBRAL – AVISO DE LICITAÇÃO – PROCESSO Nº P382622/2025 – EDITAL DO PREGÃO ELETRÔNICO Nº PE25004 - SME (LICITANET Nº 060/2025) – Central de Licitações. INÍCIO DA DISPUTA: 25/07/2025, às 09h (Horário de Brasília). LINK: https://portal.licitanet.com.br/login. OBJETO: O Objeto da presente Licitação é a “Contratação de empresa para executar os serviços de locação de veículos destinados ao transporte escolar incluindo motorista, combustível, manutenção preventiva e corretiva, a serem utilizados nos distritos e localidades do Município de Sobral”, conforme as especificações e quantitativos previstos neste Termo de Referência. VALOR DO EDITAL: Gratuito. INFORMAÇÕES: Site: http://licitacoes.sobral.ce.gov.br e à Rua Viriato de Medeiros, N° 1.250, 4º andar. FONE: (88) 3677-1157 e 1146. Sobral-CE, 08 de Julho de 2025. A Pregoeira – Maria Augusta Silveira.**

Estado do Ceará - Câmara Municipal de Juazeiro do Norte - Aviso de Licitação - Pregão Eletrônico N° 2025.07.09.1. O Presidente e Ordenador de Despesas da Câmara Municipal de Juazeiro do Norte, Estado do Ceará, no uso de suas atribuições legais, torna público, para conhecimento dos interessados, que estará realizando, na Sede da Câmara Municipal, através da plataforma eletrônica www.bllcompras.com, por intermédio da Bolsa de Licitações do Brasil (BLL), certame na Modalidade Pregão Eletrônico N° 2025.07.09.1, cujo objeto é a contratação dos serviços a serem prestados na realização de eventos institucionais da Câmara Municipal de Juazeiro do Norte/CE, contemplando o fornecimento de lanches (coffee break), coquetéis, ornamentação, locação de mesas, cadeiras plásticas e demais materiais necessários para atender as necessidades deste poder legislativo, com data de realização da sessão de disputa de preços, marcada para o dia 25 de julho de 2025, com início às 10:00 horas. Maiores informações no setor de licitações e contratos, sala 25, na Sede da Câmara Municipal de Juazeiro do Norte, Sito na Rua Manoel Pires Nº 471, Bairro José Geraldo da Cruz, no horário de 08:00 às 14:00 horas ou ainda pelo e-mail: [email protected]. Felipe Mikael Vasques Monteiro - Presidente e Ordenador de Despesas da Câmara Municipal de Juazeiro do Norte.