DOE 10/07/2025 - Diario Oficial do Estado do Ceara - Caderno 3

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO | SÉRIE 3 | ANO XVII Nº127 | FORTALEZA, 10 DE JULHO DE 2025

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ESTADO DO CEARÁ - PREFEITURA MUNICIPAL DE FRECHEIRINHA. AVISO DE LICITAÇÃO - CONCORRÊNCIA ELETRÔNICO - Nº 012/2025. Nº PROCESSO: 0907.001/2025. ORIGEM DA LICITAÇÃO: PREFEITURA MUNICIPAL DE FRECHEIRINHA/CE. DO TIPO: MENOR PREÇO GLOBAL LOTE . OBJETO: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA NA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE ASSESSORIA E CONSULTORIA EM ENGENHARIA CIVIL DESTINADO A FISCALIZAÇÃO DE OBRAS E PROJETOS DE ENGENHARIA PARA ATENDER AS NECESSIDADES DE INTERESSE DE DIVERSAS SECRETARIAS DO MUNICÍPIO DE FRECHEIRINHA-CE, CONFORME OS INSTRUMENTOS DE PLANEJAMENTOS DA CONTRATAÇÃO. Entrega das Propostas: a partir de 11/07/2025 no site www.licitanet.com.br. Abertura das Propostas: 12/08/2025 às 10h30 no site www.licitanet.com.br. Da sessão: 12/08/2025 às 10h30 no site www.licitanet.com.br. O edital na íntegra encontra-se à disposição dos interessados para consulta no portal de Licitações do Tribunal de Contas do Estado do Ceará - TCE-CE: https://licitacoes.tce.ce.gov.br, no site oficial do Município: https://www.frecheirinha.ce.gov.br/licitacao.php, no LICITANET: www.licitanet.com.br, e no Portal Nacional de Contratações Públicas: pncp.gov.br. A abertura e condução do certame será realizada pelo Agente de Contratação: Edmar da Silva Santos Filho. Maiores informações pelo e-mail: [email protected]. Frecheirinha/CE, 10 de julho de 2025.

Estado do Ceará - Prefeitura de Municipal Brejo Santo - Secretarias Diversas - Aviso de Reabertura de Prazo - Licitação: Pregão Eletrônico Nº. PE-06.24.1/2025-PMBS/Diversas. Objeto: Contratação de empresa especializada para prestação de serviços contínuos de mão de obra terceirizada, para atender as necessidades das diversas unidades administrativas (Secretarias) da Prefeitura de Brejo Santo/CE, conforme especificações constantes no termo de referência, convertido em anexo I do Edital, que tinha início da disputa marcado para acontecer a partir das 08h:00m (Horário de Brasília) do dia 10 de julho de 2025, em sessão pública, que ocorreria através do endereço eletrônico: (https://www.portaldebrejosanto.com.br), devido ao acatamento de impugnação aos termos Edital e, consequente necessidade de realização de adequações técnico-jurídica, será realizada uma nova divulgação na mesma forma de sua divulgação inicial com reabertura do prazo original, conforme estabelecido no do art. 55, § 1º, da Lei nº. 14.133, de 01/04/2021, ficando o início da disputa para acontecer a partir das 08h:00m (horário de Brasília) do dia 25 de julho de 2025. Maiores informações e/ou aquisição do Edital no endereço eletrônico acima, no setor de planejamento de contratações públicas, situada na Rua José Matias Sampaio, nº. 234, Centro, Brejo Santo, Ceará, através do fone (88) 3531-1042, das 08h:00m às 12h:00m, através do endereço eletrônico: (www.tce.ce.gov.br) e, ainda, via sítio do Portal Nacional de Contratações Públicas – (PNCP), na página: https://www.gov.br/pncp/pt-br. Maria de Fátima Melo - Coordenadora da Equipe de Planejamento de Contratações Públicas do Município de Brejo Santo - CE.

ESTADO DO CEARÁ – PREFEITURA MUNICIPAL DE CRATO – AVISO DE ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO - CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA N° 2024.07.02.1 . Secretaria Municipal De Infraestrutura - Processo Administrativo De Licitação: Concorrência Eletrônica N° 2024.07.02.1 . Objeto: Contratação Dos Serviços De Engenharia Para Pavimentação Asfáltica Nos Bairros: Sossego, Granjeiro, Conjunto Nossa Senhora Da Penha, Conjunto Vitória Nossa, São José, Santa Luzia, Zacarias Gonçalves, Dom Quintino, Pinto Madeira, Loteamento Conviver I E Ii, Mirandão, Sítio Romualdo, Pantanal, Vila Sardinha, Novo Crato, Parque Recreio, Centro, Pimenta E Vila Alta (Recapeamento) No Município Do Crato-Ce, De Acordo Com O Convênio Nº 134/2024, Referente Ao Mapp 2920 Do Governo Do Estado, Celebrado Entre A Superintendência De Obras Públicas E O Municipio De Crato/Ce. Empresa vencedora: Construtora Impacto Comercio E Servicos LTDA - inscrita no CNPJ n° 00.611.868/0001-28, com o seguinte valor: R$ 9.399.390,86 (nove milhões, trezentos e noventa e nove mil, trezentos e noventa reais e oitenta e seis centavos), isto posto, adjudicar e homologar o procedimento licitatório na modalidade concorrência eletrônica Nº 2024.07.02.1, face o pleno atendimento à legislação vigente, mais precisamente ao art.71, Inciso IV, da lei Federal 14.133/2021, para que produza os seus efeitos legais e jurídicos. Crato-CE, em 01 de julho de 2025. Lucas Maximino Cruz Silva - Secretário de Infraestrutura.

Estado do Ceará - Prefeitura Municipal de Camocim - Aviso de Licitação - Pregão Eletrônica(o) Nº 2025.07.08.001. A CPL da Prefeitura Municipal de Camocim/CE, torna público para conhecimento dos interessados, que a partir do dia 10 de julho de 2025 as 17:00 horas (horário de Brasília), através do endereço eletrônico https://www.licitamaisbrasil.com.br, iniciará os procedimentos de recebimento das propostas de preços e documentos de habilitação. A íntegra do Edital poderá ser obtida junto ao site www.gov.br/pncp/pt-br, https://municipios-licitacoes.tce.ce.gov.br/ e https://www.licitamaisbrasil.com. br, ou no seguinte endereço na Sede da Prefeitura, localizada à Praça Severiano Morel, S/N, Centro, Camocim-CE. A data de abertura do certame será dia 23 de julho de 2025, às 08:00 horas, e etapa de lances marcada para o dia 23 de julho de 2025 às 09:00 horas estará realizando licitação na modalidade Pregão Eletrônica(o), do Tipo Menor Preço, tombada sob o N.º 2025.07.08.001, com fins a objeto: Registro de preços pelo período de 12 (doze) meses para futura e eventual aquisição de materiais gráficos e impressos técnicos, tais como fichas, formulários, receituários, blocos, pastas e materiais de apoio visual, destinados ao registro, controle e suporte das atividades administrativas e assistenciais, visando atender às necessidades dos órgãos e unidades que compõem a Administração Municipal de Camocim/CE. As referências de tempo obedecerão ao horário de Brasília. Informações pelo fone: (88) 3621-7075. Camocim/ CE, 09 de julho de 2025. Rozineide Carlos de Araújo - Agente de Contratação.

Estado do Ceará - Prefeitura Municipal de Poranga - Aviso de Chamamento Público - Unidade Administrativa: Secretaria de Administração e Finanças - Processo Originário: Edital de Chamamento Público Nº 05/2025 - SEAD . Objeto: Credenciamento de instituição financeira (bancos comerciais), Caixas Econômicas e Cooperativas de Crédito para prestação de serviços de recolhimento de tributos municipais através de Documento de Arrecadação Municipal (DAM) pela leitura de código de barras Padrão FEBRABAN, junto a Secretaria de Administração e Finanças do Município de Poranga-CE. - Acesso do Edital: Av. Doutor Epitácio de Pinho, S/N, Eufrasino Neto, Centro, Poranga-CE, CEP: 62.220-000; https://licitacoes.tce.ce.gov.br - Os(as) interessados(as) poderão credenciar-se a partir do dia 10 de julho de 2025 - Link de Acesso ao credenciamento: Bolsa Nacional de Compras - BNC | www.poranga.ce.gov.br | https://licitacoes.tce.ce.gov.br | https://pncp.gov.br. Agente de Contratação: Francisco Michell Marinho Araújo.

Estado do Ceará - Prefeitura Municipal de Tauá - Aviso de Licitação. A Prefeitura Municipal de Tauá, por meio do Ordenador de Despesas da Secretaria da Educação, torna público aos interessados a abertura do Pregão Eletrônico nº 09.07.001/2025-SME, cujo objeto é o Registro de Preços para futuras e eventual contratação de empresa para prestação de serviços de produção, gravação e edição de videoaulas e fotografias, com disponibilidade de estúdio acústico e equipamentos para gravação para Podcast e uso para captação de imagens e vídeos, incluindo equipe para deslocamento de aulas de campo no território do Município de Tauá/CE, para a Secretaria da Educação, do Município de Tauá. Com Abertura das Propostas para o dia 28 de Julho de 2025, às 08h00min. O Edital completo está disponibilizado em: https://www.gov.br/pncp/pt-br, https://novobbmnet.com.br/, https://municipios-licitacoes.tce.ce.gov. br/ e https://www.taua.ce.gov.br/licitacao.php. Tauá-CE, 09 de julho de 2025. Ordenador de Despesas.

Estado do Ceará - Prefeitura Municipal de São Gonçalo do Amarante - Termo de Adjudicação - Concorrência Pública Nº 002.2025-SESA. Após analisado o resultado da licitação na modalidade Concorrência pública nº 002.2025-SESA, referente ao Processo Administrativo nº 002.2025-SESA, o(a) Sr(a). Milena Soares Ferreira, Ordenador de Despesas do(a) Secretaria de Saúde, nos termos do Inciso IV do Art. 71 da Lei nº 14.133 de 1º de abril de 2021, Adjudica ao(s) licitante(s) vencedor(es) do(s) respectivo(s) item(ns), conforme indicado no quadro abaixo, resultado da adjudicação. Relação por: Resultado da Adjudicação 50.484.244/0001-65 - Construvasp Construções & Servicos LTDA. Item: 1; Descrição: Serviço de Reforma do Hospital Geral Luiza Alcântara (Setor 6); Marca: Serviço; QTD: 1,00; UND: Serviço; V. REF: 333.817,6 9; V. UNIT: 267.732,4 5; V. Total: 267.732,45; Valor Total 267.732,45. Adjudicado para Construvasp Construções & Servicos LTDA inscrita no CNPJ/MF: 50.484.244/0001-65, pelo melhor valor de R$ 267.732,45 (duzentos e sessenta e sete mil, setecentos e trinta e dois reais e quarenta e cinco centavos), em 02/07/2025. Milena Soares Ferreira Ordenador(a) de Despesas.

Estado do Ceará - Prefeitura Municipal de Jardim - Aviso de Licitação - Pregão Eletrônico Nº 2025.07.03.1. O Agente de Contratação/Pregoeiro do Município de Jardim/CE, torna público, que será realizado Certame Licitatório na modalidade Pregão Eletrônico com o objeto: Fornecimento de Material de Informática, bem como materiais diversos destinado a atender as demandas da Secretaria Municipal do Desenvolvimento Social e do Trabalho de Jardim/ CE, conforme Edital e seus Anexos. Início de acolhimento das propostas: 11 de julho de 2025 às 17:00 horas. Encerramento de acolhimento das propostas: 28 de julho de 2025 às 08:00 horas, Início da abertura da sessão: 28 de julho de 2025 às 08:30 horas, através do site Plataforma de Licitações (www. comprasjardimceara.com.br). Os interessados poderão obter o texto integral do Edital no Setor de Licitações da Prefeitura Municipal de Jardim, localizada a Rua Leonel Alencar, nº 370, Centro, Jardim - CE ou ainda, através dos endereços eletrônicos: Plataforma de Licitações (www.comprasjardimceara.com.br), Portal de Licitações dos Municípios (www.tce.ce.gov.br), Site Oficial do Município (www.jardim.ce.gov.br) e no Portal Nacional de Contratações Públicas - PNCP (www.gov.br/pncp/pt-br). Maiores informações poderão ser obtidas através do telefone: (88) 3481-7445 ou do e-mail: ([email protected]). Jardim/CE, 09 de julho de 2025. Matheus Antonio de Oliveira - Agente de Contratação/Pregoeiro Oficial.